A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus ao ex-policial militar do Maranhão Smailly Araújo Carvalho da Silva. Ele e outro ex-PM são acusados de sequestrar, manter em cárcere privado, matar e tentar ocultar o corpo do estudante Ivanildo Barbosa Júnior, que em matéria publicada no último dia 3 no site da Corte (leia) é apontado como “suposto traficante”. O crime aconteceu em setembro de 2008.

Para decretar a prisão preventiva do ex-policial, o Tribunal de Justiça do Maranhão levou em consideração a gravidade do crime e o fato de o acusado ser policial. A corte maranhense ainda justificou a detenção para evitar que novos crimes fossem cometidos.

No STJ, a relatora, ministra Laurita Vaz destacou que a obrigação do PM era “garantir a segurança de todos os cidadãos, inclusive a de supostos criminosos”. Laurita Vaz também ressaltou que o Tribunal da Cidadania entende que a repercussão social e outras circunstâncias do crime valem para a manutenção da prisão.

Entenda o caso

O estudante universitário Ivanildo Júnior desapareceu no dia 13 de setembro de 2008, depois de ter sido supostamente abordado pelos policiais Smailly Araújo e Antônio Ribeiro Abreu.

O corpo do rapaz foi encontrado por parentes no dia 21 do mesmo mês, enterrado em uma cova rasa na Estrada do Arroz, perto do local onde a polícia havia localizado seu carro.

Antes de serem expulsos da corporação, os policiais acusados foram presos administrativamente por três dias, para averiguação, e mais 15 dias por terem abandonado a área da Grande Santa Rita, para a qual estavam designados.

Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ)