Há mais de um ano, o Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado do Maranhão (Sindsemp) vem pressionando a administração superior da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão para que seja aprovado o novo PCCS.
Ultrapassado todos os prazos e sem que instituição desse qualquer resposta sobre a aprovação do mesmo, nesta segunda-feira, 21 de novembro, o SIndsemp prepara grande ato público na capital, que contará com a presença de servidores de várias comarcas do estado.
O ato público terá concentração a partir das 8h, na praça em frente a sede do Sindsemp, na avenida Gomes de Sousa, Beira-Mar (ao lado da Refesa), onde será divulgado o roteiro da manifestação.
Entenda o caso
Para conseguir a aprovação da proposta do novo plano de cargos enviada em setembro de 2010, de fevereiro a maio deste ano, o Sindsemp organizou uma série de mobilizações para forçar o diálogo entre os servidores e a procuradora-geral de Justiça Fátima Travassos. Com a pressão feita pelas mobilizações, a categoria finalmente consegui algo
inédito durante a gestão da atual procuradora-geral, sentar para negociar.
Em maio foi criada uma comissão de estudos para elaborar o Plano de Cargos baseados na proposta enviada pelo Sindsemp, estudos estes encerrados em agosto, quando foi enviada ao sindicato uma minuta com proposta de mudanças no PCCS sugeridas pela comissão, portanto ainda não é a proposta oficial da Procuradoria.
A minuta com a proposta da comissão de estudos foi enviada para gabinete da procuradora-geral, onde espera aprovação. E sendo aprovada, será apresentada como proposta oficial da instituição para os servidores que a apreciarão. Após a negociação entre servidores e instituição, a minuta definitiva será enviada para aprovação no
Colégio de Procuradores do MPMA e finalmente à Assembleia Legislativa, onde será aprovado o projeto de lei que concederá o aumento aos servidores.
Um caminho longo e complicado que o Sindsemp exige que seja terminado ainda em 2011, para que no ano de 2012 o novo Plano de Cargos Carreiras e Salários para os servidores do Ministério Público do Maranhão já esteja em vigor.
Fonte: Assessoria de Imprensa do Sindsemp
