O Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Maranhão (Seac-MA) publicou nota hoje na imprensa na qual questiona a contratação, pela Prefeitura de São Luís, da empresa E. Pinheiro Diniz para realizar serviços de limpeza em escolas municipais. O contrato firmado entre a empresa e a administração do prefeito João Castelo (PSDB) é de mais de R$ 10 milhões.
Na nota, a diretoria do Seac se diz inconformada com a licitação para contratação da empresa, de interesse da Secretaria Municipal de Educação (Semed). De acordo com a entidade, o aviso de concorrência foi publicado dia 17 de fevereiro, sexta-feira de Carnaval, “data inviável para tal ato”. O sindicato reclama ainda que a prefeitura concedeu prazo exíguo para que as empresas interessadas em participar do certame fizessem visita técnica a 190 escolas, exigência prevista no edital de licitação.
O Seac denunciou ter sido proibido, no ato do pregão, de verificar a documentação da E. Pinheiro Diniz, única empresa participante do certame, o que contrariou a legislação, segundo a qual os atos licitatórios são públicos.
Pequeno porte
Mesmo considerada de pequeno porte, a empresa firmou, com a Prefeitura de São Luís, um contrato de mais de R$ 10 milhões. O sindicato destaca que em 5 de janeiro deste ano a E. Pinheiro Diniz possuía capital de R$ 25 mil, que no dia seguinte evoluiu para R$ 1,2 milhão. “O capital, no balanço apresentado, foi inferior a 10% do exigido”, revela um trecho da nota.
Outra informação surpreendente é a de que antes, as atividades da empresa se limitavam a serviços de organização de feiras e congressos e que 10 dias antes da licitação foram incluídos serviços de limpeza, o que demonstra a inexperiência da contratada no ramo.
O Seac assinala que no dia seguinte ao pregão a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís (CPL) homologou o certame, “ante todas as irregularidades expostas”.
Não bastasse o adiamento das aulas e a greve de professores, que até agora travam o início do ano letivo de 2012 na rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Luís firmou um contrato suspeito para a limpeza de escolas. Haja trabalho para dar fim a tanta sujeira.
