O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento de gratificação, no valor de R$ 5.800, ao ex-prefeito de São Luís, Haroldo Olympio Lisboa Tavares (foto), que ocupou o cargo em 1975. O servidor aposentado foi também secretário de obras do governo do Maranhão. Essa remuneração é igual a gratificação paga a um secretário de estado.
Na ação, o servidor alegou que foi aposentado 1998, com direito a receber vantagens do cargo de Secretário de Estado. Já o governo local alegara que a decisão da justiça local causaria prejuízos aos cofres públicos, devido ao efeito multiplicador da sentença.
Asfor Rocha reconheceu o impacto aos cofres públicos. O ministro ressaltou também ser difícil para o governo organizar as contas públicas. Asfor Rocha disse ainda, que caso fosse mantida a decisão da justiça maranhense 162 aposentados poderiam requerer a gratificação.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão
O que a Justiça,Uniao,Estados e Municipios fazem com os aposentados ‘e uma grande ingratidao,deram tudo de si,depois sao os lixos da sociedade,justo na hora que mais necessitam.Esse cidadao Haroldo foi um grande prefeito,graças a ele conseguimos ainda trafegar em S/L pois foi ele que projetou e fez o anel viario de S/L. Nao tem dinhairo para pagar uma gratificaçao a qual tem direito por alegarem que podera ser solicitada por mais desseis miseraveis aposentados.Enguanto isso vejo farras de dinheiro publico,desvios e desmandos de verbas publicas,vejo procuradores de estado aposentados e em cargos de secretarios recebendo acumuladamente e para outros tem limite constitucional. Sou tambem uma vitima dos poderosos.Um abraço.
Daniel, com o devido respeito que merece qualquer decisão judicial, permita-me discordar da decisão que tomou o STJ. Fico impressionado com a memória desta nação, Haroldo Tavares foi um homem público que honrou todas as tarefas que lhe foram confiadas. Tirar-lhe esta gratificação é no mínimo cruel com quem deu sua vida à coisa pública sem ter dela ter se aproveitado. Brevemente as cortes superiores terão que julgar os 100.000,00 reais que serão dados a cada ex-campeão de futebol da seleção brasileira, bem como uma pensão vitalícia. Espero que tenham o mesmo rigor que tiveram com o Dr. Haroldo Tavares.