A viagem da governadora Roseana Sarney, esta semana, ao interior do Maranhão comprovou que ela continua imbatível na arte de conciliar e aglutinar as mais diversas correntes políticas. Um bom exemplo disso foi o que ocorreu nos municípios de Imperatriz e Barra do Corda, onde grupos da situação e oposição dialogaram tranquilamente com a chefe do Executivo estadual sobre os pleitos para as duas cidades.

Em Imperatriz, o ex-prefeito Hildon Marques, e o atual prefeito, Sebastião Madeira, se juntaram à governadora na inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e na confraternização com as lideranças da região.

O próprio Sebastião Madeira afirmou que a parceria com o governo tem proporcionado muitos avanços para a cidade. “A governadora Roseana tem trabalhado por Imperatriz, e digo isso com a consciência tranquila”, declarou.

Na manhã desta quinta-feira (15), em Barra do Corda, a governadora Roseana conversou com o prefeito  Manoel Mariano Sousa, o Nenzim; e também com os ex-prefeitos Aristides Milhomem e Raimundo Avelar Sampaio.
Mais uma prova também de que o governo de Roseana Sarney não se atém a bandeiras políticas partidárias, mas visa o bem estar de toda a população. “Trabalho para todos os maranhenses”, já declarou a governadora.

Diversas lideranças políticas dos municípios e do estado acompanharam a governadora em sua viagem. Em Barra do Corda, por exemplo, além de vereadores e líderes comunitários, Roseana Sarney foi acompanhada dos secretários de Estado, Hildo Rocha (Assuntos Políticos), Luís Fernando Silva (Casa Civil), Francisco Gomes (Desenvolvimento Social) e dos deputados estaduais Magno Bacelar, Rigo Teles e Antônio Pereira.

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) cassou liminar e, no mérito, negou pedido de habeas corpus em favor do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho. Ele foi apontado como mandante do assassinato do empresário Marggion Lenyer Andrade, no dia 14 de outubro deste ano, no município de São José de Ribamar.

Os desembargadores Raimundo Nonato de Souza e José Luiz Almeida acompanharam o voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem merece respaldo o entendimento do juiz Marcelo Líbério, da comarca de Ribamar, que decretou a prisão preventiva. O parecer da Procuradoria Geral de Justiça foi no mesmo sentido da votação unânime da 2ª Câmara Criminal.

O corretor de imóveis foi preso preventivamente no dia 17 de outubro, mas acabou liberado por liminar. Elias e o vereador do município de Paço do Lumiar, Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, outro suposto mandante, tiveram prisão preventiva decretada e são considerados foragidos.

No pedido de habeas corpus, o advogado alegou insuficiência de provas e ausência de fundamentação idônea no decreto de prisão preventiva. Sustentou que Elias não foi o autor do crime.

O desembargador Bernardo Rodrigues relatou a existência de provas incontestes da materialidade do crime e de fortes indícios de autoria atribuídos aos acusados. Lembrou que o crime foi de grande repercussão no Maranhão e deixou a população indignada, já que a vítima foi alvejada covarde e traiçoeiramente. O relator votou pela cassação da liminar e denegação da ordem.

Fatos

A representação para prisão preventiva narra que familiares do empresário comunicaram seu desaparecimento na noite de 14 de outubro. O corpo de Marggion Andrade foi encontrado no dia seguinte, com uma perfuração de bala na nuca, num terreno de sua propriedade.

Em depoimento à polícia, o caseiro Robert dos Santos e um adolescente confessaram a participação no crime, que teria sido cometido a mando de Elias, mediante promessa de recompensa. O caseiro disse que Marggion Andrade havia dito que Elias Nunes Filho e Júnior Mojó queriam tomar o terreno de sua propriedade e viviam ameaçando-o de morte.

Robert dos Santos disse ter comentado com seu cunhado, o ex-presidiário Alex Nascimento de Sousa, sobre a proposta de R$ 5 mil que lhe teria sido oferecida para matar o empresário. Posteriormente, o próprio Alex teria recebido outra proposta, no valor de R$ 12 mil, também supostamente feita por Elias.

O caseiro contou que, no dia do crime, Marggion Andrade foi levar seu café da manhã, como de costume. Disse que, ao entrar no terreno, o empresário foi atingido na nuca por um tiro disparado por Alex. Em depoimento, o ex-presidiário confessou ter sido o autor do disparo, em troca de R$ 15 mil, e citou os nomes de Elias Nunes Filho e Júnior Mojó.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A cena acima é corriqueira e não deixa dúvidas quanto ao caos que tomou conta do trânsito de São Luís. A foto mostra o viaduto Alexandre Costa, na avenida Daniel de La Touche, completamente congestionado. Além de muita paciência, motoristas que trafegam sobre o elevado e em suas vias auxiliares precisam redobrar a atenção para não se envolver em acidentes, em razão da imprudência que ali impera.

Infelizmente, o trecho mostrado neste post não é o único a apresentar trânsito desordenado em São Luís. Na verdade, é uma pequena amostra de quanto a malha viária da cidade está saturada, ante a frota de quase 280 mil veículos que nela se locomove. 

Há algum tempo, todas as vias de grande circulação da capital passaram a ter fluxo de trânsito acima de sua capacidade, o que aumenta o risco de acidentes e favorece a ocorrência de diversos tipos de infrações. Sem dar importância ao problema, a prefeitura fasz vista grossa, o que representa verdadeiro atentado ao bem-estar social. 

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

A Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção de Paço do Lumiar vem desenvolvendo projetos em parceria com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), por meio dos programas “Mais Alimento” e “Agro Amigo”, com apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário, em benefício de centenas de famílias de produtores rurais. Sob a direção do secretário Eduardo Castelo Branco e foram assinados na manhã desta quarta-feira os contratos de beneficiamento entre o produtor rural e o Banco do Nordeste com a supervisão técnica do Dr. Borralho que acompanha todos os processos individualmente.

O programa “Mais Alimento” disponibiliza empréstimos de até R$ 20 mil para os produtores devidamente regularizados e que se enquadrem nos critérios exigidos pelo banco e pela própria secretaria. O pagamento pode ser feito em até oito parcelas anuais. Já o projeto “Agro Amigo”, que está sob a mesma coordenação, beneficiou, até agora, quase mil famílias de produtores rurais luminenses, com empréstimos de pequeno porte, de até R$ 2.500 reais.

Os dois programas só foram viáveis devido ao empenho da gestão da prefeita Bia Venâncio, que renegociou dívidas de R$ 2 milhões deixadas pela gestão anterior, que impossibilitavam uma parceria entre o BNB e a Secretaria Municipal de Abastecimento e Produção. Hoje, com o saldo positivo de mais de R$ 2,5 milhões em investimento, com uma taxa de inadimplência de menos de 5% entre todos os beneficiários dos dois programas.

As ações beneficiam produtores nas áreas de agricultura, avicultura, piscicultura, pecuária, dentre outras. O lavrador Ozeias Silva, um dos que aderiram aos programas, agradeceu o empenho da Prefeitura de Paço do Lumiar por viabilizar os recursos para manter sua horta e garantir o sustento de sua família.

A coordenação dos programas enalteceu o trabalho feito pela secretaria e agradeceu o apoio do BNB, por meio do gerente Juvenal, que acompanha de perto os benefícios gerados ao município. O coordenador Riba do Iguaíba lembrou que hoje Paço do Lumiar está em sétimo lugar dentre os municípios que mais apóiam o pequeno produtor no Brasil.

São Vicente Férrer, cidade da Baixa Maranhense situada a 275 km de São Luís, tem o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita entre os 5.565 municípios brasileiros. A informação consta da pesquisa “Produto Interno Bruto dos Municípios 2005-2009”, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo revela ainda que 14 dos 56 municípios brasileiros com menor PIB per capita estão no Maranhão.

De acordo com a pesquisa, o PIB per capita de São Vicente Férrer em 2009 foi de R$ 1.929,97, o menor do Brasil. Com 20.463 habitantes naquele ano, a cidade registrou perda de 77,6% da quantidade produzida e de 83,4% do valor de produção de mandioca, em função do excesso de chuvas. Como o cultivo da raiz é a base da economia do município, o impacto financeiro foi devastador.

O município do Maranhão melhor colocado no ranking nacional do PIB per capita é Tasso Fragoso, no sul do estado, e que tem na produção de soja seu núcleo econômico mais vicejante. Ocupa a 124ª nacional, com valor por pessoa de R$36.707,00. Os outros dois municípios maranhenses melhores rankeados estão também situados na região sul do estado, sob o comando do produto-rei soja: São Raimundo das Mangabeiras, 414ª posição, R$22.567,00, e Sambaíba, 846ª lugar, R$16.644,00.  

São Luís

A capital, São Luís, está na 1.015ª posição do ranking nacional do PIB per capita. Dentre as 27 unidades que representam as capitais brasileiras, incluindo Brasília, São Luís é a 15ª, estando à frente de municípios como Natal, 19º posição, Fortaleza, 21ª, e Salvador, 26ª. No que diz respeito ao PIB total, a capital maranhense ocupa a 28ª posição, dentre todos os 5.565 municípios brasileiros, gerando volume de riqueza na casa de R$15.337.346.522,00. São Paulo ainda lidera o ranking nacional, com PIB de R$389.317.166.693,00, valor este, praticamente, 10 vezes maior que o PIB do estado do Maranhão.  

Dentre os 100 municípios do Brasil com menores PIBs per capita, 28 são do Piauí, seguido do Maranhão com 23, e, logo depois, seguem-lhes: Pará, 19, Bahia, 17, Alagoas, 9, Ceará, 4. São Vicente de Férrer, localizado na região da baixada maranhense possui o menor PIB per capita do país. Levando-se em consideração o PIB total, dentre os 100 menores do Brasil, nenhum município do Maranhão está situado nessa faixa.

Dos 217 municípios maranhenses, São Luís lidera o ranking do PIB total, sendo responsável pela geração de 38,5% de toda a riqueza do Estado em 2009. Observa-se que a agregação dos cinco maiores PIBs do estado engloba quase 52% da riqueza gerada no Maranhão no citado ano. São eles, além da capital, Imperatriz, 5%, Açailândia, 3,6%, Balsas, 2,8%, e Caxias, 2,1%. Os 21 maiores PIBs municipais do estado do Maranhão detêm cerca de 2/3 da riqueza gerada no território maranhense.

Focando-se o PIB do estado do Maranhão, o setor primário é responsável por 15% do valor adicionado; o setor industrial, 13,9%; o setor terciário, 61,6%; e os impostos, 9,5%. Os municípios que lideram o PIB do setor primário (agro) são: São Raimundo das Mangabeiras, cerca de 4,2%; Balsas, 4,1%; e Açailândia, 2,9%. O PIB do setor primário é mais disperso do que o dos dois outros setores econômicos: indústria (secundário) e serviços (terciário). Para o setor industrial, somente São Luís detém 48,1% do valor gerado nesse nicho de produção econômica. Dez municípios possuem 71,5% do valor adicionado no setor industrial do estado. Para o setor de serviços, mesmo sendo menos concentrado que o setor industrial, percebe-se a geração de valor adicionado em poucos municípios. São Luís detém 41,3% do valor adicionado no setor serviços e, agregando a este, mais outros 15 municípios, os mesmos são responsáveis por cerca de 2/3 do valor adicionado do setor que abriga comércio, intermediação financeira, comunicação, administração pública etc.    

Gastos públicos

Os gastos públicos são componentes importantes do valor adicionado de serviços e, em alguns casos, têm peso significativo. Em 2009, houve 187 municípios no Maranhão em que o gasto governamental representou mais de 50% do valor gerado no setor terciário. Quanto menos diversificada a estrutura econômica, maior a dependência do setor público no valor adicionado do setor terciário da economia municipal.

Os municípios que possuem menor índice determinado pela relação administração pública/valor adicionado de serviços são justamente aqueles em que há atividade(s) econômica(s) dinâmica(s) e/ou mais diversificada, a exemplo de São Luís (17%), Balsas (18,2%), Açailândia (19,5%), Tasso Fragoso (22,6%), e Imperatriz (23%). Na contramão dessa situação, há os casos de Santo Amaro do Maranhão, em que o peso do gasto público no valor adicionado serviços chega a 77,6%, Matões do Norte, 77% e Pedro do Rosário, 76,3%. 

Com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

Indignados com a falta de saneamento básico no entorno de suas casas, moradores da rua Raimundo Perdigão, no Apicum, aproveitaram a proximidade do Natal para tentar sensibilizar o poder público sobre o estado de calamidade em que vivem. Confeccionaram um Papai Noel, símbolo máximo do período, e fixaram nas mãos do boneco uma vara de pescar, cuja linha é lançada dentro de uma enorme fossa.

Atribuindo à administração municipal a culpa pelo abandono da área e, consequentemente, pelo mau cheiro e pela proliferação de ratos e insetos, os populares penduraram no anzol improvisado uma tarja preta, na qual escreveram a palavra “Castelo”, em alusão ao prefeito de São Luís, que em quase três anos de gestão já acostumou-se a críticas de todo tipo. Para completar, escreveram em um muro ao fundo e em uma placa a expressão “pesque e pague municipal”. 

A cena é melancólica e é uma pequena amostra não só do descaso com a infraestrutura da cidade, mas também da decepção com um político que se elegeu com a promessa de resolver todos os problemas  do povo.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) comunica aos seus usuários que o abastecimento do centro da cidade está comprometido devido à quebra do alimentador de energia elétrica de acionamento das bombas do Sistema Sacavém. O equipamento foi danificado durante uma obra realizada por empresa que presta serviço à Prefeitura de São Luís.

Os serviços de recuperação já foram iniciados pela Caema para a regularização do sistema de abastecimento e o prazo de normalização é de 24 horas. 
 
Bairros atingidos

Zona 1

Centro, São Pantaleão, Madre Deus, Goiabal, Codozinho, Vila Bessa, Belira, Lira, parte da Areinha, Macaúba, Apicum, Camboa, Vila Bangu, Diamante, Vila Passo, Coréia de Baixo e Coréia de Cima, Sítio do Meio, Alto da Boa Vista, Retiro Natal, Liberdade, Tomé de Sousa, Fé em Deus, Floresta e parte do Monte Castelo. 
 
Zona 2

Parte do Monte Castelo, Apeadouro, Irmãos Coragem, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Parque Amazonas, Alemanha, Caratatiua, Vila Ivar Saldanha, Alto da Vitória, João Paulo, Jordoa, Vila Palmeira, Barreto, Túnel do Sacavém, Santa Cruz, Vera Cruz, Cutim, Radional, Coroado, Coroadinho, Vila Conceição, Bom Jesus, Vila dos Frades, Parque Timbira, Alto do Parque Timbira, Parque Pindorama, Parque dos Nobres, Conjunto São Sebastião, Bairro Primavera, Sítio do Pica-Pau-Amarelo, Redenção, Barés, Filipinho, Sítio Leal, Sacavém, Coheb do Sacavém, Salina do Sacavém e Santo Antônio.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação 

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Em razão de outras tarefas assumidas por este jornalista nestes últimos dias de 2011, a atualização do blog segue em ritmo mais lento que o normal. Mas, tão logo eu conclua as atividades ora em execução, retomarei as postagens de maneira mais efetiva e dinâmica.

Na certeza de que contarei com a compreensão dos leitores, desejo, desde já, um bom fim de ano a todos.

O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luiz Sabry Azar, deverá prestar serviços à comunidade, como pena restritiva de direito, por dispensar licitação e realizar de forma irregular fragmentação de despesas no valor de R$246.507,92, conforme previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93 (Lei das Licitações).

A Ação Penal foi proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e a acusação teve por base documentação apresentada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e prestação anual de contas referente ao exercício de 2001.

No processo consta que a fragmentação das despesas teve o objetivo de burlar o procedimento licitatório referente à prestação de serviços de fornecimento de merenda escolar, medicamentos e combustível.

Sabry argumenta que a acusação foi genérica e não descreve como teriam ocorrido as fragmentações, além de a conduta não caracterizar crime na medida em que as contas foram aprovadas pela Câmara Municipal.

Referente a acusação de apresentar notas fiscais com prazo vencido, atribuiu as eventuais irregularidades às empresas emissoras e ao Estado do Maranhão, por ter o dever de fiscalizar.

O relator do processo, desembargador Joaquim Figueiredo, julgou parcialmente procedente a denúncia para declarar extinta a punibilidade do acusado com relação aos delitos previstos no Decreto Lei 201/67, e condená-lo pela prática do crime tipificado na Lei 8.666/93.

Com a decisão da 3ª Câmara Criminal, nesta segunda-feira, 12, a pena restritiva de liberdade foi substituída pela pena restritiva de direito, na modalidade prestação de serviços à comunidade. A pena deve ser fiscalizada pelo juiz da execução competente.

Fonte: Ministério Público Estadual

Para uma platéia de mais de 200 pessoas que participavam da festa de confraternização dos jornalistas e familiares da região de Imperatriz, sudoeste do Estado, o prefeito Sebastião Madeira (PSDB), agradeceu ao presidente do Senado da República, José Sarney (PMDB-AP), e à governadora Roseana Sarney (PMDB), as ações dos últimos dias que “salvaram” o final de ano do sistema de Saúde do Município. O pronunciamento aconteceu neste sábado (10), em Imperatriz.

Numa fala de 15 minutos, presenciada pelo deputado federal Francisco Escórcio (PMDB); pelo deputado estadual Carlinhos Amorim (PSDB); pelo presidente da Câmara Municipal, Hamilton Miranda (PSD); vice-prefeito Jean Carlos (PDT); ex-vice-governador Luis Porto (PDT); e pelo secretário de Estado da Comunicação, Sérgio Macedo; o prefeito imperatrizense disse que retornara dois dias antes de Brasília, onde conseguiu os recursos necessários para aliviar as contas do sistema de Saúde da cidade.

“O Presidente Sarney na minha presença tratou pessoalmente com o ministro Antonio Padilha, da Saúde, e apresentou o pleito, explicando a situação dramática em que nos encontramos. Por conta disso, Imperatriz foi o único município do Brasil que conseguiu recursos extras, da ordem de R$ 5 milhões, para sanar as contas decorrentes do desequilíbrio da nossa receita”, informou Madeira.

Recursos

Imperatriz recebe recursos para atender cerca de 200 mil habitantes e acaba tendo que receber pacientes de dezenas de outros municípios do sul to Pará, do norte do Tocantins e da região sul do Maranhão. “Além dos R$ 5 milhões conseguidos emergencialmente, o presidente Sarney conseguiu para Imperatriz mais R$ 3 milhões para a compra de equipamentos médicos e R$ 1 milhão para serviços de hemodiálise”, informou o deputado Francisco Escórcio.

Nesta terça-feira (13), Imperatriz recebe outro reforço para o seu sistema de Saúde, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), que vai ser inaugurada pela governadora Roseana Sarney. No dia seguinte, Roseana inaugura o hospital de 50 leitos de Grajaú, dotado de cento cirúrgico de 3 leitos, serviço de ortopedia, urgência e emergência 24 horas, que aliviará o sistema de Imperatriz.

Em 2011, o governo do Maranhão investiu espontaneamente na Saúde de Imperatriz cerca de R$ 70 milhões, com a contratação de leitos de UTI, construção de dezenas de leitos próprios de UTI neonatal no Hospital Regional, serviços de oncologia e hemodinâmica, central de exames especializados, manutenção do Hospital Materno Infantil e repasses para o sistema da Prefeitura. O Governo Federal, através do SUS, transferiu menos do que isso, cerca de R$ 50 milhões.

O prefeito Madeira destacou outras parcerias que fez com a governadora Roseana, como o asfalto que hoje está renovado em todos os setores da cidade. “Sou justo, e o pastor Porto, que aqui está, sabe que a Bíblia nos ensina que temos que ser justos. Temos recebido toda a atenção de que necessitamos da governadora Roseana”, disse Madeira, que foi aplaudido pelos jornalistas e familiares presentes.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)