O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o procedimento de controle administrativo movido pela Associação dos Magistrados do Maranhão contra atos da Corregedoria Geral de Justiça daquele estado que reiteraram o dever de serem realizadas audiências de segunda a sexta-feira e previram mecanismos para fiscalizar se os juízes realmente residem nas comarcas onde estão lotados. A decisão foi proferida em sessão realizada na manhã desta terça-feira (13/9). A ação foi relatada pelo conselheiro Wellington Cabral Saraiva, que considerou corriqueiro esse tipo de controle por parte das corregedorias de Justiça.

A associação ingressou no CNJ contra duas comunicações circulares expedidas pela corregedoria maranhense. Uma delas determinou que os magistrados enviassem documento comprobatório de que realmente residem na comarca em que atuam.  A outra fixou a apresentação pelos juízes, no ato da inscrição para a promoção e remoção por merecimento ou antiguidade, de comprovante de residência e também de efetiva realização de audiências da segunda a sexta-feira. Para a entidade, o controle dos horários dos atos processuais praticados pelos magistrados fere a autonomia dos juízes na administração de suas unidades jurisdicionais.

Residência

A Associação dos Magistrados do Maranhão pretendia, também, suspender a fiscalização empreendida pela Corregedoria de Justiça local, por meio de visitas esporádicas às comarcas, para verificar se os magistrados realmente residem na localidade. Para a entidade, a medida é arbitrária, inconveniente e põe em descrédito as afirmações dos magistrados, além de ensejar desmedida realização de gastos públicos.

Wellington Saraiva votou pela improcedência do pedido da associação. De acordo com ele, a fiscalização “não se trata de desacreditar os magistrados, mas de exercício corriqueiro da Corregedoria”. Com relação ao estabelecimento de dias para a realização de audiências como critério de promoção ou remoção, o relator afirmou que essa medida está prevista no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão. “Não vislumbrei irregularidade no ato da Corregedoria”, afirmou o conselheiro.

Autoridade

O conselheiro Lúcio Munhoz abriu divergência. Ele reafirmou a importância e necessidade de controle por parte das corregedorias de Justiça, mas destacou que isso deve ser feito de forma a preservar a autoridade dos magistrados. “Entendo também que o magistrado pode estabelecer sua própria rotina. Exigir audiência de segunda a sexta-feira representa intervenção na autoridade do juiz de dirigir sua unidade judiciária”, afirmou.

O presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, interveio e destacou que apenas uma pauta curta seria razão para dispensar os juízes de realizarem audiências também às segundas e sextas-feiras. “Temos notícias de que muitos juízes deixam de comparecer segundas e sextas-feiras nas comarcas. A ausência nesses dias não é impedimento para efeito de promoção. É falta disciplinar”, afirmou o ministro, ao proferir o resultado do julgamento.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

Em nota divulgada no início da noite, a Secretaria Estadual de Comunicação informa que o homem morto por volta das 14h de hoje, na área do espigão costeiro da Ponta d’Areia, trata-se do funcionário público José Oliveira Filho, 52 anos. De acordo com a Secom, ele pescava sobre uma pedra de cerca de uma tonelada, quando esta deslizou e o atingiu.

Na nota, a secretaria informa que a segunda etapa da obra está na fase de elaboração do projeto, que icluirá a instalação de equipamentos de segurança, como guarda-corpo e placas de sinalização.

Diferente do que era esperado, não foi anunciada a adoção imediata de medidas de segurança que possam evitar a ocorrência de novos acidentes. Abaixo, os esclarecimentos:

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão informa que o funcionário público José Oliveira Filho, 52 anos, morreu em acidente ocorrido nesta terça-feira (13), na área do Espigão Costeiro, na Ponta d’Areia. De acordo com informações repassadas ao CBMMA, José Oliveira estava pescando sentado em uma pedra de cerca de uma tonelada, que teria se deslocado e gerado um deslizamento, atingindo-o. O funcionário público teve morte no local e foi encaminhado pelo Corpo de Bombeiros ao Instituto Médico Legal (IML).

Sobre a obra do Espigão Costeiro, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) esclarece que foi concluída a primeira etapa dos trabalhos. A segunda etapa, que está em fase de elaboração de projeto, incluirá a instalação de equipamentos de segurança, como guarda-corpo e placas de sinalização.

Um homem ainda não identificado morreu esmagado por uma pedra, no início desta tarde, quando pescava na área do espigão costeiro da Ponta d’Areia. Foi a primeira morte registrada nos arredores da obra, que virou ponto de visitação, pescaria e até mergulho, apesar de ainda não ter sido tomada qualquer medida de segurança com o objetivo de evitar acidentes no local.

Há mais de um mês, o jornal O Estado e este blog passaram a chamar atenção para o perigo da falta de disciplinamento quanto à segurança no espigão e entorno. Em editorial intitulado “Espigão, um novo point” (leia), publicado em 15 de agosto, o matutino alertou para a falta de fiscalização do tráfego de veículos, que circulam livremente em meio aos pedestres, muitos destes crianças . Escrito pelo autor deste blog, o texto foi reproduzido nesta página e funcionou como o primeiro alerta para uma situação que a cada dia adquiria ares de tragédia anunciada.   

Já no dia 1º deste mês, O Estado advertiu, em matéria publicada com destaque na editoria de Cidade, sobre o perigo de mergulhar naquele ponto (veja). Com base em informações do Grupo de Bombeiros Marítimo (GBMar), o jornal alertou que o braço de mar próximo ao espigão é o ponto de encontro de três correntes. Ou seja,  é um trecho onde o banhista, por melhor nadador que seja, está exposto ao risco iminente de afogamento.    

Talvez a primeira morte conscientize as autoridades de que o espigão é um bem público projetado para trazer benefícios à cidade, não para tornar-se uma ameaça àqueles que o visitam.  

Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, recebeu do superintendente de Patrimônio da União no Maranhão, Jorge Luís Pinto, nesta segunda-feira (12), cópia do Termo de Autorização de Obra para Implantação da Via Expressa. O documento é mais uma das exigências legais para a construção da nova avenida da capital, que vai ligar as Avenidas Colares Moreira, Carlos Cunha, Jerônimo de Albuquerque e Daniel de La Touche. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto.

Em audiência no gabinete do secretário, o superintendente da SPU destacou que, antes de expedir a autorização, o órgão avaliou toda a documentação enviada pela Sinfra em forma de processo administrativo. “Este Termo de Autorização só é expedido se toda a documentação, que foi entregue pela Sinfra à Superintendência de Patrimônio da União em forma de processo administrativo, estiver de acordo com os requisitos do órgão”, explicou Jorge Pinto.

Para o secretário Max Barros, a expedição do documento é mais uma etapa vencida para a concretização do projeto de construção da via, que já está em andamento há aproximadamente dois meses. “Mais do que um documento, essa é mais uma garantia de que todos os procedimentos adotados pelo Governo do Estado antes do início da obra foram corretos. Estamos certos de que os problemas que ainda possam surgir serão ultrapassados para que possamos entregar este grande presente a São Luís no seu aniversário de 400 anos”, lembrou o secretário.
 
Alvará

Apesar de liminar do desembargador Raimundo Cutrim, determinando à Prefeitura de São Luís conceder alvará de construção à empresa responsável pelos serviços de construção da Via Expressa, o Município se nega a fornecer o documento.

A decisão é do dia 12 de agosto, quando Cutrim estabeleceu prazo de 15 dias para que a Prefeitura concedesse a licença. Passado esse prazo – que expirou dia 27 de agosto -, ficou estabelecida multa diária de R$ 500 mil. Desde então, já se vão 17 dias, o que já elevou a multa devida pela Prefeitura a exorbitantes R$ 8 milhões.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Dia municipal do Agente Comunitário de Saúde foi comemorado em clima de festa, noúltimo domingo, na Chácara Arlete Pontes, na Maioba. Os 207 agentes de saúde de Paço do Lumiar comemoraram a data com uma série de atividades de lazer, promovidas pela prefeitura.

Os agentes de saúde aproveitaram o domingo festivo com a família e amigos. Presente ao evento, a prefeita Bia Venâncio, acompanhada de alguns secretários, destacou a importância desses profissionais para o município de Paço do Lumiar. “Estou muito feliz em festejar o dia dos agentes de saúde, que prestam um serviço de extrema relevância ao nosso município, atuando na saúde preventiva. Temos 207 agentes que fazem a diferença. Eu sempre digo que não se faz saúde sem esses importantes profissionais, pois são eles que vão de casa em casa conhecer a saúde de cada luminense”, disse a prefeita Bia Venâncio.

A secretária municipal de Saúde, Maure Anne Moura, também esteve presente na comemoração e, assim como a prefeita, destacou a importância dos profissionais para o município. “Esta é a maior equipe que tenho, eles são essenciais para a Secretaria de Saúde, eles é quem vão às casas das famílias fazer o levantamento da saúde de cada lar”, afirmou.

O presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde, Manoel do Nascimento, elogiou o apoio que a prefeitura tem dado aos profissionais luminenses. “Ficamos orgulhosos em cuidar da saúde das famílias, fazemos o trabalho de saúde preventiva, assistimos quem não tem condição de se deslocar a uma unidade de saúde e somos muitos felizes em cuidar das pessoas”, disse.

A comemoração alusiva ao Dia do Agente de Saúde aconteceu durante todo o dia. À tarde, todos os agentes foram contemplados com um presente ofertado pela Prefeitura de Paço do Lumiar. Houve ainda sorteio de aparelhos eletrodomésticos aos participantes.

Por meio de nota, a Empresa Brasileira de Administração Aeroportuária (Infraero) anuncia a substituição das tendas que cobrem a área de embarque e o saguão do Aeroporto Marechal Cunha Machado. A notícia não poderia ser melhor, já que as instalações improvisadas devido à reforma do terminal são alvos de críticas dos usuários desde que foram montadas.

O desconforto é a principal queixa de passageiros que chegam e saem de São Luís por via aérea. Há quem afirme que as condições precárias do aeroporto, que vem sendo apelidado por muitos de “aerotenda”, têm comprometido o fluxo turístico ao Maranhão.

De acordo com a Infraero, a troca das famigeradas tendas começará a ser feita já a partir da próxima segunda-feira. Mesmo que tardia, a medida deverá, pelo menos, amenizar o desconforto dos usuários e livrar São Luís da vergonha de ver seu único aeroporto virar motivo de chacota nacional.   

Segue a íntegra da nota:     

NOTA À IMPRENSA

A Infraero dará início, na segunda-feira (12/9), à substituição das estruturas provisórias de embarque e do saguão do Aeroporto Internacional de São Luís/Marechal Cunha Machado (MA). A troca será realizada para dar continuidade aos serviços prestados no aeroporto, em virtude do término do atual contrato.
 
Para minimizar o impacto nas operações do aeroporto, a substituição será realizada no período de 12 a 24/9, quando ocorrerá a desmontagem da antiga estrutura e montagem da nova estrutura da sala de embarque e da área do saguão.
 
As novas estruturas – com climatização, assentos e monitores do Sistema Informativo de Voo, entre outras facilidades – permanecerão instaladas até a conclusão da obra do terminal de passageiros, que tem conclusão prevista para dezembro de 2011.
 
A Infraero agradece a compreensão de todos.

De fevereiro a agosto deste ano, cinco pessoas (quatro mulheres e um jovem), em situação de tráfico de pessoas, retornaram do exterior para o Brasil. A maioria veio da Espanha e são oriundas dos Estados de Goiás, Minas Gerais, Tocantins e Maranhão. Essa ação é resultado do esforço da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) com as gestoras do Pacto Nacional de Políticas para as Mulheres, as coordenadoras de Políticas para as Mulheres dos estados e municípios e os Postos Humanizados dos aeroportos e fronteiras, de responsabilidade do Ministério da Justiça.

Ao chegarem no país, as vítimas são acolhidas pela Rede de Atendimento a vítimas de tráfico de pessoas, que acompanha o processo de recuperação e empoderamento. Durante esse processo, as pessoas são encaminhadas aos Centros de Referências e a abrigos, têm tratamento psicológico e são inseridas em programas de capacitação profissional. Os interessados em denunciar o caso são encaminhados à Polícia Federal. Nesses casos, portanto, o Estado é responsável pela prevenção e repressão desse tipo de crime.

As mulheres são maioria entre as vítimas do tráfico de pessoas e a exploração sexual é uma das modalidades mais praticadas no tráfico. É por essa razão que a SPM trabalha a questão como prioridade no âmbito do Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, com a expectativa de que a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres nos estados seja preparada para prestar apoio às mulheres nessa situação específica de violência em conjunto com os demais serviços que já atuam nessa área. 

Tráfico de pessoas

No Brasil, é caracterizado como crime pelo Código Penal e também é tratado por meio de políticas públicas com base nas diretrizes da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e da Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

Decretos

Em outubro de 2006, o Brasil, por meio do Decreto 5.948, introduziu a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Em seguida, como resultado de um grupo de trabalho interministerial, foi aprovado o Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (PNETP), por meio do Decreto nº 6.347, de 8 de janeiro de 2008.

Fonte: Secretaria de Política para as Mulheres

O Ibama já desativou dez serrarias no pólo madeireiro de Buriticupu, a cerca de 420 km de São Luís, no Maranhão. As empresas – que usavam madeira extraída ilegalmente da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Arariboia, Alto Turiaçu, Caru e Awá – estavam embargadas desde o ano passado, mas continuavam a funcionar irregularmente. O instituto ainda aplicou R$ 1,9 milhão em multas e apreendeu 3,2 mil m³ de madeira irregular nas madeireiras (cerca de 160 caminhões cheios).

Há oitos dias, Ibama, Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, com apoio do Ministério do Trabalho e Sistema de Proteção da Amazônia, realizam a operação Maurítia na região.

O desmonte das serrarias irregulares ganhou velocidade nos últimos dias após a apreensão no sábado (03/09) de dois caminhões bi-trens e duas pás-carregadeiras numa exploração ilegal de madeira no lado norte da Rebio do Gurupi. As máquinas, juntamente com os dois caminhões munk do Ibama, estão apoiando as operações de desmanche.

Até o momento, 15 empresas do pólo foram fiscalizadas. No rol das irregularidades identificadas nas madeireiras de Buriticupu, há de tudo um pouco. Além de descumprimentos de embargos e falta de licenças ambientais, os fiscais flagraram uma serraria embargada que obteve uma licença ambiental de operação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Maranhão; outra que serrava paus-amarelos (*Euxylophora paraensis*), árvore ameaçada de extinção; uma terceira que, mesmo regularizada, tinha o volume considerável de 1,3 mil m³ de madeira ilegal no pátio (65 caminhões cheios), e ainda serrarias que inseriam dados falsos no DOF (sistema federal que controla o comércio e transporte de produtos florestais no estado) e usavam “laranjas” para operar seus empreendimentos ilegais.

Fonte: www.ibama.gov.br

Nos últimos dias, vários carros passaram a circular em São Luís com a mensagem “Quer mais buraco? Vote Castelo”. Obviamente, o protesto parte de pessoas que temem que o prefeito da capital renove o mandato na eleição do ano que vem. Segundo o pensamento dessas pessoas, se for reeleito, o tucano deixará a cidade numa situação ainda mais precária do que a que se vê atualmente.

Em resposta aos críticos, Castelo cita as obras de pavimentação asfáltica que vem fazendo, que, apesar da badalação midiática, nem de longe resolveram o problema da buraqueira em ruas e avenidas da capital. Em entrevista à TV Difusora, esta manhã, o prefeito chegou a ironizar a situação aos declarar que “os habitantes de São Luís têm psicose por buracos e que sentirão saudade deles assim que as obras executadas por sua gestão forem concluídas”.

Como se percebe, prefeito e população têm pensamentos distintos em relação à falta de infraestrutura da cidade. Enquanto Castelo garante que as obras trarão melhorias à malha viária de São Luís, muitos ludovicenses não só demonstram descrédito como se mostram preocupados com uma eventual reeleição do tucano, pois acham que sua permanência no poder será ainda mais prejudicial à capital maranhense.

Foto: Flora Dolores/O Estado

Por Daniel Matos – Chefe de Reportagem de O Estado 

Registrar os fatos que marcam o cotidiano de São Luís é uma tarefa cada vez mais complexa, que exige atenção redobrada e a noção precisa das mudanças e da expansão verificadas na cidade. Com mais de um milhão de habitantes, a capital maranhense adquiriu status de metrópole e hoje reúne características urbanas expressivas, tais como fluxo de trânsito intenso e desproporcional à restrita malha viária, índice de violência acentuado, comércio vigoroso, entre outros fatores que compõem um ambiente de profunda agitação. Mostrar o dia-a-dia dessa estrutura intricada exige razoável entendimento das transformações sociais e das implicações que decorrem desse processo.

Todos os dias, O Estado percorre dezenas de quilômetros por ruas e avenidas de São Luís com o objetivo principal de expor aos leitores recortes da realidade da capital. Desse trabalho resulta uma cobertura ampla, que abrange desde o mais simples problema de infraestrutura ao grave prejuízo causado pelo mau funcionamento do único aeroporto da cidade, que nos últimos meses tem a desordem e o improviso como principais marcas. Atento a todos os episódios que mereçam registro, o jornal apresenta a cada edição um conteúdo que não só mantém os cidadãos informados, como os ajuda a compreender as mudanças que tornam o cenário ludovicense extremamente controverso.

Assim como dedica atenção permanente ao processo de evolução de São Luís, O Estado não negligencia os elementos que remetem ao passado glorioso da cidade, dando ênfase à riqueza arquitetônica do casario colonial e ao legado deixado pelos intelectuais que fizeram dela campo fértil para as artes literárias. No processo de hierarquização da notícia, o antigo e o novo se equivalem em importância e coexistem em harmonia editorial. Em muitos casos, se completam, em uma combinação que se converte em uma abordagem rica, ao mesmo tempo informativa e transformadora.

O crescimento acelerado de São Luís exige uma cobertura jornalística dinâmica, que contemple diferentes ângulos e públicos. A necessidade de lançar um olhar cada vez mais diverso sobre a cidade se traduz em um noticiário abrangente e de grande repercussão entre milhares de leitores. O empenho dos profissionais e a preocupação em oferecer a eles a estrutura necessária ao cumprimento das pautas são decisivos para que o resultado final atenda à demanda formada por cidadãos que a cada dia se mostram mais críticos e exigentes.

Os princípios enumerados acima são as bases de um trabalho que, na prática, se converte em importante contribuição à sociedade ludovicense. Os problemas do trânsito e transporte, de iluminação e limpeza pública, de infraestrutura, a insegurança, entre outros assuntos, são abordados exaustivamente, de modo a levar as autoridades a emitir as respostas que a comunidade espera.

A cada edição, O Estado reforça seu compromisso com São Luís e com o bem-estar de sua gente. Em pouco mais de meio século de existência, o jornal, sem dúvida, já se inseriu no contexto histórico da cidade, que a um ano de comemorar seu quarto centenário conta com um parceiro plenamente disposto a contribuir com o seu engrandecimento.

Texto publicado no caderno especial de O Estado em comemoração aos 399 anos de São Luís