O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), Antônio Bacelar, avaliaram o trabalho de mapeamento geológico, aerogeofísico, de geodiversidade e o hidrogeológico que a CPRM, órgãos ligado o Ministério de Minas e Energia, já está realizando no Maranhão. Os dois afirmaram que as informações, depois de concluída a coleta e avaliação dos dados, vão proporcionar a ampliação do potencial mineral maranhense.

A reunião foi realizada, neste mês, na sede da Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), órgão que é parceiro institucional nas pesquisas. Alguns dos levantamentos tiveram início em outubro e outros começam no ano que vem. Todos têm como objetivo identificar as potencialidades minerais do Maranhão. 

A pesquisa estará totalmente concluída no próximo ano, com publicação do relatório final previsto para em junho.  Dados preliminares foram repassados ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Além de ouro, gás natural, entre outras riquezas minerais já exploradas no Maranhão, tudo indica que o estado possui, também, reservas de prata, chumbo, zinco, fosfato, calcário, entre outros. 

“A preocupação do ministro Lobão e da governadora Roseana Sarney é desenvolver e diversificar o setor mineral no Maranhão e é com este objetivo que as pesquisas estão sendo realizadas”, afirmou Ricardo Guterres, lembrando que o trabalho Ministério de Minas e Energia é harmonioso com as metas do Governo do Estado para o setor.  “Para ajustar e aprofundar essa harmonia são feitas essas avaliações conjuntas”.   

Um dos levantamentos iniciados, em outubro, foi o mapeamento hidrogeológico, que envolve o cadastramento de todos os poços artesianos em atividades e inativos no Maranhão. A iniciativa abrange poços federais, estaduais e municipais.

“Todos esses mapeamentos vão proporcionar a descoberta de novas fronteiras minerais no Maranhão, que serão exploradas de forma sustentável, dentro da política de desenvolvimento definida pela governadora Roseana Sarney”, explicou Ricardo Guterres.

Para Antônio Bacelar, é necessário produzir pesquisas no âmbito de geologia, dotando o Maranhão de informações que possam viabilizar a instalação de mais projetos minerais de grande porte. “Os investimentos na área de mineração estão se diversificando e se ampliando no estado, o que vai proporcionar melhoria de qualidade de vida do povo maranhense” ressaltou ele, lembrando que está sendo criada a infraestrutura geológica do Maranhão, o que certamente atrairá investimentos.

Escritório da CPRM

Na quinta-feira (3), o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, autorizou a instalação de uma superintendência da CPRM no Maranhão, solicitação feita pela governadora Roseana Sarney. Antônio Bacelar está em São Luís buscando um local para o órgão em São Luís. O mais provável é que seja no prédio da Receita Federal, no Canto da Fabril, em São Luís.

Na reunião foi discutida, também, a realização de um seminário juntamente com o Departamento Nacional de Produção Mineral do Maranhão (DNPM) para discutir perspectivas do setor mineral no Estado do Maranhão. O evento é uma iniciativa de Ricardo Guterres e do diretor nacional de Títulos Minerários do DNPM, em Brasília, Jomar Feitosa.

Fonte: Secretaria Estadula de Comunicação (Secom)

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, recebeu em seu gabinete para uma reunião representantes da comunidade do povoado Vila do Povo. Na ocasião, foram tratados assuntos referentes às necessidades daquela comunidade. Participaram da audiência os integrantes da diretoria do Centro Comunitário da Vila do Povo Wellington Albuquerque, José de Ribamar Maciel, José de Alencar e José Praseres Dias dos Santos. Também estavam presentes os secretários de assistência social Augustos Gomes, o secretário de infraestrutura Sineias e o chefe de gabinete Thiago Aroso.

Na audiência, os líderes comunitários solicitaram benfeitorias para a localidade, tais como melhoria da iluminação pública, do abastecimento de água e a pavimentação de ruas e avenidas.

A prefeita Bia Venâncio se comprometeu a atender os pleitos dos comunitários o mais breve possível. Ela determinou a realização de um levantamento dos serviços a serem executados e encaminhou máquinas imediatamente para a Vila do Povo, a fim de melhorar os acessos à comunidade.

Transporte alternativo

O presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo de Paço do Lumiar, Lourival Brasil, acompanhado de lideranças comunitárias do Paranã, Vila Cafeteira e Vila São Jose participaram de uma reunião com o chefe de gabinete da prefeitura de Paço do Lumiar, Thiago Aroso, que representou a prefeita Bia Venâncio. Na audiência, os líderes reivindicaram melhorias na infraestrutura dos três bairros para garantir acesso às vans e microônibus e assim prestar um serviço de qualidade aos usuários.

Após ouvir as reivindicações, Thiago Aroso assumiu o compromisso de fazer uma intervenção paliativa de imediato nas avenidas do Paranã, Vila Cafeteira e Vila São José. Ele garantiu ainda que toda a malha viária, incluindo o Maiobão, será asfaltada, de modo a beneficiar as três comunidades.

As obras já tiveram início nas avenidas da Vila Cafeteira. A previsão é que já na primeira quinzena de novembro toda a área do Sitio Grande será pavimentada. As intervenções, segundo o chefe de gabinete, terão caráter definitivo e darão fim aos transtornos sofridos pela população daquela comunidade.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Açailândia ajuizou, em 19 de outubro, Ação Civil Pública por improbidade administrativa contra o prefeito de Cidelândia, José Carlos Sampaio. O MPMA pede a devolução ao erário municipal de R$ 919.232,15. A ação foi motivada pelo Acórdão (decisão) nº 52/2011 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que considerou irregulares as contas de gestão do Fundo Municipal de Saúde (FMS), do exercício financeiro de 2008, apresentada pelo gestor. Interpôs a ação o promotor de Justiça Francisco Teomário Serejo Silva.

Também foi solicitada a perda da função pública do gestor, a suspensão dos direitos políticos dele pelo prazo de oito anos, o pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, a proibição de contratar com o Poder Público, dentre outras penalidades.

Entre as irregularidades constam a realização de despesas sem processo licitatório, sem comprovantes e sem contrato de prestação de serviços. Também foi constatada ausência de demonstrativos de adiantamentos concedidos no exercício de 2008. O prefeito ainda apresentou despesas com pagamento de pessoal sem a assinatura dos funcionários na folha.

José Carlos Sampaio foi condenado ao pagamento dos valores de R$ 185.209,20, em razão das despesas realizadas sem processo licitatório, e R$ 734.022,95, por causa das despesas realizadas sem comprovação.

“Conforme apresentado os fatos, verifica-se que o demandado incorreu em ato de improbidade com prejuízo ao erário municipal”, afirmou o promotor de Justiça na ação.

Termo judiciário da Comarca de Açailândia, o município de Cidelândia fica localizado a 597km de São Luís.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

A nova delegada-geral da Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, será empossada na próxima segunda-feira (7), às 9h. Ela substituirá o delegado Nordman Ribeiro, que deixa o cargo devido a uma mudança administrativa na Secretaria de Segurança Pública, implementada pelo titular da pasta, Aluísio Mendes. Uma fonte do blog informou que o ato de nomeação de Maria Cristina Meneses já foi assinado pela governadora Roseana Sarney e será publicado nos próximos dias no Diário Oficial do Estado.

Com 25 anos de serviços prestados à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, Maria Cristina Meneses esteve lotada, nos últimos anos, na Corregedoria de Polícia Civil. Ao longo da carreira, atuou também como delegada fazendária. 

Em conversa com o autor deste blog, por telefone, Nordman Ribeiro disse ter encarado a mudança com naturalidade. Ele informou que gozará longo periódo de férias. “Tenho três férias acumuladas. Pretendo tirar pelo menos duas”, assinalou o delegado, revelando ter ainda um ano e nove meses de licença a cumprir.

Sobre os rumores de que passaria a se dedicar à carreira política, Nordman declarou que tais informações não procedem.

A péssima situação da estrutura física da Penitenciária de Pedrinhas, bem como outros fatores negativos, leva a 1ª Vara de Execuções Criminais a conceder prisão domiciliar, por tempo indeterminado, a 283 presos do regime semiaberto. Segundo o juiz Jamil Aguiar, titular da VEC, além da concessão, a vara está transferindo a execução da pena dos presos do interior enquadrados no semiaberto.
 
De acordo com o juiz, em maio deste ano ele baixou portaria na qual interditou parcialmente a penitenciária por 90 dias. Foram motivos para a interdição a falta de higiene e as condições de insalubridade, a miséria e o desamparo. Segundo Jamil Aguiar, a situação de Pedrinhas extrapola os limites do tolerável.
 
Nesse prazo o Estado deveria adotar providências para o restabelecimento da unidade prisional, entre elas promover a transferência de presos entre estabelecimentos penais da capital, e proibir o ingresso de presos de qualquer natureza, origem e motivo na Penitenciária São Luis, Pedrinhas, Casa do Albergado Feminino e Masculino, sem autorização expressa da VEC.
 
Como as determinações não foram cumpridas, o juiz emitiu nova portaria, em agosto. Desta vez, a interdição de Pedrinhas foi total, pelo prazo de 120 dias. A reconstrução e funcionamento da enfermaria e dos setores médico e odontológico, bem como dos pavilhões e celas, estavam entre as exigências, que observavam requisitos e padrões do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça.
 
Na portaria mais recente, Jamil Aguiar solicitou que o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recomendasse aos juízes do interior que criassem mecanismos para possibilitar o retorno de presos que passassem do regime fechado para o semiaberto às suas comarcas de origem, e que evitassem o envio de presos desse regime para cumprimento de pena em São Luis.
 
“O panorama em que se encontram os estabelecimentos prisionais de São Luis é desolador. O que se observa nas inspeções é miséria, desamparo e indignidade. Não se pode deixar de frisar que essa situação também é cultural, porquanto há décadas se combate a idéia de que preso não tem direitos e que, por isso, pode ser jogado em qualquer lugar”, relata o titular da VEC.
 
O juiz fará na próxima semana visita Pedrinhas para acompanhar o andamento de obras e verificar a situação do presídio.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

A Comissão de Direitos Humanos e das Minorias ouvirá nesta quinta-feira (03), às 15h, na Sala das Comissões, os familiares e também uma das adolescentes vítimas de abuso sexual. A informação foi repassada pela presidente da comissão, deputada Eliziane Gama, que disse que a comissão tomará todas as providências para que o caso seja apurado e os culpados sejam punidos.

O abuso sexual das duas adolescentes aconteceu no mês de agosto e todas as cenas da violência foram gravadas por celular e postadas em vídeo na internet. Pelas imagens, a adolescente que tem 15 anos e a colega de 16 anos estão desacordadas.  O vídeo foi disseminado pela internet e através de celulares.

Segundo informações, a polícia já pediu a prisão de dois dos três jovens que aparecem abusando das duas adolescentes, porém até agora não foram encontrados.  Dois dos acusados são maiores de idade e um é adolescente.
Os familiares afirmam que as adolescentes foram levadas da porta do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, local em que elas estudam. O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

O deputado Rigo Teles (PV) apresentou indicação na Mesa Diretora da assembleia Legislativa, solicitando que a inspetora Tereza Nascimento Pereira, superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Maranhão (PRF/MA), adote urgentes providências para garantir condições de segurança de milhares de pessoas no trânsito de veículos na BR-135, entre o distrito da Estiva e a sede do município de Bacabeira, trecho conhecido como Campo de Perizes, principalmente nos feriados e nos finais de semanas prolongados.

Para Rigo Teles, a duplicação desse trecho da BR-135 tem sido objeto de discussão e luta para resolver a questão na Assembleia Legislativa. Mas, o deputado reclama que, infelizmente, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ainda não adotou as providências necessárias para solucionar o problema e, com isso, são constantes os engarrafamentos de veículos e graves acidentes de trânsito, alguns com vítimas fatais.

O parlamentar sugere que a PRF aumente o contingente policial na rodovia federal e desloque ambulâncias para o trecho de Estiva a Bacabeira, a fim de garantir maior segurança no tráfego de veículos e promover atendimento médico de urgência e emergência, durante os casos de acidentes automobilísticos ocorridos constantemente na área.

Rigo Teles informou, também, que pediu à governadora Roseana Sarney (PMDB), ao presidente da Assembleia, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que durante a reunião do governo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, colocassem, como prioridade absoluta, a duplicação da BR-135 e a conclusão do asfaltamento da BR-226, que interliga os municípios de Porto Franco, Grajaú, Barra do Corda, Presidente Dutra e Timon.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, transmitiu o cargo de governador para o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ), desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto. A solenidade aconteceu na tarde desta quarta-feira (2), no gabinete do Palácio dos Leões, com a presença de autoridades, entre elas os secretários de Programas Especiais, João Alberto de Souza; chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e de Segurança Pública, Aluisio Mendes; e a desembargadora Cleonice Silva Freire, que assumiu interinamente a presidência do TJ.

Ao deixar o cargo, Arnaldo Melo mostrou-se satisfeito com a experiência. “Gostaria de agradecer a todos. Esses três dias à frente do Governo do Estado me fizeram conhecer melhor o funcionamento do Executivo, uma experiência de suma importância para a minha carreira como gestor público”, disse Arnaldo Melo. 

Jamil Gedeon, depois assumir o governo, informou que permanecerá no cargo até a próxima segunda-feira (7), quando a governadora Roseana Sarney retornará ao comando do Executivo estadual. Ele disse ainda que assumir o governo é uma oportunidade ímpar. “O que nós podemos verificar é que há uma harmonia entre os poderes em benefício da sociedade. Isso significa que os poderes estão dando a sua contribuição para o desenvolvimento do Maranhão”, disse.

Gedeon declarou que cumprirá agenda governamental deixada por Roseana Sarney e que prestigiará também a agenda de compromissos do TJ. Nesta quinta-feira (3), ao lado da desembargadora Cleonice Freire, ele entregará, em Caxias – terceira mais antiga comarca do estado -, o novo Fórum Municipal. Na sexta-feira (4), o governador em exercício participará, em São Luís, da solenidade comemorativa aos 198 anos do Tribunal de Justiça.

“Manterei a agenda e as ações já programadas de governo e reforçaremos uma, que é a voltada para os centros de apoio às vítimas de crimes violentos, a partir de parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA)”, declarou.

O secretário de Programas Especiais do Governo, João Alberto, destacou que o ato reflete a transparência que norteia o governo Roseana Sarney. “Hoje, assistimos o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil Gedeon, assumindo como governador em exercício. Antes, estava aqui o presidente da Assembléia Legislativa, fato que revela a forma transparente de governar desta gestão e a integração entre os três poderes”, destacou João Alberto.

Na história do Maranhão, o último desembargador a assumir o Governo do Estado foi Emézio Araújo, em 1990. Da Assembléia Legislativa, já assumiram também os presidentes Ivar Saldanha, Antônio Carlos Braide, Manoel Ribeiro, João Evangelista, Marcelo Tavares e, recentemente, Arnaldo Melo.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

Em nota enviada ao blog, o Grupo Alegria Produções confirma a realização do show do cantor e compositor Zeca Pagodinho no Multicenter Sebrae, no Cohafuma, no próximo dia 19. De acordo com a produção, não há qualquer impedimento legal para o evento, que ocorrerá na área interna do Multicenter. Segue a nota:   

Grupo Alegria Produções
Assessoria de Comunicação

Show Bar do Zeca

Caro jornalista,

O Grupo Alegria Produções, por meio de sua Assessoria de Comunicação, esclarece que o show Bar do Zeca Pagodinho está confirmado e será realizado no dia 19 de novembro, na área interna do Multicenter Sebrae, em São Luís.

A decisão do Tribunal de Justiça da ultima terça-feira (1), que proíbe shows na área externa, não compromete, portanto, a realização do show do Zeca Pagodinho, que será realizado na área interna do espaço.

Tendo assim dirimido a questão, nos colocamos à disposição para qualquer outra informação.

Keith Almeida
Assessora de Comunicação Grupo Alegria Produções

O site Vermelho, página virtual de caráter panfletário criada para difundir as ideias do PCdoB, reafirma, em matéria postada no último dia 25 (leia), que o partido terá candidato próprio a prefeito em São Luís, ano que vem. Em um primeiro momento, o leitor é induzido a acreditar que a legenda indicará para a disputa, novamente, o ex-juiz, ex-deputado federal e atual presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino. No entanto, uma leitura mais cuidadosa põe em cheque a credibilidade da informação divulgada, já que o texto não cita nome, o que, no mínimo, contraria a postura política historicamente arrojada do PCdoB e dá a entender que trata-se de mera ilação.

A principal fonte de informação da matéria, que aborda a realização do Congresso Estadual do PCdoB, dias 4 e 5 deste mês, no auditório da Assembleia Legislativa, é o presidente municipal da sigla em São Luís, Márcio Jerry, amigo pessoal, braço direito e conselheiro de Dino. Como nem ele ousou apontar o ex-parlamentar como candidato, a conclusão é que ainda não há certeza quanto à concretização do projeto. 

Ao comentar a participação do partido nas eleições em todo o estado em 2012, Márcio Jerry informou que os comunistas encabeçarão chapas majoritárias em 48 municípios maranhenses, ano que vem. Ele citou, de forma mais enfática, as cidades de São Luís, Imperatriz, Codó e São José de Ribamar, mas novamente evitou dar nomes.

Desde junho à frente da Embratur, um dos órgãos do plano federal com atuação estratégica na preparação do Brasil para a Copa do Mundo, em 2014, e para as Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016, Flávio Dino não esconde o entusiasmo com a missão de contribuir para o sucesso dos dois megaeventos. Mordomias como viagens e hospedagem em hotéis de luxo dentro e fora do Brasil também são atrativos para qualquer um que exerça o cargo ora ocupado pelo comunista.  

Em suas aparições públicas país afora e no exterior, Dino fala com visível empolgação do assunto, ao mesmo tempo em que não se mostra tão convicto quando indagado sobre sua participação na eleição para prefeito de São Luís.

Pesquisas sobre intenção de votos para o pleito majoritário na capital divulgadas até o momento demonstram que o PCdoB tem chances reais de vencer a disputa, quando incluído o nome de Flávio Dino entre os prefeituráveis. Prognósticos à parte, tudo indica que a participação ou não do ex-deputao na eleição será uma decisão pessoal, não uma resolução consensual de partido, como em 2008.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão