SES pede licença ambiental para operar 46 hospitais e UPAs

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Em nota publicada nesta segunda-feira em jornais de São Luís, a Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de sua Superintendência de Engenharia, informa que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) licença de operação de 46 dos 72 hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) que estão sendo construídos em dezenas de municípios do Maranhão, por meio do programa Viva Saúde.

As unidades de saúde serão instaladas nos seguintes municípios: Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, Serrano do Maranhão, Fernando Falcão, Itaipava do Grajaú, Jatobá, Jenipapo dos Vieiras, Mirador, Nova Iorque, Timbiras, Peritoró, Alto Alegre do Pindará, Grajaú, Monção, Turiaçu, Benedito Leite, Bela Vista do Maranhão, Brejo de Areia, Joselândia, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Marajá do Sena, Olho d’Água das Cunhãs, Matões do Norte, São Roberto, Tufiândia, Alto Alegre do Maranhão, Maracaçumé, Barreirinhas, São Félix de Balsas, São João do Sóter, São Raimundo do Doca Bezerra, Sucupira do Norte, Sucupira do Riachão, Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Morros, Paulino Neves, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Conceição do Lago Açu, São José de Ribamar (UPA), São Luís (Vila Bacanga – UPA), Timon (UPA) e Codo (UPA).  

Segue o comunicado:

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Weverton Rocha ressalta “retidão moral” de Lupi e diz que “Brasil perde com saída do ministro”

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Em nota postada em sua página no Facebook, o deputado federal Weverton Rocha se solidariza ao ex-ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, que ontem pediu exoneração do cargo à presidente Dilma Rousseff. Weverton diz acreditar na “retidão moral” e no “caráter ilibado” de Lupi, vítima de uma campanha difamatória, segundo o parlamentar maranhense.

Ele ressaltou os indicadores positivos na geração de emprego registrados na gestão do pedetista e disse acreditar que fora do ministério ele será peça fundamental para o crescimento e valorização do PDT. 

Segundo Weverton, Carlos Lupi, após deixar o cargo, terá mais condições de se defender do que classificou de “acusações infundadas”. Segue a nota:

Me solidarizo com o companheiro de partido, agora ex-ministro Carlos Lupi, pois tenho certeza de sua retidão moral e de seu caráter ilibado. Acredito que quem perde somos todos nós brasileiros, já que durante todos esses anos em que ele esteve à frente do Ministério do Trabalho e Emprego, contribuiu com indicadores sociais positivos para o país e consequentemente para a população.

Tenho certeza que agora, longe do ministério, o companheiro Carlos Lupi voltará a ser peça fundamental na articulação do nosso partido, dando continuidade ao crescimento e valorização do PDT em todo o Brasil.

Acredito que o pedido de demissão de Carlos Lupi foi necessário para que ele tenha tempo de se defender amplamente, limpando de uma vez por todas seu nome e sua moral, perseguidos incansavelmente pela mídia nacional, sabe-se lá por quais motivos.

Ao Paulo Pinto, secretário executivo do Ministério do Trabalho, que agora assume a difícil missão de conduzir a pasta neste momento em que uma série de acusações infundadas é feita com o propósito de desacreditar os avanços conquistados, desejo sorte e sabedoria.

Weverton Rocha – Deputado Federal PDT/MA

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Em nota, Lupi acusa perseguição e diz que sai com a consciência tranquila

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Em nota publicada no blog do Ministério do Trabalho, o ex-ministro Carlos Lupi, que entregou, neste domingo, pedido de exoneração do cargo à presidente Dilma Rousseff,  classificou as denúncias de irregularidades na pasta em sua gestão como fruto de uma “perseguição política e pessoal”. 

No comunicado, ele diz que deixa o ministério “para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o trabalhismo não contagie outros setores do governo”.  

Carlos Lupi finaliza afirmando que sai com a consciência tranquila e com a certeza do dever cumprido. Segue a nota.   

NOTA OFICIAL

Equipe do Blog , 4 de dezembro de 2011 

Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses, sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável.

Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do Governo.

Foram praticamente cinco anos à frente do Ministério do Trabalho, milhões de empregos gerados, reconhecimento legal das centrais sindicais, qualificação de milhões de trabalhadores e regulamentação do ponto eletrônico para proteger o bom trabalhador e o bom empregador, entre outras realizações.

Saio com a consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence.

Carlos Lupi

Ministro do Trabalho e Emprego

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Carlos Lupi é o sétimo ministro de Dilma a cair

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Do G1

Lupi entregou pedido de exoneração a Dilma Rousseff

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, apresentou neste domingo (4) o seu pedido de exoneração, informou sua assessoria de imprensa. Em seu lugar, segundo a GloboNews, deve ficar o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto.

Com a saída, Lupi encarra uma trajetória que teve início em março de 2007, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por indicação do PDT, permaneceu no cargo no começo do governo Dilma Rousseff, em 2011 Lupi diz que sofreu “perseguição política e pessoal da mídia”. “Tendo em vista a perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas; levando em conta a divulgação do parecer da Comissão de Ética da Presidência da República – que também me condenou sumariamente com base neste mesmo noticiário sem me dar direito de defesa — decidi pedir demissão do cargo que ocupo, em caráter irrevogável”, informou, por meio de nota à imprensa.

Sétimo ministro a deixar o governo Dilma

Ele é o sétimo ministro a não completar o primeiro ano do mandato da presidente Dilma. Antes dele, já deixaram o cargo: Antonio Palocci (Casa Civil), Alfredo Nascimento (Transportes), Nelson Jobim (Defesa), Pedro Novais (Turismo), Wagner Rossi (Agricultura) e Orlando Silva (Esportes).

Alvejado por uma série de denúncias, Lupi deixa a pasta após a Comissão de Ética da Presidência da República ter recomendado sua demissão. Para os integrantes da Comissão, as explicações do ministro do Trabalho não foram satisfatórias, pois ele não conseguiu informar quem pagou o avião particular usado por ele em uma viagem ao Maranhão, em 2009. A aeronave foi providenciada pro um diretor de ONGs com convênios com o Ministério.

O colegiado recomendou à presidente a exoneração de Lupi do cargo porque classificou como “insatisfatórias” as explicações dadas pelo ministro às diversas acusações que vêm sofrendo. Marília Muricy, da Comissão de Ética, afirmou, em relatório, que “é inequívoca a falta de zelo na conduta do denunciado” e destacou que, “mesmo alertado pelos órgãos de controle, não tomou medidas hábeis para evitar as ocorrências que hoje culminam como uma enxurrada de denúncias”.

Além disso, outra denúncia, de que ele teria trabalhado, durante cinco anos, na Câmara Municipal do Rio e, ao mesmo tempo, seria funcionário-fantasma na Câmara dos Deputados. A Procuradoria-Geral da República diz que acúmulo de cargos públicos, em tese, é crime.

Dono de estilo próprio, Lupi tem por costume dar declarações polêmicas. Recentemente, disse que só sairia do cargo “abatido à bala”, o que não foi bem recebido no Palácio do Planalto. No dia seguinte, se desculpou com a presidente Dilma Rousseff. “Presidente, desculpe se eu fui agressivo, não foi minha intenção, eu te amo”, declarou na ocasião.

Carlos Lupi, que já foi jornaleiro em Ipanema e que se diz herdeiro do brizolismo, deixa o cargo com a marca de milhões de empregos atingidos. Durante sua gestão no Ministério do Trabalho, colheu números altos na criação de empregos formais por conta do forte ritmo de crescimento da economia brasileira e da formalização de microempreendedores. Entre 2007 e 2010, foram criados mais de oito milhões de empregos com carteira assinada.

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Após nove dias, termina greve de militares

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Do Imirante.com

Grevistas se concentraram por nove dias na Assembleia Legislativa

Em assembleia realizada na noite desta sexta-feira (2), os policiais militares e bombeiros decidiram encerrar a greve. As categorias aceitaram a proposta de reajuste salarial de 10,41% oferecida pelo governo e decidiram encerrar o movimento, após nove dias de paralisação.

O governo propôs um salário-base de R$ 2.240,00 para março de 2012; R$ 2.396,00 em 2013 e R$ 2.569,00 para 2014. Além disso, em agosto do próximo ano, o auxílio-alimentação subirá de R$ 250,00 para R$ 300,00.

Os militares avisaram que só deixarão a Assembleia Legislativa após o Governo do Estado assinar o acordo, o que deve ocorrer ainda esta noite.

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Justiça Federal dá 120 dias para Caema colocar Estação do Jaracati em operação

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Estação do Jaracati deverá tratar esgotos para conter danos ambientais

Por decisão da 8ª Vara da Justiça Federal, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) tem 120 dias para promover o tratamento prévio dos esgotos lançados nos corpos hídricos de São Luís promovendo as obras de coleta e interceptação dos resíduos para a Estação de Tratamento de Esgotos Jaracati.
 
A decisão atende a pedido do Ministério Público Federal que sustenta em Ação Civil Pública, que a Caema, ao lançar esgoto diretamente no Rio Anil sem observar as exigências das normas ambientais, promove a degradação ambiental do Rio Anil e de todas as águas costeiras de São Luís, causando prejuízos à balneabilidade das praias e à saúde pública.
 
Em sua decisão, o Juiz da 8ª Vara Federal (Vara Ambiental) levou em consideração Relatório Técnico realizado por Analista Pericial do Ministério Público Federal que traz um diagnóstico das condições das praias de São Luís e que atesta a ausência de balneabilidade de todas elas em decorrência da alta concentração de bactérias nas amostras coletadas.  Ele concluiu ainda que o lançamento de esgotos sem tratamento em diversos pontos do Rio Anil deve-se à falta de adequação da estação Jaracati às modificações ocorridas  nos bairros Ilhinha, São Francisco e Renascença, especialmente o grande aumento populacional da região, ocorrido nos últimos cinco anos.

Por fim, ficou estabelecida multa no valor de 50 mil reais por dia em caso de descumprimento da decisão pela Caema.

Fonte: Justiça Federal

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

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Comando da PM destaca atuação da AL, TJ e MP durante greve

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Grevistas ocupam Assembleia desde 23 de novembro

Em ofício circular divulgado hoje, o Comando da Polícia Militar do Maranhão agradeceu o empenho da Assembleia Legislativa, do Tribunal de Justiça e do Ministério Público em tentar mediar um acordo que pusesse fim à greve de policiais militares e bombeiros, que há nove dias estão acampados na sede do Poder Legislativo estadual.

No documento, assinado pelo comandante geral, coronel Franklin Pacheco, a cúpula da PM destacou a iniciativa dos três entes do Estado de certificar os grevistas sobre a ilegalidade do movimento e as consequências criminais e administrativas dessa violação. O comando frisa ainda que os representantes da AL, TJ e MP constataram in loco a intransigência dos manifestantes em afrontar a Constituição Federal.  

O espírito de colaboração das três instituições também foi enaltecido e foi alvo de agradecimento, que, segundo a cúpula da PM, é um sentimento extensivo a toda a sociedade maranhense. Segue cópia do documento:

    Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

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Nadadora maranhense convocada para a seleção brasileira

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Bia Machado (c) no pódio após conquistar ouro no Brasileiro Infantil, em João Pessoa

Com uma medalha de ouro e duas de prata conquistadas no último Campeonato Brasileiro Infantil de Verão – Troféu Maurício Bekenn, realizado de 24 a 27 de novembro, em João Pessoa (PB), a nadadora maranhense Ana Beatriz Machado, de 13 anos, garantiu vaga na seleção brasileira que disputará o Multinations Youth Swimming, torneio da Liga Européia de Natação, marcado para março do ano que vem. Antes, a atleta competirá no VII Torneio Open Correios/CBDA de Natação, de 14 a 18 deste mês, no Rio de Janeiro (RJ).

Bia Machado, que compete pela escola de natação MAC/Nina e é patrocinada pelas empresas VIP Vigilância e Maratur Turismo, chegou em primeiro lugar nos 800 metros livres e em segundo nos 200 e nos 400 metros livres. O tempo obtido pela atleta ao ganhar o ouro nos 800 metros livres garantiu a ela, pela primeira vez, participação na seleção brasileira, maior feito de sua vitoriosa carreira, até o momento. “O resultado me deixou muito feliz e, ao mesmo tempo, me motiva a treinar ainda mais para representar bem o Brasil”, destacou.

Seleção

A nadadora maranhense conquistou a vaga na seleção brasileira por ter obtido um dos oito melhores tempos entre os finalistas da sua categoria no Troféu Maurício Bekenn. Com base no resultado, o técnico de Bia Machado, Alexandre Nina, solicitou à direção do campeonato a inclusão da atleta entre as que disputarão o Multinations Youth Swimming, que reúne nadadores de Portugal, Chipre, Grécia, Suíça, República Tcheca, Israel, Turquia, Eslováquia, Bulgária e Polônia.

De volta a São Luís após ter conquistado expressivos resultados em João Pessoa, semana passada, e na Copa Regatas Lima, no Peru, no início deste mês, Bia Machado já retomou os treinamentos visando à competição no Rio de Janeiro, daqui a duas semanas. Durante a preparação, a atleta tentará melhorar ainda mais as suas marcas, com o objetivo de disputar a competição com o maior nível técnico possível.      

Convite

O Brasil conquistou 24 medalhas na última edição do Multinations Youth e Júnior, realizada em abril deste ano, nas cidades de Limassol, no Chipre, e Corfu, na Grécia. Os torneios Multinations são campeonatos europeus em que a seleção brasileira participa como convidada há 20 anos. A competição tornou-se um importante momento nas carreiras dos jovens nadadores. Os atletas que participam dos eventos estão entre 13 e 16 anos.

Fonte: O  Estado do Maranhão

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Greve inconsequente

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Amotinados submetem filhos a situação degradante
 
O deputado estadual Roberto Costa ( PMDB) disse ontem que vai pedir intervenção do Conselho Tutelar e da Promotoria da Infância e da Adolescência no caso da permanência de crianças no ambiente “de alto risco” criado pelos amotinados que invadiram o pátio da Assembleia Legislativa.

São dezenas de crianças levadas pelos próprios pais “que se utilizam dos incapazes para criarem um quadro de comoção social”. Há registros de declarações de alguns responsáveis pela presença das crianças, de que elas funcionariam como uma espécie de escudo humano, no caso de um confronto com outras forças”, advertiu Costa.

Muitas dessas crianças estão ao desabrigo, pois nem todos se acomodam sob as lajes. Há sujeira por todos os lados, os banheiros por eles utilizados não são higienizados como deveriam e o uso coletivo desses espaços é uma temeridade para a rápida disseminação de doenças contagiosas.
 

Profissionais do PCdoB não medem o alcance das suas irresponsabilidades
 
O soldado Prisco é tão irresponsável que ele próprio já perdeu a farda da PM do seu estado, a Bahia, exatamente por fazer tudo o que ele está operando psicológica e terroristicamente na cabeça dos soldados e praças da PM do Maranhão. O outro elemento do PCdoB que opera nesse movimento insano, que insistem em chamar de “greve”, é o soldado Sampaio, de Roraima. Este já não depende do soldo da sua PM, afinal é deputado e aceita empreitadas do partido pelo Brasil afora.

Ontem (quarta, 30), na sede da OAB, não foram os teoricamente interessados na questão salarial que decidiram se os soldados da PM do Maranhão aceitam ou não passar a ganhar quase R$ 2.500,00 por mês entre salários e vale refeição. Prisco e Sampaio foram os que deram o “não”.

Depois de amanhã começam a rolar cabeças. Vai ser deserção no balde. Centenas, talvez milhares de pais de família na desgraça do desemprego.

Prisco e Sampaio continuarão por ai, profissionalmente, faturado pelos serviços que prestam ao PCdoB.
 
Contracheque de dezembro já terá 11 dias a menos na conta dos “grevistas”
 
Vai ser um final de ano de muito aperto para os que insistem em permanecer no movimento paredista da Polícia Militar do Maranhão. O prejuízo só não será maior porque a Secretaria de Planejamento do Estado tem pressa para fechar a folha de pagamento de dezembro que, espera-se, será liquidada junto com a segunda e última parcela do 13º salário do servidor.

Ocorre que o desconto dos dias não trabalhados vai incidir a partir do dia 24 de novembro. Serão 6 dias de novembro e cinco dias de dezembro, uma vez que todas as secretarias e demais repartições do estado, inclusive a PM, terão que entregar as suas folhas no dia 6, para que o pagamento possas ser processado mais cedo.

O desconto será de mais de um terço do salário bruto. Se a “greve” ultrapassar o dia 6, os demais dias serão descontados na folha de janeiro.

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