Informo aos leitores que a partir de hoje publicarei textos apenas no novo endereço: blogdanielmatos.com. Já postei duas matérias esta manhã, sob os títulos “As carnaúbas estão de volta” e “Ampem sai em defesa de promotores que atuaram no caso Euromar“.
No novo enredeço, também estão publicados todos os textos que se econtram visíveis nesta página.
Logo mais, o blogdanielmatos.com trará novas informações.
Acesse e comente.
Cordialmente,
Daniel Matos
Totalmente perdida no cargo e na corda bamba, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, resolveu ir à luta na tentativa de garantir sobrevida. Após protesto de pais de alunos da Unidade de Ensino Básico Major Augusto Mochel, no Maracanã, que foram às ruas esta semana cobrar da Prefeitura uma solução para a greve de professores, ela resolveu sair do conforto do seu gabinete e participou de uma reunião na escola nesta quinta-feira.
Entre explicações e apelos, a secretária ouviu novamente a denúncia de que notas foram atribuídas aleatoriamente a alunos em disciplinas que não tiveram uma única aula no ano letivo passado devido à ausência de professores.
Após conferir in loco a situação caótica da escola, Sueli Tonial deixou o local constrangida e com a certeza de que terá de se desdobrar para se manter na equipe do prefeito João Castelo (PSDB).
Foto: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)
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O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Junco do Maranhão (MA) Marcelo Martins de Moura ao pagamento de R$ 285.873,84, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à construção de um sistema de abastecimento de água no município.
Cópias dos recibos de saques bancários comprovaram que o valor foi sacado pelo ex-prefeito. No entanto, inspeção verificou que a obra encontrava-se incompleta e abandonada, fortalecendo os indícios de que os recursos repassados pela Funasa foram desviados para finalidade não prevista no convênio.
O ex-prefeito também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.
Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)
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Cerca de 250 detentos da Casa de Detenção (Cadet), uma das unidades prisionais do Complexo de Pedrinhas, participaram, ontem, de um culto evangélico. O evento foi promovido pela Igreja Assembléia de Deus dos Últimos Dias (Iadud), que trouxe a São Luís o pastor Marcos Pereira da Silva. Habituado a evangelizar dentro de presídios, o pastor já fez pregações na maioria dos estados do Brasil. Para tornar seus cultos mais atraentes e dinâmicos, ele alterna seus discursos com músicas, coreografias e encenações.
A presença maciça de público no evento é a constatação de que uma parcela significativa dos condenados adere a uma religião – ou pelo menos aparenta aderir – após um vida de crimes.
Foto: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)
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A desembargadora Nelma Sarney concedeu nesta quarta-feira liminar favorável ao movimento paredista dos professores da rede municipal de ensino. Ao analisar o pedido do SINDEDUCAÇÃO, no bojo da ação cautelar n.º 20226/2010, a magistrada vedou o corte do ponto dos professores que permanecem em greve.
A desembargadora Nelma Sarney fundamentou a liminar em recente decisão monocrática do Ministro Hamilton Carvalhido, do Superior Tribunal de Justiça, em sede de Dissídio Coletivo (Pet nº 7884), que proibiu o corte de vencimentos de grevistas, sob a alegação de que “o vencimento é verba alimentar e cortá-lo significa suprimir o sustento do servidor e de sua família”.
A liminar foi concedia de forma ampla (“Dessarte, defiro a liminar pleiteada, para que o réu se abstenha de efetuar o desconto em folha dos professores da rede municipal de ensino”). Sendo assim, deve ser entendido que os descontos efetuados nos contracheques do mês de junho de 2010 foram ilegais e devem ser imediatamente revistos por parte do ente público, com o reembolso dos valores descontados indevidamente.
Esta decisão é uma prova dos esforços que o SINDEDUCAÇÃO tem desenvolvido no meio jurídico, defendendo de forma incansável os direitos dos servidores do magistério público municipal, com o objetivo de garantir o pleno exercício do direito de greve sem retaliações por parte do Município de São Luís. Em que pese a liminar que declarou a ilegalidade do movimento, a recente decisão da Desembargadora Nelma Sarney tem como principal consequência o equilíbrio de forças entre a categoria e o ente público, cessando a política de terror e de coação praticada por diretores de escolas e principalmente pela titular da pasta da educação municipal.
No entanto, esta decisão a favor da categoria não pode ser utilizada para sustentar posicionamentos intransigentes. Antes de tudo, deve ser vista como uma oportunidade de negociação, sem coações. “Como dito acima, esta decisão serviu para equilibrar forças e nesse momento deve imperar o bom senso entre as partes, para que seja dada uma solução rápida ao impasse criado em torno da educação no município de São Luís. Finalmente temos uma vitória que deve ser comemorada, mas não se pode perder o foco principal do movimento paredista, que é o atendimento dos pleitos formulados pela categoria.
O SINDEDUCAÇÃO vem a público informar que está aberto à negociação com o ente público e volta a afirmar que a categoria já assumiu o compromisso de repor todas as aulas não ministradas durante a greve, desde que haja a respectiva remuneração por parte da municipalidade.
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Caberá ao desembargador José Luiz Oliveira de Almeida (foto) julgar um dos pedidos de habeas corpus ajuizados no Tribunal de Justiça pelos advogados do presidente da Euromar, Alessandro Martins, preso na madrugada desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. A informação é de uma fonte do blog com bom trânsito no Poder Judiciário. A defesa do empresário apresentou duas solicitações na tentativa de livrá-lo da cadeia.
José Luiz Almeida é membro da 4ª Câmara Criminal do TJ. Antes de ascender ao posto de desembargador, o magistrado foi titular, por vários anos, da 7ª Vara Criminal de São Luís. Portanto, tem vasta experiência em julgar questões delicadas como a que envolve Alessandro Martins.
Integrante mais recente do TJ, Almeida foi empossado membro da alta cúpula do Poder Judiciário maranhense em 22 de fevereiro deste ano. De comportamento austero e considerado uma das reservas morais da Justiça no estado, ele se orgulha de abrir mão do carro oficial ao qual tem direito como desembargador.
Ao tomar posse, ele pregou a moralidade no Judiciário. “Temos que agir, temos que reagir, que enfrentar as nossas conhecidas mazelas, que enfrentar a inércia, que reconhecer os nossos erros, que expurgar nossos pecados, que expungir dos nossos quadros os que comprometem a imagem da instituição’”, enfatizou o magistrado em um dos trechos do seu discurso.
Estas são algumas referências do desembargador em cujas mãos está o destino do presidente da Euromar.
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A partir de hoje, este blog muda de endereço. As informações antes postadas neste espaço estarão disponíveis no site blogdanielmatos.com.
Daqui a alguns minutos, o novo endereço já terá o conteúdo atualizado.
Daniel Matos
Apreendida ontem pela polícia no Condomínio Two Towers, na Ponta d’Areia, a Ferrari do presidente da Euromar, Alessandro Martins, desde então estava estacionada no pátio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), No final desta manhã, foi removida para um local onde não esteja exposta ao risco de danos à sua pintura, estofamento e outros itens. Na foto de Biné Morais (O Estado do Maranhão), o possante é visto deixando o prédio do órgão, no Outeiro da Cruz, rumo a uma garagem cujo endereço não foi informado, mas que certamente é apropriada para guardar carros de luxo.
Avaliada em cerca de R$ 1,4 milhão, a Ferrari precisa estar livre dos efeitos do calor e da umidade típicos do clima de São Luís. Desde a apreensão, o luxuoso veículo podia ser visto em meio a viaturas e carros de funcionários da SSP, sem qualquer cuidado especial, o que a tornou, inclusive, alvo em potencial de atos de vandalismo.
Preso na madrugada de ontem, em um flat em Ipanema, no Rio de Janeiro, Alessandro Martins possivelmente deve ter alertado à polícia do Maranhão sobre o risco de danos à sua Ferrari caso esta fosse estacionada em qualquer lugar e de qualquer jeito. Talvez por cautela, as autoridades de segurança locais decidiram encaminhá-la para um local onde esteja protegida de qualquer situação que possa se converter em prejuízo ao próprio Estado.
Os professores da rede municipal de ensino de São Luís montarão acampamento, amanhã, em frente ao prédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Os docentes seguirão em passeata da praça Deodoro até a sede do órgão, na rua 7 de Setembro (Centro), onde cobrarão da secretária Sueli Tonial o atendimento das suas reivindicações, entre as quais a concessão de um reajuste de 27,5% referente às perdas do Fundeb. A greve de professores completa hoje 50 dias, período em que cerca de 100 mil alunos tem ficado fora de sala de aula.
Desde o início da paralisação, em 19 de maio, os professores já fizeram várias manifestações de rua. Sob o comando do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal (Sindeducação), eles já realizaram passeatas, vigílias e panfletagens. O protesto mais chamativo organizado pela categoria até o momento foi o enterro simbólico do prefeito João Castelo (PSDB) e dos 17 vereadores que aprovaram o reajuste de 8%, rejeitado pela classe (foto).
A cada dia mais mobilizados, os professores mostram-se dispostos a ir até as últimas conseqüências para garantir o cumprimento dos seus direitos. Maiores prejudicados pela greve, os estudantes já vêem comprometido todo o ano letivo de 2010. A esta altura, as escolas municipais já deveriam ter iniciado o período de férias. No entanto, em nenhuma das unidades de ensino foram aplicadas sequer as primeiras provas do segundo bimestre.
Sem qualquer perspectiva de desfecho, a greve transformou-se em tormento para milhares de famílias ludovicenses, que vêem seus filhos perderem um tempo precioso em sua vida estudantil. Bombardeadas durante a campanha eleitoral de 2008 com inúmeras promessas de melhorias no sistema de ensino, como distribuição gratuita de leite e fardamento, essas mesmas famílias hoje assistem, indignadas, ao descaso ao qual foi relegada a educação, uma das áreas prioritárias de qualquer gestão pública.
Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão
Preso na madrugada de hoje, no Rio de Janeiro, o presidente da Euromar, Alessandro Martins (foto), deverá ser apresentado à imprensa do Maranhão amanhã pela manhã. A informação é da Secretaria de Segurança Pública (SSP), que neste momento acerta os últimos detalhes da remoção e do recolhimento do empresário ao xadrez tão logo ele desembarque em São Luís.
Martins será trasladado à capital maranhense em um avião da Gol. A chegada dele ao aeroporto Cunha Machado está prevista para a 00h30. Segundo uma fonte do blog, ele será encaminhado imediatamente à SSP, onde passará a noite. Pela manhã, o secretario de Segurança, Aluísio Mendes, deverá convocar nova entrevista coletiva, desta vez para apresentar o preso aos jornalistas.
Em seguida, ele será transferido à Penitenciária de Pedrinhas. Sem curso superior, o empresário deverá ocupar uma cela comum no presídio. Desde a decretação da prisão, advogados de Alessandro Martins trabalham incansavelmente com o objetivo de obter um habeas corpus para o cliente.
Foto: arquivo/O Estado do Maranhão
