Mais do que ponto de concentração e palco das reivindicações de policiais militares e bombeiros, a Assembleia Legislativa foi transformada em área de lazer desde o início da greve das duas categorias, no último dia 23. Sem ter o que fazer, os amotinados passam o dia escutando música em volume máximo, preferencialmente reggae, e fazem churrasco para matar a fome.
Já houve quem afirmasse ter visto um grupo de grevistas bebendo cerveja nos fundos da sede do Poder Legislativo estadual, o que o blog não confirma, apesar de a fonte ter sido enfática ao garantir que flagrara a cena, na tarde da última sexta-feira.
As crianças levadas para o local do protesto também não ficam ociosas. Para distrai-las em meio à tensão que marca o ambiente, foi montado um pula-pula, brinquedo bastante concorrido entre filhos e filhas de PMs e bombeiros.
A forma como o movimento transcorre gera indignação em quem já testemunhou in loco a sucessão de abusos. Em total passividade, a direção da Assembleia Legislativa apenas assiste à descaracterização do espaço, enquanto deputados de oposição incitam os militares rebelados a elevar ainda mais o grau de desmoralização.
Frustração: juíza e presidente da Câmara não deram posse a Raimundo Filho
Como era de se esperar, a juíza titular da comarca de Paço do Lumiar, Jaqueline Caracas, lavou as mãos e não deu posse ao vice prefeito Raimundo Filho, que, nesta segunda-feira, amanheceu com seus aliados em frente ao Fórum Desembargador Tácito Caldas, na ânsia de assumir o Poder Executivo luminense.
Desesperado e fora de controle é como se encontra neste momento o grupo de Raimundo Filho, que depois de ter recebido um sonoro não da magistrada, seguiu com seus asseclas para a porta da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, com o intuito de fazer com que o presidente Alderico Campos lhe desse posse. As informações são de que o presidente estaria viajando.
Segundo se comenta na cidade, Raimundo Filho está desesperado para assumir logo o cargo. Isso porque, na próxima quarta-feira, o Governo Federal repassará à prefeitura a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A expectativa é quanto as obras que ele estaria disposto a executar e pagar em regime de urgência, pois quando teve oportunidade de ser prefeito, por cinco dias, pagou quase R$ 500 mil para uma construtora, fato nebuloso não esclarecido até hoje, que provocou o afastamento do vice-prefeito de seu cargo, pela Câmara Municipal.
Segundo a prefeita Bia Venâncio, o pagamento feito pelo vice inviabilizou as obras de infra-estrutura que sua gestão iniciaria, pois o desvio dos R$ 500 mil dos cofres públicos atrasou todo um cronograma de serviços que a administração municipal havia elaborado.
Grevistas foram convocados a desmontar acampamento armado na Assembleia Legislativa
Em nota divulgada após reunião realizada na manhã de hoje, no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, os coronéis que compõem a cúpula da PM e do Corpo de Bombeiros convocam todos os oficiais e praças envolvidos na greve iniciada no último dia 23, decretada ilegal no dia seguinte, a retornar ao trabalho imediatamente.
Os coronéis reiteram que está em curso a aplicação da multa de R$ 200,00 por dia paralisado a cada manifestante e a instauração de processo de deserção, conforme decisão legal.
A nota traz ainda uma advertência aos policiais e bombeiros que ingressaram nas tropas em 2007 e 2010 e aos cadetes do Curso de Formação de Oficiais (CFO). Estes, por ainda não terem estabilidade, serão submetidos a processo administrativo disciplinar e poderão ser excluídos do serviço público, a bem da disciplina.
A Polícia Rodoviária Federal informa que na madrugada de hoje (28), foram presos pela Corregedoria Geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, com o apoio da Corregedoria Regional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois policiais rodoviários federais do Posto de Barão de Grajaú/MA, por conduta incompatível com o cargo.
Informa, ainda, que as prisões resultaram de investigações e acompanhamento permanentes das atividades policiais pela área de assuntos internos, bem como que serão instaurados os procedimentos administrativos disciplinares para o completo esclarecimento dos fatos.
No decorrer do dia, a PRF deverá informar detalhes das prisões e as providências que serão tomadas em relação aos acusados.
O Maranhão é a nona unidade da federação brasileira a inserir seus delegados de polícia na carreira jurídica do Estado. O texto final do Projeto de Emenda à Constituição do Estado do Maranhão foi fechado neste sábado (26) e apresentado à cúpula da Polícia Civil no mesmo dia. Nesta segunda-feira (28), vai ser encaminhado à Assembléia Legislativa.
Acompanhados do secretário de Segurança, Aluísio Mendes, estiveram na reunião de apresentação do texto final da PEC a delegada-geral da Polícia Civil do Maranhão, Maria Cristina Rezende Meneses; delegado-geral adjunto, Marcos Moreira Afonso Júnior; Superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchoa; superintendente estadual de Investigações Criminais, Augusto Barros Neto; e secretário Adjunto de Segurança Pública, Laércio Costa.
O secretário Aluísio Mendes destacou que a inserção dos delegados de polícia na carreira jurídica do estado é um ato de reconhecimento da governadora Roseana Sarney (PMDB). Disse, ainda, que a PEC não implica em um novo aumento salarial e nem qualquer tipo de isonomia a outras carreiras jurídicas.
“Trata-se de um reconhecimento há tempos sonhado pela categoria”, destacou. Já integram a carreira jurídica do Estado os procuradores e os defensores públicos.
Roseana discute ações de segurança com general Gomes de Matos e Aluísio Mendes
A governadora Roseana Sarney se reuniu com os comandos da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Exército Brasileiro, na manhã deste sábado (26), no Palácio dos Leões. No encontro, o governo reafirmou as ações que vem sendo desenvolvidas para a segurança da população, agradeceu o trabalho que vem sendo realizado por policiais militares e bombeiros que não aderiram à paralisação e a união de forças para garantir a tranqüilidade no estado.
Presentes o vice-governador Washington Luiz; o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes; o comandante da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o general Gomes de Matos, da 10ª Região Militar de Fortaleza; os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon; e os secretários chefe do Gabinete Militar do governo, José Ribamar Vieira; da Casa Civil, Luís Fernando Silva; de Assuntos Políticos, Hildo Rocha; de Programas Especiais, João Alberto.
O coronel Franklin Pacheco ressaltou o esforço que vem sendo feito pelo governo para que a paralisação não cause prejuízos à população. “Nossa preocupação maior é a segurança do cidadão em todo o estado. Esse é o foco do nosso trabalho hoje”, declarou.
O comandante da PM assinalou ainda o trabalho conjunto das forças militares estaduais e federais. “Estamos realizando uma ação integrada da Força Nacional, Exército Brasileiro e ressaltamos o imprescindível trabalho que vem sendo feito pelos policiais e bombeiros que não aderiram ao movimento, continuando a desempenhar suas funções e contribuindo para garantir a tranqüilidade dos cidadãos de bem”, disse.
Exército
Esforço conjunto garante tranquilidade aos cidadãos durante paralisação, avalia Roseana
O comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Flávio Peregrino, afirmou que as ações estão priorizando áreas de grande concentração pública, além de estarem sendo feitos patrulhamento nos bairros. “Estamos fazendo uma complementação ao trabalho de policiamento ostensivo que já vem sendo feito pela Polícia Militar e Força Nacional em pontos principais de acesso, como no caso da Feira do Livro, que está acontecendo na cidade”, observou.
As ações, segundo Peregrino também cobrirão o interior do estado. “Nós temos um planejamento, que atende a todo o estado, priorizando São Luís e Imperatriz, por serem as maiores cidades, mas atendendo também a municípios como Timon, Bacabal e Buriticupu, entre outros”, disse.
O tenente coronel Charles Moura, chefe da Comunicação Social do Exército, ressaltou o patrulhamento e as ações realizadas pelo Exército Brasileiro no estado. “Assumimos a coordenação e o controle operacional no estado do Maranhão, com a finalidade de garantir a segurança da população”, declarou.
Ele também destacou a atuação em parceria com equipes de outras instituições. “É importante a população saber que há um trabalho integrado voltado para a segurança e que reúne Exército, Força Nacional, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Força Área e Polícia Rodoviária Federal, todos imbuídos no sentido de trazer tranquilidade para os maranhenses”, observou.
Dois engenheiros do Tribunal de Justiça do Maranhão estão em São Mateus, vistoriando o desabamento de parte do telhado do Salão do Júri do Fórum local, ocorrido na noite de quarta-feira (23). O salão do júri está interditado e operários já trabalham no local, substituindo o material avariado.
Um fiscal e um perito da Diretoria de Engenharia do TJMA estão avaliando as circunstâncias do acidente e inspecionando o restante da estrutura de sustentação da cobertura do prédio que está intacta. Será emitido um laudo técnico para a presidência do Tribunal de Justiça, a fim de que sejam apuradas as responsabilidades pelo acidente.
Ao saber da ocorrência, o desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça, que se encontra no interior do Estado em viagem de trabalho nas comarcas, disse que tomou as providências administrativas para investigar a responsabilidade pelo acidente, vez que a obra de construção do fórum e do Salão do Júri foi concluída em novembro.
O desembargador disse estar “indignado” com o acontecimento. “Não houve vítimas, felizmente, apenas danos materiais, mas essa situação é inadmissível. Vamos aguardar o laudo técnico sobre o acidente e tão logo seja concluído tomaremos as medidas cabíveis quanto à responsabilidade pelo acidente”, disse, pelo telefone, à Assessoria de Comunicação da Presidência.
Segundo o diretor de engenharia do TJMA, Antonio José Lago, o desabamento aconteceu devido ao rompimento das “tesouras”, peças de madeira em forma de triângulo que, unidas, dão sustentação à cobertura da construção, que não teriam suportado o peso. “As causas estão sendo apuradas”, informou.
Em recesso, Câmara de Paço do Lumiar só voltará às atividades ano que vem
A Câmara Municipal de Paço do Lumiar entrou em recesso no início desta semana e só retomará as atividades no próximo ano, medida que causou estranheza à classe política e a toda a população da cidade. Para a maioria, a antecipação foi entendida como manobra para tentar livrar da cassação o vereador Edson Arouche Júnior, o Júnior Mojó, acusado de envolvimento na morte do empresário Marggion Andrade, mês passado, em meio à disputa por um terreno no Araçagi.
A suspeita faz todo sentido, já que o recesso prematuro teve início dias depois de o presidente da Casa, vereador Alderico Campos, ter anunciando a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e, dependendo do desfecho, cassar o mandato do colega, que teve a prisão preventiva decretada e é considetado foragido da Justiça.
Fontes do blog em Paço do Lumiar revelaram que o presidente da Câmara desconsiderou, inexplicavelmente, uma denúncia feita por um morador do município, que comprovaria a participação de Júnior Mojó na negociação fraudulenta de terrenos na Ilha de São Luís. Composto por farta documentação, o material atestaria, de forma inequívoca, a participação do vereador no esquema.
Os vereadores de Paço do Lumiar só retornarão ao trabalho em 2012. E pela forma nebulosa como entraram em recesso, tudo indica que o que mais querem é esquecer que um de seus pares pode fazer parte de uma organização criminosa. Até porque, diante da possibilidade de ir para a cadeia, Júnior Mojó já teria ameaçado contar tudo o que sabe e implicar gente graúda.
Lideranças do movimento podem ter prisão decretada a qualquer momento
O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que o Ministério Público do Maranhão requeira, junto a Justiça Militar, a prisão preventiva dos lideres do movimento.
A solicitação foi apresentada à promotora de Justiça Militar do Maranhão, Maria do Socorro Assunção Gomes, que encaminhará a representação ao auditor militar do Estado, solicitando a prisão dos referidos grevistas. De acordo com a promotora, pela própria Constituição Brasileira, Artigo 142, e conforme estabelece o Artigo 24 da Constituição Estadual, a greve dos militares é ilegal, ou seja, fere a lei e o Ministério Público como fiscal da lei não pode compactuar com a situação.
Segundo Maria do Socorro, os lideres do movimento afrontam a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios da hierarquia e disciplinas militares, conforme o Artigo 255 do Código de Processo Penal Militar.
