O Maranhão foi uma das unidades da Federação que mais registrou crescimento do número de milionários entre 2003 e 2010, segundo matéria publicada pela revista Exame, esta semana. Baseada em levantamento feito pelo Haliwell Bank, a reportagem revela que o estado apresentou aumento de 33% do número de pessoas com fortuna igual ou superior a R$ 1 milhão, entre 2003 e 2010.
De acordo com a matéria, existem 504 pessoas consideradas milionárias no Maranhão, o que coloca o estado em 16º lugar em número de afortunados. O ranking é liderado por São Paulo (63.398 milionários), seguido do Rio de Janeiro (20.727) e Minas Gerais (7.980).
Em relação ao índice de crescimento do número de milionários, o Maranhão, com 33%, apresentou o sétimo melhor desempenho, ficando atrás apenas de Santa Catarina (76%), Espírito Santo (61%), Rio Grande do Norte (55%), Tocantins (46%), Mato Grosso do Sul (41%) e Mato Grosso (39%).
Veja abaixo o mapa dos milionários do Brasil. Para acessar as informações do infográfico, clique aqui:
As informações divulgadas na matéria “Deputados suplentes participam de cinco sessões em dezembro e ganham R$ 26,7 mil” não correspondem aos fatos, segundo a assessoria de imprensa do deputado federal Simplício Araújo (PPS-MA). Publicada na versão online do jornal Correio Braziliense de ontem (04/01), a reportagem, segundo assessoria, contém algumas incorreções sobre o parlamentar, que desmentiu a informação de que teria recebido R$ 53 mil por ter participado de quatro sessões na Câmara Federal.
Sobre a polêmica, o deputado federal recém empossado recém empossado na vaga do titular Ribamar Alves (PSB), que tirou licença por 120 dias, postou hoje a seguinte mensagem em sua página no Facebook: “não recebi, não concordo e devolveria se recebesse”.
Realmente, o deputado foi recebido em carreata na cidade de Pedreiras, mas o fato foi uma grata surpresa organizada pelos amigos e colaboradores de campanha, e somente veio a ocorrer quatro dias após sua posse. A carreata foi em decorrência da alegria e orgulho da região do deputado Simplicio Araújo, que após décadas, volta a ter um representante na Câmara Federal.
Quanto aos vencimentos, até o momento não foi creditado nenhum valor na conta bancária do deputado Simplício Araújo que tenha sido proveniente da Câmara dos Deputados.
No mais, ao ser entrevistado pela nobre jornalista do Correio Braziliense, o deputado disse estar preparado para votar a Lei da Copa, Código Florestal e outros assuntos que estão agendados para esses primeiros meses de 2012 na Câmara, uma vez que o deputado acompanha todos os fatos relevantes em debate no país, o que fora mal entendido e divulgado de forma equivocada, podendo gerar interpretações errôneas.
Esperamos a retratação deste nobre jornal, bem como daqueles que compõem os Diários Associados.
Serejo minimizou número de presos que não voltaram a Pedrinhas após saída temporária de Natal
A Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) está contabilizando o retorno dos apenados contemplados com a saída temporária de Natal que retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas dentro do prazo estabelecido. Dos 107 presos beneficiados com autorizações permitidas pela Vara de Execuções Penais, apenas 15 não haviam retornado no final da manhã de hoje (4), informou o secretário adjunto de Estabelecimentos Penais, João Bispo Serejo. “Aliás, desses 15, um retornou após ser preso pela polícia por tentativa de assalto. O fato foi comunicado ao juiz e estamos aguardando sua decisão”.
Para as comarcas do interior do estado, foram registradas 26 saídas. Dos detentos beneficiados, apenas três não retornaram até o momento. “Pode ter havido alguma situação de atraso com transporte ou deslocamento. Estamos aguardando até as 18h de hoje (4) o retorno dos beneficiados faltosos”, informou.
Avaliação
A lista dos beneficiados com a saída temporáriade Natal que não retornaram ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas será encaminhada ao juiz da execução, a quem caberá fazer a reversão do regime. “Antes da saída temporária, fazemos reuniões com eles, através da Secretaria Adjunta de Ressocialização, com participação de assistentes sociais, para conscientizá-los que têm de voltar. É uma oportunidade que a Justiça está dando a eles e, com certeza, a partir do seu retorno, outros benefícios virão. Sempre há um índice, mesmo mínimo, de não retorno. Mas estamos trabalhando no sentido de melhorar”, destaca o adjunto Bispo Serejo.
Zito Rolim foi incluído pela segunda vez na lista suja do trabalho escravo
O prefeito de Codó, Zito Rolim (PV), voltou a aparecer na lista suja do trabalho de escravo, que teve mais uma edição divulgada ontem pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Dono das fazendas São Raimundo e São José, localizadas nos povoados Quatorze e São Raimundo, na zona rural de Peritoró, o gestor tem seu nome incluído na relação desde julho do ano passado.
No Maranhão, outras 22 pessoas físicas e jurídicas figuram na lista, a maioria proprietários de fazendas nos municípios de Santa Luzia, Carutapera, Açailândia, Bom Jesus das Selvas, São Luís Gonzaga do Maranhão, Capinzal do Norte, São João do Caru, Centro Novo, Bela Vista do Maranhão, Capinzal do Norte, São João do Caru, Centro Novo, Bela Vista do Maranhão, Monção, Tucuruí, Santa Luzia, Peritoró, Governador Archer, Bom Jardim, Governador Edison Lobão e Codó.
Em todo o Brasil, o Cadastro de Empregadores flagrados explorando mão-de-obra análoga à escrava apresentou 52 novos nomes e passou a conter 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas, número recorde. Apenas dois nomes foram retirados da lista, após comprovarem terem cumprido os requisitos para a exclusão.
“Nunca tivemos tantos empregadores irregulares ao mesmo tempo. Estamos atuando no trabalho escravo urbano pois temos empregadores infratores também nesse meio. Nosso compromisso em 2012 é intensificar a atuação nessa área”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo do MTE, Alexandre Rodrigo Teixeira da Cunha Lyra.
Para coibir o uso ilegal de mão-de-obra análoga a de escravo, o governo criou em 2004 um cadastro onde figura os empregadores flagrados praticando a exploração. Ao ser inserido nesse cadastro, o infrator fica impedido de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entra para a lista das empresas pertencentes à “cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil”. O cadastro é utilizado pelas indústrias, varejo e exportadores para a aplicação de restrições e não permitir a comercialização dos produtos advindos do uso ilegal de trabalhadores.
A lista passa por atualizações maiores a cada seis meses. Os nomes são mantidos por dois anos e, caso o empregador não volte a cometer o delito e tenha pago devidamente os salários dos trabalhadores, o registro é excluído. A inclusão do nome no Cadastro ocorre após decisão administrativa relativa ao auto de infração, lavrado em decorrência de ação fiscal, em que tenha havido a identificação de trabalhadores submetidos ao “trabalho escravo”.
Grupo Móvel
O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou, até o dia 29 de dezembro, 2.271 pessoas encontradas em situação degradante de trabalho em 158 operações em 2011. Foram pagos mais de R$ 5,4 milhões em indenizações trabalhistas, e inspecionados 320 estabelecimentos, segundo dados da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae).
Entre o período de 1995 a 2011, já foram resgatados 41.451 trabalhadores em todo o país, totalizando 1.240 operações.
Vejam só a que ponto chegou a irresponsabilidade de alguns motoristas que trafegam na BR-135. Acostumados a cometer inúmeras infrações e a colocar em risco a própria vida e a de outras pessoas, desconhecidos adulteraram uma placa instalada no Km 35 da BR-135, no Campo de Perizes, para alertar sobre o limite máximo de velocidade ali permitido, de 80 Km/h.
Como forma de estimular os demais condutores a desrespeitar a lei, os infratores colaram uma fita adesiva preta, em formato de número “1”, ao lado da sinalização original, aumentando falsamente o limite de velocidade para 180 Km/h naquele trecho da BR-135, considerado o mais perigoso de toda a malha rodoviária federal que corta o Maranhão.
O encontro promovido pelo ex-prefeito Gilberto Arôso na última quinta feira em uma casa de eventos de Paço do Lumiar, deixou claro uma realidade que há muito vem se desenhando na cidade, por consequência do individualismo dos líderes da Oposição do município. Gilberto não poupou observações realistas quando perguntado sobre o cenário político local para outubro próximo. ’’ Estar tudo confuso, solto, não se sabe quem será o candidato e nem como será’’, disse.
As afirmações lacônicas do ex-prefeito encontram o coro dos mais atentos à conjuntura sociopolítica de Paço- para quem a perspectiva de um candidato forte(não desgastado) que concorra às eleições com a atual prefeita, a cada dia se torna uma possibilidade rara diante da desastrosa forma de se fazer oposição no município- e se fundamentam. O eleitor estar confuso e a Oposição ainda mais.
Gilberto foi humilde e não ousou ser político. Era o clima das festas de fim de ano e um almoço dedicado à Imprensa local. Outra instituição que parece desassistida de subsídios noticiáveis e informativos, mas que vem tentando demarcar seu campo de atuação aqui e ali. Nomes expoentes do jornalismo de Paço, a exemplo dos colegas Chagas Freitas( Radar Luminense), Judson Carlos( Manancial Notícias), Fernando Atallaia(ANB Online), (Moreira Neto( Blog do Moreira Neto), Júlio césar e Ronald(Blog Giro 77), Hildon(Blog UMESP) e Caula(Blog do Caula) estiveram presentes no encontro. A intenção da Imprensa certamente não seria noticiar o inoticiável, que por si só já é o óbvio: Paço do Lumiar respira os ares de um vazio proporcionado pela falta de representatividade quando o assunto é a Oposição da cidade.
A população luminense, ao longo desses exaustivos três anos de idas e voltas do seu vice-prefeito Raimundo Filho, perdeu a verve e principalmente a tranquilidade. As muitas manifestações infundadas e patrocinadas por grupos ditos oposicionistas, ligados a este o aquele político, abonaram um descrédito que hoje se acentua em inúmeras comunidades de Paço. O esvaziamento pelo qual passa a Oposição, em sua atuação, já é visto com transparência pela grande maioria do eleitorado do município, que não enxerga legitimidade no discurso de nomes como Frank Fonseca, Inácio, Dutra e tantos outros.
Gilberto Aroso preferiu a confraternização e fez bem. Não atirou contra este ou aquele político local e vestiu-sede sorrisos e espontaneidade para fugir da triste realidade protagonizada por aqueles que deram com os burros n’água. Falou de projetos e de um programa social para o município, mas deixou em aberto que todos podem conceber tais projetos, sinalizando assim o que a Oposição não foi capaz de conceber até aqui. Ou seja: um projeto social sério e consistente para a cidade. Diante da lacuna, as falas do ex-prefeito, despretensiosas, fortaleceram o que os interesses de certos líderes oposicionistas já não conseguem esconder. Sim, a pretensão de se chegar à prefeitura à força. Não importando inclusive o interesse público.
Por outro lado, do encontro saíram todos satisfeitos e incompletos. A Imprensa de Paço sabe que tem a dura tarefa de dar visibilidade ao invisível contexto das iniciativas dos microgrupos de Oposição e sugerir mosaicos e alternativas à população do município, uma vez que o contraponto ao Governo não existe no imaginário do habitante nativo da cidade. Corre o risco de perder a imparcialidade decerto, mas bem longe do trabalho de divulgação, ainda assim vem estimulando o debate em torno das eleições de 2012. O ex-prefeito Gilberto foi sincero. Ele sabe que ‘bater’ em prefeituras diariamente, na maioria dos casos, é o serviço sujo daqueles que almejam a cadeira do Executivo e não as melhorias sociais. Sabe também que Paço tem pressa, mas não compartilha os ‘ideais’ da confusa oposição. Afinal de contas, ele também já foi prefeito.
Milhares de servidores da prefeitura municipal de São Luís, na categoria de “serviços prestados”, ou seja, que não ingressaram no serviço público municipal através de concurso, começam 2012 com noticias tristes. Tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão uma ação que trata justamente do destino desses trabalhadores. O mérito da causa, que de um lado tem o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) e do outro a Prefeitura de São Luis, trata justamente da demissão desses servidores, determinada em Medida Cautelar expedida pelo TCE e posteriormente suspensa de forma liminar, ou seja, de maneira provisória pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, que deferiu mandado de segurança interposto pela Procuradoria Geral do Município.
No TJ, o caso foi para a apreciação das Câmaras Cíveis Reunidas, cuja relatoria coube à desembargadora Anildes Cruz, que deferiu liminar em favor do município de São Luís, suspendendo Medida Cautelar do TCE. A liminar concedida pela desembargadora também suspendeu o fornecimento das senhas de acesso ao sistema de informática relacionado ao quadro de informações de pessoal que o Ministério Público e o Tribunal de Contas pleiteavam.
Mas a novela em torno do emprego destes milhares de servidores, que iniciaram o novo ano em clima de tensão, sem saber se em 2012 terão garantida a permanência no trabalho, por conta da irregularidade da contratação dos mesmos, vedada pela legislação atual, ainda não teve um capítulo decisivo. O presidente da Associação Representativa dos Servidores Municipais (Asismu), Beka Rodrigues, diz que a entidade acompanha atentamente a situação e ressalta que embora a prefeitura tenha conseguido temporariamente suspender a decisão do TCE que determinava a demissão dos “serviços prestados”, a questão ainda não teve um veredicto.
O presidente da Asismu aponta como uma possibilidade de resolução do impasse a aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 054/99 que pede a inclusão nos quadros dos serviço público dos servidores que estão na condição de “serviços prestados” há mais de 10 anos. Medida que já foi implementada pelo governo de Minas Gerais na gestão do ex-governador e atual senador Aécio Neves, mas que sofre contestação do Ministério Público Federal daquele estado, justamente por ir de encontro à Constituição, que estabelece a obrigatoriedade do concurso para ingresso no serviço público.
Beka Rodrigues defende maior mobilização dos “ serviços prestados” da Prefeitura Municipal de São Luís para somarem forças a trabalhadores de outros estados na pressão para que essa PEC que tramita desde 1999 no Congresso Nacional seja aprovada este ano. “O problema não começou na gestão atual, é até louvável a ação da Procuradoria do Município em lutar na Justiça para que essa determinação do TCE fosse suspensa e não houvesse demissão de servidores. Mas sabemos que ainda resta uma decisão final sobre o caso e na letra fria da lei, esses servidores foram contratados de forma irregular. É preciso a aprovação desta PEC para regularizar a situação deles. Não somos a favor de demissões, e vamos lutar pra que elas não aconteçam e por isso acho importante aumentar a pressão pela aprovação desta PEC pois só assim “os serviços prestados” terão os direitos respaldados pela Constituição do país”, alerta.
Dados divulgados pelo Ministério Público de Contas, com base em informações da Secretaria Municipal de Administração (Semad), indicam um total de 28.013 servidores. Deste total, 11.208 servidores ocupam o cargo de “serviço prestado”. O que representa 39,97% do quadro funcional do município de São Luís. Este foi um dos argumentos apresentados pelo Ministério Público de Contas que levou o plenário do TCE a aprovar a determinação de demissão dos “serviços prestados”. Isto foi um dos argumentos que levou o plenário do TCE a tomar tal decisão.
Beka Rodrigues considera preocupante a situação dos “ serviços prestados” e acha que a mobilização para pressionar os deputados e senadores que representam o Maranhão no Congresso para lutarem pela aprovação da PEC 054/99 é uma necessidade urgente. “Não podemos esperar pela decisão final do Tribunal de Justiça sobre o caso para correr atrás do leite derramado. Vamos nos antecipar e creio que regularizar via emenda constitucional a situação dos serviços prestados é a melhor alternativa”, finaliza.
Fonte: Associação Representativa dos Servidores Municipais (Asismu)
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) disponibilizou em seu site http://www.sefaz.ma.gov.br/ipva/menu.asp o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2012 e a tabela contendo os valores do imposto para veículos com ano de fabricação de 1997 a 2011.
O IPVA 2012 pode ser pago em cota única ou parcelado em três vezes. Para quem optar por cota única, o pagamento está previsto para o mês de março, já para os contribuintes que decidirem parcelar, o prazo da primeira parcela é 2 de fevereiro para os proprietários de veículos com final de placa 1 e 2. Como todos os anos, o pagamento é realizado de forma escalonada, com base no final da placa dos veículos (ver tabela).
Pagamento
Os valores do licenciamento 2012 (IPVA, taxa, seguro obrigatório e eventuais multas e débitos anteriores) deverão ser pagos em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o número do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) ou com o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), que poderá ser emitido nos sites www.detran.ma.gov.br (opção: Serviços /IPVA – Licenciamento) e www.sefaz.ma.gov.br (opção: Destaques/IPVA/Emissão DARE).
Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito ainda por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do Renavam, digite o número do Renavam.
Entrega do CRLV
Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís; nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans.
A frota de veículos no Estado do Maranhão é de aproximadamente 950 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2011 a arrecadação do IPVA foi de 210 milhões de reais, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.
Abaixo, a tabela com as datas de pagamento de acordo com a terminação das placas:
Animador de loja usa megafone para atrair clientela, enquanto estudante mede nível de poluição sonora na Rua Grande
O nível elevado de poluição sonora registrado na Rua Grande, jamais reprimido com rigor pelos órgãos de fiscalização, chamou a atenção de uma estudante do curso de Geografia da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que abordará o tema em sua monografia. Logo em sua primeira incursão naquele ambiente, semana passada, a acadêmica Elaine Silva Rabanaque constatou que o nível de ruído ali proibido é pelo menos o dobro do que é considerado aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Principal via do centro comercial de São Luís, a Rua Grande registra picos de poluição sonora de até 100 decibéis, duas vezes o limite tido como suportável pelo ouvido humano. As origens do barulho são diversas, assim como os males à saúde a ele associados. Expostas a ruídos produzidos pelo trânsito, por caixas de som, animadores de loja e aglomerações de consumidores, vendedores e camelôs, as pessoas ficam sujeitas a problemas como insônia, estresse, depressão, perda de audição, agressividade, perda de atenção e concentração, perda de memória, dores de cabeça, aumento da pressão arterial, cansaço, gastrite, úlcera, queda de rendimento escolar e no trabalho e surdez.
Diante de tantas conseqüências danosas ao organismo e à própria ordem urbana, é no mínimo intrigante a falta de ação dos órgãos ligados ao meio ambiente e até do Ministério Público. Por isso mesmo, o trabalho acadêmico, uma vez concluído e divulgado maciçamente, funcionará como um alerta às autoridades que, ao omitir-se a um problema tão grave, permitiram que a situação extrapolasse o limite do insuportável que temos hoje.
O único meio de coibir a poluição sonora é a postura implacável dos órgãos de fiscalização, que devem lançar mão de todos os recursos que dispõem para monitorar, evitar e punir os excessos. Ao adotar estratégias cada vez mais arrojadas para atrair clientela, o segmento do comércio muitas vezes ignora a legislação e o bom senso e comete abusos. Para que a situação não evolua para um cenário ainda mais caótico, só resta aplicar a lei com máximo rigor.
Por ser o ambiente de trabalho e local preferido para compras por milhares de pessoas, a Rua Grande acaba se tornando um centro de tensão, diante de sua complexidade e diversidade de problemas, sendo a poluição sonora um dos mais evidentes e danosos. Se a permanência por poucos minutos em meio a tanto barulho já é um incômodo, imagine a situação do trabalhador obrigado a encarar uma jornada de até 10 horas em um ambiente tão ruidoso. Certamente, um empregado exposto a tamanho desconforto produzirá menos e estará muito mais sujeito a falhas ao desempenhar suas funções. E não é exagero dizer que a médio e longo prazo, a tendência é que ele fique com a saúde abalada e simplesmente pare de produzir.
Elevada à categoria de metrópole, São Luís, com seus mais de 1 milhão de habitantes, vem se deparando, nos últimos anos, com as conseqüências do desenvolvimento acelerado. Entre prós e contras desse processo, é inconcebível aceitar que o avanço venha acompanhado da desordem.
Editorial publicado nesta terça-feira por O Estado do Maranhão
O Maranhão foi uma das unidades da Federação que mais registrou crescimento do número de milionários entre 2003 e 2010, segundo matéria publicada pela revista Exame, esta semana. Baseada em levantamento feito pelo Haliwell Bank, a reportagem revela que o estado apresentou aumento de 33% do número de pessoas com fortuna igual ou superior a R$ 1 milhão, entre 2003 e 2010.
