O delegado-geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, baixou portaria impondo rigoroso controle à circulação de viaturas policiais em São Luís e no interior. Nordman adotou a medida após tomar conhecimento de que veículos que deveriam ser usados exclusivamente em serviço vinham sendo vistos com freqüência trafegando fora das circunscrições às quais estão vinculados, inclusive na capital, comprometendo as ações de segurança pública em diferentes regiões do estado, além de resultar em maior custo com combustível e manutenção.

De acordo com a portaria baixada pelo delegado-geral, de nº 001/2010, publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 19, todo deslocamento de viatura para fora da circunscrição de sua vinculação, seja municipal, regional ou da capital, só poderá ser feito mediante prévia autorização em forma de ordem de missão do superior hierárquico ou do titular da Delegacia Regional, ou da respectiva superintendência ou do próprio delegado-geral.

Em caso de deslocamento da viatura do interior a São Luís, o procedimento deverá ser comunicado ao delegado regional e dependerá de autorização do superintendente de Polícia Civil do Interior. Os veículos policiais vinculados à região da Grande São Luís só poderão se deslocar ao interior se for expedida previamente ordem de missão pelos órgãos da administração superior da Polícia Civil ou pelo delegado-geral. O mesmo deverá ocorrer em caso de deslocamento de viaturas para outros estados.

Urgência

Nos casos de necessidade urgente de deslocamento de viaturas para outra circunscrição, deverá ser feito o comunicado urgente a um superior hierárquico, quando possível, e posterior apresentação de relatório expositivo da diligência realizada.

Se obedecida à risca, a portaria certamente trará um ganho significativo para a sociedade, que terá à disposição viaturas em bom estado, livres do desgaste causado por longas viagens, muitas das quais desnecessárias e com propósitos alheios à atividade policial.

Mostrando total desrespeito ao Sindicato dos Professores do Municípios (Sindeducação) e com a classe do magistério, a secretária de Educação, Suely Tonial, adiou a reunião que estava agendada para ontem (19) com a direção da entidade, o que levou a categoria a manter o estado de greve iniciado semana passada. A secretária designou a Assessoria Jurídica para atender a comissão de negociação, mas a diretoria do sindicato avaliou que a masma não tem poder deliberativo para resolver os problemas dos docentes.
 
A Secretaria Municipal de Administração (Semad) também não comunicou ao sindicato o adiamento da reunião. É bom lembrar que a secretaria de administração é parte integrante das negociações. A Semad comunicou ontem ao Sindeducação para remarcar a reunião para esta quinta-feira, porém o horário   local ainda não foram confirmados.
 
“O sindicato continua em estado de greve. A nossa posição sempre foi pela negociação. Vamos aguardar a posição do poder executivo municipal, mas tempo prazo para isso. Caso não haja solução o caminho será a greve geral por tempo indeterminado”, garantiu a professora Lindalva Batista (foto), presidente do Sindeducação.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Em decisão unânime, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça desobrigou o jornal “O Estado do Maranhão” de pagar ao capitão Ciro N. A. da Silva (Polícia Militar), o valor de 15 mil e 200 reais, acrescidos de correção monetária, juros, mora, custas processuais e honorários advocatícios, a título de indenização por dano moral, em razão de reportagem veiculada por ocasião do assassinato do radialista Jorge Vieira, ocorrido em Timon, em 23 de março de 2001.
 
O capitão da PM alegou em seu pedido de indenização por dano moral que teve sua honra ofendida pelo jornal que teria se aproveitado politicamente do assassinato do radialista para achincalhar a administração do prefeito Chico Leitoa (Timon), por este se tratar de desafeto, opositor do governo estadual, veiculando matérias com o propósito de desacreditar e desestabilizar a administração timonense.
 
Numa dessas matérias, o capitão foi citado, depois de fazer algumas denúncias de irregularidades encontradas na 3ª Companhia Independente de Timon, e ser preso em São Luís no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, como acusado de participação no crime em matéria veiculada na editoria de Polícia, na edição de 10 de outubro de 2002 do jornal.

Imprensa

O jornal O Estado do Maranhão justificou que não podia ser enquadrado na Lei de Imprensa quanto à acusação, porque apenas narrou os fatos, baseado na denúncia oferecida pelo Ministério Público. Dessa forma, pediu a improcedência da ação. O capitão, em suas contrarrazões, pediu majoração do valor da indenização.
 
Ao julgar a Apelação Cível, o desembargador Raimundo Cutrim, relator do processo, disse que não percebeu dolo (intenção) do jornal em difamar o capitão da PM, mas apenas se preocupou em divulgar a notícia, pois o caso do assassinato do radialista era de interesse público. Considerou ainda que não havia sido emitido nenhum juízo de valor ou opinião.
 
A sentença, agora anulada, havia sido proferida pelo juiz Douglas Airton Ferreira Amorim, então juiz da 3ª Vara Cível da capital que, ao analisar os fatos demonstrados pelo capitão, avaliou que a moral do militar havia sim sido abalada, uma vez que o militar sequer figurava como um dos autores da morte do radialista, mas havia sido citado como tal em reportagem feita pelo jornal.
 
O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira, 20, na sala de sessões cíveis do TJ/MA. O voto do relator foi acompanhado pelos desembargadores Marcelo Carvalho e Jorge Rachid.

Ação penal

Na Ação Penal instaurada foram acusadas 7 pessoas, mas a defesa de 6 delas ingressou com habeas corpus, pedindo o seu trancamento. O TJ/MA atendeu ao pedido quanto à ex-primeira-dama, ao ex-secretário municipal e a uma servidora municipal e governanta da residência de Chico Leitoa. Quanto aos outros três, o Tribunal manteve a ação, mas determinou a soltura deles.
 
Dessa decisão, o MP maranhense recorreu ao STJ, pois almejava o prosseguimento da ação e ainda a decretação da prisão de todos os denunciados. O relator do Recurso Especial (562.727), ministro Og Fernandes, em decisão de fevereiro de 2010, devolveu o processo ao Tribunal de Justiça maranhense, mantendo a decisão do órgão de 2º grau.

Caso Jorge Vieira

O radialista apresentava o programa “Fala Timon”, polêmico na Rádio Tropical (já extinta) em Teresina (PI). Nele, costumava fazer críticas à administração do então prefeito Chico Leitoa. Na gravação de um de seus últimos programas, ouve-se o locutor dizendo que Chico Leitoa “não valia nada” e colocado no ar o som de um porco roncando. Esse programa foi ao ar em 20 de março de 2001.
 
No dia 23, Vieira foi baleado e morreu sete dias depois no hospital. Segundo os irmãos do radialista, ele havia recebido ameaças de morte antes. Inclusive, a Polícia Federal tem a gravação de um programa em que ele dizia estar sendo ameaçado e que iria à 1ª Delegacia de Polícia de Timon registrar queixa.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Chapadinha (MA) Isaías Forte de Meneses ao pagamento de R$ 564.912,41, valor atualizado. Os recursos foram repassados ao município pelo Ministério do Meio Ambiente e eram destinados à instalação de um sistema simplificado de abastecimento de água nos povoados de Carnaubal, Bacabal e Cantos dos Bois.

Relatório do TCU indica que a execução das obras foi feita de forma incompleta e em desacordo com o plano de trabalho. Os banheiros e as lavanderias previstas não foram construídos, os conjuntos de motores nas caixas de máquinas não foram instalados e as caixas d’água de 10 mil litros foram substituídas por caixas de 5 mil litros. Além disso, vários documentos apresentados na prestação de contas não diziam respeito às obras do convênio. A contratação dos serviços e a execução contratual também estavam irregulares.

Meneses ainda foi multado em R$ 7 mil. O ex-prefeito tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Riachão

O TCU também condenou o ex-prefeito de Riachão (MA) Edmar Alves de Oliveira ao pagamento de R$ 750.674,09, valor atualizado, à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Os recursos eram destinados à construção de melhorias sanitárias domiciliares no município.

O convênio objetivava a construção de 237 módulos sanitários, mas apenas 58 foram construídos e estavam em condições de funcionamento. Mais de 75% da obra ficou pendente.

Oliveira também foi multado em R$ 10 mil. O ex-prefeito tem 15 dias para pagar a multa e o valor da condenação. Cópia da decisão foi enviada à Procuradoria da República no Maranhão. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Fonte: Tribunal de Contas da União (TCU) 

Foi um sucesso a cirurgia na perna esquerda à qual o senador Mauro Fecury (PMDB) se submeteu nesta segunda-feira, no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele deverá ter alta na próxima segunda-feira (26).

O senador está acompanhado por familiares no hospital, entre eles o filho Clóvis Fecury, deputado federal. Após deixar o Albert Einstein, Mauro Fecury permancerá na capital paulista até retirar os pontos da cirurgia.

A previsão é que em 6 de maio ele embarque de São Paulo a Brasília para retomar as atividades no Senado Federal e reiniciar a preparação da sua campanha à reeleição.

Em entrevista concedida ao Jornal do Brasil, publicada pelo matutino carioca nesta segunda-feira, o deputado federal e pré-candidato ao governo Flávio Dino (PC do B) classificou como incerta a candidatura do governador cassado Jackson Lago e disse acreditar que o PDT ainda poderá vir a apoiá-lo na corrida ao Palácio dos Leões. Dino mostrou-se convicto da presença do PT em seu palanque, mesmo com a possibilidade de uma intervenção do Diretório Nacional com o intuito de anular o resultado da votação que referendou o apoio ao seu nome.

Perguntado se acredita na candidatura de Jackson, o comunista deu a seguinte resposta: “ele está marcado por muitas incertezas, neste momento”. Em seguida, o repórter indaga se há a possibilidade de o PDT vir para a sua chapa. Flávio Dino então arrematou: “há uma possibilidade, sim. O PDT é um partido que compõe conosco a ala esquerda do governo Lula”.

Com respostas pontuadas por termos técnicos e, às vezes, até em tom filosófico, o comunista tentou explicar as motivações que o levaram a lançar-se na disputa pelo governo estadual. Dino atribuiu o atraso do Maranhão à suposta falta de alternância de poder, atribuindo tal hegemonia ao grupo comandado pelo senador José Sarney – esquecendo-se que o estado foi governado por sete anos consecutivos (2002 a 2009) por políticos que fazem oposição ao sarneisismo (José Reinaldo Tavares e Jackson Lago), com os quais manteve estreita ligação.

Perguntado se seu nome representaria a alternância de poder no Maranhão, Dino tangenciou: “não eu, propriamente. Há uma geração de lideranças que não está só na política, estão também no mundo empresarial, estão no mundo dos movimentos sociais e estão no próprio Judiciário, no mundo da magistratura. Há uma demanda social e hoje a minha candidatura é confluência dessa expectativa. Eu não tenho nenhum tipo de messianismo, nenhum tipo de salvacionismo, nenhum tipo de bonapartismo ou cezarismo, dizer “ah, eu serei o salvador do Maranhão”, não tenho essa pretensão. Até porque não existe esse personagem. Mas a candidatura é o caminho para que nós possamos ter o ciclo novo realmente democrático no Maranhão”.

Ele atribuiu a experiência frustrada do governo cassado de Jackson Lago a problemas no próprio grupo atrelado a ele quando no poder. “Infelizmente, não foi possível ao Jackson levar às últimas conseqüências esse propósito, por uma série de fatores históricos, fatores do próprio grupo que assumiu o governo com ele. O certo é que essa experiência ficou inconclusa. Ficou o sentimento de frustração na sociedade, inclusive que agora se recoloca. Uma parte desistiu da mudança. Dizem: “tentamos a mudança e deu errado”. E eu sou taurino, sou persistente, sou obstinado”.

Leia a entrevista na íntegra aqui.

A Prefeitura de São Luís acaba de efetuar o pagamento de todas as dívidas trabalhistas da Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda, que até o mês de março passado era uma das empresas responsáveis pela coleta de lixo na capital. A informação é do procurador-geral do Município, Francisco Coelho (foto), que explicou que a Prefeitura gastou cerca de R$ 10 milhões para cumprir integralmente todas as cláusulas do acordo feito com a empresa de limpeza pública e os sindicatos que representam os trabalhadores.
 
O acordo, intermediado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), foi celebrado no final do mês de março passado, depois de a Prefeitura ter feito a rescisão do contrato administrativo n° 25/2008 com a Limp Fort por quebra de acordo por parte da mesma. Na época, ficou acordado que a administração municipal efetuaria diretamente o pagamento de todo o passivo da empresa, incluindo débitos com o INSS, FGTS e as rescisões trabalhistas de todos os funcionários.
 
“A Prefeitura já efetuou todos os pagamentos, o que comprova a preocupação social do prefeito João Castelo”, declarou o procurador Francisco Coelho.
 
Ele destacou, também, que este procedimento, realizado através de Termo de Ajustamento de Conduta com a intermediação do MPT, teve como principal objetivo assegurar os direitos dos trabalhadores, bem como evitar qualquer responsabilidade subsidiária decorrente da inadimplência da Limp Fort, tanto em relação ao pagamento de seus empregados quanto ao recolhimento de obrigações devidas ao INSS e ao FGTS.
 
De acordo com o procurador geral, se não tivesse sanado esta inadimplência, a Prefeitura de São Luís correria o risco de sofrer restrições cadastrais e não ter mais acesso a convênios com órgãos e instituições federais. 
 
No dia 15 de março, o Executivo Municipal rescindiu o contrato com a Limp Fort com base nas conclusões de um processo administrativo instaurado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), onde foram constatadas diversas falhas contratuais e deficiências na prestação de serviços da empresa.
 
Acordo cumprido, dívida quitada – Por conta do acordo intermediado pelo Ministério Público do Trabalho, a Prefeitura de São Luís efetuou o pagamento das rescisões contratuais, no valor de R$ 2.643.328,95; da dívida relacionada ao FGTS, no valor de R$ 2.138,137,66; e do débito com o INSS, no valor de R$ 5.168.054,49, referente a contribuições não recolhidas no período de junho de 2006 a agosto de 2009.
 
Além disso, a Prefeitura efetuou um repasse no valor de R$ 32.692,80 para os sindicatos da categoria, sendo contabilizado, ainda, um repasse no valor de R$ 13.700,00.
 
Por sugestão do prefeito João Castelo, a Vital Engenharia Ambiental S/A, empresa de limpeza pública contratada emergencialmente, absorveu até agora cerca de 400 trabalhadores que eram empregados da Limp Fort. Um dos braços do grupo Queiroz Galvão – multinacional brasileira com origem em Pernambuco e sede no Rio de Janeiro -, a Vital substituiu a antiga prestadora de serviço e está atuando em cerca de 140 bairros da capital.

Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

A partir de 19 de abril, segunda-feira, o TRE-MA disponibilizará aos interessados que procurarem os serviços eleitorais, Pesquisa de Satisfação para avaliar o atendimento ao público no período de maior demanda do Fechamento de Cadastro. Para a pesquisa serão utilizadas urnas parametrizadas onde o eleitor poderá qualificar o serviço, avaliar o atendimento e as condições do local.

As urnas serão distribuídas no Fórum Eleitoral e nos três Vivas Cidadãos (João Paulo, Praia Grande e Jaracaty). Além de responder a pesquisa, o cidadão poderá deixar sua opinião, sugestão ou crítica, registrando em formulário específico e depositando em urna de lona disponibilizada.

A medida faz parte de uma série de ações da Justiça Eleitoral com o intuito de conhecer os serviços mais utilizados pelo cidadão e o seu grau de satisfação quanto ao atendimento no período de Fechamento do Cadastro Eleitoral.

A Pesquisa de Satisfação estará disponível nos lugares citados até o dia 05 de maio, data limite para os interessados requererem o alistamento, a transferência e a revisão eleitorais.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA)

Os desembargadores das Câmaras Cíveis Reunidas, em sessão nesta sexta-feira (16) julgaram procedentes duas representações do Ministério Público (MP) para intervenção do Estado nos municípios de Timon e Sambaíba, em ambos os casos, por descumprimento de ordem judicial do Tribunal de Justiça para pagamento de precatórios. As decisões não afastam os prefeitos das administrações municipais.
 
Por unanimidade, os magistrados deram provimento às representações do MP, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça, e determinaram o cumprimento do artigo 374 do Regimento Interno do TJ, para que o presidente do Tribunal comunique as decisões à governadora do Estado. Deverão ser nomeados interventores, com função limitada, para cuidar apenas das decisões judiciais que deixaram de ser cumpridas.
 
Reclamação trabalhista

O pedido de intervenção no município de Timon foi motivado por descumprimento de ordem expedida pelo TJ, em março de 2007, de pagamento de precatório no valor de R$ 74.315,88, oriundo de reclamação trabalhista de Maria C. C. Nascimento. O relator da representação foi o desembargador Stélio Muniz (foto).

Na representação para intervenção em Sambaíba, sob relatoria do desembargador Raimundo Freire Cutrim, o MP informa que o município deixou de cumprir ordem de pagamento de precatório expedida pelo Tribunal em julho de 2005, no valor de R$ 77.500,80, ao credor José M. O. Alves.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Mesmo a contragosto, o eterno candidato Marcos Silva (foto) aceitou disputar por uma chapa pura a eleição ao governo estadual, em outubro. Silva ainda tentou costurar uma aliança entre o seu PSTU, o PSol e o PCB visando ao pleito majoritário, mas a falta de entendimento entre as legendas levou cada uma a trilhar rumo diferente.

Depois de ver liquidadas todas as chances de coligação do seu partido com as demais siglas que compõem a chamada ultra-esquerda – que entre outras bandeiras, defendem idéias retrógradas como a implantação do socialismo no Brasil -, Marcos Silva aceitou concorrer novamente ao governo. Mas, devido a outras questões às quais tem dado prioridade no momento, entre elas o envolvimento na campanha pelo comando do Sindicato dos Urbanitários, só pretende mergulhar de vez na disputa a partir da segunda quinzena de julho.

Embora resignado, ele lamenta que os partidos ultra-esquerdistas não tenham chegado a um consenso que os levasse a ocupar o mesmo palanque na campanha. “Se juntos, já não temos força, imagine isolados. É uma pena não termos decidido marchar unidos na defesa das nossas idéias”, assinala.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão