A Prefeitura de São Luís ainda não quitou uma dívida de R$ 512 mil referente à compra de 70 mil livros fornecidos por meio de um convênio firmado há cinco meses com a Associação de Livreiros do Maranhão (Alem).
A transação, feita em novembro do ano passado, durante a III Feira do Livro, foi anunciada publicamente, na abertura do evento, pelo prefeito João Castelo (PSDB), que informou que as obras seriam destinadas à renovação do acervo das bibliotecas das escolas públicas municipais.
Os fornecedores dos livros foram 19 livrarias associadas à Alem. Todas as obras encomendadas foram entregues, segundo a entidade. O processo referente à venda é o de nº 030.6070/2009, com nota de empenho nº 418/2010.
O presidente da Alem, José Milton Ferreira de Lira, diz que já esteve várias vezes na Secretaria Municipal de Educação (Semed) para cobrar a dívida e que em todas as ocasiões obteve apenas promessas.
“Importante ressaltar que todas as 19 livrarias que realizaram as vendas referentes ao convênio têm compromissos assumidos com seus respectivos fornecedores e a não conclusão deste processo as coloca em uma situação, no mínimo, desagradável perante o mercado”, diz um trecho de uma nota enviada pela entidade à Prefeitura, à qual este blog teve acesso.
A governadora Roseana Sarney nomeou Israel Nogueira Ferreira, filho do suplente de deputado federal e ex-secretário estadual de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira, para o cargo de secretário extraordinário de Minas e Energia. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 30.
Israel Ferreira substitui o deputado estadual Fufuca Dantas, que pediu exoneração do cargo para concorrer à reeleição. O novo titular da pasta de Minas e Energia disputou a eleição de vereador em 2008 pelo PSC, mesmo partido do pai, e conseguiu .apenas uma suplência.
Apesar de representar o cliente em juízo, o advogado é o único responsável pelos seus eventuais excessos de conduta ou linguagem. Com esse entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu recurso ao Banco do Brasil contra decisão da Justiça do Maranhão, que havia determinado ao Banco pagar indenização de dez salários mínimos a um cliente que se sentiu ofendido pelo advogado da instituição.
De acordo com o processo, ao defender o banco, o advogado teria dito que o cliente estava “mais perdido que cachorro de pobre em dia de mudança”. O cliente se sentiu ofendido e entrou com pedido de indenização por danos morais contra o banco.
O relator, ministro Fernando Gonçalves, afirmou que, as ofensas feitas pelo advogado, em juízo, seriam de responsabilidade exclusiva do profissional. Para o ministro, a imunidade dos advogados não permite que eles cometam excessos enquanto exercem suas atividades. Com esse entendimento, o magistrado afastou o pagamento da indenização e da multa determinado pela justiça maranhense.
Está previsto para a ultima semana do mês de julho o retorno dos vôos internacionais fretados, ou vôos charters, ao Maranhão. Os vôos, que inicialmente acontecerão até o mês de setembro, somam 12 operações Lisboa-São Luís. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre a Secretaria Estadual de Turismo e a Operadora Terra Brasil, durante a 19ª Brazil National Tourism Mart (BNTM), que será encerrada neste domingo (2), em Porto de Galinhas (PE).
A idéia é retomar o trabalho de captação de vôos para o Maranhão, antes feito pela operadora em 2006, durante dois verões consecutivos. “O governo está retomando o trabalho de operação dos vôos a São Luís porque considera uma ferramenta importante de estimulo e divulgação do Maranhão no mercado internacional”, explica o secretário Tadeu Palácio.
A operação será feita pela Terra Brasil, operadora de turismo atuante desde 1999 no mercado, hoje líder em número de passageiros viajados e número de charters voados. É o principal operador português para o Nordeste do Brasil, atualmente com vôos regulares da TAP Portugal para Fortaleza, Natal, Salvador, Recife e Rio de Janeiro.
Bons Negócios
Ainda de acordo com o secretário de Turismo, a participação do Maranhão na BNTM foi bastante positiva. “Além de confirmarmos o retorno do vôo charter ao Maranhão, somos candidatos a sediar a BNTM em 2012, evento considerado a maior vitrine do Nordeste. Além disso, conseguimos apresentar a oferta turística do Maranhão aos operadores internacionais dos principais mercados emissores para o Brasil” conclui.
A Prefeitura de São Luís ainda não quitou uma dívida de R$ 512 mil referente à compra de 70 mil livros fornecidos por meio de um convênio firmado há cinco meses com a Associação de Livreiros do Maranhão (Alem).
Está previsto para a ultima semana do mês de julho o retorno dos vôos internacionais fretados, ou vôos charters, ao Maranhão. Os vôos, que inicialmente acontecerão até o mês de setembro, somam 12 operações Lisboa-São Luís. O anúncio foi feito durante reunião realizada entre a Secretaria Estadual de Turismo e a Operadora Terra Brasil, durante a 19ª Brazil National Tourism Mart (BNTM), que será encerrada neste domingo (2), em Porto de Galinhas (PE).
