STJ corta gratificação de ex-prefeito de São Luís
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu o pagamento de gratificação, no valor de R$ 5.800, ao ex-prefeito de São Luís, Haroldo Olympio Lisboa Tavares (foto), que ocupou o cargo em 1975. O servidor aposentado foi também secretário de obras do governo do Maranhão. Essa remuneração é igual a gratificação paga a um secretário de estado.
Na ação, o servidor alegou que foi aposentado 1998, com direito a receber vantagens do cargo de Secretário de Estado. Já o governo local alegara que a decisão da justiça local causaria prejuízos aos cofres públicos, devido ao efeito multiplicador da sentença.
Asfor Rocha reconheceu o impacto aos cofres públicos. O ministro ressaltou também ser difícil para o governo organizar as contas públicas. Asfor Rocha disse ainda, que caso fosse mantida a decisão da justiça maranhense 162 aposentados poderiam requerer a gratificação.
Fonte: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Foto: Biaman Prado/O Estado do Maranhão
Polêmica à vista. O foco é a taxa de iluminação pública, que está acendendo os ânimos na cidade. Para conseguir cumprir compromissos de campanha, o prefeito Kleber Tratorzão (PDT) conseguiu a aprovação (ano passado) de uma nova tabela que implementou alteração nos valores a serem pagos pelos contribuintes. Mas esses parâmetros comprometem o orçamento das famílias sandomingueses.
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