TCU condena ex-prefeita de Maracaçumé a devolver R$ 120 mil desviados do FNDE

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou a ex-prefeita de Maracaçumé (MA) Eliza Batista dos Santos Silva ao pagamento de R$ 120.414,21, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os recursos eram destinados à compra de veículo de transporte escolar para o município. 

Relatório apontou a ausência de documentos comprobatórios da regularidade da despesa. A responsável, em alegação de defesa, reafirmou que o veículo objeto do convênio foi efetivamente adquirido pela prefeitura, porém, não apresentou novos documentos capazes de demonstrar a utilização dos recursos recebidos na compra do veículo. 

 A ex-prefeita também foi multada em R$ 10 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro José Múcio Monteiro foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

À míngua: Socorrão II serve farofa de ovo a funcionários

Pacientes e funcionários do Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, estão à míngua por causa do racionamento de comida naquela casa de saúde. Há vários meses, as refeições estão sendo servidas de forma regrada. A situação tornou-se crítica desde a semana passada, quando o estoque da despensa praticamente zerou. Nesta segunda-feira, a direção da casa tomou uma medida extrema: mandou servir farofa de ovo aos funcionários para que não faltasse alimento aos pacientes.

A crise tornou-se insustentável quando alguns gêneros alimentícios começaram a faltar com freqüência. Se em um dia não havia carne e leite, no outro, não tinha frango nem arroz. Os pedidos de reposição do estoque da despensa do hospital são feitos religiosamente a cada 15 dias.

A escassez de comida no Socorrão II estaria sendo motivada justamente pela demora no atendimento dessas solicitações. Segundo uma fonte do hospital, a culpa pela crise é do setor de Compras da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que estaria negligenciando a questão.

O problema é gravíssimo e tem gerado um clima de mal estar dentro do Socorrão II. Funcionários não escondem seu descontentamento com a situação. Já os pacientes correm risco ainda mais grave, pois sem os gêneros necessários para ter uma alimentação balanceada, acabam tendo a saúde comprometida.

Com a palavra o secretário Gutemberg Araújo, que do alto de sua autoridade e competência, deve identificar e punir os responsáveis por tamanho absurdo.