A rodada de negociações entre patrões e empregados do setor de transportes ocorrida na tarde desta sexta-feira, sob a intermediação da presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, pode resultar na suspensão da greve. Pela manhã, a desembargadora determinou a manutenção de 60% da frota, em decisão liminar, para evitar prejuízos à população.
A presidente passou a tarde ouvindo as partes envolvidas no processo. Logo na abertura da audiência, ela voltou a fazer uma proposta de conciliação, mas não houve consenso. Após várias tentativas, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) sinalizou a possibilidade de estudar uma proposta melhor de reajuste salarial. O Ministério Público requereu ao Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários a suspensão da paralisação a fim de que possa ser realizada nova audiência de conciliação na sede da Procuradoria do Trabalho, o que deve ocorrer na próxima semana. Na audiência, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, José Ribamar Barbosa Oliveira Filho, reforçou o pedido de suspensão da greve devido à situação atípica pela qual atravessa o Município quanto à paralisação dos Agentes de Trânsito.
Embora tivesse 48 horas para apreciar o pedido de liminar, a desembargadora, ao tomar conhecimento do dissídio coletivo ajuizado pelo Ministério Público do Trabalho, apreciou o pedido a fim de evitar prejuízos à população. Ela considerou que a greve estava marcada para ter início na segunda-feira (17) e fundamentou a decisão com base no fato de que a greve acarretará consequências danosas à população, no sentido de inviabilizar o sistema de transporte coletivo.
Segundo a desembargadora, o direito de greve seja assegurado constitucionalmente aos trabalhadores, constituindo-se num legítimo meio de pressão social e econômica, a fim de forçar o empregador a atender as suas reivindicações. Entretanto, ela considerou que o exercício do direito de greve deve ocorrer de maneira regular, dentro dos limites da razoabilidade e proporcionalidade, acarretando o mínimo possível de danos à sociedade.
Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Município de São Luis (STTREMA) será multado em 40 mil reais por dia e o Sindicato das Empresas de Transportes em 50 mil por dia, além de terem que responder judicialmente, caso seja configurado crime de desobediência à ordem judicial.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT
PORQUE VOCÊS QUE SE DIZEM MORALISTAS A RESPEITO DO DIREITO DE GREVE NAO COMENTAM A RESPEITO DOS RODOVIARIO, OS VOCÊS TEM O “RABO” PRESO, PARA GARANTIR O GANHA PÃO DE VOCES, POBRES BLOGUEIROS.
MEU AMIGO,
COMENTE MAIS SOBRE A CORRUPÇÃO EM PAÇO DO LUMIAR.
MUITA COISA AINDA VAI SER DENUNCIADA, E A POPULAÇÃO ESTA ATENTA A TUDO, GRAÇAS A VOCE, HAJA VISTO, QUE OS OUTROS NÃO ESTÃO DANDO A IMPORTÂNCIA QUE O CASO REQUER.
OS OUTROS SECRETÁRIOS, ESTÃO PRONTOS PARA ABRIR O BICO, O CLIMA NA PREFEITURA ESTA DE TERROR, É AMEAÇA PARA TUDO QUANTO É LADO, E O POVO CONTINUA SOFRENDO, ESPERANDO A AÇÃO DA JUSTIÇA.
É MUITA MERDA PARA SER JOGADA NO VENTILADOR, E ACREDITEM, ESSA BIA VENÂNCIO, É MAIS PERIGOSA QUE O CORRUPTO CASSADO MÁBENES FONSECA.
BIA VENÂNCIO(PDT),BALAIA CHORONA,QUADRILHEIRA,NEPOTISTA, PRESA EM 2005 POR TENTATIVA DE ASSASSINATO DE MÁBENES,CONDENADA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,CASADA COM AMADEU”O PIOR PREFEITO DA HISTÓRIA DE PAÇO DO LUMIAR”, ELEITA PREFEITA E JÁ É A MAIS CORRUPTA E TRAÍRA DO MUNICÍPIO.
O POVO MERECE, MAIS O PAÇO NÃO MERECE,
FORA BIA VENÂNCIO.