Não fosse a ação providencial das forças de segurança, mais um crime audacioso teria sido perpetrado no Maranhão, com sérias consequências para a sociedade. Dispostos a resgatar sete integrantes de uma mega-quadrilha de traficantes e homicidas presos, na última sexta-feira, em Santa Rita, e encaminhados à Delegacia Regional de Itapecuru-Mirim, três homens foram interceptados e presos, no último domingo, em uma barreira policial montada na BR-222 quando partiam para executar o plano.

Ao todo, 10 integrantes do perigoso bando, que atua principalmente no eixo Cidade Operária/Cidade Olímpica, foram para a cadeia na operação. Após a prisão dos sete comparsas, o restante da quadrilha passou a se movimentar para libertá-los. O objetivo principal era resgatar o traficante e homicida Josué Santos da Silva, o Gaspar, 25 anos, que apesar da juventude, foi alçado ao posto de líder da facção criminosa por seu poder de articulação e pelos métodos violentos que costuma imprimir às suas ações.

Os bandidos presos sexta-feira, entre os quais duas mulheres, foram flagrados em uma casa alugada no momento em que se preparavam para assaltar as agências do Banco do Brasil e do Bradesco de Santa Rita. Por ironia, foram capturados pela equipe chefiada pelo delegado Ednaldo Santos, que em vários anos à frente da Delegacia Especial da Cidade Operária, tentou, sem êxito, desbaratar a quadrilha.

As prisões são uma prova de que a polícia do Maranhão, apesar de o crime organizado mostrar-se cada vez mais estruturado, tem poder de fogo para fazer frente à bandidagem. Mesmo um grupo com elevado poder de fogo e cujas ações são minuciosamente planejadas não é páreo para o Sistema de Segurança quando este lança mão de todos os seus recursos para reprimir as ações criminosas.

O sucesso da operação dá novo ânimo à polícia e renova a confiança da população nessa importante instituição, ultimamente abalada pelo envolvimento de membros da tropa com a criminalidade e ante à fragilidade demonstrada em certos momentos.

Restabelecida a credibilidade, resta seguir o exemplo e manter um desempenho que corresponda às expectativas dos cidadãos.

Se o plano de assaltar as duas agências bancárias, por si só, já seria um feito ousado, imagine se o trio tivesse concretizado o resgate dos comparsas presos. Seria uma afronta sem precedentes na história da segurança pública do Maranhão, que fatalmente resultaria em mudanças profundas na área, tamanha a desmoralização.

Felizmente, ainda há, no seio da polícia local, profissionais competentes e comprometidos com a missão que assumiram.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão

A 5ª turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou o pedido do MPF e decidiu suspender licenciamento ambiental concedido pela Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Maranhão à empresa Suzano Papel e Celulose S/A para produção de celulose em área de 42 mil hectares.

A Decisão da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão havia negado o pedido de liminar do MPF que pretendia a paralisação das obras em região abrangida pelos municípios de Santa Quitéria, Anapurus, Belágua, Mata Roma, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos, Chapadinha, Coelho Neto, Caxias e Codó.

Segundo a ação civil pública, a empresa Suzano havia recebido a licença para plantio de eucalipto destinado à produção de carvão, no entanto, pretendia exercer atividade de plantio para a produção de celulose. O MPF ainda alegou que as licenças obtidas foram concedidas pela Secretaria do Estado do Meio Ambiente (Sema), quando deveriam ter sido concedidas pelo Ibama, já que a área afetada compreende  a bacia do Rio Parnaíba, que divide os estados do Maranhão e Piauí, sendo, portanto, de propriedade da União.

Após o pedido ter sido negado pela Justiça Federal, o MPF recorreu ao TRF da 1ª Região, que ficou encarregado de julgar o processo. A Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) emitiu parecer pedindo a paralisação das obras, por acreditar que elas podem provocar impactos ambientais sensíveis sobre a área dos dois estados. “A região do Baixo Parnaíba apresenta os maiores problemas ambientais no rio Parnaíba, relacionados a desmatamentos e assoreamentos”, ressalta o documento.

De acordo com a PRR1, ainda há outras nulidades ocorridas durante o licenciamento. O parecer da Sema que concluiu pela viabilidade do empreendimento teria deixado de apreciar os questionamentos de cidadãos quanto aos possíveis impactos sociais no local, além de não considerar as populações remanescentes de quilombos. “Nenhum levantamento foi feito pelo Incra sobre a situação fundiária dessas comunidades”, destaca o parecer do Ministério Público Federal .

A 5ª Turma do TRF1 concordou com o posicionamento do MPF e decidiu dar provimento ao recurso, concedendo o pedido de liminar que determina a paralisação da obra. A Suzano Papel e Celulose S/A ainda pode recorrer da decisão.

Fonte: Ministério Público Federal

O secretário-chefe de Gabinete, Orçamento e  Gestão de Paço do Lumiar, Thiago Aroso (PSD), assumiu ontem mandato de vereador na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, em substituição ao vereador Edson Arouche Junior, conhecido como Junior do Mojó (PSDB), que renunciou ao cargo.

Em uma seção concorrida, que contou com a presença de muitos populares, amigos, imprensa, todo o secretariado municipal e da prefeita Bia Venâncio, sua mãe, o vereador Thiago Aroso tomou posse. Em um discurso carregado de eloquência e cheio de emoção, ele destacou a importância de assumir o mandato legislativo, depois de ter ajudado durante três anos, dois meses e 14 dias a administração da prefeita Bia. Como membro da casa legislativa, ele prometeu se empenhar para propiciar mais benefícios à população luminense.

Com a posse de Thiago Aroso, a Câmara inicia um novo momento, em que buscará apagar o período nebuloso que marcou os últimos meses e retomar os trabalhos com tranquilidade, de modo a corresponder às expectativas da população.

A prefeita Bia Venâncio lamentou a perda do seu secretário, que por mais de três anos contribuiu para a melhoria e organização do município. Ela frisou que a posse de Thiago como vereador é um sonho realizado, já que ele nasceu com o sangue político. “Neste momento, é de fundamental importância assumir uma mandato no Legislativo luminense”, assinalou.

A prefeita agradeceu a todos os vereadores  pelo apoio dado à sua administração nos momentos mais difíceis enfrentados no seu mandato e disse que espera continuar contando com o apoio da Câmara e assim beneficiar a população de Paço do Lumiar.

Com a saída de Thiago Aroso, o nome escolhido pela prefeita Bia Venâncio para ocupar a Secretaria de Orçamento e Gestão foi Vitorino Campos, que já exerceu vários cargos em administrações anteriores e tem experiência na pasta. Para a chefia de gabinete, cargo também ocupado por Thiago, o substituto ainda não foi escolhido.

Do blog de Mario Carvalho

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), disse que essa será a eleição mais fácil de sua vida. A declaração foi dada ao blog após a solenidade de posse do seu filho, Tiago Aroso (PSD), como mais novo vereador da Câmara Municipal.

Na oportunidade, a gestora da cidade declarou que o povo de Paço do Lumiar não é besta para cair na cantada de adversários forasteiros que querem ser candidatos no município, referindo-se aos pré-candidatos, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) e o deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB).

“Eu digo que essa eleição é a mais fácil de todas, dentro da minha experiência, porque conheço Paço do Lumiar. O povo da cidade não vota em quem ele não conhece e ele é muito observador, além de ser muito justo. O povo de Paço do Lumiar é defensor e procura sempre estar do lado dos oprimidos, ou seja, de quem está sofrendo. A minha história de luta foi sempre essa, de sofrimento”, declarou a prefeita.

Bia Venâncio afirmou que o eleitor luminense sabe que o que faltou na sua gestão foi tempo para realizar as ações que deveriam ter sido executadas. “O povo sabe que a minha história está incompleta, pois não tive tempo de completá-la. As pessoas que estão vindo ser candidatas nesse lugar, não têm uma obra sequer em Paço do Lumiar”, ressaltou a gestora municipal.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

16h48 O site do Governo do Estado foi invadido por hackers na tarde desta sexta-feira, informou uma fonte do blog. O ataque foi confirmado por técnicos, que neste momento fazem o levantamento dos estragos causados pela violação, a fim de restabelecer o sistema.

A invasão bloqueou o acesso à página virtual do Governo do Estado (www.ma.gov.br). Ao digitar o endereço, o internauta é surpreendido com a seguinte mensagem: “Service Temporarily Unavailable” (“Serviço Temporariamente Indisponível”).

Semana passada, o alvo do ataque de hackers foi o site da Assembleia Legislativa do Maranhão. A invasão ocorreu um dia após a divulgação, pelo jornal Folha de S. Paulo, de que os 42 deputados estaduais maranhenses recebiam 18 salários por ano.

O Ministério Público do Maranhão abriu Procedimento Investigatório Criminal, nesta quinta-feira (15), para investigar a responsabilidade penal dos profissionais envolvidos na omissão de atendimento ao pedreiro Cristino Sousa. Ele faleceu no dia 12 de março, após a família dele ligar para o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), em São Luís, e não obter socorro.

A 14ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde requisitou à coordenação do Samu a escala de profissionais, inclusive dos médicos reguladores, que trabalhavam no horário da ocorrência, o nome do atendente da ligação e a cópia das gravações das ligações feitas pelos familiares da vítima.

O MPMA requisitou, ainda, à Delegacia de Polícia do 16º Distrito Policial a instauração de Inquérito Policial para apurar os fatos noticiados na imprensa. A denúncia teve repercussão nacional após veiculação no Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão.

Também foi solicitado ao Conselho Regional de Medicina (CRM) a abertura de sindicância para apurar a omissão de socorro médico. “O fato é grave e terá tramitação prioritária no âmbito do Ministério Público. Por envolver uma situação de emergência e urgência, com agravante de morte, vamos dar celeridade à investigação”, informou o promotor de Justiça Herberth Costa Figueiredo. Na avaliação dele, houve omissão de agentes públicos e isso deve ser apurado com rigor.

O depoimento dos familiares da vítima no Ministério Público foi marcado para o dia 27 de março.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Maranhão (Seac-MA) publicou nota hoje na imprensa na qual questiona a contratação, pela Prefeitura de São Luís, da empresa E. Pinheiro Diniz para realizar serviços de limpeza em escolas municipais. O contrato firmado entre a empresa e a administração do prefeito João Castelo (PSDB) é de mais de R$ 10 milhões.

Na nota, a diretoria do Seac se diz inconformada com a licitação para contratação da empresa, de interesse da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com a entidade, o aviso de concorrência foi publicado dia 17 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval, “data inviável para tal ato”. O sindicato reclama ainda que a prefeitura concedeu prazo exíguo para que as empresas interessadas em participar do certame fizessem visita técnica a 190 escolas, exigência prevista no edital de licitação.

O Seac denunciou ter sido proibido, no ato do pregão, de verificar a documentação da E. Pinheiro Diniz, única empresa participante do certame, o que contrariou a legislação, segundo a qual os atos licitatórios são públicos.

Pequeno porte

Mesmo considerada de pequeno porte, a empresa firmou, com a Prefeitura de São Luís, um contrato de mais de R$ 10 milhões. O sindicato destaca que em 5 de janeiro deste ano a E. Pinheiro Diniz possuía capital de R$ 25 mil, que no dia seguinte evoluiu para R$ 1,2 milhão. “O capital, no balanço apresentado, foi inferior a 10% do exigido”, revela um trecho da nota.

Outra informação surpreendente é a de que antes, as atividades da empresa se limitavam a serviços de organização de feiras e congressos e que 10 dias antes da licitação foram incluídos serviços de limpeza, o que demonstra a inexperiência da contratada no ramo.

O Seac assinala que no dia seguinte ao pregão a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL) homologou o certame, “ante todas as irregularidades expostas”.

Não bastasse o adiamento das aulas e a greve de professores, que até agora travam o início do ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís firmou um contrato suspeito para a limpeza de escolas. Haja trabalho para dar fim a tanta sujeira.

Completa um mês hoje (15) que o vereador Dr. Fernando Lima (PCdoB) se submeteu a uma delicada cirurgia para controle do diabetes. Aos cuidados do Dr. Valadão, o parlamentar tem conseguido manter seus trabalhos fora da Câmara Municipal de São Luís, e inclusive tem recebido visitas dos colegas da casa legislativa.

Para não ficar distante das matérias municipais, Dr. Fernando Lima tem mantido contato com o vereador Geraldo Castro (PCdoB), que assumiu a vaga do parlamentar no mês passado, e deve ficar até o fim do prazo da licença saúde em julho.

Além de se recuperar da cirurgia, Dr. Fernando Lima se mantém ativo quanto às inaugurações do Programa Construção da Inteligência (PROCIN), que devem acontecer no final do mês de março. O programa criado pelo vereador tem como principal objetivo possibilitar aos jovens o despertar do conhecimento, através de oficinas e cursos de: Artes Marciais, Dança, Artes, Raciocínio Lógico e Linguística.

As entidades beneficiadas com o programa terão a possibilidade de oferecer a comunidade cursos de caráter educativo e cultural. Para que isso ocorra, vereador Dr. Fernando Lima realizou reformas estruturais nas sedes em que acontecerá o programa (PROCIN). Tratam-se de 3 turmas de 10 alunos, sendo manhã, tarde e noite.

As entidades que serão inauguradas ficam localizadas nos bairros da: Alemanha (Clube de Mães Triunfantes da Luta), Centro (Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos), Igaraú (Associação de Moradores do Igaraú), Maracanã (União de Moradores da Nova República), Primavera Bom Jesus (União de Moradores do Bairro Primavera) e Vila Nova (Instituto São José do Bonfim). Em breve mais seis entidades estarão beneficiando a comunidade com o Programa de Construção da Inteligência (Procin).

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Usuárias dão com a cara na porta ao tentar entrar no banheiro feminino do Terminal de Integração do São Cristóvão. No local, existe um aviso informando sobre a interção dos sanitários por falta de condições de uso. Outro problema é falta d’água, que prejudica tanto os passageiros quanto os funcionários. Devido a tanta precariedade, eles ameaçam fechar o terminal para pressionar a Prefeitura de São Luís a resolver o problema.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão