Em primeira mão, às 11h55

O blog detinha a informação desde a última segunda-feira, mas somente hoje pode confirmá-la. O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, visitará nesta sexta-feira o canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira. Lobão acompanhará o andamento das obras, que no momento estão na fase de terraplenagem, e fornecerá informações sobre a continuidade do projeto, cuja data de conclusão foi adiada de 2017 para 2019.

Na visita, o ministro estará acompanhado pelo diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e pelo gerente de Comercialização da estatal no Maranhão, Rogério Ferreira. A chegada de Lobão a Bacabeira está prevista para as 10h. Às 10h30, ele concederá entrevista coletiva e por volta de meio-dia deixará o canteiro de obras.    

Coincidência ou não, o Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela terraplenagem da área onde será instalado o empreendimento, escolheu justamente a data da visita do ministro para distribuir brindes e outros mimos aos seus operários, que há três semanas realizaram uma paralisação para reivindicar direitos.

Três semanas após as duas paralisações realizadas no canteiro de obras da Refinaria Premium, em Bacabeira (reveja aqui e aqui), o Consórcio Galvão-Serveng-Fidens, responsável pela construção do empreendimento, anunciou a distribuição de brindes a operários. Segundo uma fonte do blog, o turno de serviço será encerrado mais cedo amanhã para que todos os trabalhadores possam participar de um sorteio que ocorrerá no período da tarde.

A iniciativa de presentear os operários está sendo interpretada no canteiro de obras como artifício para agradá-los, tendo em vista o desgaste causado pelos protestos realizados nos dias 14 e 15 de setembro, quando um gerente chegou a avançar com seu carro em direção aos manifestantes. Na ocasião, os ânimos dos trabalhadores só foi contido após a intervenção da Petrobras, que advertiu o consórcio e recomendou a mudança de algumas condutas consideradas inadequadas.   

Na manhã de hoje, uma comissão de operários voltou a se reunir com executivos da Petrobras e do Consórcio Galvão-Serveng-Fidens para discutir o cumprimento do acordo que pôs fim às paralisações. Segundo os trabalhadores, até o momento a única reivindicação atendida foi a reposição do transporte. Segundo eles, a comida servida no refeitório continua de má qualidade.  

Ainda hoje, mais informações sobre o dia a dia no canteiro de obras da Refinaria Premium.

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou esta semana os 60 municípios onde será fiscalizada a aplicação dos recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social (Saúde, Educação e Desenvolvimento Social), bem como denúncias e representações enviadas à CGU relativas às cidades sorteadas. No Maranhão, os sorteados foram Fortuna e Itaipava do Grajaú. Os auditores iniciarão os trabalhos in loco a partir do dia 17 de outubro.

A iniciativa faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos e tem por objetivo conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação dos recursos públicos, em benefício da população, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social.

Fraudes

De 2003 a 2011, já foram fiscalizados 1.881 municípios – incluindo as unidades sorteadas na 34ª edição do Programa (15/8), cujo trabalho de apuração está em andamento. No total, as fiscalizações já analisaram a transferência de R$ 16,2 bilhões do Governo Federal destinados aos municípios. Nesse período, entre os problemas identificados pela CGU, com maior frequência, estão: fraudes em processos licitatórios; condições inadequadas de armazenagem de medicamentos e estocagem de alimentos destinados à merenda escolar; superfaturamento; e pagamento por serviços não realizados.

Dentre os municípios sorteados, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o mais populoso é Barreiras (BA), com 137.427 habitantes. Já Santo Antônio dos Milagres (PI), com 2.059 habitantes, é a cidade com menor número de habitantes.

Regras

Nos municípios com população de até 50 mil habitantes serão fiscalizados os recursos transferidos pelos Ministérios da Educação (MEC), da Saúde (MS) e do Desenvolvimento Social (MDS). Já nas cidades com população entre 50 mil e 500 mil habitantes será fiscalizada a implementação dos programas do Governo Federal nas áreas de Saúde e Desenvolvimento Social.

A CGU poderá, ao surgirem situações específicas ou peculiaridades locais que exijam tratamento especial, incluir outras áreas governamentais no escopo da fiscalização.

Capacitação

No mesmo evento, também foram sorteados 24 municípios que irão participar da 14ª edição do Programa de Fortalecimento da Gestão Pública. Cada estado teve um município sorteado, exceto Acre, Amapá e Roraima, cujos municípios concorreram conjuntamente (Veja a lista completa).

O objetivo da ação, criada em 2006, é promover, em cidades com até 50 mil habitantes, o aperfeiçoamento da gestão pública e a correta aplicação dos recursos públicos, assim como a tempestiva prestação de contas, por meio da capacitação de agentes municipais.

Com informações da Controladoria Geral da União (CGU)

Foi publicado hoje no Diário Oficial da União o ato de nomeação do professor-doutor Natalino Salgado Filho para exercer o segundo mandato de reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Salgado será empossado no próximo dia 11, às 14h30, em Brasília, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Dia 14, o reitor participa de nova solenidade de posse, dessa vez no auditório central da UFMA, no Campus do Bacanga. 

Candidato mais votado pela comunidade acadêmica na consulta prévia realizada em 31 de maio último, com 76,9%, Natalino obteve a maior diferença em votações para escolha de reitor da história da UFMA. 

Na posse a ser realizada em São Luís, o reitor fará uma retrospectiva de sua primeira gestão e anunciará ações que pretende colocar em prática durante os quatro anos do novo mandato. Segundo apurou o blog, Natalino promoverá mudanças radicais, tanto na equipe quanto nas práticas administrativas.  

Veja o ato de nomeação de Natalino Salgado para novo mandato de reitor:

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

A Prefeitura de Paço do Lumiar convocou e deu posse a 90 novos funcionários aprovados no ultimo concurso publico do município (nº 01/2010), todos na área de saúde. Os profissionais serão lotados nas unidades básicas de saúde, no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), na Farmácia Popular e na própria administração da Secretaria Municipal de Saúde. Todos os novos funcionários já foram empossados e, até o dia 15 de novembro, todos estarão alocados em seus devidos cargos, que vão de médicos, enfermeiros e veterinários a motoristas.

A secretária municipal de Saúde, Mauri Anne Moura, já esteve como os profissionais convocados e vem acompanhando de perto a chegada dos novos servidores que a ela estarão subordinados.

Dia 5 de novembro terá início a convocação referente à segunda chamada de concursados. Serão cerca de 55 outros novos servidores públicos, que até 1º de novembro já estarão ocupando seus cargos junto a prefeitura de Paço do Lumiar e a Secretária Municipal de Saúde.

Na foto ao lado, da esquerda para a direita, aparecem Tunai Moura, Gilvan Mocidade (compositor e intérprete), Luiz Barreto e Kellton Matos Gomes, cavaquinista nascido no Monte Castelo, que já integrou alguns dos mais importantes grupos musicais do Maranhão, como Jegue Folia, os bois Brilho da Ilha e Mocidade de Rosário e diversos grupos de pagode.

O quarteto participa, amanhã à noite, no Rio de Janeiro, de mais uma eliminatória para escolha do samba-enredo que a Beija-Flor de Nilópolis apresentará em 2012, quando homenageará, na Marquês de Sapucaí, os 400 anos de São Luís. Além de Gilvan Mocidade, assinam a composição Zé Lopes e Oró do Pandeiro.

O outro samba maranhense na disputa tem como compositores Jaílson Pereira (Sindicato do Samba), Dennys Melodia e Vicente Melo. A interpretação é do carioca radicado em São Luís Adão Camilo.

Nove composições participarão da eliminatória desta quinta-feira. No próximo dia 13 haverá mais uma etapa do concurso. A finalíssima está marcada para o dia 17. O prêmio para o samba campeão é de R$ 600 mil.

O deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA) estará licenciado das atividades parlamentares durante os próximos 120 dias. A decisão foi oficializada nesta terça-feira (4) e teve como justificativa motivos particulares. Em nota, Brandão justificou o afastamento alegando a necessidade de dedicar-se ao fortalecimento do PSDB no Maranhão, já que assumiu recentemente a presidência regional do partido.
 
A vaga de Brandão foi preenchida pelo pedetista Weverton Rocha, atual assessor especial no Ministério do Trabalho e ex-presidente da União Municipal de Estudantes de São Luís (UMES). O suplente tomou posse em plenário já na tarde desta terça-feira e teve sua presença registrada no painel da Casa.
 
Conforme notícias veiculadas na imprensa do estado, Carlos Brandão estaria licenciando-se para assumir a coordenação de campanha pela reeleição do prefeito de São Luís, João Castelo. Entretanto, Brandão negou a informação. “Tenho um compromisso assumido e estarei empenhado nos próximos meses em fortalecer meu partido. Não há decisões pontuais da forma como esse trabalho será feito”, afirmou.
 
Sobre a relação entre PSDB e PDT, Carlos Brandão foi enfático ao destacar que o mandato temporário assumido por Weverton Rocha fortalece a aliança entre as legendas. Segundo ele, a parceria sempre esteve em crescimento na política do Maranhão. “A decisão do meu licenciamento também pode ser encarada como um gesto cordial ao PDT. Afinal, política se faz com parceria. E nada mais justo do que esse gesto partir da presidência do PSDB no estado”, destacou o tucano.
 
Ao contrário do que foi noticiado, Brandão também não deverá assumir cargo de secretaria na prefeitura de São Luís. Parlamentar deverá se dedicar apenas, e exclusivamente, no crescimento do partido para a disputa das eleições municipais que acontecem no próximo ano.

A Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que a governadora Roseana Sarney sentiu-se mal nesta terça-feira (4) quando se deslocava de helicóptero de São Luís com destino ao município de Esperantinopólis, onde assinaria ordem de serviço para obras de pavimentação de rodovia.

Roseana Sarney deixou São Luís com uma leve dor de cabeça, mas no caminho, devido à turbulência na aeronave, teve um mal-estar, mudando a rota para Bacabal, onde descansa.

A governadora retorna ainda nesta terça-feira (4) a São Luís e amanhã (5) retoma a agenda de trabalho no interior do estado, nos municípios de Nova Colinas e Fortaleza dos Nogueiras.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

A juíza Lúcia de Fátima Silva Quadros, titular de Cururupu, acatou pedido do Ministério Público estadual e condenou o prefeito José Francisco Pestana por improbidade administrativa, resultando na perda do cargo. O motivo da ação foi a falta de apresentação em prazo legal da prestação de contas do município, relativa ao exercício 2008.
 
De acordo com a sentença, a justiça já havia emitido decisão em outubro de 2009 para que o prefeito apresentasse as contas na Câmara Municipal. Pestana não se manifestou no prazo fixado na ordem judicial – cinco dias. O presidente da Câmara declarou que o prefeito apresentou as contas somente em 14 de julho de 2010.
 
A juíza cita que o ato de improbidade administrativa é aquele praticado por agente público, contrário às normas da moral, à lei e aos bons costumes, ou seja, aquele ato que indica falta de honradez e de retidão de conduta no modo de proceder perante a administração pública direta, indireta ou fundacional, nas três esferas políticas.
 
“No que tange ao Executivo, incumbe-lhe a tarefa de, preponderantemente, executar as leis e administrar os negócios públicos, isto é, governar”, continua a magistrada, recorrendo aos princípios constitucionais da publicidade e da legalidade. “Deixar de prestar contas quando se é obrigado a fazê-lo constitui-se, de fato, em improbidade administrativa”, enfatiza. A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) também é referenciada.
 
Diante dos preceitos legais, Lúcia de Fátima frisa que o descumprimento das regras de transparência de gestão fiscal – omitida, de má-fé, sua divulgação nos moldes previstos na LRF – configura ato de improbidade administrativa atentatório ao princípio da publicidade.
 
Além de condenado à perda do cargo de prefeito, Francisco Pestana terá que pagar multa civil equivalente a doze vezes seu salário e teve direitos políticos suspensos por três anos.
 
Pestana está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, também por três anos.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Quarenta incursões em diversos pontos da capital, 22 notificações contra proprietários de estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes, além de uma prisão em flagrante. Este foi o resultado do Plantão especial de repressão qualificada à poluição sonora realizado, neste fim de semana, em toda a Região Metropolitana de São Luís. A ação foi coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital.

A iniciativa visa desenvolver ações de prevenção e repressão à poluição sonora e crimes relacionados a essa prática delituosa, como tráfico de drogas, comercialização de bebidas alcoólicas e prostituição infantil.

O plantão teve início, na sexta-feira (30), e se estendeu até o domingo (2), no horário compreendido entre as 20h e 4hs da madrugada em pontos estratégicos da capital, onde apresentam as maiores incidências criminais, de acordo com levantamento policial.

Foram alvos da fiscalização os Bairros de Fátima, Areinha, Coroadinho, Bom Jesus, Sacavém, Anil, Maiobão, Cidade Operária, Janaína, Santa Clara, Olho d’Água, Ponta d’Areia, Lagoa da Jansen, Litorânea, Monte Castelo, Madre Deus, Caratatiua, Vila Embratel e Anjo da Guarda.

Prisão

Em uma das localidades, na feira do Bairro do Bom Jesus, ficou constatado pelo perito criminal, integrante da equipe de fiscalização, ruído acima do permitido legal, chegando a 83 decibéis. O permitido, em localidades residenciais ou com vocação comercial são de 55 decibéis. Na ocasião, João da Cruz Santos foi preso em flagrante delito e toda a aparelhagem de som, instalada em seu veículo Fiat Strada, de cor vermelha, apreendida.

Representantes da Associação de Bares e Lanchonetes do Viva Maiobão estiveram, nesta segunda-feira (3), na sede da Superintendência da Capital, na Secretaria de Segurança Pública, a fim de agradecer ao delegado Sebastião Uchôa, o trabalho da polícia. Dirigentes da entidades aproveitaram, ainda, para reforçar a parceria da Polícia Civil com a comunidade no enfrentamento a esses crimes.

Segundo o superintendente Uchôa, a Polícia Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, a Blitz Urbana e a Guarda Municipal, darão continuidade aos trabalhos no próximo fim de semana em diversos pontos da capital.

“Vamos massificar a idéia do respeito ao próximo e à Lei do Silêncio trazendo assim uma diminuição considerável de ocorrências policiais que envolvem essa prática, promovendo assim a sensação de segurança a toda população”, disse o superintendente de Polícia Civil da Capital, delegado Sebastião Uchôa.

Todo o planejamento estratégico da ação é montado segundo informações que são repassadas para polícia através do telefone 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), do Disque Denúncia (3223 5800) ou do próprio Plantão Especializado (3214-8652/8653), localizado na Delegacia de Costumes e Diversões Públicas.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)