A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, e o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, reuniram-se com membros do programa “Mulheres Mil”, coordenado pelo IFMA, com o apoio da Eletronorte e da Vice-governadoria do Estado e que tem como coordenadora a professora Tereza Fabbro.
O programa tem por finalidade capacitar profissionalmente mulheres de comunidades carentes e desprovidas de conhecimentos técnicos para ingressar no mercado de trabalho e gerar sua própria renda. Paço do Lumiar é o sexto município maranhense a receber ações do programa.
Turmas de 25 mulheres são formadas para participar de um curso técnico, definido conforme a necessidade das mulheres atendidas pelo “Mulheres Mil”. Em Paço do Lumiar, o programa alcançará as comunidades das Vilas São José I e II, Copacabana, Thiago Aroso e Vila Marly Abdala. A prefeitura viabilizará um local para estruturar as salas de aula e os laboratórios educacionais. Será feito ainda o levantamento social das mulheres que poderão ser beneficiadas e disponibilizado transporte para os professores do IFMA que ministrarão as aulas no município.
A implantação do programa “Mulheres Mil” atenderá a uma parcela carente da população, preparando as mulheres luminenses para o mercado de trabalho, tornando-as capacitadas a ganhar o seu próprio dinheiro, além de incentivar as que não são alfabetizadas a aprender a ler e escrever.
Mais informações sobre o programa Mulheres Mil estão disponíveis no site www.mulheresmil.gov.br.
A falta de entendimento entre os sindicatos das empresas e dos trabalhadores em transporte rodoviário de São Luís quanto à proposta de reposição salarial de 16% para motoristas, cobradores e fiscais é o prenúncio de um conflito que poderá resultar novamente em transtornos à população. Diante da irredutibilidade dos patrões em conceder o reajuste dos vencimentos no percentual pretendido pelos empregados, a ameaça de greve da categoria torna-se, a cada dia, mais concreta.
Em matéria publicada hoje em O Estado, o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), Luís Cláudio Siqueira, reafirma ser impossível atender o pleito dos empregados, alegando novamente que o sistema está à beira da falência. Do lado oposto, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário de São Luís, Dorival Silva, que também foi ouvido, defende com firmeza as reivindicações da categoria, mostrando ser remota a chance de conciliação, pelo menos neste momento.
Tomando como base as greves de rodoviários ocorridas em anos anteriores, é evidente que a hipótese de uma nova paralisação é real. Todas as mobilizações anteriores tiveram como origem o desacordo entre patrões e empregados quanto ao atendimento de reivindicações salariais, de melhores condições de trabalho e outros benefícios. O clima atual é o mesmo, com o agravante da suposta falência alegada pelos empresários.
Apesar de o impasse apresentar-se a cada dia mais nebuloso, a Prefeitura de São Luís ainda não emitiu qualquer sinal de que tentará mediar uma solução. Mergulhada em uma crise de gestão, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) não consegue sequer atacar problemas básicos, como as frequentes panes em semáforos e o contingente reduzido de agentes de trânsito para fiscalizar as vias públicas. Daí a dificuldade em lidar com uma situação muito mais complexa.
As duas entidades sindicais ora em litígio têm até o fim deste mês para tentar selar um acordo, já que a data-base dos rodoviários é maio. Para tanto, já definiram uma agenda de reuniões, que terá sua segunda rodada hoje, sem que tenha havido qualquer avanço até o momento. A partir das declarações dos dois dirigentes publicadas hoje em O Estado, um entendimento continua difícil. A não ser que os dois lados estejam dispostos a ceder, algo incomum quando se trata de negociação de salários e outros direitos trabalhistas.
Por ser uma medida extrema, a greve, em especial no caso dos rodoviários, é quase sempre resultado da intransigência das partes em conflito e da omissão do poder público, que em muitos casos deixa de exercer o seu papel de interlocutor. Ainda há tempo para evitar radicalismos e os inconvenientes que essa postura impõe aos milhares de usuários do sistema de transporte coletivo na capital.
Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão
A 1ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de São Luís executou a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e o Estado pelo descumprimento da sentença relativa à Ação Civil Pública nº 9813/2000, que determinou a despoluição da Lagoa da Jansen. A execução foi proposta pelo promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior junto à 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
Em 10 de agosto de 2009, a sentença foi proferida juiz Carlos Henrique Veloso e, apesar dos recursos interpostos pelo Estado e pela Caema, deveria ser cumprida pela empresa e pelo Estado, pois desde outubro de 2010, estavam cientes de que os recursos não tiveram efeitos suspensivos.
A decisão judicial reconheceu que não foram construídas estações de tratamento de esgotos previstas no projeto de saneamento da Lagoa da Jansen e fixou um prazo de um ano e seis meses para que fossem construídas. Caso o Estado e a Caema permaneçam sem cumprir a sentença será cobrada multa diária de R$ 20 mil.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, classifica como leviana a acusação da AMMA (Associação dos Magistrados) de que o Judiciário não teria tomado medidas concretas no sentido de proteger juízes de Direito ameaçados em suas funções nos últimos anos. “O TJMA adotou ações individuais para cada caso citado pela associação, denunciou as ameaças à Secretaria de Segurança e pediu providências urgentes. Em todos fomos prontamente atendidos”, informa.
Segundo Guerreiro Júnior, na sua gestão o Judiciário passou a trabalhar na prevenção a eventuais tentativas de intimidação de magistrados – e em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Foram também consolidados novos investimentos na segurança armada nos fóruns. Além do serviço de vigilância particular, há 116 militares da reserva renumerada reforçando os fóruns da capital e do interior do Estado. A área de cobertura se estende a pelo menos 50% das 112 comarcas do estado.
Essas atividades são supervisionadas pela Diretoria de Segurança Institucional do TJMA e têm como foco proteger as unidades contra atos de vandalismo, roubo e garantir a integridade de juízes e servidores. Mais militares da reserva serão chamados pelo Tribunal. “A AMMA sabe o que foi feito e, agora, faz de jogo de cena com a mídia”, reage o presidente do TJMA.
Dois episódios listados pela AMMA – os dos juízes Rosângela Prazeres Macieira, de Rosário, e Pedro Holanda Pascoal, de Tuntum – ocorreram em 2011, na gestão do presidente Jamil Gedeon, quando Guerreiro Júnior foi corregedor-geral da Justiça.
Nas duas comarcas, ambos encabeçaram os protestos contra os atos de vandalismo e de ameaça de morte aos juízes. Em Tuntum, onde tiros atingiram a casa Pedro Pascoal, Guerreiro Júnior autorizou força-tarefa da magistratura para julgar com urgência os processos criminais da comarca. A ação resultou na prisão dos supostos mandantes do crime.
Ameaças
A juíza de Santa Quitéria, Elaile Carvalho, em janeiro deste ano pediu ao TJMA reforço na segurança pessoal. Ela começou a receber ameaças após decretar a prisão de envolvidos em assalto a uma agência bancária local. Por orientação do presidente Guerreiro Júnior, a Secretaria de Segurança foi acionada para oferecer proteção à magistrada durante 24 horas. O presidente mobilizou a Diretoria de Segurança Institucional e designou um militar da presidência para acompanhá-la por 15 dias.
Guerreiro Júnior diz que Tribunal e Corregedoria reagiram de imediato a todos os atos cometidos contra juízes, e desafia a AMMA a provar o contrário. O presidente admite ser impossível, devido ao custo, providenciar escolta permanente a magistrados sob ameaça, e o próprio CNJ reconhece isso. “Daí porque estamos investindo continuamente em ações de prevenção e de monitoramento dos magistrados no ambiente de trabalho”.
Temos visto desde a criação do Conselho Nacional de Justiça grande movimentação das Corregedorias Estaduais de Justiça no cumprimento de metas estabelecidas por ele (CNJ). Tudo com o objetivo de tentar resolver a demanda reprimida do Poder Judiciário, entregar a prestação jurisdicional com razoável duração do processo e, assim, vencer a cantada e decantada morosidade da justiça.
A iniciativa nesse sentido não deixa de ser valiosa, mas a relação custo-benefício parece não favorecer o propósito cominado, porque ainda não foram atacados os problemas de base que dificultam, sobremaneira, o desempenho satisfatório do Poder Judiciário. Faltam juízes, serventuários, materiais de trabalho, melhores estruturas (fóruns, secretarias judiciais, salões de júri, auditórios, etc) e além dessa falta crucial de condições, ainda se aponta a falha na tecnologia para o desenvolvimento das tarefas diárias do judiciário.
Aqui no Maranhão, as secretarias judiciais estão abarrotadas de processos, não existindo espaço para o trânsito normal e necessário dos funcionários. As salas de audiências dos magistrados, do mesmo modo, não têm espaço para comportar os jurisdicionados que chegam para participar do ato judicial e nem cadeiras suficientes. O que se vê são prateleiras lotadas de processos para despachos, as quais retiram dos jurisdicionados, o mínimo de espaço que lhes é destinado.
Realizar uma audiência em São Luis é um verdadeiro desafio para os juízes e uma indignidade para os jurisdicionados que dependem do Poder Judiciário para a solução dos seus conflitos. Pagam impostos exagerados – em face da imposição da alta carga tributária a que se submetem – e não recebem, desse segmento da Administração Pública, a contraprestação devida.
Quanto à falha na tecnologia, vejam só: para que a secretaria de uma vara judicial possa expedir uma simples carta de intimação para o jurisidicionado, o servidor atua por oito vezes. É uma verdadeira aberração! Vejamos então, como se expede uma correspondência ao jurisdicionado: primeiro, lança-se o nome do jurisdicionado no sistema, com o seu respectivo endereço; segundo, imprime-se a lista das correspondências com o AR e etiquetas; terceiro; colagem da etiqueta e do AR nos envelopes; quarto, colocação e lacre do expediente dentro do respectivo envelope; quinto, entrega da correspondência no setor de protocolo do Fórum; sexto, conferência da lista de correspondências no protocolo; sétimo, juntada aos autos da folha de correspondência recibada pelo protocolo, que se encarrega da remessa e por último, movimentação do processo no sistema Themis quanto ao envio da correspondência.
Esse é o panorama do Poder Judiciário local. Imagine-se o que acontece no resto do Brasil! É preciso, urgente, aqui no Maranhão, criar mais varas judiciais, fazer concurso para juiz e servidores. E por fim, terminar a construção do famigerado Fórum de São Luís, para acomodar melhor os juizes, servidores, advogados, e receber os jurisdicionados com a diginidade e o respeito que eles têm direito e merecem.
A Justiça do Trabalho concedeu liminar ao Sindicato dos Bancários do Maranhão determinando a interdição do prédio da Caixa Econômica Federal, localizado na Estrada da Vitória, no Monte Castelo. A decisão também obriga a remoção imediata dos empregados que trabalham no local.
O sindicato ajuizou a ação com o objetivo de preservar a saúde e a segurança dos bancários diante dos riscos constatados pela Defesa Civil. O órgão emitiu laudo técnico pedindo o isolamento e a interdição da unidade.
Mesmo diante da gravidade dos fatos, a Caixa insiste em não cumprir a decisão judicial de 28 de março, expondo os trabalhadores ao risco de acidentes. O Sindicato protesta e cobra da Caixa o cumprimento da decisão da Justiça.
Confira na íntegra a determinação do juiz Nelson Robson Costa de Souza:
“(…) decido deferir a medida de urgência para determinar a interdição do imóvel localizado na Estrada da Vitória, nº 2409, Monte Castelo, São Luís-MA, onde funciona o setor de atividades-meio da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, até que seja apresentado em juízo laudo técnico elaborado pela Coordenadoria da Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, confirmando a possibilidade de ocupação do imóvel sem riscos para os trabalhadores, devendo a reclamada providenciar imediatamente a remoção dos seus empregados do referido prédio, sob pena de multa diária no valor de R$ 30.000,00, reversíveis ao FAT – Fundo de Amparo ao Trabalhador.
Enquanto durar a interdição e enquanto não apresentados os laudos técnicos referidos, a Caixa Econômica Federal deverá abster-se de exigir a execução de serviços pelos seus funcionários dentro do estabelecimento, com exceção das tarefas relativas aos reparos do ambiente, sob pena de multa no importe de R$ 5.000,00, por trabalhador encontrado no local em atividade.
Expeça-se o mandado de cumprimento.
Intime-se o sindicato desta decisão.
Dê-se vista ao Ministério Público (art. Art. 5º, §1º, da Lei nº 7347/85).
Uma solenidade rápida, realizada no gabinete do Palácio dos Leões, no final da manhã desta quinta-feira (5), marcou o início dos trabalhos do deputado estadual Marcos Caldas como governador em exercício do Maranhão. Coordenado pelo secretário adjunto da Casa Civil, José Antonio Muniz, que, na ocasião, representou o secretário chefe da casa Civil, Luis Fernando Silva, o ato contou com presença de secretários, deputados, prefeitos, familiares e amigos de Marcos Caldas.
“Sinto-me honrado com o compromisso que assumo agora, e prometo fazer o que estiver ao meu alcance para dar continuidade aos projetos de desenvolvimento do Estado já realizados pela governadora Roseana”, afirmou Marcos Caldas.
Entre os presentes à solenidade, também o secretário de Estado de Programas Especiais, João Alberto de Sousa; o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Neto Evangelista; deputado estadual Edilásio Júnior; o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho; a prefeita de Anapurus, Cristina Monteles; e políticos da Região do Baixo Parnaíba.
“Ele saberá cumprir mais esse compromisso, tendo responsabilidade com o povo e fidelidade à governadora Roseana”, declarou Cristina Monteles, prefeita de Anapurus.
“Esse momento demonstra o amadurecimento democrático de nossas instituições e temos certeza que Marcos Caldas saberá conduzir o governo com eficiência”, destacou o prefeito de Barreirinhas, Albérico Filho.
O presidente em exercício da Assembléia Legislativa, Neto Evangelista, destacou a juventude e força do novo governador e o apoio que terá da Assembléia Legislativa. “O segundo governador mais novo do Estado, assume com a responsabilidade e o compromisso de contribuir para o engrandecimento de todo o Maranhão”, disse Neto Evangelista.
Agenda
Após os cumprimentos, o governador em exercício afirmou que dará seguimento aos ritos administrativos do governo. No sábado (6), ele viajará a Brejo, sua cidade natal, onde inaugurará o Centro de Ensino Patrício da Cunha Costa, escola quilombola que será instalada no povoado Saco das Almas.
No município, Marcos Caldas também assinará ordem de serviço para pavimentação de ruas, resultado de parceria entre o governo e a prefeitura. O governador em exercício retorna a São Luís no domingo (8).
Centenas de milhares de cristãos celebram com mais ênfase, a partir de hoje, em São Luís, a Semana Santa. Antes dedicado muito mais a orações e atos de penitência como abstinência à carne vermelha e jejum, o período passou a ser marcado também por excessos, com rasgos de violência, com o passar dos anos. Que o diga o contingente cada vez mais numeroso de pessoas vitimadas por criminosos no feriado, inclusive fiéis nas igrejas e arredores.
Foi-se o tempo que a Semana Santa era considerada sagrada para a maioria da população. Hoje, o período é aproveitado por muitos um momento propício às práticas tidas como profanas, como festas regadas a bebedeira e todas as suas consequências nefastas. Os cidadãos que ainda insistem em seguir a tradição religiosa tornaram-se uma minoria a cada ano mais reduzida, tamanho o desrespeito ao calendário. Sentindo-se ultrajados, muitos simplesmente abandonaram a prática religiosa.
A retração dos fiéis pode ser constada nas missas, cultos, procissões e outros ritos que marcam a Semana Santa. As missas dos Santos Óleos, da Ceia do Senhor e do Lava Pés, a Via Sacra, a Procissão do Senhor Morto e demais manifestações que para os católicos simbolizam a paixão e a morte de Jesus Cristo registram queda de público todos os anos.
Preocupadas com a fuga dos devotos, as paróquias adotam diferentes estratégias para evitar um esvaziamento ainda maior, desde a alteração e cancelamento de missas em determinados horários até a contratação de segurança privada e instalação de videomonitoramento nas igrejas.
As investidas de bandidos contra os templos religiosos na Semana Santa também mobilizou as forças de segurança, que passaram a montar esquemas especiais para garantir que os fiéis exerçam sua fé com tranquilidade. A situação mostra-se a cada ano mais crítica, a ponto de a Polícia Militar destacar boa parte do seu efetivo para resguardar a integridade dos devotos e do patrimônio dos templos.
Não menos violento é o trânsito no período entre a Quinta-Feira Santa e o Domingo de Páscoa. A imprudência, que em dias úteis já é elevada, atinge níveis absurdos no feriado prolongado. Colisões, atropelamentos, capotamentos e outras ocorrências envolvendo motoristas são registradas em alta escala nesses quatro dias. Potencializada pelo consumo excessivo de bebidas alcoólicas e pela fiscalização precária, a irresponsabilidade resulta, invariavelmente, em um saldo sangrento.
Data mais importante do calendário cristão, a Semana Santa foi reduzida a mera desculpa para os mais diferentes excessos. De momento propício a orações, à reflexão sobre a vida e à convivência harmoniosa com o próximo, o período passou a ser marcado também por maior tensão social, antes associada muito mais ao Carnaval e ao São João, engrossando ainda mais as estatísticas de violência.
Editorial publicado em O Estado do Maranhão nesta Quinta-Feira Santa
Iniciadas as obras de recuperação da MA-014, trecho de 153 quilômetros que liga o município de Vitória do Mearim a Pinheiro, na Baixada Maranhense. A ordem de serviço foi assinada, nesta quarta-feira (4), nas cidades de Vitória do Mearim e Viana, pelo secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. As solenidades contaram com a presença de deputados estaduais, prefeitos, vereadores, lideranças políticas e comunitárias da região.
“A estrada foi incluída no Viva Infraestrutura, programa estadual que já garantiu, em apenas dois anos, a recuperação de mais de 1.500 quilômetros de estradas e a construção de mais de 600 quilômetros, garantindo acesso por asfalto a municípios que antes viviam isolados”, declarou Max Barros.
As obras na MA-014 têm início em Vitória do Mearim, trecho de 50 quilômetros de asfalto que vão ser recuperados. A partir do povoado Santeiro, em Viana, serão realizadas obras de reconstrução de mais 50 quilômetros. O restante da estrada vai passar por recuperação até chegar ao povoado Três Marias, em Pinheiro.
“O trabalho do governo estadual tem sido intenso na Baixada maranhense, somente nessa região são mais de 15 municípios que saíram do isolamento, entre eles, Pedro do Rosário, Apicum Açu e Porto Rico”, revelou Max Barros. Além disso, foram realizadas obras nas estradas que ligam Cujupe/Alcântara, Pinheiro/Cururupu e Santa Helena/Pinheiro. A próxima estrada projetada é a que liga Santa Helena a Encruzo.
Para a prefeita de Vitória do Mearim, Dóris de Fátima Ribeiro Pearce, a estrada representa desenvolvimento. “Somos o portal de entrada da Baixada que vai ganhar progresso com a estrada recuperada, uma iniciativa que se reflete positivamente em nosso município”, destacou.
O presidente da Frente Parlamentar de Defesa da Baixada, deputado Jota Pinto disse que a recuperação da estrada é uma prioridade apontada pela população. “Fizemos diversas audiências na Baixada e entre as demandas reivindicadas estava a MA-014, considerada essencial para o escoamento da produção agrícola”, revelou o deputado. Ele disse que a governadora Roseana Sarney foi sensível ao incluir a estrada no Plano Plurianual (PPA).
Para o prefeito de Viana, Rilva Luis, a recuperação da estrada é a garantia de mais segurança e trafegabilidade. “São muitos os municípios que dependem dessa estrada. Ela é o único acesso que temos para a Baixada, não podemos ficar isolados”, acrescentou.
Além da equipe técnica da Sinfra, a comitiva que acompanhou o secretário Max Barros na Baixada contou com a presença dos deputados estaduais Edilázio Júnior, Hélio Soares, André Fufuca, Jota Pinto e Raimundo Cutrim; e dos secretários estaduais Vitor Mendes (Meio Ambiente) e Chico Gomes (Desenvolvimento Social).
Além de anunciar a recuperação da MA-014, o secretário Max Barros, inspecionou as obras de restauração de 25 quilômetros da MA-216 que dá acesso ao município de Penalva, em andamento. Na região, o governo está concluindo a recuperação de outra estrada, a MA-314, trecho de 15 quilômetros que dá acesso ao município de São João Batista.
No total, o governo estadual investirá aproximadamente R$ 31 milhões nessas três estradas. Somente na MA-014 serão investidos R$ 25 milhões. Homens e máquinas começaram imediatamente os trabalhos que têm um prazo de 180 dias para serem concluídos. A rodovia corta os municípios de Vitória do Mearim, Arari, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Vicente de Férrer, São Bento e Pinheiro.
Fonte: Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra)
O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), que representa os trabalhadores metalúrgicos de São Luís e os empregados da Alcoa/Alumar, contesta as recentes notícias acerca de possível fechamento de uma das linhas de produção da empresa na capital, por alegações do alto custo, principalmente com energia.
Para o presidente da entidade e funcionário da Alumar, José Maria Araújo, trata-se de uma manobra para amedrontar a categoria e impedir a paralisação das atividades em busca de aumento de 11% no salário, sendo as notícias puramente em função da data-base dos operários. “A Alumar já arquitetou outras farsas no passado durante a campanha salarial dos metalúrgicos, a exemplo do falso atentado envolvendo um diretor da empresa (caso Celso Motter, em 1993) e congelamento de salários em 2009, todas foram desmascaradas”, afirma.
Segundo Araújo, a campanha salarial da categoria tem data-base em 1º de março. Já aconteceram oito reuniões de negociação com a Alumar e o sindicato patronal, que até o momento não ofereceram nenhuma proposta de aumento real. A Alumar solicitou uma reunião com o sindicato, para tratar da negociação salarial específica da empresa, com o objetivo de encontrar uma solução negociada e evitar a paralisação da produção.
Crescimento
O sindicalista destaca os lucros crescentes na produção de alumina e alumínio obtidos pela empresa, que possui mina própria de extração da bauxita, termoelétrica, ações em hidrelétricas, incentivos governamentais do BNDES e contrato de energia subsidiada válido até 2024, pagando pela energia praticamente a metade do valor pago pelo consumidor comum. Porém, teria implantado uma jornada de trabalho extenuante e pagaria um dos piores salários do mundo no setor. “O grupo Alcoa possui 25 fábricas de alumínio no mundo; a receita global somou US$ 24,9 bilhões em 2011. Nos anos 80 veio ao Maranhão com a promessa de gerar 10 mil empregos, tem gerado, na práti ca, terceirização fraudulenta, doenças, acidentes fatais e transtornos psicológicos”, avalia Araújo.
Ele contesta a possibilidade de fechamento, ressaltando que o Brasil tem estabilidade econômica e política, posicionando-se como a sexta economia mundial, com perspectiva de crescimento e expansão do mercado interno, a exemplo da realização das Olimpíadas, Copa do Mundo e pré-sal; a posição geográfica também oferece às empresas exportadoras vantagem competitiva propícia ao negócio, por não causar riscos como apagões e terremotos. “Falar em falência é um absurdo; os boatos e farsas objetivam confundir a opinião pública e prejudicar os trabalhadores”, afirma.