Na manhã do último domingo (15), policiais militares efetuaram as prisões de Juarez Lima de Araújo, de 44 anos, e Joseivaldo Silva dos Santos, de 32 anos, sob a acusação de terem participado de um incêndio criminoso no município de Presidente Sarney. Foi a segunda emissora incendiada no Maranhão em menos de oito meses. Em 25 de outubro do ano passado, a Rádio e TV Líder, de Vargem Grande, teve todos os seus equipamentos queimados. A motivação do crime teria sido política. 

O incêndio aconteceu na madrugada de domingo na Rádio Comunitária Ambiente FM, que teria como proprietário o ex-deputado estadual Penaldon Jorge. A motivação da ação criminosa também teria sido política, segundo informações repassadas pelo vigilante do estabelecimento. A Polícia Civil já abriu inquérito para investigar o caso.

O vigia da rádio declarou que ouviu dois disparos de arma de fogo, que teriam sido praticados por Juarez. Ao ouvir o barulho, ele se escondeu e em seguida, sentiu um cheiro de queimado.

Juarez e Joseivaldo teriam arrombado a fechadura e o cadeado e ateado fogo na rádio. Depois de praticarem a ação, os dois saíram a pé. A polícia foi acionada, e quando chegou ao local, os policiais encontraram tinta e papelão no banheiro, materiais usados na ação. 

O delegado Regional de Pinheiro, Cláudio Barros, informou que, por sorte, o incêndio não teve grandes proporções. Os próprios policiais conseguiram debelar o fogo. O delegado Cláudio informou ainda, que a perícia foi feita na manhã desta segunda-feira (16), e o laudo deve ser emitido entre 10 e 15 dias.

Eles foram autuados em flagrante por disparo de arma de fogo e incêndio criminoso, pelo delegado Danilo Veras Gonçalves, e permanecem detidos na Regional de Pinheiro à disposição da Justiça.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O presidente do Senado, José Sarney, deixou a unidade de terapia intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no início da tarde desta segunda-feira (16).

Mesmo tendo recebido alta da UTI, Sarney deve passar esta semana internado, segundo informou Roberto Kalil Filho, chefe da equipe médica que o atende.

Sarney deu entrada no Sírio-Libanês no sábado (14), após sentir dores durante a noite de sexta-feira (13). Na madrugada de domingo, ele foi submetido a cateterismo, seguido de angioplastia.

Fonte: Agência Senado

Em nota publicada ontem em jornais de São Luís, os Sindicatos dos Jornalistas e dos Radialistas do Maranhão e o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa repudiaram as declarações feitas por alguns deputados ao tentar rebater as matérias jornalísticas que noticiaram o recebimento de 18 salários pelos 42 membros do parlamento estadual maranhense.

De acordo com a nota, os deputados, ao usarem a tribuna em resposta ao que fora noticiado, não “souberam aplicar o devido estilo civilizado e educado para contestar os fatos”.

Os dois sindicatos e o Comitê de Imprensa da AL ressaltaram que em nenhum momento os profissionais de imprensa insultaram os deputados. “Os fatos e atos é que são merecedores de correção e enfrentamento por parte de quem os praticou”.

Segue a nota na íntegra:

O presidente do Senado, José Sarney, deve deixar nesta segunda-feira (16) a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, conforme último boletim médico divulgado às 12h30 de domingo (15). De acordo com o documento, seu estado de saúde é estável.

Sarney deu entrada no Sírio Libanês no sábado (14), após sentir dores durante a noite de sexta-feira (13). Ele foi submetido a cateterismo seguido de uma angioplastia.

Em boletim médico anterior, o hospital informou que durante o cateterismo foi encontrada “obstrução importante na artéria descendente anterior, tendo sido realizada, com sucesso, angioplastia com a colocação de stent”.

A angioplastia é uma cirurgia específica para desobstruir artérias, e os stents são compostos por pequenas estruturas tubulares que, quando implantadas, acabam por dilatar as artérias.

A equipe médica que assiste o presidente José Sarney é coordenada por. Roberto Kalil Filho. 

Fonte: Agência Senado

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, estreitou os contatos com as comunidades de Paço do Lumiar, após recuperar-se de um problema de saúde. Visando uma maior aproximação com a população, ele decidiu criar o Gabinete Itinerante, com o obejtetivo atender a população nas secretarias do município.

O primeiro órgão da administração municipal a receber o Gabinente Itinerante foi a Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na avenida 12 do conjunto Maiobão. Desde as primeiras horas da manhã, ela atendeu e ouviu as solicitações e reclames dos cidadãos que a procuraram. Os populares aproveitaram o momento para questionar e tirar dúvidas sobre as ações relativas aos projetos e programas que a prefeitura pretende realizar ainda este ano.

Bia Venâncio falou da importância de manter esse contato direto com as comunidades e a população. “Apesar de ter ficado afastada para tratamento de saúde, sempre estive presente quando era necessário. Permaneci atenta a todas as movimentações de nossa administração, estávamos empenhados em alocar recursos para recuperar a nossa malha viária e conseguimos com muita luta. Quero destacar o apoio dos deputados federais Sarney Filho, Pinto Itamaraty e Lourival Mendes”, destacou.

“Agora, farei o que mais gosto, que é ouvir de perto o que realmente o povo precisa, para melhorarmos a qualidade de vida do cidadão de Paço do Lumiar. Daqui por diante, o nosso contato será permanente, pois estou recuperada e com saúde suficiente para visitar as comunidades e conversar com a minha gente. Eu estava sentindo falta desse contato com o povo”, frisou a prefeita, acrescentando que mantém esse hábito desde o início da sua vida pública.  

Nos próximos dias, Bia Venâncio receberá a população em outras secretarias municipais, evitando que os cidadãos se desloquem até a prefeitura, que fica na sede. Após o atendimento social nas secretarias, a prefeita pretende ir até as localidades mais distantes. “É a forma de divulgar e mostrar à população as ações que foram realizadas nos últimos anos pela gestão e as realizações que estão programadas. Assim, facilitamos o acesso às informações ao povo e tomamos conhecimento dos problemas de cada localidade”, assinalou. “A partir desses conversas, elegeremos prioridades, por meio de contatos com os próprios cidadãos, sem o formalismo e a burocracia do serviço público”, finalizou.

A Prefeitura de São Luís anunciou hoje a tabela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2012. Diferente do ano passado, quando a alteração da Planta Genérica de Valores foi alterada foi parar na Justiça, não houve qualquer mudança na base de cálculo do tributo, o que deverá evitar desgastes para o prefeito João Castelo (PSDB) em pleno ano eleitoral.

O IPTU 2012 sofreu reajuste de 6,97% em relação aos valores cobrados ano passado. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz) o acréscimo acompanha o índice de inflação verificado em 2011, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segue matéria produzida pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom):

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), informou, nesta quinta-feira (12), sobre o lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para 2012. Segundo o órgão, a data de vencimento do imposto para recolhimento da cota única ou primeira parcela do tributo será 30 de abril. A Semfaz esclarece, ainda, que quem optar pelo parcelamento poderá pagar em até oito parcelas, conforme o valor do tributo, em qualquer agência bancária.

O IPTU é lançado com base na Planta Genérica de Valores vigente, que é atualizada pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice adotado pelo Governo Federal, com reajuste anual.

Para 2012, foi aplicado o índice de 6,97 % (dados do IBGE). Os boletos do IPTU serão entregues nos imóveis. Quem pagar até o vencimento, em cota única, terá um desconto de 15% no valor total do imposto.

O contribuinte que possui crédito referente ao saldo de pagamento a maior do IPTU 2011 terá compensação automática no lançamento do IPTU 2012. O boleto trará a informação do valor compensado e o saldo a ser recolhido se for o caso, até o dia 30 de abril, quando vence a cota única ou primeira parcela.

Esclarecemos que permanece a isenção prevista no art. 2º da Lei Municipal nº 5.392, de 28 de dezembro de 2010.

Mais informações sobre o tributo poderão ser obtidas pelo telefone 0800-0981212 ou na Coordenação de Tributos Imobiliários e Renda, no 3º andar do prédio anexo, na Avenida Kennedy, 1455 – Bairro de Fátima, das 10h às 16h.

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do cargo ao prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro. A Ação Civil Pública havia sido proposta em 27 de março pela promotora de Justiça Simone Chrystine Santana Valadares, titular da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande.

De acordo com as investigações do Ministério Público, o prefeito teria aberto empresas em nome de funcionários de sua confiança, visando participar de licitações no município. Segundo a promotora Simone Valadares, os funcionários da prefeitura “emprestavam” seus nomes para a abertura das empresas em troca de aumentos salariais consideráveis.

Uma dessas empresas, a V.P. Soares, voltada para o fornecimento de gêneros alimentícios, ganhou, em 2011, uma licitação, no valor de mais de R$ 1,2 milhão, para abastecer as Secretarias Municipais. Já a Construtora D.V. Ltda. realizava obras de recuperação de estradas vicinais sem realização de licitação.

Na ação, além do pedido liminar de afastamento de Geames Macêdo Ribeiro do cargo, o Ministério Público requereu o bloqueio dos bens do prefeito e a sua condenação por ato de improbidade administrativa. Caso condenado, o prefeito estará sujeito à perda do cargo, ressarcimento dos prejuízos causados aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar ou receber qualquer incentivo do Poder Público.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, a mudança do domínio de propriedade rural improdutiva para posse do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Situada entre os municípios de São Bernardo e Araióses (MA), a Fazenda Bacuri/Magu tem área registrada de 2.699,3850 hectares e área medida de 3.270,6521. Ela será usada para reforma agrária.

A Procuradoria Federal no Estado do Maranhão (PF/MA) e a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto (PFE/Incra) esclareceram que o imóvel foi vistoriado com base na Lei nº 8.629/93. De acordo com os dados colhidos, ele não atingiu os índices mínimos de produtividade e foi classificado como propriedade improdutiva, ficando susceptível à desapropriação para fins de reforma agrária.

Os procuradores afirmaram que o atraso na publicação do Decreto Presidencial que delimita e discrimina o imóvel traria prejuízos sociais e econômicos às famílias que esperam pela implantação do assentamento no imóvel, além de agravar a tensão social na região. Eles informaram, ainda, que o Incra avaliou o imóvel e calculou a indenização no valor de R$ 1.242.553,91, referente as condições físicas da área, que será paga ao proprietário.

A 8ª Vara Federal do Maranhão, acolhendo os argumentos apresentados pela AGU, decidiu conceder liminar para que o Incra tome posse do imóvel e implemente a reforma agrária na região.

A PF/MA e a PFE/Incra são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Fonte: Advocacia Geral da União (AGU)

Pesquisa divulgada nesta quarta-feira pelo Ministério da Saúde, realizada nas 26 capitais e no Distrito Federal, revela que 8,4% dos homens de São Luís admitem dirigir após ingerir bebida alcoólica. Entre as mulheres, o percentual cai para 0,9%. No geral, o índice de motoristas que infringem a lei ao combinar álcool e direção é de 4,3%.

Todos os percentuais registrados em São Luís estão abaixo da média nacional, que é de 4,6% no geral; 8,6% para homens e 1,2% para mulheres. No total, foram entrevistadas 54.144 pessoas, em 2011.

A cidade que apresentou maior índice, tanto no geral quanto para homens e mulheres foi Florianópolis. Na capital catarinense, o índice geral é de 9,6%, o do sexo marsculino, 16,5% e o do sexo feminino, 3,3%.  

Leia aqui a matéria publicada no site do Ministério da Saúde.

O Sindicato dos Metalúrgicos (Sindmetal), que representa a categoria metalúrgica de São Luís, vem a público prestar esclarecimentos sobre as recentes notícias de fechamento da empresa Alumar:

– O presidente da Alcoa, Franklin Feder, em entrevista ao Valor Econômico, argumentou prejuízos no Brasil, principalmente em razão do alto custo de energia, que seria “a mais cara do mundo”. Em São Luís, Feder usou um pseudo-sindicalista para divulgar na imprensa o fechamento da Alumar, o que também é um boato. O presidente da Força Sindical, Frazão Oliveira, não é metalúrgico, não tem qualquer ligação com o Sindmetal e não possui legitimidade ou autorização para falar em nome da categoria;

– Os argumentos de Franklin Feder são contraditórios e já foram contestados pelo próprio diretor de RH (América Latina), Luis Burgardh, que em reunião com o Sindmetal, no último dia 4, afirmou que a empresa é um investimento saudável de grande porte, e seu fechamento seria uma “catástrofe”. Nilson Ferraz (diretor operacional da Alumar), em comunicação interna, disse que a empresa não irá fechar nem está à venda. Em entrevista nesta terça-feira (9), à rádio Jovem Pan, o diretor da usina de Itaipu, Jorge Samek, negou que a energia no Brasil seja a mais cara do mundo. “Isso não se sustenta. É uma mentira. A energia do Brasil é mais barata. Se compararmos uma conta de luz de uma residência do mesmo nível de consumo nos Estados Unidos, você vai ver que lá, é bem mais caro”, afirmou.

– O grupo Alcoa está presente em 44 países, sendo um dos líderes mundiais na produção de alumina e alumínio primário, tendo faturado em 2011 um lucro líquido de 611 milhões de dólares. No Maranhão, chegou em 1980 com promessas fabulosas de geração de emprego e receita para o Estado. A composição acionária é formada pelas empresas Alcoa, BHP Biliton, Rio Tinto Alcan e AWA.

– Em 2011, a empresa produziu 432.763,966 toneladas de alumínio, bem acima do estimado. A capacidade de produção da refinaria aumentou para 3,5 milhões toneladas/ano de alumina. O complexo expandiu nos últimos anos, contando hoje com mina própria de extração de bauxita; portos; navio; e termoelétrica, além de ações em hidrelétricas como a de Estreito, que já lhe fornece energia. Assim, caminha para a auto-suficiência com menor custo de produção.

– Foram investidos pelo BNDES bilhões na empresa, para garantia da manutenção e geração de empregos em contrapartida. No entanto, a Alumar, unilateralmente, aumentou a jornada de trabalho, enviando cartas aos trabalhadores com o slogan “Mudar para Crescer”, prometendo melhorias e garantia do emprego, o que não foi cumprido; além disso, implantou terceirização fraudulenta e paga um dos piores salários do setor.

– Nos últimos anos, de forma sistemática, a Alumar tem negado o aumento real na data-base da categoria (1º de março). Agora está criando a atmosfera de uma crise irreal, a fim de amedrontar os trabalhadores e a sociedade maranhense, na tentativa de evitar a paralisação da produção. “Não existe risco econômico ou crise política, mas incapacidade administrativa. A empresa está especulando, para diminuir ainda mais os custos de energia e mão de obra”, alerta o presidente do Sindmetal e funcionário há 25 anos na produção-Alumar, José Maria Araújo.

A DIRETORIA