Com início marcado para a próxima segunda-feira (30), o ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino de São Luís pode ser adiado por tempo indeterminado. Indignados com o não atendimento de reivindicações feitas ao prefeito João Castelo, os professores anunciaram uma greve geral por tempo indeterminado a partir do próximo dia 31.

Entre os itens da pauta de reivindicação dos professores estão a construção de novas escolas com padrão de qualidade, em vários bairros; efetivação dos aprovados no último concurso público; concessão de aumento/reajuste salarial, com data-base em maio; fixação de um número máximo de alunos por sala de aula, conforme prevê resolução do Conselho Estadual de Educação, etc.

Em comunicado enviado a diretores de escolas, o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação), convoca toda categoria para um ato público, no próximo dia 31, na praça Deodoro.

Abaixo, os 31 itens da pauta de reivindicação dos professores da rede municipal de ensino:

1. Implementar o Projeto de Eleição Direta nas escolas municipais de São Luis, a partir de 2011, com critérios bem definidos e estabelecer discernimentos para execução do Projeto de Eleição, entre estes:

*  Ser Servidor Efetivo;

*  Apresentar Currículo comprovado – com experiência em gestão e docência;

*  Se comprometer em realizar o PPP na Escola;

*  Submeter-se em uma avaliação de prova/ títulos e apresentação de um projeto de Ação, para ser realizado no período de gestão;

*  Submeter-se a cada ano – avaliação de Desempenho (caso não seja atendidos os critérios estabelecidos, será substituído). Se, bem avaliado o gestor@ deverá compor por mais um mandato de 4anos.

2. Construir novas escolas com padrão de qualidade, nos bairros, onde não existem, e/ou, ampliação das existentes para garantir o atendimento da demanda estudantil, desativando, imediatamente, os anexos;

3. Construir e/ou implementar espaços de bibliotecas nas Escolas Municipais, garantindo estrutura física e pedagógica com multimeios (internet) e Carro Biblioteca circulante para atender a demanda das escolas das áreas rural e urbana, com acervos atualizados e diversificados, além de recursos didáticos de arte: Cênica, Plástica, Visual, Música, Dança e, etc.;

4. Efetivar os aprovados (classificados) no último concurso público (Professores e Administrativo), com término em 15 de maio de 2012;

5. Realizar concurso público para trabalhadores administrativos a fim de, substituir os contratos (discutir e avaliar com a SEMED os convênios das cooperativas), inclusive, realizar novo concurso público, para atender a demanda;

6. Implementar um programa de lotação dos profissionais e trabalhadores da educação, com critérios estabelecidos e claros, para adequar o quadro de recursos humanos:  Efetivar servidor no território mais próximo de suas residências; que seja garantida  o profissional, com duas matrículas, na mesma escola;  e ainda, que seja facilitado a publicização das informações(demandas vagas das escola), através de um Link no Site da SEMED e disponibilização na SEMED(setor de Recursos Humanos – Lotação)  e nas escolas;

7. Garantir a permanência das mesas setorial e central de negociação para discussão das agendas de reivindicações dos vencimentos de cargos e carreiras; antes, porém, de ser

8. apresentado o projeto de aumento/reajuste aos poderes executivo e legislativo, garantindo a data-base (1º de maio), conforme o que determina a legislação vigente;

9. Garantir implementação, ampliação e funcionamento dos centros tecnológicos (laboratórios) nas escolas da rede municipal de ensino, com internet e disponibilização de computadores (net/not) de última geração, para os professores e para o atendimento pedagógico, tendo, também, suporte financeiro para a sua manutenção;

10. Garantir o cumprimento da Resolução n.º 215/97 – CEE e demais legislação vigente, que determina o número máximo de alunos por sala de aula;

11. Garantir a participação do SINDEDUCAÇÃO na discussão e elaboração do planejamento anual, LOA-Lei orçamentário anual e PPA da Política de Educação da SEMED;

12. Garantir espaços de recreação e de educação física em todas as escolas, com modalidades esportivas e atividades de arte, música e dança, do 1º ao 9º ano, do Ensino Fundamental;

13. Reestruturar os conselhos escolares, Conselho Municipal de Educação e Alimentação escolar com novos critérios de eleição e participação paritária;

14. Ampliar números de Salas de Recursos com estrutura e manutenção pedagógica pela SEMED e, reestruturar equipe de Educação Especial itinerante para atuar com condições de atender as demanda, em todos os núcleos;

15. Criar uma agenda mensal e anual de encontro do SINDEDUCAÇÃO com a SEMED e também, com a Comissão Permanente de Negociação Coletiva e, bimestral com o Prefeito;

16. A SEMED realizará (um) Fórum Municipal de Educação, seminários, colóquios e demais eventos educativos, anualmente, bem como, o SINDEDUCAÇÃO Colaborará com a promoção dos eventos;

17. Ampliação da Rede de Educação Infantil e Creche, garantido os recursos do FUNDEB, no âmbito da Rede Municipal de Ensino;

18. Ampliar o índice percentual de gratificação de área de difícil acesso de 5% para 10 %(considerando, as especificações de acessibilidade);

19. Reforma do Plano de Cargo, Carreira e Vencimento, com a previsão da redução da carga horária dos profissionais do magistério com 50 anos de idade e 20 anos de sala de aula;

20. Cumprimento do Decreto que viabiliza o pagamento dos processos abaixo relacionados, que terão que ser pagos em 2011:

*  2010 – Progressão Vertical –com retroativo de 2009;

*  2010 – Adicional de Titulação – 2011;

*  2010 – Gratificações de Difícil Acesso – 2011;

*  2010 – Progressão Horizontal – 2011 e o retroativo de 2005 a 2010.

21. Cumprimento do auxílio transporte até o 5º dia útil de cada mês para recarga dos seus cartões;

22. Expedição dos contracheques oficial dos servidores;

23. Regularização da jornada de trabalho de 20 para 24 horas;

24. Regularização dos professores que já cumpriram o estágio probatório (progressão automática);

25. Adicional de difícil acesso (implantação e pagamento dos retroativos);

26. Progressão horizontal de 2010 e 2011;

27. Avaliação de Desempenho (conforme proposta do sindicato);

28. Situação dos prédios da SEMED cedidos a outros órgãos;

29. Situação do Jacamim/Igaraú/Hiauma/Vila Samara;

30. Atualização do Piso Nacional conforme a Lei nº11. 738;

31. Cumprimento integral do acordo judicial, do mandado de segurança da progressão   vertical, da ordem de atualização da tabela de vencimento.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão