Roberto Costa dá entrada em recurso que pede continuidade da CPI que investiga sumiço de verba de convênio
O deputado estadual Roberto Costa (PMDB) deu entrada, na tarde desta terça-feia, em um agravo regimental no Tribunal de Justiça do Maranhão, que tem como objetivo a revogação da decisão da desembargadora Anildes Cruz que suspendeu os trabalhos da CPI que investiga o sumiço de R$ 73,5 milhões provenientes de convênios celebrados entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado, em 2009.
Os convênios foram celebrados para a construção de obras de infraestrutura na cidade como os viadutos da Forquilha e do Calhau.
Seu Teodoro Freire dedicou vida inteira ao folclore e teve trajetória reconhecida com várias honrarias
O governador em exercício do Distrito Federal, Tadeu Filippelli, esteve, no final da tarde deste domingo (15), no velório do idealizador do Bumba-meu-boi de Sobradinho, Seu Teodoro Freire, no Centro de Tradições Populares, em Sobradinho. Em nome do Governo do Distrito Federal (GDF), Filippelli prestou solidariedade aos parentes e amigos do maranhense, que morreu na madrugada deste domingo (15) aos 91 anos, em decorrência de uma parada cardíaca. Foi decretado luto oficial de três dias.
“O falecimento do Seu Teodoro representa uma perda muito grande não só para Brasília, mas para todo o país. Ele foi um batalhador incansável pela preservação da cultura popular, além de uma pessoa extremamente elegante e educada no trato com as pessoas e nas suas atividades”, afirmou Filippelli.
Mais cedo, o governador Agnelo Queiroz, que reassume o cargo nesta semana, lamentou a morte de Seu Teodoro. “A cultura do Distrito Federal fica mais pobre com a perda do mestre Teodoro. Ele era um entusiasta, um ícone da cultura brasileira que manteve vivo um pedaço da tradição maranhense, da cultura popular no DF. A continuidade de sua obra é de responsabilidade de todos nós. Meus sentimentos à família e a todos que o admiravam e tiveram a honra de conviver com o Mestre Teodoro”, destacou Agnelo Queiroz.
O secretário de Cultura, Hamilton Pereira, e a secretária de Promoção da Igualdade Racial no DF, Josefina Santos, também estiveram no velório. Segundo Hamilton Pereira, a contribuição do artista maranhense para a cultura popular do Distrito Federal foi inestimável. “As atividades desenvolvidas por ele enriqueceram a identidade cultural brasiliense. O Bumba-meu-boi do Seu Teodoro possui um simbolismo muito grande, já é parte da tradição do DF”, defendeu.
O GDF garante que os festejos e a tradição do Bumba-meu-boi trazidos do Maranhão pelo Seu Teodoro há cerca de 50 anos não vão ser interrompidos. O governo irá apoiar o trabalho, que continuará a ser desenvolvido por
familiares e amigos do maranhense. Projetos e propostas de incentivo serão estudadas nos próximos dias.
Quem também garante que esta manifestação da cultura popular ainda continuará sendo feita por muito tempo é Guarapiranga Freire, 36 anos. Um dos 11 filhos do Seu Teodoro, ela já estava à frente do projeto nos últimos
anos em função da fragilidade da saúde do pai. “Em um momento de dor como este, a melhor maneira de prestar uma homenagem à memória do meu pai é continuar com o trabalho que ele exercia. O legado que fica é muito grande. Cabe a nós dar sequência a ele”, avisou.
O período de festejos de São Sebastião, iniciado no último dia 10 pelo Centro de Tradições Populares, permanecerá com sua programação até o próximo dia 20. Uma festa que aconteceria em 25 de janeiro, para marcar o encerramento da cerimônia de louvor ao santo, no entanto, foi cancelada.
O velório do Seu Teodoro se estende até as 11h desta segunda-feira (16) no Centro de Tradições Populares, na quadra 15 de Sobradinho. Amanhã à tarde, o corpo será cremado em Valparaíso (GO).
Reconhecimento
O trabalho de cultura popular desenvolvido por Seu Teodoro foi reconhecido como patrimônio imaterial do Distrito Federal e em 2006 o mestre foi premiado com a Ordem do Mérito Cultural, quando recebeu a
láurea de comendador pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, em cerimônia no Palácio do Planalto.
Nascido em 1920, em São Vicente Ferrer, a 280km de São Luís (MA), Teodoro Freire chegou a Brasília em 1962. Nos anos seguintes, começou a trabalhar na Universidade de Brasília (UnB) e criou o Centro de Tradições Populares, em Sobradinho, onde deu início à luta a favor das tradições populares.
Com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual nº 7.806/2002, a Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon-MA), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), realiza a Operação Paciência a partir desta segunda-feira (16). O alvo são as agências bancárias de São Luís, Caxias e Balsas.
A fiscalização é para saber se os bancos disponibilizam bilhetes de senha em que constem impressos, mecanicamente, o horário de recebimento da senha na fila e o horário de atendimento do consumidor no guichê (art. 2º da Lei nº 7.806/2002).
Também será fiscalizado o tempo máximo de espera dos consumidores que estiverem na fila para os serviços prestados no guichê que não deve ultrapassar 30 (trinta) minutos (art. 1º da Lei nº 7.806/2002).
A operação terá início, nesta segunda-feira (16), será realizada por período indeterminado e seus resultados serão avaliados a cada seis meses.A partir do início da ação, em todos os dias úteis, pelo menos uma equipe do Procon-MA, composto por no mínimo dois fiscais, realizará fiscalização em alguma agência bancária da capital.
As agências fiscalizadas não serão divulgadas com antecedência, sendo definidas no dia da ação fiscalizatória. Os fiscais permanecerão por, no mínimo, quatro horas por dia na agência fiscalizada.
Uma pesquisa com dados bastante duvidosos ganhou as páginas das agências de notícias, blogs e jornais na internet na tarde desta sexta-feira, 13. Em São Luís, a TV Difusora também embarcou na onda e noticiou os dados, que deixam muitas dúvidas.
O estudo é da ONG mexicana Conselho Cidadão para a Segurança Pública e Justiça Penal e sugere que o ranking apresentado reúna as 50 cidades mais violentas do mundo. Só que as limitações da pesquisa comprovam o contrário.
Primeiro, o estudo é falho porque só leva em conta as cidades cuja informação estatística sobre homicídios esteja disponível na internet. Ou seja, quem não aparece na rede de computadores, não foi avaliado. Assim, o Rio de Janeiro, conhecido pela guerra do tráfico (pasmem!!!) não aparece no estudo. Um dado estranho, mas que ninguém questionou.
No Brasil, Maceió, a capital alagoana, aparece como a mais violenta, ocupando o terceiro lugar no ranking “mundial” – com uma taxa de 135.26 homicídios para cada 100 mil habitantes. Depois, estão Belém (PA), em 10º lugar no ranking, com uma taxa de 78.08 homicídios; Vitória (ES), em 17º lugar, com taxa de 67.82; Salvador (BA), em 22º na lista, com 56.98; e Manaus (AM), em 26º, com 51.21.
São Luís
São Luís aparece em 27º lugar no estudo, com taxa de 50.85 mortes violentas para cada 100 mil habitantes. Os dados são questionados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP). O órgão argumenta que em 2011 a cidade ganhou até título de Menos de Violenta do Nordeste.
Com base em dados do governo do Rio, o jornal informa que “no item latrocínio (roubo seguido de morte), a taxa de ocorrência a cada 100 mil habitantes chegou a 0,98, no ano passado. É o menor número de registros em doze anos, com 156 casos”. Ou seja, são 21 mortes a mais que em Maceió. Mas, ninguém questionou tais dados.
Um último senão: com base nos dados acima, o topo desse “ranking” pode até ser ocupado pela cidade de San Pedro Sula, em Honduras, com uma taxa de 158.87 homicídios para um grupo de 100 mil habitantes. Mas, o segundo lugar seria do Rio e não de Juárez, no México, que tem taxa de 147.77.
Ricardo Murad anuncia ações emergenciais para normalizar abastecimento
O secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad anunciou em entrevista coletiva, nesta sexta-feira (13), na sede da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), a construção imediata de 60 poços artesianos em bairros de São Luís e a realização de obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém.
“Pretendemos agir rápido para minimizar os problemas de abastecimento de água que têm causado transtornos para a população”, declarou.
Os serviços estão assegurados no Decreto nº 27.997, datado do dia 10 de janeiro, assinado pela governadora Roseana Sarney, declarando situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O documento destaca a necessidade urgente de providências visando garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís.
Também presentes o presidente da Caema, João Moreira Lima; o diretor de Engenharia e Meio Ambiente da empresa, José Ribamar Rodrigues; e a diretora de Gestão Administrativa de Pessoas, Ivana Calvara de Sousa; além do secretário adjunto de Saneamento da SES, Jorge Mendes e do deputado estadual Tatá Milhomem.
Ricardo Murad explicou que a intervenção emergencial é necessária devido aos constantes rompimentos da adutora do Italuís, principalmente no trecho do Campo de Perizes, que vem causando colapsos no abastecimento de água no município. “O Italuís tinha uma capacidade de vazão superior a 7 mil m3/hora, mas hoje a capacidade é de apenas 5.040 m3/hora e não tem como aumentar, ou o problema vai piorar”, disse o secretário.
A abertura dos 60 poços, com ligação ao sistema, vai custar aos cofres estaduais R$ 60 milhões. A iniciativa vai atender os bairros mais atingidos pelas constantes falta d’água: Anjo da Guarda, Turu, Coroado, Coroadinho, Vila Maranhão, São Cristóvão, Cidade Operária, Cidade Olímpica, Alemanha, Vila Embratel, Maracanã, Cohab/Anil, Vila Luizão, Cohatrac, Pedrinhas, João de Deus, Santo Antonio, São Raimundo, Parque Timbira, Parque Vitória, Santana, Rio dos Cachorros, Quebra Pote e Estiva.
O problema de abastecimento de água em São Luís será discutido em Brasília, na próxima terça-feira (17), pelo secretário Ricardo Murad em audiência com o ministro de Integração Nacional, Fernando Bezerra. “O ministro já foi comunicado do Decreto, esperamos garantir apoio financeiro do governo federal para iniciarmos as obras imediatamente”, explicou.
Italuís
O secretário revelou que as obras de recuperação total do Sistema estão previstas para serem iniciadas em março. “O processo de licitação está sendo concluído e dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço dos cinco consórcios pré-qualificados para o certame”, destacou.
A previsão para conclusão das obras do Italuís é de 15 meses. Serão investidos R$ 130 milhões, recursos dos governos estadual e federal. “Não temos como esperar a conclusão dessas obras. Além disso, essas intervenções estarão garantindo uma melhoria significativa no abastecimento de água da cidade, devendo acabar com o racionamento a partir do apoio dos Sistemas Sacavém e Paciência”, acrescentou.
O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos. O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, o que favorece o acelerado processo de corrosão.
Candidatos se inscrevem no Sisu em central montada pela UFMA
Um total de 149.729 candidatos se inscreveram no Sistema de Seleação Unificada (Sisu) no Maranhaão, número que coloca o estado na 10ª posição do ranking nacional. Encerrado o período de cinco dias de inscrições, o Sisu do Ministério da Educação registrou, às 23h59 de quinta-feira, 12, o total de 3.411.111 inscrições, feitas por 1.757.399 candidatos — cada estudante teve o direito de fazer até duas opções de cursos e de instituições.
Nesta edição do Sisu, são oferecidas 108.552 vagas em 3.327 cursos de 95 instituições públicas de ensino superior. O número de inscritos superou em 62% o registrado no processo do primeiro semestre de 2011, quando 1.080.194 pessoas concorreram às vagas oferecidas.
A unidade da Federação que registrou o maior número de inscrições foi o Rio de Janeiro: 381.721. Na sequência vieram Minas Gerais, 367.259; São Paulo, 292.742; Ceará, 243.311; Rio Grande do Sul, 233.324; Bahia, 214.597 e Pernambuco, 193.652.
A partir da divulgação do resultado da primeira chamada, conforme o cronograma, o candidato aprovado terá os dias 19 e 20 próximos para providenciar a matrícula na instituição de ensino em que foi selecionado. Os aprovados na primeira opção de curso serão automaticamente retirados do sistema. Caso não façam a matrícula na instituição, perderão a vaga. Os selecionados para a segunda opção ou aqueles que não forem selecionados para nenhuma delas permanecerão no sistema e podem ser convocados nas chamadas seguintes.
Veja a tabela com o número de inscritos por estado:
A deficiência do serviço de limpeza pública, um dos problemas que mais atormentam a população de São Luís, torna-se alarmante nos arredores de feiras, onde a produção de lixo é constante. Um dos exemplos da falta de capacidade das equipes de recolher a sujeira pode ser visto na rua Projetada, ao lado da feira do João Paulo, que em certos momentos transforma-se em verdadeiro lixão.
Risco de doenças, mau cheiro e poluição visual são algumas das consequencias da precariedade do serviço. Mesmo com tantos incomôdos, a prefeitura parece ignorar o problema, expondo feirantes e milhares de pessoas que fazem compras na feira a uma situação vergonhosa.
Técnicos da Caema verificam vazamento após novo rompimento da adutora do Sistema Italuís, no Campo de Perizes
A governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica, com perda de vazão, da adutora do Sistema Italuís.
“Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de água em São Luís. Com ele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.
Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).
O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo de Perizes), que vem “causando colapsos no abastecimento de água no município”.
Também é citado o tempo necessário para a realização do serviço de recuperação total da adutora, cuja obra de substituição deve demorar no mínimo 15 meses para ser concluída. “Esse serviço emergencial seria para que os transtornos a serem provocados pela obra sejam minimizados”, declarou o secretário.
Ricardo Murad assinalou que a obra na adutora, no trecho do Campo de Perizes, está seguindo o trâmite normal do processo licitatório. Segundo ele, no próximo dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço (vence o menor) dos cinco consórcios pré-qualificados para a Concorrência Pública. Caso não ocorra problema jurídico, a ordem de serviço deverá ser assinada até o início de março deste ano, quando serão começam as obras.
Tempo de uso
O decreto aborda ainda os problemas causados pelo tempo de uso da adutora e que podem provocar novos transtornos e falta d’água à população da Ilha com a diminuição do fluxo do líquido. “Com o estado corrosivo da tubulação, só será possível operar o Sistema com uma vazão de 5.040 m3/hora, o que aumentará o déficit no abastecimento d’água”.
O Sistema Italuís foi implantado em 1982, tendo vida útil calculada em cerca de 20 anos. O desgaste causado pelo tempo é uma das principais causas dos constantes rompimentos, agravados em razão da salinidade existente no local, favorecendo o acelerado processo de corrosão.
A população de Paço do Lumiar ganhou, nesta quinta-feira, a Casa do Trabalhador, entregue pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com apoio da Secretaria de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e outros parceiros.
Esteve presente na solenidade de entrega o secretário de Estado José Antônio Heluy. Representando o secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Chico Gomes, compareceu a subsecretária Ana Calvet. Também prestigiaram o evento o pró-reitor de Extensão do IFMA, Marco Torreão, além de vereadores e secretários municipais.
A Casa do Trabalhador atenderá a comunidade oferecendo cursos de capacitação técnica em diferentes áreas de atuação. Os cursos serão ministrados pelo IFMA, por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). Serão disponibilizadas cerca de 80 vagas para mais de 15 cursos técnicos profissionalizantes.
O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, destacou o fato de ter começado o ano entregando a Casa do Trabalhador, depois de ter viabilizado a ampliação da cobertura do BolsaFamilia em Paço do Lumiar para quase 14 mil beneficiários, aumentado a circulação de renda em R$ 1,5 milhão no município.
Políticas Públicas
Prefeita Bia testa equipamento da Casa do Trabalhador
O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, Jose Antônio Heluy, destacou a importância de os municípios executarem políticas públicas na área do desenvolvimento do trabalho e capacitação de mão de obra. “Dessa forma, caminhamos para a erradicação da extrema pobreza e propiciamos autonomia financeira à população”, assinalou.
A prefeita Bia Venâncio mais uma vez parabenizou seus secretários pelos excelentes trabalhos, em especial o de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, e a sua adjunta, Ana Carla. “Eles não medem esforços para buscar soluções que garantam benefícios na área social ao povo luminense”, salientou a gestora.
