A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) informa que, por volta das 23h30 desta segunda-feira (23), o jornalista e blogueiro Décio Sá foi morto com seis tiros à queima roupa, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.
De acordo com os primeiros levantamentos da polícia, Décio Sá estava sozinho no local. Dois homens teriam chegado em uma moto, sendo que um deles entrou no estabelecimento efoi a té o banheiro. Ao retornar, disparou os seis tiros no jornalista, pelas costas, sendo quatro na cabeça e dois na região do tórax. Décio Sá morreu na hora.
O Governo do Estado lamenta o ocorrido e repudia a ação bárbara e cruel, tendo tomado todas as providências para a prisão dos assassinos. Peritos do Instituto Médico Legal (IML) estão no local. Homens da Superintendência de Investigações Criminais e da Delegacia de Homicídios já iniciaram as averiguações para prender os criminosos.
O assassinato do jornalista Décio Sá, na noite desta segunda-feira, em um bar da avenida Litorânea, foi um ato da mais extrema covardia. A morte do profissional cala uma das vozes mais combativas da imprensa do Maranhão, que não hesitava em denunciar desmandos, atos de corrupção e outros desvios de conduta de poderosos.
O teor crítico e polêmico dos seus textos incomodava. Por isso era preciso fazê-lo parar, em nome da manutenção dos esquemas de corrupção e demais atos ilícitos cometidos por pessoas sem escrúpulos.
Décio foi vítima da covardia. Vai-se o grande jornalista, que marcou época em sua geração. A polícia, a Justiça, o Ministério Público e, especialmente, seus colegas de ofício têm a obrigação de se empenhar para que os autores de tão grave atentado contra a liberdade de imprensa sejam punidos de forma implacável.
Solidarizo-me à causa e externo meus pêsames à familia de Décio, com quem convivi profissionalmente, por mais de 10 anos, na redação do jornal O Estado do Maranhão.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, deferiu, na tarde de hoje, mandado de segurança impetrado pela prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, cassando a liminar expedida no último dia 17 pelo desembargador Raimundo Melo que afastou a gestora do cargo. Com a decisão, o vice-prefeito Raimundo Filho, que assumiu o comando do município mesmo cassado pela Câmara Municipal, terá que deixar a administração municipal imediatamente.
Na tarde do último sábado, Raimundo Filho chegou a dar posse ao seu secretariado. No mesmo dia, militantes ligados ao vice-prefeito cassado passaram a invadir e a saquear o prédio do Centro Social Urbano (CSU) do Maiobão, onde funcionam várias secretarias municipais de Paço do Lumiar.
A decisão do presidente do STJ que devolveu o mandato a Bia Venâncio deverá ser publicada no Diário da Justiça na próxima quarta-feira (25).
Abaixo, a movimentação processual com a informação sobre o deferimento do pedido da prefeita:
Fãs de rock lesados após cancelamento do MOA registram ocorrência policial no Plantão Central da Beira-mar
O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, confirmou agora há pouco que será aberto um inquérito policial para apurar as responsabilidades dos organizadores do Metal Open Air para o fracasso do evento, que lesou milhares de pessoas que compraram ingressos. A investigação ficará a cargo da Delegacia do Consumidor, cuja titular, Utânia Moreira Lima, já começou a colher depoimentos.
Inicialmente, estão sendo ouvidas pessoas oriundas de outros estados, como Rio de Janeiro e Minas Gerais, já que estas precisam embarcar de volta para casa. Em seguida, prestarão depoimento as pessoas residentes em São Luís que também se dizem lesadas por causa do cancelamento do festival.
O MOA foi cancelado um dias antes do previsto, após mais de 20 bandas terem desistido de se apresentar. Em nota, a Lamparina Produções, principal empresa produtora do evento, chegou a culpar os próprios artistas e a empresa que teria a obrigação de contratar e efetuar o pagamento às bandas pelo fracasso.
A Rua Grande era o retrato do abandono na tarde do último sábado. Depois de uma manhã movimentada no comércio, o lixo ficou espalhado nas calçadas de muitas lojas. Mesmo com toda a sujeira, nenhuma equipe de limpeza pública foi acionada para limpar a via, até o início da noite. Com o descaso, a principal rua do comércio de São Luís foi transformada em um gigantesco lixão, em pleno ano em que a cidade comemora o seu quarto centenário.
Delegada Maria Eunice negocia com presos rebelados
O Centro de Ressocialização de Pedreiras, gerenciando em parte pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), registrou, neste fim de semana, sua primeira rebelião. Após quase 21 horas, o motim foi encerrado com a libertação dos 15 reféns, todos detentos condenados por crime de estupro e demais delitos associados à violência sexual.
O presídio está localizado a aproximadamente 5 km do centro da cidade, no povoado Barriguda, às margens da MA-122. Segundo informações de agentes penitenciários, a rebelião começou de forma repentina, por volta das 13h, pegando-os de surpresa. Os detentos depredaram algumas celas e atearam fogo em colchões. Eles reivindicavam maior acesso e celeridade no julgamentos dos seus processos.
Alguns tiros foram disparados em direção aos participantes do motim, que teriam atingido alguns detentos, posteriormente foram conduzidos ao Hospital Geral de Pedreiras.
Parentes de detentos observam, apreensivos, movimentação no presídio
Por volta das 19h de ontem, atendendo a reivindicação dos presos, foi autorizada a entrada da imprensa. Foi observada intensa agitação no interior do presídio, ocasião em que os amotinados revelaram que os 15 reféns, apelidados de “Jacks”, (menção a Jack o Estripador), são extremante hostilizados no centro de detenção por serem estupradores.
Os presos exigiram a presença de um promotor de Justiça, um juiz e um pastor, mas, inicialmente, apenas a delegada regional de Pedreiras, Maria Eunice Ferreira, e homens da Força Tática da Polícia Militar, que aguardavam reforços.
O superintendente de Justiça da Secretaria de Estado de Justiça e Administração (Sejap), Amaury Chaves, teve a missão de negociar com os rebelados. Por volta das 10h, os detentos decidiram se render e libertar os reféns.
Palco do MOA é desmontado após cancelamento; fracasso do festival teve vários culpados, segundo produtores
Em nota divulgada hoje, a Lamparina Produções, principal responsável pelo Metal Open Air, lamentou o cancelamento do festival, após o segundo dia. No entanto, a empresa frisou que não foi a única responsável pelo fracasso do evento.
A Lamparina produções culpou também as bandas que deixaram de se apresentar, alegando que foi dada a elas toda as condições para a realização dos shows, tais como som, iluminação, palco backline e camarins.
Na nota, a Negri Concerts, cuja atribuição era fazer o contato e e efetuar o pagamento às bandas estrangeiras, exceto o Rock’n Roll All Stars, também é responsabilizada.
A Lamparina Produções garantiu que as bandas contratadas foram pagas e negou suposta agressão a Felipe Negri, proprietário da Negri Concerts, informação que circulou na internet e que foi reproduzida por alguns veículos de comunicação. “Sobre a suposta agressão ao Sr. Felipe Negri, em nenhum momento isso aconteceu. Ele se recusou a colocar as bandas da noite de sábado, apesar de pagas”, diz um trecho do documento.
Segue a nota na íntegra:
NOTA
A Lamparina Produções, relativamente ao cancelamento do terceiro dia do evento M.O.A., tem a esclarecer o seguinte:
A Lamparina Produções lamenta profundamente e anuncia o cancelamento do terceiro dia de shows do Metal Open Air. No entanto, afirma que os problemas causadores da interrupção do evento não são somente de sua responsabilidade.
As bandas todas – salvo as que cancelaram antecipadamente e cujo cancelamento foi anunciado – estavam em São Luís; aquelas que deixaram de fazer o show o fizeram por iniciativa própria, apesar de terem recebido todas as condições exigidas, tais como som, iluminação, palco backline e camarins.
Cabia à Negri Concerts o contato, a contratação e a efetivação do pagamento de todas as bandas internacionais, exceto o Rock’n Roll All Stars. À Lamparina, no entanto, cabia arcar financeiramente com essas contratações, o que foi feito e pode ser comprovado através de documentos. Em relação à atração Rock’n Roll All Stars, seu cancelamento se deu em razão de divergências contratuais, como, por exemplo, a não vinda do ator Charlie Sheen e adicionais de custos não previstos em contrato.
Frize-se: as bandas estão pagas! As condições técnicas para a realização do evento foram todas disponibilizadas. As alegações de falta de segurança são falsas. Registre-se que o comportamento do público foi exemplar. Não houve, em qualquer momento, qualquer tipo de ameaça oriunda da plateia.
Como se disse, todos os contatos com as bandas eram por parte da Negri Concerts. Os representantes da Negri é que ordenaram ou orientaram as bandas a não realizar os shows. Todo o clima de terror que foi instaurado entre as bandas e os técnicos foi causado pela Negri, de onde partiu a ordem de não tocar.
Sobre a suposta agressão ao Sr. Felipe Negri, em nenhum momento isso aconteceu. Ele se recusou a colocar as bandas da noite de sábado, apesar de pagas. Além disso, quis retirar sua equipe técnica e se evadir do local. Foi sim exigida a sua presença e da respectiva equipe para a continuidade e segurança dos shows, em respeito ao público presente.
Lítia moverá ação civil contra produtores do MOA, mas também cobra inquérito policial
Em entrevista, esta manhã, ao radialista Jorge Aragão, no programa Domingo Mirante, da rádio Mirante AM, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, cobrou a abertura de inquérito policial para responsalizar os organizadores do Metal Open Air (MOA) pelos danos às pessoas prejudicadas pela péssima estrutura do evento, cancelado hoje, após a desistência de mais de 20 bandas. “O MOA virou caso de polícia. Além das providências legais que tomarei, como representante do Ministério Público, é necessária a abertura de um inquérito policial contra os responsáveis por atos tão lesivos a milhares de pessoas”, cobrou.
Segundo Lítia, o MOA não poderia ter acontecido, devido às irregularidades constatadas pelo Corpo de Bombeiros, Procon e Vigilância Sanitária durante vistoria realizada na manhã da última sexta-feira, no Parque Independência, horas antes do início do festival.
Fãs de rock fazem sinal de negativo em protesto contra desorganização do festival
“Os organizadores do evento obtiveram as autorizações mesmo após os órgãos que fizeram a vistoria terem constatado graves problemas de segurança e higiene”, salientou, acrescentando que ao visitar o Parque Independência, na manhã de ontem, verificou a existência de baratas, carrapatos e esterco em áreas destinadas à acomodação do público. “As pessoas que foram ao Parque Independência estão no lixo e vivem um pesadelo. Muitas das que vieram de outros estados não têm dinheiro para voltar para casa”, lamentou.
Propaganda enganosa
A promotora afirmou que a estrutura oferecida às pessoas que pagaram caro pelos igressos e compareceram aos dois dias festival não foi igual à apresentada durante a divulgação do evento. “Ao que parece, a produção do MOA investiu muito mais em propaganda do que na estrutura que seria disponibilizada ao público”, assinalou.
Sobre a repercussão negativa do fracasso do MOA , Lítia Cavalcante lamentou que tal episódio tenha manchado a imagem do Maranhão no resto do Brasil e no exterior. “As pessoas que compraram ingressos para o festival caíram em um golpe de estelionato, que, infelizmente, resultará em grave prejuízo à imagem do nosso estado”, lastimou.
Chaveiro (de azul) deixa prédio com quadro subtraído de secretaria
Militantes políticos aliados ao vice-prefeito de Paço do Lumiar , Raimundo Filho (PHS), aproveitando-se do momento em que vive o município, se apossam e saqueiam o patrimônio público municipal. Desta vez, a armação foi a invasão, na tarde deste sábado, do prédio do Centro Social Urbano (CSU), no conjunto Maiobão, onde funcionam várias secretarias do município.
O vice-prefeito Raimundo Filho, que está afastado de suas funções pela Câmara Municipal, emitiu um decreto autorizando pessoas de sua confiança para tomar posse das secretarias em pleno sábado (21/04), e de maneira irresponsável proíbem a entrada de qualquer cidadão ligado à gestão Bia Venâncio (PSD) de chegar à porta, pois trocaram todas as fechaduras e arrombaram armários, além de ter subtraído documentos da administração municipal.
Após o saque, policial pede ao chaveiro que devolva o quadro
O município está vivendo uma verdadeira desordem e falta de respeito, haja vista, todo esse tumulto contribuir para a emissão de palavras de baixo calão e ameaças orquestradas por tal grupo oposicionista. Diante dessa situação, vale lembrar que a decisão das autoridades legais que prevalece até o momento é que ninguém ocupe os prédios municipais, pois tanto a prefeita Bia Venâncio (PSD) quanto o vice Raimundo Filho (PHS) estão definitivamente AFASTADOS DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS. Isso mesmo, o município de Paço do Lumiar ESTÁ SEM PREFEITO ATÉ SEGUNDA FEIRA (23/04). A iniciativa de ocupar os prédios públicos de maneira irresponsável e arbitrária só demonstra a sede desenfreada pelo poder de uma oposição falida e sem embasamento legal e legítimo.
Foram entregues e cadeados novos a um porteiro contratado para vigiar a entrada do CSU, que se intitula “contratado por Raimundo Filho (PHS)” para organizar o acesso ao prédio, em pleno fim de semana, dos militantes ligados ao vice-prefeito. Na ocasião, vários funcionários da gestão da prefeita Bia Venâncio (PSD) denunciaram a entrada de “agente público” em horário não convencional ao pré-estabelecido. Eles disseram temer a implantação de provas fraudulentas contra a prefeita Bia Venâncio e ressaltaram que há o risco de os invasores sumirem com documentos importantes para a gestão municipal.
Entrada do CSU, no Maiobão, onde funcionam várias secretarias municipais
Policiais militares destacados para fazer a segurança do local aconter os ânimos, que estavam exaltando. Os PMs, entretanto, deram suporte apenas à equipe de fotógrafos que estava a serviço do grupo do vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) e impediram os fotógrafos da gestão Bia de fazerem o seu trabalho, que era registrar imagens da situação, para, posteriormente, apresentá-laas como provas, caso ocorram mais danos. Diante de muita reclamação, os policiais militares receberam ordem superior de retirar todos os ocupantes e permitir a permanência apenas os dois vigilantes, que estavam devidamente credenciados para fazer a segurança do local.
A situação entristece a população luminense e enfraquece a sustentabilidade política de Paço do Lumiar, uma vez que o tumulto e atos de vandalismo ficam impunes. A falta de processos da Receita Municipal, por exemplo, prejudica diretamente os contribuintes, que ficam impossibilitados de receber suas certidões e declarações negativas de débito.
Público lesado pela produção do MOA poderá recorrer a stand montado pelo Procon no Parque Independência
Devido às constantes reclamações relacionadas ao Festival de Rock “Metal Open Air – MOA”, a Gerencia de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), órgão vinculado a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), disponibilizará atendimento aos participantes do evento, neste sábado (21) e domingo (22). Um estande do órgão foi montado nas instalações do Parque Independência com essa finalidade.
Os consumidores que se sentirem lesados poderão se dirigir ao estande para registrar suas reclamações. O Procon informa ainda que no caso de consumidores que tiveram seus documentos e dinheiros furtados, estes deverão procurar o órgão para que medidas como traslados e alimentação sejam providenciadas pelos organizadores do MOA.
“Os servidores do Procon trabalharão em regime de plantão neste fim de semana, no Parque Independência, para garantir o respeito e os direitos de todos os consumidores”, afirmou o gerente do Procon, Kleber Jose Moreira.
