Com o crescimento do consumo de drogas no Brasil, é necessária uma política nacional eficiente por parte do governo federal de repressão ao tráfico, avaliou o deputado Pinto Itamaraty (PSDB-MA), em discurso no plenário da Câmara nesta quinta-feira (15). O tucano acredita que as medidas adotadas até o momento são apenas paliativas.
Reflexo da inércia da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), o número de usuários de crack triplicou em seis anos, recorda Itamaraty. “É preciso que o poder público se estruture para acolher o consumidor da substância e os familiares. Penso que uma ação nacional não pode deixar de tratar os dependentes químicos, reinseri-los e requalificá-los. Devemos atuar mais na repressão do tráfico do que na criminalização do usuário”, destacou.
Itamaraty defende que o governo federal atenda de forma humanizada o público, com tratamento em clínicas especializadas. Dessa forma, segundo ele, salvará vidas e evitará mortes precoces e o aumento da violência e acidentes urbanos. Dados do Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão levantados pelo deputado apontam que, em 2010, foram registrados 498 homicídios na capital, média de 1,3 assassinatos por dia. “Sendo que 80% dos assassinatos da região metropolitana têm ligação com o tráfico de drogas”, disse.
Ele destaca ainda informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), catalogados por secretarias municipais de saúde de 3.950 cidades. Segundo os números, apenas 2% responderam que não foram feitos registros sobre a circulação de cocaína, crack, maconha e outras substâncias ilícitas.
Itamaraty fez um apelo para que o poder público cumpra as metas estabelecidas no Plano de Enfrentamento ao Crack. Conforme matéria do “Correio Braziliense”, dos 136 centros especializados em atendimentos aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados.
(matéria do blog do PSDB nacional http://www.blogpsdb.com.br/wordpress/?p=38309 )
Confira o discurso na íntegra:
Sras. e Srs. Deputados,
Apesar de o consumo de drogas ter se espalhado por todo o País, o governo federal não tem uma política nacional eficiente de combate aos entorpecentes, há apenas iniciativas isoladas.
Para citar um dos problemas, o número de usuários de crack triplicou nos últimos seis anos e não tem tido a devida atenção da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). E isso tem que mudar.
É necessário que o poder público se estruture para, de fato, poder acolher os usuários e familiares. Penso que uma política nacional não pode deixar de tratar os dependentes químicos; reinserir e requalificar. É necessário atuar mais na repressão do tráfico do que na criminalização do usuário.
É preciso termos ações para reprimir o tráfico e o contrabando; mas é importantíssimo acolher de forma humanizada e possibilitar o acesso dos usuários às diversas terapias, salvando vidas e evitando mortes precoces, aumento da violência e acidentes urbanos.
O aumento no consumo e do tráfico acaba mudando o comportamento da violência. Dados do CIOPS-Centro Integrado de Operações de Segurança do Maranhão apontam que em 2010, foram registrados 498 homicídios na capital, uma média de 1,3 assassinatos diariamente. Sendo que 80% dos assassinatos da região metropolitana têm ligação com o tráfico de drogas.
Apesar do levantamento do Relatório Mundial sobre Drogas lançado esse ano, e de pesquisas pontuais, não temos números precisos. No entanto, é evidente que o consumo está aumentando rapidamente, e chegando à todos os Municípios brasileiros.
Pesquisa feita em novembro do ano passado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), por meio de questionário encaminhado aos secretários municipais de saúde, comprova essa disseminação. Dos 3.950 Municípios que responderam à consulta, só 2% ainda não haviam registrado a circulação de cocaína, crack, maconha e outras drogas. Mas a realidade já mudou nesse ano.
Portanto, temos um grande contingente de usuários, espalhados por todo o Brasil necessitando de tratamento e, somente, com a estruturação efetiva de uma rede de serviços será possível aumentar as chances dos dependentes de reconquistarem sua vida, sua família e de a sociedade ganhar de volta seus cidadãos.
Fica o apelo para que o poder público cumpra as metas estabelecidas no Plano de Enfrentamento ao Crack. De acordo com matéria do Jornal Correio Brasilense divulgada nesse mês, dos 136 centros especializados em atendimentos aos usuários prometidos para 2011, apenas nove foram inaugurados. Afinal de contas os dependentes e suas famílias já passam por inúmeras dificuldades e sofrimento e necessitam do apoio adequado do governo.
Muito obrigado!
