Mais um passo para a descoberta do paradeiro dos R$ 73 milhões. Na sessão desta segunda-feira da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Roberto Costa (PMDB) encaminhou à Mesa Diretora pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o sumiço do dinheiro do convênio firmado entre Governo do Estado e Prefeitura de São Luís, em 2009.

O pedido de CPI conta com assinaturas de 24 parlamentares, tanto de deputados da base governista, quanto de integrantes da oposição.  A deputada Gardênia Castelo (PSDB), filha do prefeito de São Luís, João Castelo, estava sendo aguardada há mais de uma semana na Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos. Todos estavam ansiosos pelo dito pronunciamento, mas a parlamentar não falou de maneira objetiva e se defendeu apenas atacando o Governo do Estado.

Os dois deputados do PSDB, Gardeninha e Neto Evangelista, contestaram a legitimidade da CPI, mas os colegas discordaram. “Essa CPI tem um objetivo importante, que é o de investigar. O recurso não foi aplicado e também não voltou ao Estado. Nós queremos saber onde está o dinheiro”, defendeu a deputada Eliziane Gama (PPS). “Vossa Excelência está certa e tem o apoio da maioria dos deputados desta casa”, afirmou o deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD), fazendo referência a Roberto Costa.

O autor do pedido de CPI lamentou a atitude da colega Gardênia Castelo e o posicionamento da Prefeitura de São Luís em relação ao assunto. “Eu esperei a vinda da deputada Gardênia Castelo, que, como filha do prefeito de São Luís, tinha mais acesso a essas informações. Mas, em vez de esclarecer, ela apenas fez ataques. Tanto a nota oficial que foi emitida pela prefeitura, quanto o pronunciamento da deputada não esclareceram o sumiço dos R$ 73 milhões. O único município do qual o Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem informações é o município de São Luís”, finalizou Costa.

Na sessão desta terça-feira (22), o pedido deve ser lido e os trabalhos da CPI deverão tão logo ser iniciados.

Fonte: gabinete do deputado Roberto Costa

Ao conceder, nesta segunda-feira, o título de Cidadão de São Luís ao jornalista Félix Alberto Gomes Lima, acolhendo iniciativa do vereador Batista Matos, a Câmara Municipal fez um justo reconhecimento a um profissional que, ao longo de vários anos, vem contribuindo com o seu trabalho para o engrandecimento da cidade, seja pela produção de informação de qualidade, seja pela geração de postos de trabalho.

Natural de Presidente Dutra, Félix é radicado em São Luís desde 1979, quando sua família decidiu mudar-se para a capital em busca de melhores oportunidades. Contava, então, 12 anos de idade.

Dono de um texto refinado e com faro aguçado para a notícia, ele atingiu a excelência jornalística com inúmeras reportagens de impacto para o jornal O Estado e outros veículos país afora, trabalhos que fizeram de Félix um dos nomes mais respeitados e bem sucedidos da comunicação no Maranhão. 

Ao dosar talento e dedicação com rara maestria, o jornalista construiu uma trajetória vitoriosa. E fez seu sucesso transcender para o ramo de Assessoria de Imprensa, primeiro como chefe da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao consolidar a sua Clara Comunicação como uma das empresas mais bem posicionadas no mercado midiático maranhense.

Disposto a provar que é um profissional completo, Félix fez incursões no mundo acadêmico, como professor dos cursos de Jornalismo da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e da Faculdade São Luís. Por sua larga experiência, sempre estimulou seus alunos ao contato com a prática jornalística, abrindo as portas do mercado para muitos.   

Na condição de ex-aluno, colega de profissão, amigo e, acima de tudo, ludovicense, enfatizo o orgulho de ter como conterrâneo um cidadão tão ilustre.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Luminárias do Centro Histórico permaneram acesas em plena luz do dia na manhã de hoje no Centro Histórico de São Luís. Os flagrantes mostrado nas fotos que ilustram este post foram feitos pelo jornalista Ribamar Cunha (O Estado do Maranhão), na rua de Nazaré e nas proximidades da escadaria do Beco Catarina Mina, na Praia Grande.

O problema é recorrente em quase todos os bairros e prova que a Citéluz, empresa contratada a peso de ouro pela prefeitura para gerir o sistema de iluminação pública da capital, ainda patina nos quesitos eficiência e economia.

Pior para os ludovicenses, que assistem perplexos ao extravio de energia durante o dia e à noite se arriscam ao circular em ruas, avenidas, praças e outros logradouros mal iluminados.

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) abriu concorrência pública para conceder a empresa especializada autorização para exploração comercial de um posto de combustífveis no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado. Aviso publicado nesta segunda-feira em jornais de São Luís informa que os envelopes com as propostas das empresas interessadas serão abertos dia 5 de dezembro, às 9h, no setor administrativo do Aeroporto Internacional de Belém. 

O posto funcionará em uma área restrita do terminal, para evitar que o transporte e o manuseio de gasolina, etanol, óleo diesel e outros combustíveis comprometam, principalmente, a segurança da operação de voos, além de outras atividades ali realizadas.

Em reforma desde março deste ano, o aeroporto de São Luís vem operando na base do improviso, com as áreas de embarque e desembarque funcionando sob tendas, sem oferecer conforto aos passageiros. Por isso, qualquer incremento na estrutura do terminal deve ser pensado com prudência, até que a situação se normalize.  

Abaixo, o aviso de licitação:

Por José Reinaldo Martins

O secretário de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres e o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, assinam, nesta segunda-feira (21), às 15 horas, convênio por meio do qual o Centro de Demonstração de Energias Renováveis, conhecido como a Casa Solar, passa a ser administrada pelo Governo do Estado. 

Laboratório voltado para a promoção de soluções energéticas renováveis e eficiência energética, criado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Maranhão (Senai-MA), a Casa Solar passa a ser gerenciada por meio da Secretaria de Estado de Minas e Energia (Seme), com o apoio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Com a assinatura do convênio, de acordo com Ricardo Guterres, a Fiema/Senai inaugura uma nova etapa de continuidade a Casa Solar. A principal finalidade da casa é ensinar e divulgar o conhecimento sobre aproveitamento inteligente e social dos recursos naturais de forma sustentável, gerando energia limpa e renovável.

O trabalho será desenvolvido por meio da promoção de visitas, cursos, palestras e visitações à Casa Solar de empresários interessados em investir da geração de energias renováveis, além de universitários, e estudantes de escolas dos ensinos Fundamental e Médio.

Como funciona

Casa Solar É um projeto pioneiro do Senai do Maranhão. O Senai mantém casas Solares em cinco estados, entre os quais o Maranhão, que encontra-se instalada na unidade operacional da BR-135. A eletricidade que abastece a casa vem de um sistema híbrido gerado por sistemas de energias solar e eólica.  O serviço, todo computadorizado, funciona por meio de uma placa solar que abastece uma bateria que, depois, é distribuída no imóvel por meio de um sistema.

O presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino (PCdoB), fez graça hoje no Twitter com os sucessivos vice-campeonatos conquistados pelo Vasco da Gama. Ao retuitar mensagem postada pelo internauta Danyllo Pacheco (@fdanyllo), de São Luís, ele tripudiou da sina cruz-maltina de frequentemente amargar a segunda colocação nas competições que disputa: “notável êxito. Rsrs: Tríplice Coroa, eu acredito! Vice-carioca, vice da Sulamericana e vice Brasileiro…”, escreveu o botafoguense Dino.    

A gozação do comunista aos vascaínos é perfeitamente aceitável, pois faz parte do universo futebolístico, em que torcedores enaltecem as qualidades e se empolgam com feitos dos seus times e, ao mesmo tempo, não hesitam em apontar aspectos negativos e fazer chacota com os deslizes dos adversários.

Entretanto, é oportuno lembrar ao presidente da Embratur que, assim como o Vasco da Gama, ele tornou-se especialista em chegar em segundo nas eleições majoritárias que disputa. E nem sempre leva as derrotas na esportiva, como em 2008, quando chorou copiosamente em público ao saber que havia perdido nas urnas para o tucano João Castelo.

Ano passado, ao ser vencido no primeiro turno por Roseana Sarney, no pleito para governador do Maranhão, ele não chegou a derramar lágrimas, mas esperneou o quanto pôde.  

Em um intervalo de dois anos, Flávio Dino acumulou duas derrotas consecutivas em eleições para prefeito e governador. E pode conquistar a “tríplice coroa” como perdedor ano que vem, caso decida enfrentar novamente Castelo, que apesar de fazer uma gestão pífia, tem como principal trunfo a poderosa máquina administrativa do Município.

Revoltado com o descaso da prefeitura e cansado de apelar por melhorias, o dono de um sítio localizado na avenida que dá acesso à localidade Tajaçoaba, na zoral de São Luís, externa toda a sua decepção por meio de uma placa afixada na frente da propriedade com a seguinte expressão: “Acredite! Nós votamos em João Castelo”. 

O desabafo do morador reflete a decepção sentida por centenas de milhares de habitantes de São Luís, que também depositaram confiança em Castelo ao escolhê-lo para administrar a cidade. Passados três anos, o prefeito não só deixou de cumprir promessas de campanha, como se especializou em protagonizar em episódios que rebaixaram ainda mais o seu conceito. Alguns exemplos são a polêmica do IPTU e, mais recentemente, o sumiço inexplicável de R$ 73 milhões de um convênio firmado com o Governo do Estado e a agressão a uma professora, caso que foi parar na polícia.

Ao constatar que suas expectativas foram frustradas, ludovicenses não poupam críticas ao chefe do Executivo municipal, cuja imagem mostra-se a cada dia mais desgastada. 

Faltando pouco mais de 10 meses para a eleição na qual tentará renovar o mandato, Castelo poderá viver o dissabor de sofrer o golpe de misericórdia nas urnas.    

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

Há mais de um ano, o Sindicato dos Servidores do  Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) vem pressionando a administração superior da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para que seja aprovado o novo PCCS.

Ultrapassado todos os prazos e sem que instituição desse qualquer resposta sobre a aprovação do mesmo, nesta segunda-feira, 21 de novembro, o SIndsemp prepara grande ato público na capital, que contará com a presença de servidores de várias comarcas do estado.

O ato público terá concentração a partir das 8h, na praça em frente a sede do Sindsemp, na avenida Gomes de Sousa, Beira-Mar (ao lado da Refesa), onde será divulgado o roteiro da manifestação.

Entenda o caso

Para conseguir a aprovação da proposta do novo plano de cargos enviada em setembro de 2010, de fevereiro a maio deste ano, o Sindsemp organizou uma série de mobilizações para forçar o diálogo entre os servidores e a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos. Com a pressão feita pelas mobilizações, a categoria finalmente consegui algo
inédito durante a gestão da atual procuradora-geral, sentar para negociar.

Em maio foi criada uma comissão de estudos para elaborar o Plano de Cargos baseados na proposta enviada pelo Sindsemp, estudos estes encerrados em agosto, quando foi enviada ao sindicato uma minuta com proposta de mudanças no PCCS sugeridas pela comissão, portanto ainda não é a proposta oficial da Procuradoria.

A minuta com a proposta da comissão de estudos foi enviada para gabinete da procuradora-geral, onde espera aprovação. E sendo aprovada, será apresentada como proposta oficial da instituição para os servidores que a apreciarão. Após a negociação entre servidores e instituição, a minuta definitiva será enviada para aprovação no

Colégio de Procuradores do MPMA e finalmente à Assembleia Legislativa, onde será aprovado o projeto de lei que concederá o aumento aos servidores.

Um caminho longo e complicado que o Sindsemp exige que seja terminado ainda em 2011, para que no ano de 2012 o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários para os servidores do Ministério Público do Maranhão já esteja em vigor.

Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindsemp

Com o objetivo de combater o tráfico de drogas em municípios do interior do estado, foi realizada, durante a madrugada desta sexta-feira, 18, uma megaoperação que resultou na prisão de 15 pessoas envolvidas na comercialização de entorpecentes.

As prisões foram efetuadas na capital maranhense e em vários pontos da cidade de Rosário.  Todos os detidos foram apresentados, pela manhã, no Auditório Leofredo Ramos, na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), pelo secretário de estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes.

Ao todo, 60 policiais civis e militares estiveram desde as cinco da manhã realizando buscas e cumprindo mandados de prisão em vários pontos dos dois municípios. “Estamos desenvolvendo uma série de ações para combater o tráfico de drogas em todo o Maranhão. A operação também contou com o apoio do Ministério Público estadual que acatou todos os pedidos de prisão. Essa parceria também foi crucial para o sucesso da missão”, destacou o secretário Aluísio Mendes. 

Presos

Foram presos, em Rosário: Dorjan Martins Costa, conhecido como “Galego”, 23 anos, Raimundo Nonato Almeida Coelho, o “Nonato”, 55 anos; Francinaldo Silva Cantanhede, conhecido como “John Lenon”, 21 anos; Benedito dos Santos Lima, vulgo “Biné”, 53 anos; Risomar dos Santos Silva, o “Riso”, de 27 anos; Ivania Teixeira, 35 anos; Geordan Santos Alves, o “Dandan”; Celiane Nunes Oliveira, 30 anos; José Alberto Costa; Walber dos Santos, conhecido como “Chilado”, de 26 anos. Todos residentes no bairro Vila Pereira. Além de: Antonio Baltazar Silva, vigilante de uma empresa de segurança privada, preso enquanto estava de serviço na carceragem de Bacabeira. Antonio é morador do bairro Ivar Saldanha, em São Luis.

Segundo a polícia, era o carcereiro quem permitia a entrada de celulares, drogas, e até bebidas alcoólicas para dentro da Delegacia. Além destes, foram presos em São Luis: Luziane Teixeira, 30 anos e a irmã, Luzivânia Teixeira, de 42 anos. Elas foram detidas na Rua 11, Quadra 22, na Cidade Olímpica. Paulo César dos Santos, preso na Ilhinha.

Durante as investigações, o policial civil Cláudio Roberto Serra Meneses, também foi detido suspeito de envolvimento com o grupo.   A polícia informou que o policial, que tinha acesso aos documentos, informava o chefe do grupo, um homem identificado como ‘Marcelo’, preso em Bacabeira, sobre todas as declarações que os detidos com o envolvimento com o tráfico de drogas na cidade davam durante os interrogatórios. Ele ainda informava aos traficantes sobre todas as operações que seriam realizadas na região.

Em relação ao envolvimento do policial com o tráfico, a delegada-geral de Polícia Civil, Maria Cristina Resende Meneses, afirmou que este tipo de conduta não será permitido dentro do Sistema de Segurança. “A sociedade precisa saber que a Polícia Civil não comunga com este tipo de conduta. Qualquer envolvimento de policiais com o crime será identificado e punido”, enfatizou.

Foram resgatadas duas espingardas, uma balança de precisão, duas motocicletas, sendo uma de cor cinza modelo Fan 150, sem placa e uma Honda preta 125. A polícia apreendeu ainda dois veículos, um Gol de placas HQL 3550 e um Corsa, e uma grande quantia em dinheiro.

Investigação

Estiveram à frente da ação, policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic); da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI); e da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV). A operação contou ainda com o apoio do Grupo Tático Aéreo (GTA) e da Força Tática, da Polícia Militar.  Todo o trabalho de levantamento de provas durou cerca de seis meses. 

Ficou à cargo do Departamento de Narcóticos (Denarc), ligado a Seic, realizar as investigações. Segundo o delegado Cláudio Mendes, titular da Denarc, as investigações tiveram início após a Polícia Civil ser procurada pelo Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminosas (Gecoc), do Ministério Público. Sabendo das ocorrências, foi dado início aos trabalhos de investigação.

Ainda de acordo com o delegado, as provas mostram como funcionava todo o esquema.  “Conseguimos identificar que era na Vila Pereira, em Rosário, o ponto de concentração de venda das drogas”, disse. “Diante disso, identificamos os soldados da quadrilha, que eram as pessoas que vendiam os entorpecentes. Assim, infiltramos policiais e fizemos interceptações telefônicas para juntar provas e efetuarmos as prisões”, detalhou o titular do Denarc. Todos os presos ficarão detidos à disposição da Justiça.

Presentes ainda na entrevista coletiva, o delegado adjunto da Delegacia Geral, Marcos Affonso Júnior; o superintendente de Investigações Criminais, delegado Augusto Barros; o superintendente de Polícia Civil do Interior, delegado Jair de Lima Paiva Junior; e o delegado Paulo Hertel, da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)