Sob o comando da líder sindical Maria Lindalva Batista, professores da rede municipal de ensino decidiram recorrer para tentar reverter a decisão judicial que decretou a ilegalidade da greve iniciada no último dia 19 e que no momento conta com a adesão de mais de 80% da categoria. Os docentes se reunirão em assembléia, com data ainda a ser marcada, para decidir qual rumo o movimento tomará a partir de agora.

Na manhã de hoje, dezenas de professores deram seqüência à série de passeatas, apitaços e demais atos públicos, que tanto têm chamado a atenção da população de São Luís.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

O presidente do diretório regional do Democratas no Maranhão, deputado federal Clóvis Fecury, reuniu-se com o vice-presidente do PTdoB no estado, o vereador Lourival Mendes, em Brasília. Durante o encontro, os representantes dos partidos começaram a alinhavar uma aliança política para as eleições deste ano.
 
O interesse em acordar uma aproximação partiu de ambos os partidos em função das conjunturas políticas, ocasionais no período pré-campanha. A negociação, entretanto, ainda não foi finalizada nem a união, ratificada. “Queremos fechar uma aliança PTdoB DEM, com o intuito de dar oportunidade do Maranhão se transformar com políticas públicas que atendam aos interesses dos cidadãos. Queremos proporcionar uma renovação”, propôs Lourival Mendes.
 
Para o deputado Clóvis Fecury, a viabilização do fortalecimento dos partidos por meio de uma provável aliança é o impulso mais marcante. “Devemos caminhar juntos nessa eleição. Estamos discutindo a união entre nossos partidos”, finalizou o deputado.

O governador Jackson Lago participou, ontem, na sede estadual do PSDB, de uma reunião para discutir a aliança entre o seu PDT e os tucanos visando à eleição de outubro. O grupo até que tentou manter um clima de harmonia no encontro, mas o conflito de interesses que marca a relação entre os dois partidos e seus respectivos membros ficou visível.

Entusiasmado com o apoio recém-anunciado do prefeito de São Luís, João Castelo, à sua candidatura, Jackson Lago postou-se ao lado da deputada estadual Gardênia Castelo, filha do chefe do executivo municipal. Dona de forte influência na gestão do pai, Gardênia foi sua emissária na reunião.

O líder pedetista até que tentou dividir a cabeceira da mesa com o deputado federal e presidente estadual do PSDB, Roberto Rocha, mas este logo deixou claro que estava ali para conduzir as discussões. Rocha, diga-se de passagem, não conseguia esconder seu desconforto, talvez pelo sepultamento do seu projeto, por influência de Jackson, de lançar-se candidato ao governo, o que acabou o empurrando a uma disputa praticamente suicida a uma cadeira de senador.

Também marcaram presença à reunião os prefeitos de Imperatriz, Sebastião Madeira, e de Açailândia, Ildemar Gonçalves. Junto com Castelo, os dois líderes tocantinos formarão a trinca que tentará dar sustentação político-financeira ao projeto do grupo de voltar ao Palácio dos Leões.

Sentindo-se uma das peças fundamentais da aliança, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pretenso candidato ao Senado Edson Vidigal fez questão de sentar-se ao lado de Rocha. Depois de chegar atrasado à reunião, pediu uma cadeira e sem acanhamento algum abriu espaço e posicionou-se ao lado do presidente estadual do PSDB, para espanto geral dos presentes, como mostra a foto de De Jesus (O Estado do Maranhão).

Sentaram-se ainda à mesa o deputado federal Julião Amim, cuja reeleição está ameaçada pelo “arrojado” colega de partido Weverton Rocha; o deputado estadual sub-júdice Chico Leitoa (PDT), o vice-governador cassado Luiz Porto e os tucanos Lula Almeida e Aderson Lago. Este último, minado por inúmeras denúncias de corrupção nos dois anos de gestão de Jackson Lago, limitou-se a fazer piadinhas, em uma tentativa frustrada de descontrair o ambiente.

O acesso da imprensa ao encontro foi restrito. O teor das discussões foi mantido em sigilo, pelo menos aos veículos de comunicação não alinhados ao projeto político do grupo tucano-pedetista. Por isso, o blog, ao descrever o encontro, tomou como base apenas a situação dos principais personagens da aliança. Mas, pelo perfil e interesses de cada um, a impressão é de profunda incompatibilidade.

Os trabalhadores e trabalhadoras em educação das escolas públicas municipais de todo o Brasil recebem vencimentos diferentes, apesar das municipalidades obterem o mesmo repasse financeiro por aluno matriculado. Um verdadeiro descumprimento do princípio da isonomia (igualdade), previsto constitucionalmente.

No último dia 19 de maio, os servidores do magistério municipal iniciaram um movimento paredista por tempo indeterminado, motivados pelas péssimas condições de trabalho, pelo descumprimento reiterado de direitos consagrados no estatuto do magistério e no plano de cargos, carreira e vencimentos e por um salário digno, que valorize o profissional em educação.

Hoje, em meio ao movimento de greve, estamos fazendo manifestações para que toda a sociedade saiba e nos apóie na luta em defesa de uma Escola Pública de Qualidade. Exigimos o respeito aos direitos já conquistados. Este governo que aí está vem se negando a atender as principais reivindicações da categoria desde o início, demonstrando a sua falta de compromisso com uma política séria de educação.

Somos nós, que com nosso trabalho, educamos para a vida a maioria dos filhos e filhas dos cidadãos Ludovicense e lutamos para que as promessas desse governo, relativas à Educação, sejam cumpridas. Mas precisamos da compreensão e apoio da comunidade. Precisamos que a população de São Luís não encare a paralisação dos servidores do magistério como uma simples reivindicação de reajuste de vencimento. Precisamos que a sociedade nos ajude a alavancar um ciclo virtuoso de política social voltada à educação das nossas crianças.

Chega de depósitos de estudantes! Precisamos de escolas bem estruturadas, que respeitem a dignidade da pessoa humana, que dê ao professor condições de desempenhar seu trabalho com afinco e prazer. Chega de promessas não cumpridas e de alunos concluindo o ensino fundamental sem o domínio da leitura. Chega de conversa, senhor prefeito. Já estamos no segundo ano de mandato e nada muda nesta cidade. Onde está o nosso governante?

O Tribunal de Justiça, em sessão das Câmaras Cíveis Reunidas, nesta sexta-feira, 21, concedeu mandado de segurança para que sejam devolvidos à Gol Linhas Aéreas R$ 293.800,00, sacados de contas bancárias da empresa para pagamento de uma ação de indenização por danos morais.

O relator do mandado, desembargador Paulo Velten (foto), considerou que houve irregularidades no processo de primeira instância e abuso de poder na decisão do então juiz da 6ª Vara Cível de São Luís. Os autos, por deliberação das Câmaras, serão enviados à Corregedoria Geral de Justiça para apuração dos fatos.

O relator argumentou que o juiz atropelou regras jurídicas quando, equivocadamente, considerou a Gol como sucessora da Varig em todos os direitos e obrigações e determinou o bloqueio da quantia por penhora on-line, sem permitir que a empresa tivesse acesso ao processo.

A votação foi unânime e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Com a decisão, a beneficiária da ação de danos morais terá que restituir o valor integral à empresa, com juros e correção monetária. O órgão colegiado estipulou multa diária de R$ 300,00 para o caso de descumprimento da decisão.

Dias depois 

De acordo com os autos, o então juiz da 6ª Vara Cível, Abrahão Lincoln Sauáia, afastado das funções de magistado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde fevereiro, proferiu decisão, em 7 de abril de 2008, determinando o bloqueio do valor da indenização nas contas da Gol, a título de penhora, pelo não cumprimento de sentença que condenou a empresa de aviação Varig ao pagamento da indenização por danos morais a L. Aguiar e P. S. Ribeiro (já falecido).

A Gol sustenta que só teve conhecimento da decisão dias depois, em 10 de abril, por meio de informação bancária e pelo histórico da movimentação do processo na internet.

A empresa alega que não teve acesso aos autos do processo e, por isso, não pôde recorrer da decisão, tendo que se valer do mandado de segurança. O juiz teria dito que não cabia mandado em decisão interlocutória (determinação de penhora on-line) e que documentos atestavam a compra da Varig pela Gol.

Em sessão de 19 de dezembro de 2008, as Câmaras Cíveis Reunidas converteram o julgamento em diligência, requisitaram ao juiz a cópia integral do processo e suspenderam o levantamento de qualquer quantia, mas o valor acabou sacado da conta da empresa por ordem de liberação dos recursos mediante alvará judicial.

Em seu voto, Paulo Velten confirmou que a Gol enfrentou obstáculos para ter acesso às decisões do juiz e jamais foi intimada para manifestação.

O desembargador disse que o magistrado de 1º grau errou quando pressupôs que a Gol sucedeu a Varig. Explicou que a Gol, por meio de subsidiárias, adquiriu a unidade produtiva individual da Varig, nos termos da Lei de Recuperação Econômica e de Falências, segundo a qual, “o objeto da alienação estará livre de qualquer ônus e não haverá sucessão do arrecadante nas obrigações do devedor”.

O voto acompanhado pelos demais desembargadores foi pela concessão da medida de segurança, reconhecendo o abuso de poder do juiz e ilegalidade do ato, para anular a decisão e determinar a restituição integral do valor à empresa aérea.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O deputado estadual Rigo Teles (PV) defendeu a candidatura do senador Mauro Fecury (PMDB) à reeleição em discurso proferido na tribuna da Assembléia Legislativa. Com o objetivo de trazer a paz ao grupo político a que pertence, o parlamentar destacou que Fecury foi um bom suplente da ex-senadora e atualmente governadora Roseana Sarney e tem qualidade para ser candidato ao senado pela coligação.

Em meio a uma crise que tomou conta do grupo político da governadora Roseana Sarney, com a possibilidade do DEM de deixar o gripo governista por decisão da Executiva Nacional do partido, Teles subiu à tribuna para defender a união dos membros da coligação e a candidatura de Mauro Fecury e Edison Lobão ao Senado.

“Não poderia ser melhor para o Maranhão, para o país, para o Senado Federal e para todos os maranhenses ter mais uma vez o senador Mauro Fecury como candidato, juntamente com o senador Edison Lobão, para representar muito bem aquela Casa, o nosso estado, o país e todos nós, maranhenses”, declarou.

PT do B

Teles é o segundo parlamentar a defender publicamente a reeleição de Mauro Fecury. Semana passada, o vereador Lourival Mendes (Pt do B) subiu à tribuna da Câmara Municipal de São Luís e se disse favorável à indicação de Fecury para cooncorrer à segunda vaga de senador na chapa governista, ao lado de Edison Lobão.

Texto: Márcio Henrique Sales

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Presidente Dutra ajuizou, no dia 19 de maio, Ação Civil Pública por obrigação de fazer contra o prefeito de São José dos Basílios, João da Cruz Ferreira. O gestor nunca disponibilizou as contas públicas na Câmara Municipal para consulta da população, como exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. O município é termo judiciário da Comarca de Presidente Dutra.

O Ministério Público solicita a imediata apresentação das contas junto ao Legislativo Municipal. Em caso de desobediência, o gestor deverá pagar multa de R$ 1 mil por dia.

Na ação, proposta pelo promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, o MP ressalta que a obrigatoriedade da prestação de contas deve ser cumprida com a documentação integral encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), inclusive com a declaração do contador.

De acordo com o promotor de Justiça, no dia 15 de abril, foi realizado um ato público em São José dos Basílios, com a presença de pessoas da comunidade, autoridades e representantes de associações, sindicatos, entre outras entidades da sociedade civil, para exigir a apresentação das contas referente ao ano de 2009.

“Somente as práticas coronelistas podem explicar um ato de irregularidade tão flagrante como o de não apresentar as contas, no prazo, na Câmara Municipal”, afirmou Lindonjonson Gonçalves de Sousa, na ação.

O promotor de Justiça acrescentou que a cidade de São José dos Basílios se encontra com a infraestrutura urbana comprometida, com ruas esburacadas e sem asfalto, escolas danificadas, entre outros problemas.

Fonte: Coordenação de Comunicação do Ministério Público do Maranhão

Uma ação movida pelo deputado federal Roberto Rocha (PSDB) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quinta-feira (veja). O parlamentar ajuizou o mandado de segurança de nº 24988 contestando um ato presidencial publicado no Diário Oficial da União em 11 de março de 2004 que tornou sem efeito a aquisição que ele fez de quotas do controle acionário da Rádio Ribamar LTDA.

No processo, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Melo, Rocha informa que foi admitido mediante alteração de contrato social como sócio da Rádio Ribamar LTDA. – razão social do grupo de comunicação formado pela Rádio Cidade FM e pela TV Cidade. As emissoras foram fundadas pelo falecido ex-deputado Raimundo Vieira da Silva e hoje são administradas por seus três filhos, que sempre impuseram forte resistência à presença do parlamentar tucano no negócio.

Roberto Rocha frisa, no entanto, que a sociedade foi submetida ao aval do Departamento de Outorga de Serviços de Radiodifusão do Ministério das Comunicações e pela Consultoria Jurídica do órgão. Após o parecer ministerial, Lula, inicialmente, editou despacho autorizando a transferência de quotas.

Conflito

O conflito teve origem com a morte da esposa de Raimundo Vieira da Silva, que na época também estava com a saúde já bastante debilitada. Após o falecimento da mãe, os filhos do casal formularam ao Ministério das Comunicações pedido de anulação do ato presidencial que autorizou a sociedade, alegando fraude no processo que o antecedeu e que não participaram das negociações que resultaram na assinatura do contrato. Com base nessas argumentações, o presidente da República editou novo ato, dessa vez tornando sem efeito a transação.

No mandado de segurança, Roberto Rocha sustenta que Lula, ao analisar o caso, não lhe deu oportunidade do contraditório e da ampla defesa. Em seu parecer, a Procuradoria Geral da República recomendou aos ministros do STF que dêem provimento ao pedidido do deputado.

Foto: Flora Dolores (O Estado do Maranhão)

O Governo enviou ao Congresso um projeto de lei para conceder uma pensão vitalícia aos jogadores que foram campeões do mundo em 1958, 1962 e 1970, alguns dos quais atravessam dificuldades econômicas, informou nesta quinta-feira a Presidência.
 
O texto, que foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 13 e terá de ser estudado pelo Congresso, prevê um prêmio de R$ 100 mil para cada um dos titulares e reservas dos três mundiais, ou seus herdeiros, em caso de falecimento.
 
Além disso, será concedido um auxílio mensal a cada ex-jogador para completar suas rendas e igualá-las à pensão máxima, que atualmente é de R$ 3.416,00 no país.

A concessão da ajuda vinha sendo estudada por parte do Governo há dois anos, no aniversário de 50 anos da primeira conquista do Brasil em Copas, na Suécia, em 1958.
 
Na época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu que “nem todos os campeões têm uma condição financeira digna” e, por isso, propôs que a pensão fosse concedida.
 
“Um país de 190 milhões de pessoas não tem o direito de permitir que os poucos que conseguiram enaltecer a alma de nossa gente ao mundo não mereçam o reconhecimento do Estado brasileiro. Vamos fazer essa reparação. Não é sempre que conseguimos produzir heróis”, disse Lula naquela ocasião.
 
O único jogador que esteve presente nas três conquistas foi Pelé, que, além disso, é um dos poucos campeões que conseguiu obter dinheiro de suas conquistas no esporte.

Fonte: Diário de Natal

Nunca tive proximidade com o agora saudoso jornalista Walter Rodrigues, mas era seu leitor assíduo. Desde a época do seu Colunão, encartado por vários anos, aos domingos, pelo Jornal Pequeno, acompanho seus pontos de vista, sempre pautados pela busca da maior imparcialidade possível a um profissional de imprensa. Ultimamente, como no sábado passado, o via em supermercados, mas não nos cumprimentávamos, não por falta de interesse, e sim pelo caráter reservado de ambos.  

Apenas uma vez trocamos idéias, por ocasião de um comentário escrito por ele em seu blog a respeito de uma matéria que postei nesta coluna virtual que mantenho há quase três anos aqui no imirante.com. Sim, ele também era meu leitor, o que honradamente faço questão de frisar. Confesso que foi uma experiência enriquecedora, tendo em vista a repercussão ainda maior que o fato tomou. 

Walter era um criador e um fomentador de polêmicas. Quase sempre dizia as coisas na medida certa. E quando errava, não hesitava em corrigir-se perante o seu numeroso público. Era um mestre do raciocínio e com seus textos ao mesmo tempo leves e profundos incitava os leitores a exercitar o pensamento. Não se contentava em narrar um fato, se dispunha sempre a interpretá-lo, não se importando em ferir interesses.

Lembro do dia em que ele ministrou uma breve palestra à minha turma, na UFMA, há uns 11 anos, a convite do também jornalista, professor e militante político Franklin Douglas. A cadeira era Realidade Regional em Comunicação e o tema era o Jornal Pequeno, que veiculava o seu Colunão dominical. Walter falou com entusiasmo aos então aprendizes de comunicadores. Esmiuçou o assunto com uma didática que se contrapunha ao seu eu retraído. Ao fim, todos foram unânimes em dizer que aquela fora uma experiência proveitosa.

Clichê à parte, sua ausência com certeza deixará uma lacuna no jornalismo maranhense.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão