O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Antonio Guerreiro Júnior, anunciou nesta sexta-feira  (30), em Manaus (AM), que irá ao Supremo Tribunal Federal (STF) e Procuradoria Geral da República para reverter cortes orçamentários no Judiciário em torno de R$ 270 milhões, feitos pelo Governo do Estado.

Com a medida, o orçamento do TJMA em 2012 caiu de R$ 1,1 bilhão para R$ 830 milhões, inviabilizando quaisquer investimentos em novas obras, projetos e serviços. O Tribunal trabalha hoje com índice de 4,2% dos 6% mínimos garantidos pela Constituição a título de transferência orçamentária.

Guerreiro Júnior relatou problema e dados ao fazer a abertura do 91º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ, e chamou de indevida a intromissão do Estado no orçamento do Judiciário. “Só o Legislativo tem prerrogativa constitucional para fazer alterações em matéria orçamentária”, disse.

Segundo o presidente do TJMA, não houve explicação técnica para o corte. Após vários encontros com secretários do governo, as tentativas de resolver a pendência ainda não surtiram efeito. “Estamos engessados”, lamentou, obtendo a solidariedade do colégio.

Os R$ 270 milhões retirados do TJMA custeariam parte do programa de gestão este ano. Seriam investidos R$ 140 milhões na nova sede do Tribunal de Justiça e mais R$ 40 milhões do novo Fórum de Imperatriz. O TJMA estima ser necessários mais R$ 90 milhões para investimento e manutenção e outros R$ 80 milhões para manutenção predial e terceirização de serviços. Outra parte do orçamento do Judiciário – R$ 146 milhões – está comprometido com o pagamento de precatórios do governo, informou o presidente.

Para custear pequenos reparos em prédios, o TJMA recorreu a R$ 9 milhões da receita de R$ 20 milhões que o Ferj (Fundo Estadual de Reaparelhamento do Judiciário) obteve no primeiro trimestre do ano.

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sortori, disse estar solidário com as queixas de Guerreiro Júnior contra o enxugamento forçoso do Judiciário do Maranhão. “Esta é uma das coisas que habitualmente acontecem na relação entre poderes”, observou o conselheiro Érico Desterro e Silva, presidente do TCE do Amazonas e conferencista do evento, no qual enfatizou aspectos como a questão gerencial no Judiciário brasileiro.

O assunto também foi tema de pronunciamento da presidente do CNJ, ministra Eliana Calmon, na quinta-feira à noite.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na manhã de hoje. No momento, ele está em observação, em um apartamento, e nas próximas horas será submetido a uma bateria de exames para check up preventivo.

De acordo com boletim médico, João Castelo deverá ter alta em 48 horas.

Segue nota oficial encaminhada pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) informando o estado de saúde do prefeito:

A notícia publicada na presente edição de O Estado de que o sistema de estacionamento rotativo que opera no Centro de São Luís será ampliado das atuais 380 vagas para 1.014, a partir do próximo mês, gera expectativa quanto à melhoria do serviço. Disposta a arrecadar mais, a empresa contratada pela prefeitura para explorar a comercialização do espaço público informa que adotará um novo modelo, baseado em fiscalização mais rigorosa, com suporte das forças de segurança.

Em oito anos de funcionamento, o rotativo, em vez de dar maior dinâmica e ordenamento à ocupação do espaço nas vias estreitas do Centro, acabou se tornando mais um problema na área urbana mais movimentada da capital. O curioso é que a empresa concessionária atribui o fracasso do serviço à própria administração municipal, mais especificamente à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), que deixou de dar suporte às ações de fiscalização.

De fato, a prefeitura, desde gestões passadas, parece fazer pouco caso da desordem que sempre imperou no sistema de estacionamento do Centro. Desde a primeira experiência, o serviço não passou de um arremedo, marcado por todo tipo de aberração, desde a intimidação de fiscais credenciados por bandidos disfarçados de flanelinhas à vandalização de parquímetros, inviabilizando a cronometragem do tempo de permanência dos motoristas nas vagas.

A Polícia Civil exercerá papel fundamental na reformulação do sistema, conforme anunciou a própria empresa concessionária. A instituição, que recentemente promoveu um curso para qualificar centenas de guardadores de carro que atuam no Centro, terá também a atribuição de fiscalizar as vias onde o rotativo opera e coibir eventuais infrações. Resta saber se em meio à excruciante rotina de combate ao crime, os policiais terão energia e aparato suficientes para executar a tarefa extra a contento.

Para que o novo formato tenha êxito, o sensato seria a junção de esforços de todos os órgãos com atuação voltada à manutenção da ordem urbana, incluindo nesse conjunto todas as forças policiais, a Guarda Municipal, as secretarias municipais que atuam nas áreas de trânsito, transporte, urbanismo, além da propalada Blitz Urbana. Isso porque a ampliação do número de vagas tornará o sistema ainda mais complexo e mais sujeito a distorções. Diante desse cenário, espera-se, acima de tudo, que a prefeitura chame para si a responsabilidade, tamanho o prejuízo a ser gerado pela omissão.

A expansão do sistema de estacionamento rotativo é algo esperado há muito tempo. Se for bem conduzida, a ação se reverterá em um benefício incalculável aos milhares de motoristas que transitam no Centro, ambiente que se tornou foco de tensão em seguidos anos de negligência.

Editorial publicado nesta sexta-feira em O Estado do Maranhão

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O ensino superior do Maranhão ganha mais uma universidade. Portaria do Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, credenciou mais uma universidade brasileira. Trata-se da Universidade Ceuma, no Maranhão que mantinha o status de Centro Universitário. A instituição, mantida pela iniciativa privada, tem uma trajetória de 22 anos no desenvolvimento da educação maranhense e havia recebido parecer favorável do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC).

O CNE/MEC aprovou no dia 9 de novembro de 2011, por unanimidade, o processo de credenciamento que torna o Uniceuma a primeira universidade privada do Maranhão. Na quarta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante,assinou a portaria que credenciou a instituição como a primeira e única universidade particular do Estado.

Com o novo credenciamento, o Uniceuma passa a se chamar Universidade Ceuma e poderá dar continuidade ao seu projeto pedagógico de ampliar a oferta de vagas no ensino superior, principalmente, no interior do Maranhão. “É reconhecimento da qualidade da instituição, que aumenta a nossa responsabilidade de ajudar a melhoria o ensino superior no estado. O credenciamento da instituição como Universidade vem coroar o esforço dos professores, funcionários que ao longo 22 anos construíram na formação de profissionais qualificados para servir a sociedade onde estamos inseridos”, afirmou o reitor do Uniceuma, Marcos Barros.

No atual ensino superior, 73,2% dos matriculados estão na rede privada, 15,3% nas federais e o restante nas instituições estaduais e municipais. A maior parte dos alunos está no curso de administração, mas há defasagem na engenharia em comparação a outros países. São seis engenheiros por mil habitantes no Brasil, contra oito na Coreia do Sul e 40 nos Estados Unidos. Médicos são 1,8 por mil habitantes, abaixo dos 2,4 por mil nos Estados Unidos, 2,7 no Reino Unido, 3,6 na Alemanha, 3,7 no Uruguai. “Com o credenciamento de Universidade poderemos levar ensino superior para lugares no Estado que atualmente não tem. Além de oferecer cursos em áreas carentes de profissionais. Como já fazemos aqui em São Luís com o curso de Engenharia Civil”, afirmou o reitor Marcos Barros.

Cursos

Atualmente, o Uniceuma oferece 34 cursos de graduação, 33 cursos de especialização, dois programas de mestrado e dois doutorados. A instituição comemora este ano 22 anos de fundação. Para celebrar o título de universidade, o reitor Marcos Barros está programando uma série de atividades que terá seu ponto alto no dia 9 de abril.

O último Censo da Educação Superior, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), aponta o Uniceuma como o 61º lugar no ranking nacional de alunos presenciais matriculados. A Universidade Federal do Maranhão (Ufma) vem em seguida com 16.228 alunos matriculados na 63º posição no ranking nacional e 2º lugar na Estadual. A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) surge no ranking na 96ª posição com 11.729.

O Uniceuma não é grande apenas em número de alunos. Com quatro campi: Renascença, Cohama, Anil e Bacabal (Unidade de Ensino à Distância – EAD); a instituição oferece mais de 30 cursos de graduação em bacharelado, Licenciaturas e tecnólogos;  a biblioteca possui um acervo de mais de 160 mil volumes com um sistema de acesso integrado que permite aos alunos da instituição efetuarem empréstimos de livros em qualquer umas das três bibliotecas que o Uniceuma possui.

Ao longo de duas décadas, a instituição graduou 22.311 profissionais nas áreas da saúde, humanas, licenciaturas e tecnológicas. E pós-graduou 1.123 profissionais nas áreas da saúde, tecnológicas, humanas e licenciaturas.

A área de pesquisa do Uniceuma foi beneficiada por mais um Núcleo de Pesquisa em Informática, perfazendo assim seis Núcleos Temáticos, conforme orientação do CNE, tendo a instituição os seguintes Núcleos Temáticos de Pesquisa em funcionamento: Núcleo de Doenças Parasitárias e Endêmica, Núcleo de Clínica Integrada, Núcleo de Educação e Cidadania, Núcleo de Violência e Cidadania, Núcleo de Estudos de Estado, Segurança Pública e Sociedade e Núcleo de Pesquisa em Informática.

Origem e evolução

Embora tenha seus alicerces inspirados na Universidade de Coimbra (Portugal), a instituição, que nasceu como uma modesta faculdade, instalada em um prédio alugado no Centro de São Luís, e tornou-se o maior Centro Universitário do Brasil, é a confirmação dos esforços dos seus dirigentes e professores para a implantação do primeiro centro acadêmico genuinamente maranhense.

A instituição de ensino surgiu com o nome de Centro de Ensino Unificado do Maranhão (Ceuma), constituído em março de 1989, com status de Associação Cultural e Educativa. Em 9 de abril  do ano seguinte, foi ministrada a aula inaugural, no prédio onde funcionou o antigo Colégio Meng. A aula foi presidida pela senhora Ana Lúcia Chaves Fecury. Assim nasceu o primeiro empreendimento educacional de ensino superior particular do Maranhão.

Em novembro de 1991, foram constituídas as Faculdades Integradas do Ceuma (Ficeuma), resultante da unificação das Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, Ciências Contábeis e Economia de São Luís e de Ciências Jurídicas e Administrativas de São Luís, constituindo um sistema integrado conforme Parecer do Conselho Federal de Educação (CFE) Nº 106/91, de novembro de 1991.

Na época, a instituição oferecia os cursos de graduação em Administração, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Direito, Letras e Pedagogia. Em setembro de 2000, foi credenciado o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) por transformação das Faculdades Integradas do Ceuma, por meio de Decreto Presidencial de 27 de setembro de 2000.

Saiba Mais

Faculdade

Não é obrigada a oferecer cursos de mestrado e doutorado e, por consequência, pesquisa.

Não há necessidade de titulação mínima para o corpo docente.

Centro universitário

Para virar centro universitário, a faculdade deve ser credenciada pelo MEC há pelo menos seis anos e obter nota mínima 4 na avaliação institucional.
20% dos professores devem cumprir regime de trabalho em tempo integral na instituição.

33% do corpo docente precisa ter título de mestre ou doutor.

A instituição deve ter no mínimo oito cursos de graduação reconhecidos e com nota satisfatória na avaliação do MEC.

É obrigatório apresentar programas de extensão nos cursos ofertados.
A instituição deve oferecer programas de iniciação científica orientados por mestres ou doutores e política de capacitação de professores.

Universidade

Além dos requisitos dos centros universitários, deve apresentar 33% dos professores com regime de trabalho em tempo integral.

Precisa ter pelo menos dois doutorados e quatro mestrados (para as novas universidades). As que já existem e vão se recredenciar devem ter um doutorado e três mestrados até 2013 e dois doutorados e quatro mestrados até 2016.

O Juiz Federal, José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara da Justiça Federal no Maranhão preferiu decisão em que determina a suspensão dos sorteios dos denominados títulos de capitalização Megacap e SorteMania Vida Premiável ou outros similares.

A sentença determina ainda que sejam devolvidos todos os valores recebidos dos consumidores dos produtos correspondentes a sorteios ainda não realizados sob pena de multa de trinta mil reais por cada uma das devoluções não realizadas. Os promotores dos sorteios também deverão, no prazo de cinco dias, divulgar o fim da comercialização dos produtos já citados e os locais e formas de restituição de valores recebidos pela venda dos títulos capitalização. O não cumprimento dessa determinação acarretará no pagamento de multa de cinqüenta mil reais.

O juiz também requisitou à Polícia Federal que, em atuação conjunta com os Oficiais de Justiça da Justiça Federal, realize busca e apreensão de todo material gráfico de propaganda ou títulos para comercialização do SorteMania Vida Premiável e Megacap.

As emissoras de televisão também foram oficiadas da decisão e comunicadas de que devem cessar a veiculação de propaganda e sorteios em nome das rés, sob pena do pagamento de multa de setenta mil reais por cada anúncio veiculado.

A decisão da 5ª vara da Justiça Federal atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta que as rés exploram ilegalmente o jogo de bingo em São Luís sob o pretexto de comercializarem plano de pecúlio ou seguro que serviria para mascarar a difusão do jogo de azar.

Fonte: Justiça Federal

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4746), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual pede liminar para suspender os efeitos de dispositivo da Lei maranhense 9.326/2010, acrescentado à norma que trata do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão (Lei estadual 8.715/2007).

O dispositivo legal questionado (artigo 5º, parágrafo 1ª, da Lei 9.326/2010) prevê que “a opção pela Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) implicará obrigatoriedade ao regime de trabalho de oito horas diárias ou sete ininterruptas e a execução de atividades diferenciadas de suas funções”.

Para a entidade sindical – que representa servidores públicos civis dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis federal, estadual  e municipal –, ao obrigar o servidor a executar “atividades diferenciadas de suas funções”, o dispositivo legal violou o artigo 37 da Constituição Federal, burlando o princípio do concurso público.

“A execução de atividades diferenciadas de suas funções induz o servidor a laborar em desvio de função para receber a GAJ, ou seja, possibilitará o desempenho de atividades alheias ao cargo do servidor, com comprometimento do instituto do concurso público (art. 37, I e II, da CF) e a fixação do padrão remuneratório de acordo com a natureza, complexidade, responsabilidade, requisitos e peculiaridade do cargo (art. 39, § 1º, I, II e III, da CF)”, argumenta a Confederação.

Outro argumento da entidade para obter a suspensão dos efeitos do dispositivo é o de que a previsão legal induz à pessoalidade. “Permitir o desvio de função abre espaço para a pessoalidade na administração pública, uma vez que deixa a possibilidade de o administrador atribuir sem balizamento legal tarefas alheias ao cargo do servidor, com comprometimento do interesse público”, salientam os advogados da entidade sindical.

No mérito, a CSPB pede que o dispositivo questionado seja declarado inconstitucional. O relator da ADI é o ministro Celso de Mello.

Fonte: www.stf.gov.br

Do blog de Biaman Prado

É revoltante saber que em nossa cidade, com quase quatrocentos anos, ainda nos deparemos com cenas como essa, onde um homem humilde, vítima de injustiça social, sem dinheiro para pagar um banheiro para fazer suas necessidades fisiológicas, se agacha em via pública, ao lado de uma cabine de caixa eletrônico, em plena Praça Deodoro, sem se importar com a mulher que usava o cash.

Pensei várias vezes se publicava ou não essa imagem, mas me vi na obrigação de mostrar o que o poder público não faz por seus cidadãos. A única bateria de banheiros existente na Deodoro fica no antigo camelódromo e para ser usado o cidadão tem que pagar R$1,00 e o outro banheiro existente no centro da cidade está no abrigo da Praça João Lisboa, mas é trancado com cadeado e controlado pelos comerciantes locais.

Cabe uma reflexão sobre o assunto: os administradores e vereadores da cidade com a palavra.

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou, na Justiça, o despejo de 900 famílias de trabalhadores, acampadas desde o mês de fevereiro deste ano na Fazenda Rio dos Sonhos, de 12 mil hectares, em Bom Jesus das Selvas, interior do Maranhão.

A maior parte do imóvel pertence à União e deve ser destinada a um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A decisão vai contra ação movida por um particular, que se dizia o verdadeiro dono do imóvel.

A Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra (PFE/Incra) e a Procuradoria Seccional Federal (PSF) de Imperatriz (MA), com base em registros cartoriais, informaram que 80% do território da fazenda foram sobrepostos, irregularmente, na área denominada Gleba São Paulo, cujo domínio é da União.

Os procuradores demonstraram que os outros 20% estão no nome de uma mulher e não do autor da ação judicial, conforme título apresentado. Segundo eles, não há qualquer registro de transferência feita pela proprietária dessa área a terceiros ou ao reclamante.

A Comarca de Buriticupu (MA), que analisou o processo, levou em consideração os argumentos das procuradorias da AGU e negou o pedido de despejo até o julgamento definitivo da ação de retomada de área pública, que será ajuizada pela PFE/Incra e PSF/Imperatriz.

A PFE/Incra e a PSF/Imperatriz são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Fonte: Advocacia Geral da União (AGU)

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), deu início ao ciclo de oficinas de capacitação no Nordeste. O Maranhão sediará uma das oficinas, de 17 a 20 de abril.

A segunda edição começou nesta segunda-feira (26/03) e segue até a próxima sexta-feira (29/03), em Fortaleza (CE). O objetivo é treinar agentes de Defesa Civil, além de alinhar estratégias para prevenção e socorro à população que vive em áreas de risco, diante das chuvas que se aproximam na região.

As oficinas começaram no dia 20 de março, em Recife (PE). As demais 7 capitais nordestinas também vão sediar os treinamentos, que contam com a participação de técnicos de mais de 80 coordenadorias municipais da região.
Com apoio da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), a Sedec elaborou uma lista com 56 municípios prioritários no Nordeste. São áreas com elevado risco de deslizamentos, enxurradas e desmoronamentos. “Com este mapeamento sabemos onde está o perigo e conseguimos, com auxílio das coordenadorias municipais e estaduais, salvar vidas e reduzir os efeitos dos desastres naturais”, afirmou Rafael Schadeck, diretor do Departamento de Minimização de Desastres da Sedec.

De acordo com o diretor de Hidrologia e Gestão Territorial da CPRM, Thales Sampaio, as oficinas são muito importantes para, além de integrar as instituições federais, estaduais e municipais, repassar conhecimento e tecnologia. A CPRM contribui com a Sedec apresentando os trabalhos que já foram desenvolvidos na identificação e setorização das áreas de alto risco de desastres naturais e induzidos, compartilhando e detalhando metodologias e tecnologias que estão sendo empregadas pelo Serviço Geológico do Brasil.

Agenda

Depois de Fortaleza, as oficinas acontecem em Natal (27 a 30/03), Maceió (2 a 5/04), João Pessoa (2 a 4/04), Salvador (10 a 13/04), Aracaju (10 a 12/04), Teresina (16 a 19/04) e São Luiz (17 a 20/04).

Com informações do Ministério da Integração Nacional

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão