A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD), sancionou, na última terça-feira, o aumento do piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Paço do Lumiar. A mensagem com o projeto de lei que havia sido encaminhada à Câmara Municipal foi aprovada por unanimidade.
Com um reajuste de 22,22%, a tabela salarial do Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público Municipal obedecerá o que determina a lei que criou o piso. O reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno estabelecido pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O aumento, de acordo com a lei, será retroativo a janeiro. As despesas decorrentes correrão por conta das dotações orçamentárias da própria Prefeitura de Paço do Lumiar e dos recursos oriundos do Fundeb.
“Apesar de muitos estados e municípios não terem aderido ao novo piso salarial, a Prefeitura de Paço do Lumiar dá uma demonstração de compromisso com os profissionais da educação e a elevação dos salários dos servidores é um dos caminhos de estimular esses profissionais que já fazem parte dela”, assinalou a secretária municipal de Educação, Amélia Carvalho. “A valorização dos profissionais é uma das prioridades dessa gestão e uma das políticas centrais para a melhoria da qualidade de ensino”, destacou a secretária de educação Amélia Carvalho.
Ações
Para a prefeita Bia Venâncio, a educação é uma das prioridades de sua gestão, e para isso tem feito investimentos importantes. Além do reajuste de 22,22% retroativo a janeiro, no início do ano, foi concedido um abono salarial a todos os professores. Houve ainda a assinatura de um decreto que concedeu o vale transporte a todos os profissionais da educação, reforma, aparelhamento e ampliação de mais de 20 unidades de ensino, aquisição de 11 micro-ônibus para o transporte escolar, que conta com apoio de monitores.
Outra ação foi a implementação do programa Brasil Alfabetizado e de um núcleo de educação especial para acompanhamento dos alunos com necessidades especiais.
Ainda para o ano de 2012, estão previstas a continuidade das reformas e ampliações das escolas existentes, a construção de mais cinco unidades de ensino (Iguaíba, Lima Verde, Paranã, Residencial Carlos Augusto e Residencial Novo Horizonte), e de quatro creches, uma delas no Maiobão.
“Sabemos que muito há de ser feito, mas estamos fazendo aquilo que está dentro das nossas possibilidades. No caso do reajuste, estamos à frente de muitos estados e municípios que não estão respeitando a lei que estabeleceu o novo piso salarial, o que demonstra o nosso compromisso com os profissionais da educação”, enfatizou Bia Venâncio. “Para nós, educação nunca foi despesa, sempre foi investimento com retorno garantido. Mas cabe destacar que precisamos agir com planejamento e responsabilidade”, finalizou a prefeita.