O Pleno do TJMA, em sessão nesta quarta-feira (16), aprovou requerimento do corregedor geral da Justiça, desembargador Guerreiro Junior, para criação da 3ª Vara da comarca de Paço do Lumiar, tendo em vista a elevada quantidade de processos distribuídos atualmente na comarca.

Com a aprovação, serão feitas reuniões com os juízes de Paço do Lumiar para definição de competência e elaboração do projeto da nova unidade judicial. O projeto segue agora para apreciação da Assembleia Legislativa do Estado.

Estágio

Na mesma sessão, o Pleno aprovou também requerimento do presidente Jamil Gedeon para alterar a Resolução n° 71/2008, que regulamentou o programa de estágio do Poder Judiciário.

Com a nova redação, os estagiários remunerados do Judiciário estadual passam a ter direito aos auxílios alimentação e transporte, nos mesmos valores concedidos aos servidores do quadro de pessoal, de R$ 330,00 (alimentação) e vale transporte de R$ 84,00 (São Luís e Caxias) e R$ 92,00 (Imperatriz, Balsas e Açailandia).

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O motorista Carlos Henrique Conceição, 27 anos, apontado como causador do acidente que resultou na morte dele e de outro condutor, ocorrido ontem à tarde, na MA-203 (Estrada da Maioba), dirigia sob o efeito de bebida alcoólica, segundo indicam as primeiras investigações feitas pela polícia. Momentos antes da colisão frontal com o Corsa Classic conduzido por José Ives Pinto Soares, 28 anos, que também foi a óbito, Carlos Henrique fora visto dirigindo sua Montana em alta velocidade nas proximidades do trecho onde ocorreu a tragédia. 

Curiosamente, na hora do acidente, a Polícia Militar realizava blitze com uso de bafômetros em alguns pontos da cidade, como o retorno do Olho d’Água, avenida Litorânea e acessos a outras praias. Concentradas na orla marítima, as operações não alcançaram o infrator, que fora visto bebendo na praia do Araçagi durante todo o dia. 

Aproveitando-se da ausência das autoridades naquela região da Ilha de São Luís, Carlos Henrique passou a trafegar em velocidade excessiva, realizando manobras arriscadas, como a ultrapassagem que culminou na sua morte e do outro condutor, além de ferimentos nos demais ocupantes dos dois veículos, entre os quais duas crianças.

A tragédia ocorrida ontem na Estrada da Maioba é mais uma a somar-se às inúmeras ocorrências de acidentes graves registradas nas rodovias estaduais que ligam os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, onde a fiscalização praticamente inexiste. Foram dezenas de vidas que se perderam à custa da irresponsabilidade de motoristas despreparados e da omissão do poder público.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

A Alegria Produções informa que o show Bar do Zeca, que seria realizado no próximo sábado (19), foi adiado para uma data ainda a ser confirmada. Segundo nota enviada à imprensa pela produção do evento, a empresa responsável por Zeca Pagodinho a São Luís não cumpriu datas e outras obrigações contratuais, o que levou ao adiamento do evento.

Em respeito ao público e aos fãs, a empresa já colocou à disposição, e sem nenhum prejuízo aos clientes, os valores correspondentes aos ingressos adquiridos. Para reaver o dinheiro, basta apresentar o ingresso na bilheteria da casa de Shows Fazenda, na Avenida São Luís Rei de Franca (Turu).

Em nota distribuída ontem aos meios de comunicação de São Luís, a Associação dos Oficiais Militares do Maranhão (ASSOFMMA) – antigo Clube dos Oficiais – manifesta solidariedade ao comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jeferson Teles, por conta de informações supostamente “tendenciosas” e “levianas” divulgadas pela imprensa referentes ao caso da morte do pedreiro José de Ribamar Vieira Batista, ocorrida mês passado, durante uma ocorrência policial, no retorno da Forquilha.

De acordo com a nota, alguns órgãos de comunicação emitiram juízo, de forma “precipitada” e “irresponsável”, denegrindo a imagem do comandante do CPM. A ASSOFMMA condenou o que classificou como “atitudes e comportamentos isolados de alguns profissionais de comunicação”, que, “visando interesses e pretensões pessoais, não medem suas ações, e, de forma amadora, maculam e denigrem a imagem de outrem, em busca de um espaço melhor ou alguma maneira de ser reconhecido”.

Em um trecho da nota, a entidade é ainda mais incisiva, acusando a imprensa de difundir uma sensação de intranquilidade ao abordar, de forma crítica, a conduta violenta de alguns policiais. “Já chega de usar profissionais de segurança pública, neste caso um brilhante oficial da PMMA, para ser o comunicador mirabolante que apenas e tão somente procura atingir as instituições policiais, militar e civil, inclusive transmitindo uma imagem de insegurança para a sociedade”.

Comentário do blog

Movido pelo compromisso de informar com responsabilidade e transparência, o blog publica a nota na íntegra. Mas ressalva que a cobertura feita por jornais, emissoras de rádio e TV e portais de internet em momento algum fugiu à realidade. Pelo contrário, baseou-se em depoimentos de testemunhas, inclusive familiares do pedreiro, nas investigações conduzidas pela Polícia Civil e, principalmente, nas imagens gravadas por populares, que mostram, de forma inequívoca, os excessos cometidos pelos militares envolvidos no fatídico episódio.   

Segue a nota:

Em vez de expectativas positivas, moradores da rua Dinamarca, no Anjo da Guarda, vivem um clima melancólico neste período que antecede as festas de fim de ano. E como forma de chamar atenção para a precária infraestrutura que tantos transtornos causa ao seu dia a dia, populares improvisaram uma árvore de Natal usando um enorme galho apodrecido, no qual foram pendurados CDs inutilizados, garrafas PET, um pneu velho e outros objetos oriundos do lixo.

Quem passa no local logo nota o arremedo de enfeite natalino, fincado em uma das inúmeras crateras que cortam a rua. A cada dia mais popular, a estrutura vem ganhando novos “ornamentos” e até 25 de dezembro deverá estar totalmente “decorada”.

A árvore de Natal montada no Anjo da Guarda é mais um elemento a simbolizar o descaso do prefeito João Castelo com os bairros de São Luís, principalmente os da periferia, onde, curiosamente, ele obteve a maioria dos votos que o elegeram, em 2008.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon-MA), João Alberto Teixeira Mota Filho, foi agredido fisicamente durante uma reunião do programa federal Minha Casa Minha Vida, realizada semana passada, na Superintendência da Caixa Econômica Federal, na praça João Lisboa, Centro. O autor da agressão foi o dono de uma construtora, que ficou transtornado ao ser interpelado de forma supostamente ríspida pelo líder sindical.

A reunião, que contou com a participação de dirigentes da Caixa Econômica, do Sinduscon, donos de construtora e de alguns prefeitos, teve como finalidade definir a construção de imóveis por meio do Minha Casa Minha Vida em municípios maranhenses. A certa altura, quando era discutida a distribuição das obras entre as empresas, o presidente do Sinduscon dirigiu-se ao construtor identificado apenas como Juraci usando um termo que o desagradou. Indignado, o empresário partiu para cima do presidente, também dono de construtora, desferindo-lhe um soco no rosto, para em seguida ser contido pelos demais presentes.

Após sofrer a agressão, João Alberto Mota pediu desculpas, admitindo ter se excedido ao interpelar o construtor, e em seguida retirou-se do local.

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Decreto publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 7 abriu à Secretaria de Segurança Pública crédito suplementar de R$ 25 milhões. O montante decorre de anulação parcial da dotação orçamentária da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). A verba remanejada seria aplicada em obras estruturantes em vários municípios maranhenses e agora será empregada no combate à criminalidade no estado.

Quadro de detalhamento de despesa anexado ao decreto informa que a Sinfra destinaria os R$ 25 milhões integralmente à construção e restauração de pontes. O mesmo documento revela a nova finalidade do recurso: manutenção de unidades (R$ 23,5 milhões), implantação e modernização das estruturas físicas das unidades integradas (R$ 1 milhão) e aparelhamento e informação de unidades (R$ 500 mil). 

O decreto, de nº 27.795, é assinado pelo vice-governador, Washington Oliveira (então no exercício do cargo), e pelos secretários Luís Fernando Silva (Casa Civil), Fábio Gondim (Planejamento, Orçamento e Gestão), Cláudio Trinchão (Fazenda), Aluísio Mendes (Segurança Pública) e Max Barros (Infraestrutura). 

Mais do que uma prova da prioridade dada pela gestão da governadora Roseana Sarney à segurança pública, ante a escalada da violência, a medida soa como demonstração de força do secretário Aluísio Mendes, que recentemente quase entregou o cargo alegando falta de recursos para gerir a pasta.

Acesse aqui o Diário Oficial do Estado

Em nota enviada à imprensa, a Executiva Estadual do PSDB informa que decidirá, na próxima semana, o destino do vereador de Paço do Lumiar Edson Arouche Jr., o Júnior Mojó. O político é acusado de envolvimento no assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira, cujo corpo foi encontrado em uma cova rasa, no último dia 15, em um terreno no Araçagi.

Júnior Mojó teve a prisão preventiva decretada pela Justiça e permanece foragido, assim como o empresário Elias Orlando Nunes Filho, acusado de associar-se ao vereador na trama que resultou na morte do empresário.

Segue a nota:

A Executiva Estadual do PSDB reúne-se na próxima semana para tomar providências sobre o destino político do vereador de Paço do Lumiar Edson Arouche Júnior. Também conhecido como Junior Mojó, o político é acusado pelo assassinato do empresário Marggion Lanyere Ferreira Andrade, de 45 anos, que aconteceu no dia 14 de outubro. O PSDB irá decidir de forma colegiada pela expulsão ou não do vereador, que permanece foragido e já teve a prisão decretada pela polícia civil do estado.

A juíza Andréia Cysne, da Comarca de Coroatá, bloqueou 60% de todos os recursos da Prefeitura de Peritoró para garantir o pagamento de salários atrasados dos funcionalismos públicos municipais. A decisão andeu a ação ajuiada pelo Ministério Público após denúncias feitas pelo Sindicato dos Servidores Público Municipal de Peritoró (Sindserpe).

Na ação, a promotora titular da comarca de Coroatá, Patrícia Espínola Passos Silva, solicita não só o bloqueio dos recursos do Município para o pagamento de salários dos funcionários, como o retorno dos professores à sala de aula, dando o fim à greve no setor educacional. Depois de proferida a decisão, o presidente do Sindserpe, Clemilson Alves Viana, determinou a realização da assembleia geral da categoria, que aprovou a suspensão do movimento grevista.

Com o bloqueio dos recursos, o governo municipal terá que quitar todo  o débito existente com o funcionalismo e ficará na obrigação de apresentar em juízo as folhas de pagamento atualizadas.  Clemilson Viana afirmou que o sindicato acompanhará todo o processo, a fim de constatar se a pendência será realmente sanada. Em caso negativo, a entidade entrará com o pedido da continuidade dos bloqueios, até que se garanta todos os pagamentos.

O Disque Denúncia Maranhão lança cartaz de recompensa no valor de R$ 1 mil por informações que levem ao paradeiro das duas pessoas envolvidas no assassinato do empresário Marggion Ferreira, ocorrido no último dia 14 de outubro. A polícia pediu as prisões do vereador Edson Arouche Júnior, conhecido como Júnior Mojó, e do corretor de imóveis Elias Orlando Nunes Filho.

Informações podem ser repassadas ao Disque Denúncia [3223-5800 capital e 0300-313-5800 interior], que garante sigilo absoluto e funciona 24 horas.