A MA-201, popularmente conhecida como Estrada de Ribamar, voltou a ficar alagada devido ao temporal que desabou sobre a Ilha de São Luís, na manhã desta quarta-feira. Vários trechos foram inundados, o que deixou ainda mais complicado o tráfego nessa importante rodovia estadual.
Sem contar com uma rede de drenagem capaz de escoar a água da chuva rapidamente, a Estrada de Ribamar apresenta pontos de alagamento em toda a sua extensão. Os mais críticos ficam próximo à entrada da Maiobinha e nas imediações do cemitério Jadim da Paz.
O problema é antigo, mas nunca foi resolvido, embora torne-se mais grave a cada estação chuvosa, tendo em vista o aumento progressivo do fluxo de veículos na via.
A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), sancionou, na última terça-feira, o aumento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar. A mensagem com o projeto de lei que havia sido encaminhada à Câmara Municipal foi aprovada por unanimidade.
Com um reajuste de 22,22%, a tabela salarial do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal obedecerá o que determina a lei que criou o piso. O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O aumento, de acordo com a lei, será retroativo a janeiro. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias da própria Prefeitura de Paço do Lumiar e dos recursos oriundos do Fundeb.
“Apesar de muitos estados e municípios não terem aderido ao novo piso salarial, a Prefeitura de Paço do Lumiar dá uma demonstração de compromisso com os profissionais da educação e a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos de estimular esses profissionais que já fazem parte dela”, assinalou a secretária municipal de Educação, Amélia Carvalho. “A valorização dos profissionais é uma das prioridades dessa gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino”, destacou a secretária de educação Amélia Carvalho.
Ações
Para a prefeita Bia Venâncio, a educação é uma das prioridades de sua gestão, e para isso tem feito investimentos importantes. Além do reajuste de 22,22% retroativo a janeiro, no início do ano, foi concedido um abono salarial a todos os professores. Houve ainda a assinatura de um decreto que concedeu o vale transporte a todos os profissionais da educação, reforma, aparelhamento e ampliação de mais de 20 unidades de ensino, aquisição de 11 micro-ônibus para o transporte escolar, que conta com apoio de monitores.
Outra ação foi a implementação do programa Brasil Alfabetizado e de um núcleo de educação especial para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais.
Ainda para o ano de 2012, estão previstas a continuidade das reformas e ampliações das escolas existentes, a construção de mais cinco unidades de ensino (Iguaíba, Lima Verde, Paranã, Residencial Carlos Augusto e Residencial Novo Horizonte), e de quatro creches, uma delas no Maiobão.
“Sabemos que muito há de ser feito, mas estamos fazendo aquilo que está dentro das nossas possibilidades. No caso do reajuste, estamos à frente de muitos estados e municípios que não estão respeitando a lei que estabeleceu o novo piso salarial, o que demonstra o nosso compromisso com os profissionais da educação”, enfatizou Bia Venâncio. “Para nós, educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido. Mas cabe destacar que precisamos agir com planejamento e responsabilidade”, finalizou a prefeita.
O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento ao recurso da Assembleia Legislativa, e manteve a determinação da desembargadora Anildes Cruz, que, em Mandado de Segurança, determinou a suspensão da CPI, criada para investigar a destinação de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.
O recurso é proveniente de convênios celebrados entre os governos municipal e estadual, em 2009. A decisão plenária aconteceu na sessão desta quarta-feira, 14, por maioria de votos.
Ao decidir pela suspensão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito do Legislativo Estadual, Anildes Cruz (FOTO) ressaltou que os convênios já tiveram suas irregularidades expressamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, e que, via pronunciamento judicial, o erário público já está sendo ressarcido do prejuízo, por meio seguro, sem possibilidade de inadimplemento com a retenção do ICMS.
Por decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Megbel Abdalla, a Prefeitura de São Luís deve devolver ao Governo estadual os R$ 73,5 milhões, de forma parcelada, descontados nos créditos do ICMS repassados pelo Estado do Maranhão.
No entendimento da desembargadora Anildes Cruz, é irregular a ingerência do Poder Legislativo estadual na administração municipal, conforme assegura a Constituição Federal. “A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei”, frisou a magistrada, que julgou improcedente a devassa no sigilo bancário das contas da Executivo Municipal.
Entrada da Unidade Escolar Maria Alice Coutinho, na Avenida São Luís Rei de França, no Turu, tem piso quebrado
Não valeu de nada o adiamento, por 45 dias, do início das aulas na rede municipal de ensino, iniciativa tomada pela Prefeitura de São Luís a pretexto de reformar dezenas de escolas cuja estrutura necessita de reparos urgentes. Com data fixada, a princípio, em 02 de fevereiro, o começo do ano letivo foi reagendado para 15 de março, uma decisão inútil, já que as obras anunciadas nem sequer começaram.
Marcada para hoje, às 10h30, na Escola Municipal de Governo, a assinatura da ordem de serviço para o início das intervenções é a prova cabal de que a decisão de prolongar as férias foi tomada sem qualquer planejamento.
Uma comissão formada por membros do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) iniciou uma série de vistorias em várias escolas da capital e constatou o que todos já sabiam: boa parte das unidades que integram a rede municipal não oferece condições adequadas às atividades de ensino e aprendizagem. Para piorar a situação, os professores decidiram, em assembleia geral realizada no último dia 10, manter a greve da categoria, o que deixa a situação ainda mais dramática.
O que se vê hoje no sistema de ensino público municipal é uma crise sem precedentes. Antes da atual gestão, a educação no âmbito da Prefeitura de São Luís, a despeito de algumas deficiências setorizadas, tinha certa organização. O calendário era rigorosamente cumprido e problemas como infraestrutura precária e falta de vagas em escolas não eram tão alarmantes.
Em vez de realizar obras estruturais e assim oferecer ambiente que favorecesse o aprendizado e ampliasse a oferta de vagas, a administração municipal priorizou ações de cunho meramente populista, como a distribuição gratuita de fardamento e leite nas escolas, uma das muitas promessas de campanha do prefeito João Castelo, cumprida somente no final do segundo ano do atual mandato. Curiosamente, os problemas do sistema de ensino municipal tornaram-se mais críticos a partir dessa época.
Três nomes já ocuparam a Secretaria Municipal de Educação (Semed) na presente gestão. Inicialmente chefiada pelo professor Moacir Feitosa, a pasta passou para as mãos da nutricionista e empresária Sueli Tonial e agora tem à frente o experiente Othon Bastos, que acumula passagens por cargos de extrema relevância, como os de reitor da UFMA por duas vezes e de secretário de Estado de Ciência e Tecnologia. Competência administrativa não falta, o que leva a crer que o problema decorre muito mais da falta de autonomia dos gestores escolhidos por João Castelo, queixa compartilhada por boa parte da equipe de auxiliares do prefeito.
O adiamento das aulas na rede municipal de ensino de São Luís por 45 dias poderá se reverter em grave prejuízo aos estudantes, que além da quebra de ritmo provocada pelo longo período fora de sala de aula, encontrarão um ambiente desfavorável ao retomar os estudos, amanhã. Com professores em greve e dezenas de prédios escolares em ruínas, nada indica que o ano letivo de 2012 será produtivo.
Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão
Roseana demonstrou confiança no trabalho de Guterres
A governadora Roseana Sarney fez um elogio público à atuação do secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, em sua passagem por Santo Antônio dos Lopes, na última segunda-feira.
Enquanto visitava a Usina Termelétrica Parnaíba, ela fez questão de mencionar o bom trabalho realizado por Guterres, que integrava a comitiva que a acompanhava na itinerância pelo interior.
“Um dos membros mais jovens da minha equipe, o secretário Ricardo Guterres vem tendo participação efetiva nas discussões de projetos nas áreas de mineração e energética em implantação no Maranhão”, assinalou a governadora.
De fato, Guterres vem dando importante contribuição para o bom andamento dos projetos de sua alçada. Em missões oficiais, ele tem apresentado ao resto do país e ao exterior o potencial maranhense nos setores de produção mineral e geração de energia. Já familiarizado às questões pertinentes à sua pasta, ele discute com propriedade assuntos relativos a esses importantes segmentos da economia, defendendo sempre os interesses do estado.
O bom desempenho do secretário pode ser atribuído, também, ao apoio e à parceria que firmou com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que o ajuda a abrir caminhos na esfera federal e a buscar novas oportunidades de desenvolvimento para o setor em nível local. O trabalho em sintonia com Lobão vem rendendo bons frutos desde que Guterres assumiu a pasta, em 1º de janeiro de 2011.
Como interlocutor do Maranhão para assuntos de mineração e energia, Ricardo Guterres já é reconhecido como autoridade nessas áreas. Prova disso foi sua eleição para a vice-presidência do Fórum Nacional de Secretários de Estado para Assuntos de Energia (FNSE), posição que lhe dá respaldo para debater questões ligadas ao setor energético com as principais instâncias de poder, a exemplo do que já fez no Congresso Nacional ao liderar comitiva em audiência com o presidente José Sarney.
O elogio público feito por Roseana, além de despertar orgulho, motivou ainda mais o secretário a manter o ritmo de trabalho. Mais do que justo, o reconhecimento é a prova de que ele está no caminho certo.
O blog flagrou, nesta segunda-feira, mais um ônibus no prego em São Luís. Dessa vez foi um coletivo da linha Circular Anel Viário II, pertencente à empresa São Benedito, que quebrou em pleno início da manhã, na praça Maria Aragão, deixando a pé dezenas de passageiros que iam para o trabalho.
A cena já tornou-se corriqueira e tudo indica que continuará se repetindo por muito tempo, pois em recente entrevista ao jornal O Estado do Maranhão o superintendente do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET), Luís Cláudio Siqueira, alegou que os empresários não têm recursos para fazer a manutenção dos ônibus.
Omissa ao problema, a prefeitura apenas assiste ao suplício dos usuários do précário serviço de transporte coletivo da capital maranhense.
Bia destacou força da militância do PSD durante a convenção
A Comissão Provisória do PSD em Paço do Lumiar realizou, no último sábado, a convenção municipal do partido, com a chapa ¨Presidente Juscelino Kubitschek”. Foram eleitos os membros do Diretório Municipal, que em seguida elegeu por unanimidade os membros da Comissão Executiva. O ato político democrático foi realizado na sede da legenda, no Maiobão. A presidente da Comissão Provisória do PSD, a prefeita Bia Venâncio, conduziu os trabalhos. O evento foi prestigiado por centenas de filiados e pelos dois representantes do partido na Câmara Municipal, os vereadores Francisco Pereira Filho (Charuto) e Raimundo Careca. Única a ser registrada, a chapa encabeçada pela prefeita Bia Venâncio foi eleita por aclamação.
Durante a convenção, o secretário-chefe de Gabinete e Orçamento e Gestão de Paço do Lumiar e vice-presidente do partido, Thiago Aroso, destacou que o PSD é um partido que nasceu fortalecido no município, com a missão de defender um Paço do Lumiar cada vez mais desenvolvido, baseado no principio democrático. Ele se disse muito feliz com as adesões que o partido recebeu, tornando-se uma das agremiações com a maior representatividade na Câmara Municipal. A sigla já tem dois experientes vereadores experientes (Charuto e Raimundo Careca), além da prefeita Bia Venâncio.
Thiago ressaltou o planejamento da atual administração pessedista, que vem executando obras e projetos em todas as áreas consideradas importantes para o município. Em seu discurso, a prefeita Bia Venâncio ratificou a força do movimento político na militância do PSD e destacou que a legenda já está se preparando para as eleições de 2012, não somente em Paço do Lumiar, mas em todo Maranhão. “O PSD se consolidou como um dos maiores partidos do estado, com lideranças políticas expressivas entre os seus filiados.
Thiago Aroso entre os vereadores Raimundo Careca e Charuto, do PSD
Bia exaltou o compromisso e responsabilidade com o partido e evidenciou a sua disposição em fazer com que agremiação cresça ainda mais no município. Ela lembrou que o PSD tem força política e representatividade de alta relevância nos cenários políticos nacional, com destaque para o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do partido, e estadual. “A presidente do PSD no Maranhão, deputada federal Nice Lobão, e o secretário-geral da legenda, deputado estadual Carlos Alberto Milhomem, cumprem com sucesso a missão de estruturar o partido no Maranhão”, salientou.
A prefeita finalizou agradecendo o apoio que tem recebido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB), dos senadores Lobão Filho e João Alberto (PMDB) e do deputado federal Sarney Filho (PV). “O PSD saiu da convenção fortalecido, pois o ingresso de lideranças locais de peso político demonstra a força da legenda em Paço do Lumiar”, enfatizou.
Composição da Comissão Executiva do PSD em Paço do Lumiar:
Presidente – Glorismar Rosa Venâncio (Bia Venâncio);
Vice-Presidente – Thiago Rosa da Cunha Santos Aroso;
Secretária Geral – Edna Moraes Albuequerque;
1º Tesoureiro – Antonio Marcos Ribeiro;
2º Tesoureiro – Luis Wagner Moraes Furtado Silva;
1º Vogal – Francisco Pereira Filho (Charuto);
2º Vogal – Raimundo Pedro Silva
A governadora Roseana Sarney inicia nesta segunda-feira (12) por Capinzal do Norte, Santo Antonio dos Lopes e Presidente Dutra, uma extensa agenda de trabalho no interior do estado. A comitiva governamental visitará, até a próxima quinta-feira (15), mais oito municípios, cuja programação inclui entrega de hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), assinatura de ordens de serviço na área de infraestrutura e encontro com prefeitos e lideranças políticas para discutir parcerias institucionais em prol dos municípios.
O primeiro compromisso de trabalho da governadora no interior do estado, nesta segunda-feira (12), será em Capinzal do Norte, no meio da tarde, com uma visita à prefeitura e a líderes políticos. Em seguida, Roseana Sarney e comitiva se dirigem para Santo Antonio dos Lopes, onde visitarão as instalações da Unidade de Tratamento de Gás (UTG), da Sonda de Perfuração QG- ambas da OGX, e a Usina Termoelétrica (UTE), da MPX. O objetivo é verificar quais os avanços desses empreendimentos que estão sendo instalados na região da Bacia do Parnaíba.
“Fiz questão de incluir Capinzal e Santo Antonio dos Lopes na agenda para verificar esse grande empreendimento da OGX e MPX na região, a partir da exploração do gás. São projetos que estão mudando a realidade socioeconômica dessa região, gerando emprego e renda para a população e oportunidades de negócios para as empresas locais no fornecimento de bens e serviços”, destacou a governadora.
De Santo Antonio dos Lopes, Roseana Sarney se deslocará para Presidente Dutra, onde a noite tem encontros com a prefeita Irene Soares e outras lideranças políticas da região, encerrando a programação do dia.
Na terça-feira (13), ainda em Presidente Dutra, pela manhã, a governadora assina ordem de serviço de obras em hospital e em seguida sai em comitiva para o município de São Domingos para tratar de parcerias institucionais com a prefeitura.
O próximo compromisso do dia será em Jatobá, onde ainda pela manhã a governadora e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, entregam hospital de 20 leitos no município, construído com recursos estaduais, como parte das ações do Programa Saúde é Vida. De lá, parte para Colinas e Paraibano, onde terá encontros com prefeitos e lideranças políticas dos dois municípios.
A agenda da governadora Roseana Sarney na terça-feira (13), ainda inclui a inauguração, no período da tarde, de hospital de 20 leitos em Sucupira do Riachão e de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em São João dos Patos, município onde a governadora pernoitará.
Na quarta-feira (14), a governadora e comitiva estarão em Timon, para entrega de uma UPA à população do município. Além de participar dessa solenidade, na agenda de Roseana Sarney consta encontro com a prefeita Socorro Waquim e lideranças da região.
O último compromisso de Roseana Sarney no interior do estado esta semana, será na quinta-feira (15), em Codó, onde juntamente com o secretário Ricardo Murad, entregará pela manhã uma UPA. Após a solenidade, a governadora terá encontros políticos e retorna a São Luís.
Para cortar caminho devido ao extenso consgestionamento na avenida Guajajaras, na manhã desta sexta-feira, motorista subiu o canteiro central e seguiu no sentido contrário da via. Casos de imprudência como esse são cada vez mais comuns e raramente são punidos devido à precária fiscalização das autoridades de trânsito em São Luís.
Júnior do Mojó está foragido desde novembro de 2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) negou, nesta quinta-feira (8), pedido de habeas corpus preventivo feito em favor de Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior do Mojó. Vereador afastado por 90 dias pela Câmara de Vereadores do município de Paço do Lumiar, ele é acusado de envolvimento na morte do empresário Marggion Lenyer Ferreira Andrade, no dia 14 de outubro de 2011, num terreno no Araçagy, município de São José de Ribamar. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça também foi pela denegação.
O vereador afastado e o corretor de imóveis Elias Nunes Filho, este último apontado como suposto mandante do crime, são considerados foragidos pela Justiça. O juiz de 1º grau decretou a prisão preventiva dos dois, por reconhecer haver indícios suficientes de envolvimento de ambos no crime praticado por Alex Nascimento dos Santos.
Segundo o magistrado, depoimentos dos outros acusados já presos relatam que os dois foragidos sempre revelaram postura ameaçadora para atingir seus objetivos, inclusive contra a própria vítima. Eles teriam exibido arma de fogo e proferido ameaças verbais a quem se encontrava no local. Para o juiz, há fortes indícios de que os dois usariam influência para tentar ameaçar testemunhas.
O advogado de Edson Júnior alegou ausência de fundamentação no decreto de prisão. Argumentou que o acusado nunca discutiu com a vítima e não teria motivo para se envolver no crime.
O desembargador Bernardo Rodrigues (relator) considerou suficientemente fundamentado o decreto de prisão preventiva, entendimento acompanhado pelo desembargador Raimundo Nonato de Souza. Os dois votaram pela denegação do habeas corpus, enquanto o desembargador Jaime Araújo votou pela concessão, por considerar que o decreto prisional não foi devidamente fundamentado.
Fatos
Familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro do ano passado. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.
O caseiro Roubert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias. Marggion Andrade teria dito ao caseiro que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.
O caseiro comentou com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Marggion Andrade foi morto por um tiro na nuca disparado por Alex, que confessou ter cometido o crime em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.
