O secretário de Estado da Educação, professor Anselmo Raposo, acompanhado da governadora Roseana Sarney, foi recebido na tarde desta terça-feira (11) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Durante o encontro, que aconteceu no gabinete do ministro, o secretário entregou uma série de demandas relacionadas a várias áreas da educação. A governadora Roseana Sarney também solicitou a Fernando Haddad a instalação de mais dois campi da universidade Federal do Maranhão, e duas unidades do Instituto Federal Tecnológico (IFMA), no Sul do Estado.

“O ministro mostrou-se bastante sensível às demandas que apresentamos e prometeu ajudar na reativação de vários convênios que estavam paralisados”, disse Anselmo Raposo, ressaltando ainda que amanhã essa reunião terá continuidade junto com representantes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
 
“O ministro designou que representantes do FNDE se reunissem conosco para que pudéssemos dar encaminhamento a todas as nossas demandas”, acrescentou o secretário, que em menos de um mês à frente da Secretaria de Educação já se reuniu duas vezes com o ministro.

“Desde o primeiro encontro, o ministro colocou-se inteiramente a disposição para receber e encaminhar os pleitos do Maranhão” declarou Anselmo Raposo.

Nesta quinta-feira, o secretário estará no município de Caxias para participar de encontro sobre educação infantil.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Seduc

O município maranhense de Senador La Rocque, distante 640 km de São Luís, foi um dos 60 sorteados ontem (10) para ter as contas fiscalizadas pela Controladoria Geral da União (CGU). O órgão verificará, por meio de minuciosa análise contábil, se foi correta a aplicação de recursos federais pelas prefeituras sorteadas.

Os auditores da CGU fiscalizarão gastos feitos nas áreas de agricultura, assistência social, comércio e serviços. O objetivo da ação, que este ano está em sua 32ª edição, é inibir a prática de desvios de recursos entre gestores municipais.

Com a metodologia, a CGU quer saber se a maior chance de ser sorteado leva os prefeitos a serem mais preocupados e cuidadosos com relação à correta aplicação dos recursos federais recebidos, de forma que esse cuidado reduza a quantidade (e a gravidade) de eventuais irregularidades encontradas em cada município fiscalizado.

O terminal da integração da Praia Grande, mais antigo dos cinco existentes em São Luís, está completamente abandonado pela prefeitura. Além da insegurança e da superlotação, a infra-estrutura do local é precária. Buracos enormes podem ser vistos na área que fica junto à grade de proteção contra invasões. Com a chuva, a situação fica pior, pois as crateras transformam-se em grandes poças d’água.

Indignados com o descaso, usuários já não se contentam em externar apenas com palavras a sua insatisfação. Munidos de celulares ou máquinas fotográficas, muitos registram imagens do abandono e enviam à imprensa. Foi o caso do microempresário Oton Lago, autor das fotos exibidas neste post.

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de São Benedito do Rio Preto (MA) Raimundo Erre Rodrigues Filho ao pagamento de R$ 146.128,32, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Os recursos eram destinados à melhoria da qualidade do ensino oferecido aos alunos do ensino fundamental. O ex-prefeito não prestou contas dos recursos repassados ao município pelo FNDE.

Filho também foi multado em R$ 5 mil e tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU)

Os servidores da prefeitura de Raposa decidiram, em assembléia geral, promover uma greve de advertência de 48 horas, que será realizada de 11 a 13 de maio. A deliberação pela greve foi tomada após várias tentativas de buscar o diálogo com a prefeitura, sem que houvesse nenhuma resposta, o que revelou aos servidores e servidoras de Raposa um descompromisso da administração municipal e motivou a decisão de realização da greve.

O movimento está sendo coordenado pela Associação Representativa dos Servidores Ativos e Inativos do Serviço Público Municipal de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e Bacabeira (Asismu) e pela Federação dos Trabalhadores nos Serviços Publicos do Estado do Maranhão (Fetrapema).

Beka Rodrigues, presidente da Asimu, ressalta que a Assessoria Jurídica da entidade orienta para que todos os servidores da Prefeitura de Raposa que aderirem ao movimento assinem o ponto no local de mobilização, que será montado em frente à prefeitura da cidade. Ele acrescentou que serão mantidos os serviços essenciais, conforme estabelece a legislação de forma que a população não será prejudicada.
 
O sindicalista considera a greve a saída encontrada para alertar aos habitantes de Raposa a situação de descaso da prefeitura para com os servidores do município e buscar apoio dessa população. Ele lembra ainda que a prefeitura foi notificada oficialmente sobre a paralisação, conforme determina a lei.

“Queremos o diálogo, mas a prefeitura tem sido indiferente a situação e à reivindicações dos servidores da Raposa, por isto a alternativa encontrada foi a greve que estamos organizando dentro do que determina a lei, inclusive com a garantia da manutenção de quarenta por cento dos servidores que atuam nos serviços essenciais como saúde e educação”, comenta.

Beka Rodrigues acrescenta que foram várias a tentativas de conversar com o prefeito de Raposa, Onacy Paraíba, todas sem sucesso e por isto, na assembléia geral, os servidores da prefeitura, cansados de receber somente a indiferença por parte da administração municipal, decidiram pela greve.

Mais um servidor da Prefeitura de Timon foi assaltado quando transportava dinheiro do Município. Semana passada, um funcionário do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos (Saae) foi roubado no centro da cidade. Ele transportava cerca de R$ 4 mil de um Posto de Arrecadação do órgão no bairro Parque Alvorada para a sede do Saae. Dois homens em uma moto renderam o funcionário e levaram o dinheiro.

O fato aconteceu no final da tarde da última quinta-feira (6), na rua Acrísio Veras, no centro de Timon. Os dois ladrões usavam capacete, sendo que um deles, segundo testemunhas ouvidas pelo delegado Michel Sampaio, do 1º Distrito Policial, encobriu com a mão a placa da moto para que o veículo não fosse identificado.

A polícia está investigando o caso e em menos de 24 horas já prendeu um dos possíveis assaltantes. Policiais do Grupamento de Operações da Polícia Militar prenderam, por volta das 16h de sexta-feira (7), Rubens Santana dos Santos (foto). Ele foi reconhecido pelo funcionário do Saae como sendo um dos ladrões.

Rubens é o mesmo que praticou um assalto à loteria Gera Sorte, na avenida Jaime Rios, poucos dias atrás. Na Sexta-feira de carnaval, ele foi surpreendido por policiais militares quando rendia funcionários da loteria para praticar mais um assalto. Menos de 60 dias depois, o ladrão já estava solto pela justiça e praticando novo assalto. 

Transporte sem segurança

Esta não é a primeira vez que funcionários da prefeitura de Timon transportam dinheiro e são assaltados. De uns tempos para cá até diminuiu.

Em 2008 foram dois assaltos sofridos por servidores municipais que tinham em posse dinheiro da prefeitura. No primeiro, levaram R$ 25 mil e no segundo, R$ 30 mil. Todos registrados no 1º DP de Timon.

“Ninguém de bom senso consegue entender por que servidores públicos são utilizados para transportar, sem nenhuma segurança, dinheiro público”, questiona o delegado.

O Ministério Público e a Polícia Civil instauraram inquéritos para apurar os crimes. As investigações começaram anos atrás e ainda hoje estão em curso, já que muitos desses assaltos ainda não foram elucidados.

Fonte: delegado Michel Sampaio, titular do 1º DP de Timon

Em assembléia-geral extraordinária realizada neste sábado, na sede do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (Sindeducação), na Cohab, a categoria descartou a contraproposta de 6% de reajuste feito pela Secretaria Municipal de Administração(Semad) e já se prepara para deflagrar greve geral por tempo indeterminado.

Na reunião, os professores e professoras mantiveram a proposta de reajuste inicial de 27,5% porque avaliaram que existem recursos disponíveis nos cofres municipais. “Inclusive, já houve um reajuste no Fundo de Desenvolvimento e Valorização da Educação Básica (Fundeb) em 2010. Não obstante, a prefeitura não tem argumento sustentável para não atender a reivindicação da nossa categoria”, assinalou a presidente do Sindeducação, Maria Lindalva Batista.

“A assembléia é soberana. Essa é a nossa decisão e vamos preparar a categoria para a possibilidade de entrarmos em greve, caso a prefeitura não reveja sua posição de intransigência frente aos nossos direitos”, completou a dirigente sindical.

Uma nova assembléia está marcada para a próxima quinta-feira (13/05) às 17h, na sede da entidade, onde a categoria deverá deflagrar oficialmente a greve geral por tempo indeterminado.

Edison Lobão

A Petrobras acaba de cumprir uma etapa decisiva do cronograma de providências para implantação da Refinaria Premium I do Maranhão. Na última segunda-feira, dia 3, no Rio de Janeiro, promoveu a licitação pública para escolha da empresa que vai realizar as obras de terraplanagem da área em que está se implantado esse gigantesco empreendimento. Dentro de quarenta dias, as máquinas começarão a roncar em Bacabeira, e aquilo que parecia um sonho inatingível começa a virar realidade concreta.

Para que se tenha uma ideia da verdadeira revolução econômica e social que esses investimentos vão provocar no Estado, basta dizer que, apenas nessa fase de obras – terraplanagem e drenagem -, a Petrobras vai empregar recursos de aproximadamente R$ 1 bilhão. Mas isso é apenas o começo. Até 2015, quando a refinaria estará plenamente concluída, o Maranhão vai receber uma enxurrada de recursos, empregos, obras e serviços como jamais recebeu em toda a sua história.

E, agora, com as obras em pleno andamento, o que dirão os pessimistas, os derrotistas de plantão, aquelas aves agourentas que apregoavam por todos os cantos que a refinaria era uma balela, uma enganação? Com que cara vão se apresentar ao povo aqueles que, além de nada fazerem em benefício do Estado, só torcem e agem contra os que trabalham pelo nosso desenvolvimento?

Como ministro de Estado de Minas e Energia, fiz a minha parte. Convenci o Governo e a Petrobras a construírem no Maranhão a maior refinaria do Brasil e da América Latina. Como ex-ministro e senador da República pelo Maranhão, cabe-me acompanhar e fiscalizar o andamento dessa obra magnífica.

Agora, é acreditar em um Maranhão diferente, grande, ingressando numa fase nova de progresso e bem estar social. E unir esforços, vontades, disposição nessa luta, que é de todos.

Os comboios de máquinas em direção a Bacabeira serão, muito em breve, o sinal de um tempo novo no Maranhão.

Garimpeiros – Todos sabem da minha luta em favor dos garimpeiros do Brasil, notadamente os de Serra Pelada, no Pará, não apenas porque a maioria deles é constituída por maranhenses. Neste final de semana, acompanhado do ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmerman, estive em Serra Pelada para anunciar uma conquista importante em favor de todos eles: a retomada da exploração do garimpo, vinte anos depois que ele foi fechado. Os mais de 40 mil integrantes da Cooperativa dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), em associação com a empresa canadense Colossus, vão poder, agora, explorar mecanicamente uma área de 100 hectares no garimpo. Uma grande vitória a cuja celebração me associo com entusiasmo.

Senador da República pelo Maranhão

Artigo publicado na edição deste domingo em O Estado do Maranhão

Com o desmembramento, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), da ação penal referente à Operação Navalha, que em 17 de maio de 2007 prendeu 47 pessoas em vários estados, entre elas o ex-governador José Reinaldo Tavares, cresce a expectativa em torno da punição dos envolvidos. A divisão do processo, determinada em março pela ministra-relatora, Eliana Calmon, possibilitará que os acusados sejam julgados pela Justiça Federal nos seus respectivos estados.

No Maranhão, além de José Reinaldo Tavares, foram indiciados por participação na quadrilha chefiada pelo empreiteiro baiano Zuleido Veras, dono da construtora Gautama, o governador cassado Jackson Lago, o ex-secretário estadual de Infra-Estrutura Ney Barros Belo, entre outros.

Já devidamente concluído pela Polícia Federal, o inquérito aponta, de forma minuciosa, a participação de cada um dos envolvidos no esquema. Este blog reproduz a seguir os trechos do relatório da investigação que revela como a facção maranhense da quadrilha agia para sangrar os cofres públicos:

RELATÓRIO PARCIAL DE INTELIGÊNCIA POLICIAL II – STJ OPERAÇÃO NAVALHA

APRESENTAÇÃO

Apresenta-se relatório de Inteligência Policial da operação policial denominada NAVALHA, em trâmite perante a Excelentíssima Senhora Ministra Relatora do Superior Tribunal de Justiça, Doutora ELIANA CALMON. Este relatório reúne a integralidade dos
elementos probatórios obtidos durante toda a investigação,
compilando e analisando todos os dados obtidos através das
técnicas de investigação utilizadas.

– O chefe da organização criminosa é o empresário ZULEIDO SOARES DE VERAS, que se encontra acima da atuação dos integrantes abaixo mencionados, encabeçando todo o esquema criminoso. Ele é sócio-diretor da Construtora GAUTAMA, responsável por chefiar a organização, dando as diretrizes, coordenando e controlando as ações de seus funcionários e intermediários e determinando o modo de agir do grupo.

– No segundo nível da organização, estão os
parceiros da organização, que atuam como verdadeiros
prestadores de serviços ilícitos. Podem ser tanto
empresários, quanto agentes públicos, sendo que, em qualquer caso, recebem vantagem indevida para usarem de sua influência junto àqueles que podem, com a prática de atos de ofício,
beneficiar diretamente a organização (terceiro nível). Servem
também como intermediários no pagamento de “propina” aos
integrantes do terceiro nível da organização, suprindo ou
complementando a atuação dos integrantes do primeiro nível.
Inserem-se nesse patamar, com participação efetiva e intensa: GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA, ex-assessor do ex-Governador do Estado do Maranhão JOSE REINALDO TAVARES;

– ALEXANDRE DA MAIA LAGO e FRANCISCO
DE PAULA LIMA JÚNIOR (conhecido como PAULO LAGO), ambos referidos como sendo sobrinhos do (então) Governador do Maranhão JACKSON KEPLEER LAGO;

– ROBERTO FIGUEIREDO GUIMARÃES foi Secretário do
Tesouro Nacional no período de 03/1990 a 10/1992 na mesma
época em que SIMÃO CIRINEU (ex-Secretário do Planejamento do Maranhão). Em razão disso, BETINHO, como é conhecido, possui influência na STN, agilizando a liberação de recursos para obras de interesse da organização, bem como relacionamento estreito com as autoridades políticas do Maranhão. De fato, em 2006 foi contratado por inexigibilidade de licitação como consultor financeiro do Governo do Maranhão, favorecendo ainda mais a organização criminosa (v. EVENTO MARANHÃO).

Podem contatar diretamente o chefe e os integrantes do primeiro nível e/ou atuar por interposição de pessoas (como é o caso de JOSE REINALDO TAVARES, JOSÉ IVAN DE CARVALHO PAIXÃO, LUIZ CARLOS CAETANO, JACKSON KEPLER LAGO, NILSON APARECIDO LEITÃO).

– No Governo do Estado do Maranhão, favorecendo
a organização na liberação de pagamentos de obras, atuaram o
atual Secretário de Infra-Estrutura – NEY DE BARROS BELLO e o Governador JACKSON KEPLER LAGO. Da mesma forma, com relação ao Governo anterior, identificou-se o fiscal da Secretaria de Infra-Estrutura (SINFRA/MA) – SEBASTIÃO JOSÉ PINHEIRO FRANCO, o funcionário da SINFRA – JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO HORTEGAL o então Procurador-Geral do Estado – ULISSES CESAR MARTINS DE SOUSA (conhecido como GORDINHO) e o ex-Governador JOSE REINALDO TAVARES.

Brasília, 8 de maio de 2007.

  ANDREA TSURUTA                 ANTONIO DE PÁDUA CAVALCANTI
Delegada de Polícia Federal        Delegado de Polícia Federal

A primeira foto que ilustra este post é um dos muitos exemplos de desperdício de energia registrados em São Luís. A imagem em questão, captada pelo autor deste blog, mostra as luminárias de três postes da rua Jansen Müller, no Centro, acesas, em pleno meio-dia.

De responsabilidade da Prefeitura, que o executa por meio de uma empresa terceirizada, o serviço de iluminação pública não vem recebendo a devida atenção.

O resultado é que em muitos bairros há extravio de energia, enquanto outras áreas, como a praça do Sol, na Ponta d’Areia, permancem às escuras há várias semanas, como denuncia a segunda foto, de autoria do repórter fotográfico De Jesus (O Estado do Maranhão).

Ao consumidor, que paga caro para ter as vias  e logradouros públicos bem iluminados, resta apenas reclamar, mesmo que, para tristeza geral, a maioria dos apelos seja ignorada.