O enorme buraco mostrado na foto de Douglas Jr. (O Estado do Maranhão) está tirando o sono de moradores da rua 11 da unidade 201 da Cidade Operária. A cratera, aberta há cerca de um mês pela Caema para reparo na rede de esgoto, tomou a pista quase de uma margem à outra, e com as chuvas está aumentando. Devido ao espaço reduzido, apenas motos, bicicletas e pessoas a pé conseguem circular na rua. Indignada, a população faz um apelo às autoridades para que resolvam o problema.

A mensagem estampada na faixa exibida na manhã desta terça-feira, na praça Deodoro, por duas professoras da rede municipal dá a idéia exata da indignação da categoria com o modo como o prefeito João Castelo (PSDB) vem gerindo o sistema de ensino em São Luís.  Em greve desde 19 de maio para reivindicar reajuste salarial de 27%, os docentes seguiram mais uma vez em passeata até a Câmara Municipal, onde fizeram novo apelo aos vereadores.

No auge de sua revolta, os professores desmentiram categoricamente a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, que afirmou, em entrevista à TV Mirante, estar aberta à negociação com a classe. Ao contrário do que disse Tonial, os educadores asseguram que a paralisação continua por pura intransigência da administração municipal. Eles alegam que em vez de apresentar-lhes uma proposta acima dos 8% já rejeitados, a prefeitura preferiu tentar atropelar o movimento na Justiça.

Nesta quarta-feira, a greve completa 22 dias, período em que milhares de alunos, a maioria crianças, estão fora de sala de aula. Sem qualquer perspectiva de acordo, a paralisação dos professores ganha, a cada dia, maior apoio da sociedade e deixa ainda mais evidente o caos na problemática gestão de Castelo.

Há mais de um mês, um poste da rede elétrica está inclinado, ameaçando cair a qualquer momento sobre uma casa no bairro Campina, em São José de Ribamar. Segundo os moradores do imóvel, já foram feitos vários apelos à Cemar, que até o momento ainda não se dispôs a resolver o problema. Observe que a base do poste está escorada por uma barra de ferro, em uma tentativa desesperada do proprietário de evitar que a estrutura e a fiação elétrica que ela sustenta desabem sobre a residência.

Foto: Oton Lago

O presidente nacional do DEM, deputado federal Rodrigo Maia (foto), quer que o partido lance candidato próprio à eleição de senador no Maranhão. Para ele, o nome ideal para a disputa da vaga seria o do também deputado federal Clóvis Fecury, que preside a sigla no estado. Maia manifestou a intenção em reunião realizada semana passada, em Brasília, com representantes do diretório maranhense.

Parlamentar em segundo mandato, que, a princípio, buscará mais uma reeleição para a Câmara Federal, Clóvis Fecury disse estar avaliando a idéia. Empenhado em garantir o fortalecimento do DEM no Maranhão, ele observa que ao eleger mais um de seus membros ao Senado, o partido ganharia ainda mais representatividade, não só em nível local, mas também no plano nacional. Atualmente, a sigla possui 14 senadores. “Estamos analisando a situação, sempre levando em conta o que seja melhor para o nosso partido”, assinalou o deputado maranhense.

Dissolução

Por meio de resolução datada do último dia 1º, o presidente nacional do DEM, Rodrigo Maia, decidiu dissolver o diretório do partido no Espírito Santo e nomear uma comissão interventora, que terá a missão de conduzir a sigla a uma aliança visando às eleições naquele estado. Espírito Santo e Maranhão são as únicas unidades da Federação onde a participação da legenda em coligações ainda não foi completamente definida.

A dissolução do diretório capixaba ocorreu porque um grupo de dissidentes do partido se posicionou contrário ao apoio ao candidato do PSDB ao governo estadual, Luiz Paulo Vellozo Lucas. Diferente da orientação da Executiva Nacional, o grupo que nega apoio a Vellozo pretendia levar o partido a uma aliança alternativa com PV, PPS, PTdoB, PTC, PMN e PHS. A intenção era cumprir os “compromissos” partidários na majoritária e ficar livre para compor alianças para as proporcionais. Assim, pretendiam garantir mais chance de eleição de deputados estaduais e federais.

Segundo o secretário-geral do DEM, Ricardo Guterres, a situação do Maranhão será resolvida em reunião a ser realizada na quarta ou quinta-feira desta semana, em Brasília. “Não tem nada resolvido no Maranhão. A definição sairá na reunião desta semana”, afirmou.

Após ser criticado por este blog por sua aparente falta de disposição em atender a imprensa, principalmente no que se refere à divulgação de informações sobre as áreas de risco de deslizamento, desabamento e desmoronamento de São Luís (veja post abaixo), o secretário municipal de Segurança com Cidadania, Luiz Carlos Magalhães, tratou logo de agir. Enviou a este repórter relatório com um levantamento completo da situação.

Elaborado pela Superintendência Municipal de Defesa Civil, o documento aponta mais de 80 áreas onde milhares de famílias vivem sob a ameaça constante de uma tragédia. Do mapeamento, constam bairros como Salinas do Sacavém, Vila Embratel, Sá Viana, Goiabal, Coaroadinho e Cruzeiro do Anil.

O número elevado de áreas consideradas inseguras mostra que a situação é alarmante e requer providências imediatas, tanto em relação a ações de infra-estrutura nos respectivos bairros, como na orientação aos moradores atingidos e divulgação das informações à população de São Luís.

Ao reagir de forma positiva à crítica – de teor construtivo, diga-se -, o secretário mostra um comprometimento que até então não vinha sendo percebido. É assim que se faz.

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), está sendo acusado pelo Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís (Sindeducação) de cometer crime de improbidade administrativa ao desrespeitar a legislação que rege a categoria dos professores da rede municipal de ensino. Segundo a entidade, Castelo vem ignorando o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do magistério, ambos insituídos por meio de lei municipal.

A mais recente violação, revela o sindicato, foi um decreto assinado no último dia 20 de maio concedendo progressão a 35 docentes, que, em vez de beneficiar, resultará em perdas financeiras aos profissionais atingidos pela medida.

Abaixo, nota assinada pela presidente do Sindeducação, Maria Lindalva Batista, denunciando a irregularidade cometida pelo prefeito: 

O prefeito de São Luís, Sr. João Castelo, assinou no último dia 20 de maio o Decreto n.º 39.945/2010, concedendo progressão vertical a 35 servidores do magistério. No entanto, o que era pra ser um alívio para os contemplados, mostrou-se motivo de desespero  para alguns. Melhor explicando: servidores em final de carreira, na última referência da tabela de vencimento do magistério (referência I), após a concessão da progressão vertical, foram removidos para o início da tabela, como se estivessem iniciando o seu vínculo com o ente público (referência A).

Esse lamentável equívoco, além de conturbar os iminentes pedidos de aposentadoria, tem como principal conseqüência a perda salarial, na medida em que o servidor passa a ganhar o vencimento de início de carreira,  apesar de já manter anos de vínculo com o município. Professores em final de carreira estão sofrendo um prejuízo mensal de quase R$ 1.000,00 (mil reais) em decorrência do erro cometido na concessão da progressão vertical. 
 
O SINDEDUCAÇÃO (Sindicato dos  Profissionais do  Magistério do Ensino Público Municipal de São Luís), entidade que representa os professores da rede municipal de ensino, entende que o prefeito de São Luís vem ignorando, desde o início de sua gestão, o Estatuto do Magistério e o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, leis municipais em plena vigência.

O SINDEDUCAÇÃO  ressalta, ainda, que o descumprimento reiterado de leis municipais por parte do chefe do Executivo, pode vir a configurar ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 11, da Lei n.º 8.429/92, que tem como conseqüências a perda da função pública e  a suspensão dos direito políticos. O SINDEDUCAÇÃO  vem a público denunciar mais uma das várias ilegalidades cometidas por esta gestão.

Ato da presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão atribui ao chefe do setor requerer, através do formulário próprio, disponível no portal do servidor, diárias e passagens aéreas com a antecedência mínima de cinco dias úteis da data marcada para a viagem.
 
De acordo com a portaria, com data de 02 de junho, essa medida atende à necessidade de regulamentação da Resolução nº 031/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias e passagens aéreas a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e de padronizar os procedimentos internos.
 
Cabe à Diretora-Geral submeter o pedido à deliberação do Presidente do Tribunal. Os procedimentos de marcação, remarcação e emissão de bilhetes de passagens aéreas serão realizados pela Diretoria Administrativa.
 
Após a publicação desta Portaria, os chefes de gabinete e diretores, no prazo de cinco dias, indicarão em expediente circular para as Diretorias Financeira, Administrativa e Geral, dois servidores que terão senhas de acesso ao portal do servidor, para preenchimento do formulário.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

As armas e celulares apreendidos esta semana por policiais e agentes penitenciários no interior de celas do Complexo de Pedrinhas são provas de que as unidades penais de São Luís são verdadeiros barris de pólvora, prestes a explodir a qualquer momento. Em revistas realizadas no último domingo e nesta quinta-feira, foram encontrados facas, facões, chuços e dezenas de aparelhos celulares em pavilhões da penitenciária e do Presídio São Luís, considerado de segurança máxima e que abriga alguns dos bandidos mais nocivos à socidade maranhense. 

Se a presença de armas nas mãos de detentos é algo extremamente preocupante, a existência de celulares em poder desses mesmos apenados é uma situação ainda mais grave, pois dá a bandidos de altíssima periculosidade que hoje cumprem pena a possibilidade de repassar ordens a comparsas e planejar, mesmo de dentro dos presídios, as operações criminosas. 

O maior beneficiário desse esquema de comunicação certamente é o tráfico. Com alguns de seus líderes presos, esse ramo criminoso depende fundamentalmente do contato telefônico entre comandantes e comandados para funcionar. Por isso, o celular é um instrumento de grande utilidade e custa caro dentro das unidades prisionais.    

A quantidade de celulares apreendidos no Complexo Penitenciário nos últimos dias é espantosa. Por isso, além de promover as revistas nas celas, a cúpula do sistema penal deve investigar como é possível tantos aparelhos entrarem nos presídios sem que sejam percebidos.  

A criminalidade é produto da combinação de diversos fatores. No entanto, pode-se afirmar com certeza que seu avanço na Ilha de São Luís resulta, em grande parte, da parfeita sintonia entre os bandidos que vivem dentro e fora dos muros de Pedrinhas.

Foto: Secretaria de Segurança Pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido feito pela Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) para que o Tribunal de Justiça do estado inclua no Comitê Gestor de Planejamento Estratégico representantes da entidade, conforme prevê Resolução 70 do CNJ. A decisão, por unanimidade, foi tomada nesta terça-feira (1º/6) em sessão plenária presidida pelo ministro Cezar Peluso.

Aprovada em março do ano passado, a Resolução 70, instituiu o Comitê Gestor para garantir a elaboração do planejamento estratégico dos tribunais para os próximos cinco anos, com vistas a garantir agilidade no trâmite judicial e administrativo. No Maranhão, no entanto, o Tribunal de Justiça instituiu o Comitê Gestor formado apenas por desembargadores. E excluiu a participação efetiva de serventuários e de magistrados de primeiro e segundo graus, indicados pelas respectivas entidades de classe, conforme prevê a resolução, para ajudar na elaboração e na execução de suas propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos.

Em seu voto, o conselheiro Jefferson Kravchychyn disse que a não indicação de juízes e membros de entidades de classe não só viola a Resolução 70 do CNJ, mas também compromete a concepção do planejamento estratégico dos tribunais, definido no Encontro Nacional do Judiciário. No entanto, o conselheiro deixou claro que é competência dos tribunais acatar ou não as sugestões apresentadas.

Os conselheiros também decidiram determinar ao TJMA que, no prazo de 10 dias, revise resolução local que não prevê participação de serventuários e juízes no Comitê Gestor do órgão.

Fonte: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Tutóia (MA) Egídio Francisco Conceição Júnior e o condenou ao pagamento de R$ 515.210,39, valor atualizado. O ex-prefeito não prestou de contas de recurso referente ao convênio celebrado entre a prefeitura de Tutóia e a Secretaria de Recursos Hídricos, do Ministério do Meio Ambiente. O ajuste tinha a finalidade de construir o muro de arrimo no povoado de Porto de Areia.

O relator do processo, ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, afirmou que na execução de obras é necessária a apresentação de documentação que possa comprovar a relação existente entre as obras e os recursos financeiros aplicados.
     
O responsável tem o prazo de 15 dias para comprovar o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil ao Tesouro Nacional. Caso haja descumprimento da decisão, a cobrança judicial das dívidas já foi autorizada. Cópia da decisão foi encaminhada à Procuradoria da República no Estado do Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)