A Avenida Quarto Centenário, uma das obras que marcarão a comemoração dos 400 anos de São Luís, começa a tomar forma. Na tarde de ontem, a governadora Roseana Sarney vistoriou a construção dos encaixes da via, para possibilitar sua interligação com a Avenida dos Franceses. Durante a inspeção, Roseana conheceu detalhes do projeto, verificou o andamento dos serviços e saiu satisfeita com o que viu. Acompanhada do secretário de Estado de Cidades, Pedro Fernandes, a governadora destacou os benefícios que a intervenção trará para o tráfego e para a urbanização da margem esquerda do rio Anil, antes tomada por centenas de palafitas.

A construção da Avenida do Quarto Centenário faz parte de um projeto muito maior, custeado com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, estão sendo investidos R$ 364 milhões, sendo R$ 245 milhões do Governo Federal, com contrapartida de R$ 119 milhões do Governo do Estado. Além da via, está prevista a entrega de 2.720 apartamentos a palafitados – 520 dos quais já estão habitados -, o que representa um salto de qualidade para as famílias contempladas, que antes viviam em condições subumanas.

A obra desafogará o trânsito na avenida Luiz Rocha, construída na década de 80, no trecho da antiga estrada de ferro, para interligar os bairros Camboa e Alemanha, passando pelo Monte Castelo. Mais do que uma nova opção de trajeto, a avenida proporcionará mais segurança a quem se locomove a pé, de carro, moto ou bicicleta por aquela área de São Luís, cujas vias há muito estão saturadas e mais passíveis a acidentes e congestionamentos. Dotada de duas faixas de rolamento, passeio para pedestres e ciclovia, a Avenida do Quarto Centenário foi projeta de acordo com as mais rígidas normas de trafegabilidade.

Quanto à função social da obra do PAC Rio Anil, os benefícios serão significativos. Além de passar a viver em moradias com abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica regulares e saneamento básico, as famílias remanejadas passarão a viver em ambientes propícios ao desenvolvimento humano. A nova realidade é totalmente diferente da vida nas palafitas, onde crianças e adultos tinham perspectivas mínimas de melhoria e estavam subjugados pela violência e pelo acesso precário a vários direitos, como alimentação, educação e saúde.

Os que já foram contemplados com apartamentos passam por período de adaptação, em que algumas práticas negativas, como o tráfico de drogas, perduram. Mas é inegável que o novo espaço que habitam propicia o combate efetivo aos males que os afligem no dia a dia e limitam suas chances de progredir e construir uma vida digna.

A Avenida do Quarto Centenário e as demais benfeitorias previstas no projeto darão novo aspecto à região da capital compreendida pela obra. Uma vez inaugurada, a via registrará impactos positivos como o desenvolvimento do comércio e a atração de inúmeros serviços, em áreas como ensino, medicina e entretenimento. É uma condição extremamente favorável, conseqüência direta de um trabalho sério e comprometido com o bem estar social.

Editorial publicado nesta quarta-feira em O Estado do Maranhão

O projeto de adoção da Parceria Público Privada (PPP) pelo Poder Judiciário do Maranhão conta com mais um aliado no Senado Federal. O senador Clóvis Fecury (DEM) colocou à disposição do Tribunal de Justiça do Estado a sua assessoria técnica para colaborar no acompanhamento da proposta, defendida pelo presidente do TJMA, desembargador Guerreiro Júnior, junto ao Conselho Nacional de Justiça, onde tramita consulta de interesse da Corte.

Em reunião com o senador, diretores e assessores do Tribunal, o presidente Guerreiro Júnior pediu o apoio do parlamentar ao projeto e ressaltou que a proposta de PPP é fundamental para o fortalecimento e aparelhamento do Poder Judiciário nas áreas de engenharia, informática e segurança e infraestrutura.

“O Maranhão mudou, cresceu e o Judiciário tem de acompanhar esse crescimento. Nosso orçamento, em torno de R$ 700 milhões, é insuficiente para manter as comarcas. Sem o apoio privado temos de regrar (a aplicação dos recursos) e não temos como desenvolver as obras necessárias”, disse o presidente.

O desembargador ressaltou que a proposta de financiamento privado de obras essenciais para o Judiciário, que prevê a contrapartida de cerca de 30% a 40% do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj), por um período entre 30 e 35 anos, não comprometerá o orçamento nem as gestões na administração da Justiça estadual e ainda permitirá a colaboração do parceiro privado na arrecadação.

Ao final do encontro, o senador Clóvis Fecury confirmou o apoio ao projeto e garantiu que está à disposição do Judiciário maranhense, não apenas para apoiar a causa da PPP, mas outros projetos de interesse do Poder Judiciário. “A Justiça do Maranhão precisa estar equipada e preparada para acompanhar o crescimento do Estado e estou à disposição para ajudar a equipe do Tribunal com o apoio técnico no acompanhamento da proposta e no que for necessário”, destacou o parlamentar.

O senador Clóvis Fecury estava acompanhado do chefe de gabinete, Wilson Pereira, e do assessor Nonato Melo, que deverão se reunir com os diretores, Sumaia Heluy (Geral); Luís Carlos Calvet (Financeiro); Gilberto Rigonati (Administrativo); e Paulo Rocha Neto (Informática) para tratar do detalhamento das necessidades de investimento na Justiça estadual.

A proposta de adoção da PPP para o Judiciário do Maranhão, de iniciativa do desembargador Guerreiro Júnior, tomou proporção nacional, recentemente, com o apoio da presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ivan Sartori, do vice-governador paulista Guilherme Afif Domingos, e do senador maranhense Lobão Filho.

O presidente do TJMA informou, durante a reunião, que conseguiu a ajuda da empresa MPX na construção de três fóruns para as comarcas de Tuntum, Presidente Dutra e Santo Antonio dos Lopes, além da doação de veículos, mas que vai insistir em buscar o apoio político ao projeto de PPP.

PPP

A Parceria Público Privada foi instituída no âmbito da administração pública por meio da Lei federal Nº 11.079/2004. O setor privado ficaria responsável pelo financiamento de obras e serviços, que, após disponibilizados, seriam remunerados pelo ente público.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A governadora Roseana Sarney assinou, na tarde desta terça-feira (7), no canteiro de obras instalado na Avenida dos Franceses (bairro da Alemanha, em São Luís), ordem de serviço que autoriza a construção dos encaixes da Avenida Quarto Centenário. O empreendimento, de R$ 364 milhões, integra o projeto do Projeto PAC Rio Anil.

Roseana Sarney destacou que o PAC do Rio Anil, que inclui a construção da Avenida Quarto centenário, é um projeto audacioso porque 50% dos recursos são oriundos do Governo do Estado.  Ela enfatizou que os investimentos envolvem a construção da Avenida e, também, moradias para remoção de famílias que residem nas palafitas, localizadas nos bairros Camboa, Liberdade, Fé em Deus, Vila Palmeira e Alemanha.

“Uma avenida que será um presente para nossa cidade. Já foram entregues 500 apartamentos e estão sendo construídos mais dois mil apartamentos. Estamos dando dignidade de vida para as pessoas que vivem nesta região de São Luís”, afirmou Roseana Sarney.

Além da governadora, assinaram o documento que autoriza o início das obras de encaixe, o secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Pedro Fernandes, o diretor de obras da empresa Engesa, Fernando Teixeira, e o secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, como testemunha.

Participaram ainda secretários de Estado, o presidente da Assembléia Legislativo do Maranhão, Arnaldo Melo, o gerente Nacional da Rede de Desenvolvimento Urbano/Nordeste da Caixa, Tácito Quadros Maia, deputados estaduais, vereadores, dirigentes de entidades de classe, além de lideranças comunitárias.

Segundo explicou o secretário Pedro Fernandes, os encaixes são as saídas e as entradas da Avenida Quarto Centenário que será feita por meio de alças, saindo na Avenida dos Franceses. “Uma obra importante que vai ajudar o trânsito de São Luís e, principalmente, agregará a construção de 2.700 apartamentos, melhorias de casas para abrigar pessoas que moram em palafitas, o que é um importante serviço social”, afirmou.

Após a assinatura da ordem de serviço, a governadora Roseana Sarney e comitiva se deslocaram para o canteiro de obras da Avenida Quarto Centenário, na Camboa, onde tem início o projeto.

Obra

A obra tem início na intersecção com a Avenida Camboa e o cruzamento será feito com a Avenida dos Franceses, onde há um trecho de aterro hidráulico e o outro de 1.090 metros, em elevado. A previsão do Governo do Estado é concluir as obras até final de 2012. A Avenida Quarto centenário terá 3,8 km de extensão, onde trabalham 400 operários trabalham.

Para os moradores e lideranças, a obra do PAC Rio Anil, que será entregue dentro do prazo previsto até o final de 2012, já está contribuindo com a comunidade dos bairros da Alemanha, Camboa, Irmãos Coragem, Formosa, Monte Castelo e áreas adjacentes, com geração de emprego e renda. “Além de trabalho, essa obra nos beneficia com reformas de nossas casas e melhoria da nossa qualidade de vida”, acrescentou o presidente da Associação da Alemanha, José Ribamar da Silva Góis.

De acordo com a dona de casa Maria das Graças Moura, há 36 anos morando na comunidade Irmãos Coragem, o Governo do Maranhão demonstra que tem interesse em resolver os problemas dos mais carentes e, ao mesmo tempo, proporcionando melhor trafegabilidade de ônibus e automóveis para São Luís.

“Um trabalho que vem beneficiar toda a área da Alemanha. A governadora Roseana sempre deu uma atenção especial, assim como o senador João Alberto, desde seu primeiro mandato. Estamos felizes por esta obra”, afirmou Maria das Graças.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A notícia de que somente 35% da reforma do Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado já foi executada, publicada em manchete de primeira página por O Estado, no último sábado, foi uma surpresa desagradável para a população do Maranhão e para as pessoas que pretendem viajar ao estado por via aérea nos próximos meses. Mesmo com a defasagem da obra, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) assegura que o serviço será concluído dentro do prazo, que findará em 31 de março, informação recebida, quase por unanimidade, com um misto de descrédito, revolta e frustração.

Não é preciso ser especialista em engenharia para constatar que será difícil, senão impossível, cumprir o cronograma da reforma, tamanha a lentidão do seu andamento. Afinal, restam exatos 53 dias para o término do prazo estabelecido para a entrega da obra, que consistirá na recuperação da cobertura, na climatização do terminal, cobertura completa do meio fio para embarque e desembarque de passageiros, aumento do número de posições de check-in de 24 para 30 posições, reforma geral das pontes de embarque, aumento do espaço físico da sala de embarque de 350 m² para 500 m², além da construção de um novo mix comercial.

Diante da complexidade da intervenção, orçada em R$ 10,7 milhões, é praticamente certo que o cronograma de execução será novamente revisto, já que o prazo inicial de conclusão anunciado era janeiro deste ano. Nesse caso, o correto seria a Infraero agir com transparência e vir a público tentar esclarecer o que no momento parece inexplicável.

Em 24 de março do ano passado, a interdição do terminal de passageiros completará um ano. Uma semana antes, consultores contratados pela Infraero constataram, durante avaliação técnica, uma avaria na cobertura espacial da estrutura. Desde então, embarques e desembarques vêm sendo realizados no antigo terminal, atual sede da administração do aeroporto, impondo desconforto aos usuários, obrigados a esperar pelos voos sob tendas improvisadas. A situação expôs o Maranhão a um vexame nacional e deu margem a reações indignadas de agências de viagens, donos de hotéis e demais segmentos ligados à indústria turística, além de virar chacota em redes sociais da internet.

Apesar da precariedade em que se encontra, o Aeroporto Marechal Cunha Machado vem registrando sucessivos recordes de movimentação de passageiros. Em 2011, mesmo com os problemas estruturais, o número de embarques e desembarques superou a casa de 2 milhões. Um saldo tão positivo é, ao mesmo tempo, animador e preocupante, pois revela que a elevada demanda não está sendo atendida adequadamente, em razão da má gestão do serviço de aviação no estado.

Com um potencial extraordinário para o turismo, o Maranhão, no momento, vê frustradas as expectativas de se beneficiar plenamente dessa atividade econômica tão rentável. É hora, então, de rever o modelo administrativo em prática e, se for o caso, trocar as peças que, notadamente, não apresentam desempenho à altura da função que lhes foi confiada.

Editorial publicado nesta terça-feira em O Estado do Maranhão

A 1ª Promotoria da Comarca de Santa Inês ofereceu denúncia, em 11 de janeiro, contra o ex-prefeito de Bela Vista do Maranhão (a 242km de São Luís), Antônio Moraes da Silva. O motivo foi a emissão de cheques sem fundos no ano de 2001. Antônio Moraes da Silva administrou o município de 2001 a 2004. Bela Vista é termo judiciário da Comarca de Santa Inês.

O Ministério Público do Maranhão requer a condenação do ex-gestor conforme o artigo 171 do Código Penal, que prevê pena de reclusão de um a cinco anos e pagamento de multa. Ofereceu a denúncia a promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves.

Segundo as investigações da Promotoria, o ex-prefeito emitiu cinco cheques à empresa J.Q. de Queiroz Filho, perfazendo o total de R$ 68.728,73, para o pagamento de material médico-hospitalar adquirido pela prefeitura. Desse montante, três cheques – sendo dois no valor de R$ 16 mil e um no valor de R$ 3 mil – foram devolvidos por insuficiência de fundos, de acordo com informações do Banco do Brasil.

Foi apurado também que a J.Q. de Queiroz Filho não consta no item que trata de despesas da prestação de contas do exercício financeiro de 2001 da Prefeitura de Bela Vista do Maranhão, enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“A conduta apurada nos autos descumpriu normas pertinentes à atuação do gestor municipal que deixou de zelar pelo patrimônio público dispondo do mesmo como bem particular”, declarou a promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves.

Fonte: Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão

A Rádio Mirante AM estreará em breve um novo transmissor, o que resultará em ganho de qualidade de som e maior alcance da emissora no Maranhão e além das divisas do estado. A aquisição do equipamento é um marco para a rádio, que em 23 anos de existência consolidou-se como líder absoluta de audiência e um dos principais canais de interação entre a população e as autoridades. O investimento representará uma revolução na radiofonia local, bem como o aprimoramento de um trabalho reconhecidamente bem sucedido.

O novo transmissor tem 10 kW (quilowatts) de potência, a mesma do equipamento antigo. A diferença é que a tecnologia passará a ser transistorizada, que supera em todos os aspectos o sistema valvulado, com o qual a emissora sempre operou, desde a sua primeira transmissão. A mudança será percebida tão logo seja efetivada a substituição. A instalação de nova fiação e de um novo estúdio, com mesa de som mais moderna e com mais recursos, complementará o projeto, que já está em plena execução.

A reestruturação da rádio não trará ganho só para os ouvintes. Repórteres, produtores, operadores e apresentadores da Mirante AM vêem o investimento como motivação a mais para a cobertura radiojornalística diária. Desde o anúncio da chegada do equipamento, na última sexta-feira, todos os profissionais que fazem a emissora renovaram o ânimo. Cientes de que todo investimento requer um retorno, a equipe renovou o compromisso de oferecer ao público ouvinte um noticiário ainda mais qualificado e abrangente.

Ao promover reestruturação tão ampla, a Mirante AM reforça a busca permanente pelo aperfeiçoamento. Aliados a ajustes na programação, os investimentos em tecnologia darão um formato ainda mais diferenciado à rádio. A definição do novo modelo será baseada também em pesquisas junto à audiência, cujos resultados serão avaliados e discutidos por toda a equipe, em um seminário interno. Uma vez finalizado o processo, os ouvintes passarão a contar com uma emissora renovada e ainda mais completa.

O papel da Mirante AM vai muito além da veiculação de notícias. Mais que isso, o veículo exerce a nobre função social de mediar a solução de diversos problemas dos maranhenses. Ao manter seus microfones abertos para os reclames dos ouvintes, a rádio mobiliza os agentes públicos a recuperar ruas, combater com mais afinco a violência, oferecer melhores serviços de saúde e uma infinidade de outras ações em benefícios da sociedade. Não é exagero afirmar, também, que grande parte das decisões políticas tomadas no estado é influenciada pelas informações e pontos de vista de repórteres e apresentadores da emissora.

Com a reformulação, a Mirante AM inaugurará um modelo inovador de transmissão jornalística. O investimento em tecnologia e os ajustes no conteúdo fazem parte de um processo de adequação da emissora à atual realidade, que exige dos meios de comunicação radiofônica uma postura que corresponda às expectativas de uma audiência cada vez mais crítica e pulverizada.

Editorial publicado em O Estado do Maranhão nesta segunda-feira

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-policial militar do Maranhão Smailly Araújo Carvalho da Silva. Ele e outro ex-PM são acusados de sequestrar, manter em cárcere privado, matar e tentar ocultar o corpo do estudante Ivanildo Barbosa Júnior, que em matéria publicada no último dia 3 no site da Corte (leia) é apontado como “suposto traficante”. O crime aconteceu em setembro de 2008.

Para decretar a prisão preventiva do ex-policial, o Tribunal de Justiça do Maranhão levou em consideração a gravidade do crime e o fato de o acusado ser policial. A corte maranhense ainda justificou a detenção para evitar que novos crimes fossem cometidos.

No STJ, a relatora, ministra Laurita Vaz destacou que a obrigação do PM era “garantir a segurança de todos os cidadãos, inclusive a de supostos criminosos”. Laurita Vaz também ressaltou que o Tribunal da Cidadania entende que a repercussão social e outras circunstâncias do crime valem para a manutenção da prisão.

Entenda o caso

O estudante universitário Ivanildo Júnior desapareceu no dia 13 de setembro de 2008, depois de ter sido supostamente abordado pelos policiais Smailly Araújo e Antônio Ribeiro Abreu.

O corpo do rapaz foi encontrado por parentes no dia 21 do mesmo mês, enterrado em uma cova rasa na Estrada do Arroz, perto do local onde a polícia havia localizado seu carro.

Antes de serem expulsos da corporação, os policiais acusados foram presos administrativamente por três dias, para averiguação, e mais 15 dias por terem abandonado a área da Grande Santa Rita, para a qual estavam designados.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

O curso de Medicina do Centro Universitário (Uniceuma) passa, a partir deste ano, a integrar a rede CMIRA, um programa desenvolvido pelo Instituto Sírio-Libanês de Pesquisa, vinculado ao Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, de apoio às escolas médicas e aos estudantes de Medicina do Brasil para oferecer qualidade em saúde e a segurança do paciente.

Com a parceria, o Instituto Sírio-Libanês de Pesquisa oferece uma estrutura de apoio, aprendizagem, avaliação e certificação, que serve como referencial externo (nacional e internacional) aos estudantes de Medicina da instituição de ensino do Maranhão.

De acordo com o coordenador do programa, professor José Lúcio Machado, a parceria possibilita a formação em excelência na área médica. “Já conhecia o Uniceuma como referência em educação no Maranhão. Então, o Sírio teve uma visão estratégica para que o projeto tenha uma difusão na região Norte/Nordeste”, declarou.

Metodologias – O projeto CMIRA utiliza metodologias ativas, privilegiando conhecimentos a partir do confronto com situações simuladas e baseadas na realidade da prática profissional. Ao longo do curso, serão abordados temas dentro de áreas temáticas, como saúde do adulto e do idoso, saúde da criança, saúde da mulher, saúde coletiva, ética e medicina legal.

José Machado disse que o Hospital Sírio-Libanês vai disponibilizar um corpo de médicos qualificados para realizar a formação e capacitação profissional. “As aulas acontecerão por meio de ensino a distância e teleconferências e no fim do programa a certificação garantirá estágios no próprio Sírio-Libanês e em instituições da Europa, América do Norte e Oceania”, ressaltou. Além do Uniceuma, outras universidades já fecharam parceria com o Sírio-Libanês, como o Centro Universitário do Pará (Cesupa) e Universidade de Fortaleza (Unifor).

O pró-reitor acadêmico da área de Saúde do Uniceuma, professor Marcos Pacheco, destacou a importância da parceria. “Essa parceria vai possibilitar um contato muito significativo dos estudantes do curso de Medicina do Uniceuma com hospitais do Brasil e do exterior, já que o programa é internacional”, comentou.

Mais

O CMIRA terá início no Uniceuma com a Aula Demonstrativa, voltada para estudantes a partir do 3º ano do curso, quinta-feira ( 9), às 19h, no Auditório Expedito Bacelar, Campus Renascença.

Fonte: O Estado do Maranhão

O autor deste blog se solidariza à família do jornalista Udes Cruz, morto na madrugada deste sábado, aos 60 anos, no Hospital Aliança, vítima de parada cardíaca. Um dos mais experientes profissionais de imprensa do Maranhão, Udes sempre manteve relação cortez e respeitosa com os colegas, inclusive com este repórter, com quem conviveu em alguns momentos, no exercício do jornalismo.

Faço questão de registrar o tratamento atencioso que Udes dispensou aos profissionais de todos os veículos de comunicação na época em que foi secretário de Estado de Imprensa, no governo José Reinaldo Tavares, no ínicio da década passada.

Fundador do jornal Atos e Fatos, Udes deixa um legado para a imprensa maranhense. Morre o grande jornalista, mas seu trabalho continua, nas pessoas dos seus filhos Udes Filho (jornal O Quarto Poder) e Jusse Cruz (mora na Itália), que herdaram do pai a paixão pelo jornalismo.