A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, nesta quinta-feira, 4, denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto, o Chico da Cerâmica (PSB) por não haver apresentado a prestação de contas do exercício financeiro de 2008 dentro do prazo estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Os desembargadores José Bernardo Rodrigues (relator), Raimundo Nonato de Souza e Benedito Belo votaram de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, pelo recebimento da denúncia para que seja instaurada ação penal contra o prefeito.
Francisco Neto foi denunciado nas sanções do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre os crimes de responsabilidade de prefeitos. O TCE, por meio de resolução administrativa, declarou inadimplente o denunciado, ao final do período estabelecido para a prestação de contas de 2008.
Fonte: Tribunal de Justiça
O MARANHÃO VOLTOU A SER A TERRA DOS SARNEYS.
NÃO BASTASSE O ALBERICO FILHO, SOBRINHO DO SARNEY, PRIMO DA ROSEANA, TER DERRUBADO O PREFEITO DE BARREIRINHAS POR MEIO DE UM JUIZ QUE PRECISA SER DENUNCIADO AO CNJ.
AGORA MAIS UM BALAIO VAI SER DERRUBADO.
GOSTARIA QUE O NOBRE JORNALISTA INFORMA-SE SE ALGUM PREFEITO DA ROSEANA FOI TIRADO DA PREFEITURA?
VOCÊS TEM QUE DENUCIAR O PREFEITO DE BACURITUBA TAMBEM, POIS ELE NÃO PAGA O SALARIO MINIMO PARA OS FUNCIONARIOS DA PREFEITURA, O MINISTERIO PUBLICO TEM QUE TOMAR CONHECIMENTO DISSO, OS POBRES FUNCIONARIOS AINDA TEM DE FICAR CALADO COM MEDO DE REPRESARIA.
Daniel,
Só pra você ter uma idéia: Esse prefeito está com o funcionalismo atrasado 3 meses (concursados), contratados de 1 ano e meio a 4 meses, na cidade não tem nada, a estrada (nem existe!!!), os porogramas sociais ….prefiro nem comentar!!!! Os agentes comunitários de saúde não recebem há exatos 3 meses o mesmo acontece com o PSF, tem equipe que só existe no papel. As autoridades parece que são coniventes pq não tomam iniciativas, a Câmara : esses recebem para ficarem de boca fechada. Na prefeitura a energia esta cortada há exatos 4 meses, ah! o telefone também!!! (3 meses). O prefeito vem as vezes, atualmente reside em São Luis. E caro colega
isso é o retrato da impunidade…de um prefeito que já foi cassado em 1ª instância e continua no poder, ludibriando as pessoas de bem!!!