Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (9), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva, afirmou que a corporação está investigando as denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Consumidor, sobre a possibilidade de haver elaboração e comercialização de Certificado de Aprovação de projetos de combate a incêndio, emitidos pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), órgão integrante da corporação.

Ao lado do subcomandante-geral coronel, Lauro de Jesus Melo, e o chefe do Estado Maior da Corporação, Vanderley Pereira, o coronel Marcos Paiva lembrou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão é uma instituição que existe desde o final do século XIX e nesse longo período vem prestando bons serviços à sociedade maranhense. “Em hipótese alguma, temos interesse de proteger quem quer que seja. Se constatarmos o desvio de conduta de algum dos nossos pares, seja praça ou oficial, não hesitaremos em determinar que sejam punidos exemplarmente, pois nos basilares da nossa instituição não há espaço para esse tipo de conduta”, afirmou.

O coronel Marcos Paiva negou com veemência a possibilidade das supostas irregularidades estarem acontecendo na corporação, mas afirmou que vai apurar em profundidade e que está disposto a colaborar no que for possível para que tudo seja esclarecido. “O Ministério Público está em seu direito constitucional de fazer a denúncia e cabe a nós ajudar para que a opinião pública fique ciente de tudo sem que nenhuma injustiça seja cometida”.  

Segundo o coronel, que está à frente do Corpo de Bombeiros há 10 meses, a sua primeira providência, ao assumir o cargo, foi determinar um extenso remanejamento em todas as unidades operacionais. “É de praxe a cada nova administração haver um remanejamento dos integrantes das nossas unidades, na capital e interior, e quando não há, adotamos como política mudanças em nossos grupamentos operacionais e técnicos. Sendo assim, o tempo máximo de permanência de um bombeiro no GAT é de apenas dois anos. Nesse período, o Comando determina que sejam feitas alterações”, explicou o comandante.

O comandante não descartou, entretanto, a possibilidade de alguns bombeiros que já trabalharam no GAT e, por isso, conhecedores do trâmite de funcionamento e a forma de elaboração de projetos, mesmo descumprindo as orientações do Comando da corporação, possam ter envolvimento nessa suposta irregularidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, cerca de oito bombeiros seriam denunciados, incluindo alguns oficiais. Na semana passada, em algumas entrevistas, a promotora afirmou que já dispunha de elementos de convicção suficientes quanto à fraude para consubstanciar o pedido de prisão preventiva dos supostos infratores. 

Investigações

O coronel informou que três procedimentos investigatórios já foram instaurados, sendo dois na esfera administrativa e um terceiro na esfera criminal para apurar as denúncias. “Estamos dispostos a trabalhar em conjunto com o Ministério Público para que tudo seja cuidadosamente examinado”. Marcos Paiva anunciou que todos os locais que receberam certificados do GAT nos últimos dois anos serão alvos de fiscalização. O oficial anunciou, ainda, mudanças nos procedimentos de vistoria, que a partir de agora serão fotografados e filmados. “Na próxima semana, estaremos dando início às nossas fiscalizações para constatar in loco essas possíveis irregularidades”.  

Em novembro do ano passado, via imprensa, o Comando do Corpo de Bombeiros também tomou conhecimento de algumas denúncias formuladas pela promotora Lítia Cavalcante, entre elas, a falsificação de assinatura em Certificados de Aprovação. “Imediatamente, determinamos a abertura de duas sindicâncias. A primeira foi concluída sem nada conseguir provar contra os investigados, enquanto a segunda ainda se encontra na fase de conclusão. Semana passada, diante das novas denúncias, uma comissão formada por quatro oficiais, entre eles o coronel Robério dos Santos, foi designada para apurar as denúncias, com prazo de 40 dias para concluir as investigações”, informou o coronel Paiva.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Cancelou 36.722 benefícios do Bolsa Família no Maranhão por falta de atualização cadastral.  Executado em parceria com as prefeituras, o processo de atualização de dados dos beneficiários é um importante instrumento para evitar desvios na seleção das famílias com direito a receber o auxílio. Em todo o país, foram cancelados 709.904 benefícios pelo mesmo problema.

O Maranhão foi a sétima Unidade da Feeração em número de benefícios cancelados. Ano passado, 3,4 milhões de famílias em todo o país precisavam renovar as informações no Cadastro Único, base de dados dos programas sociais do Governo Federal. Com o trabalho realizado até 31 de outubro pelos gestores municipais do Bolsa Família,  restaram 975.601 domicílios, que tiveram os benefícios bloqueados em novembro. O bloqueio significa que, embora o recurso do Bolsa Família seja depositado na conta do beneficiário, só pode ser retirado assim que for cumprida a contrapartida da família, neste caso, a atualização dos dados cadastrais. Após o bloqueio dos benefícios, mais 265 mil famílias procuraram as Prefeituras para atualizar os dados. Aqueles que não o fizeram tiveram seu benefício cancelado.

O processo de revisão cadastral é realizado em parceria com os Municípios e funciona como importante mecanismo para melhorar a focalização do Bolsa Família. O principal programa de transferência de renda do Governo Federal atende a 12,4 milhões de famílias em todo o País. Os recursos do programa, em 2009, somaram R$ 12,4 bilhões. Para garantir o benefício, as famílias precisam manter os filhos na escola, a agenda de saúde em dia e atualizar seus dados, como renda, endereço e escola dos filhos, pelo menos a cada dois anos.
 
Recursos

O MDS apoia o trabalho de atualização cadastral com repasse de recursos destinados à gestão municipal do programa e também disponibiliza, a cada município, a relação das famílias que precisam ter seu cadastro revisado, além de informações técnicas para que esse processo ocorra sem transtornos. Os beneficiários que precisam atualizar seus dados receberam, ainda, avisos (enviados nos extratos de pagamento desde abril de 2009) para procurar a Prefeitura de seu Município.

Com informações da Assessoria de Comunicação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

O secretário estadual de Assuntos Estratégicos, Ricardo Guterres (foto), será o representante oficial do Maranhão no desfile da escola de samba paulistana Acadêmicos do Tucuruvi, que no Carnaval deste ano homenageia a capital maranhense com o enredo “São Luís do Maranhão: um Universo de Encantos e Magia”. Convidada pela diretoria da agremiação a participar do desfile, a governadora Roseana Sarney optou por enviar o representate, pois a exemplo de anos anteriores, prestigiará a folia momesca local. A Tucuruvi será a terceira escola a desfilar na noite da próxima sexta-feira (12).

Ainda em novembro do ano passado, Ricardo Guterres e o secretário estadual de Articulação Política, Hildo Rocha, receberam em audiência o presidente da Acadêmicos do Tucuruvi, Hussein Abdo El Selam, que apresentou-lhes a proposta do enredo. Na ocasião, foi acertado o apoio do Governo do Estado à escola. O secretário diz que a missão é mais do que honrosa, pois poderá conferir in loco a divulgação da cultura, das belezas naturais e do rico acervo arquitetônico de São Luís para todo o Brasil e para dezenas de outros países. “É uma oportunidade ímpar participar de um evento tão grandioso, que divulgará para quase todo o planeta os atrativos da nossa capital”, observou. “Com certeza, a iniciativa trará bons frutos, especialmente em relação ao turismo”, completou.  

Nos 80 minutos do desfile, que será transmitido ao vivo pela Rede Globo, a Unidos do Tucuruvi divulgará a cultura da capital maranhense para todo o Brasil e outros 160 países. A escolha por São Luís surgiu por acaso. Por pura coincidência, o presidente da escola tinha acabado de contratar o carnavalesco Wagner Santos, que é maranhense. A escola vai para a avenida com cinco carros alegóricos, 23 alas e 3.200 componentes.

El Selam contou que a Tucuruvi levará à passarela do samba várias alas lembrando São Luís, como a do Fofão, Bumba-Meu-Boi, Festa da Juçara e a Sonho Cor de Rosa, em homenagem ao Guaraná Jesus. Essa, inclusive, é uma das fantasias mais procuradas. Os componentes da bateria estarão fantasiados como os integrantes dos blocos tradicionais.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu em caráter liminar, a demarcação da terra indígena Porquinho dos Canela-Apãnjekra, no Maranhão. A área abrange os municípios de Grajaú, Fernando Falcão, Formosa da Serra Negra e Barra do Corda.

Segundo a ação, o ministério da Justiça levou em conta parecer da Fundação Nacional do Índio – Funai, que considerou a área de 301 mil hectares como tradicionalmente ocupada pelo grupo indígena, ficando a Funai responsável por fazer a demarcação para posterior homologação pelo presidente da República.

No recurso, os municípios atingidos alegaram que os argumentos da Funai são inconsistentes, e que há mais de 300 anos, proprietários de terras e moradores da região trabalham e convivem de forma pacifica com os 7.500 índios, que habitam as aldeias e que possuem 439 mil hectares de terras já demarcadas, escrituradas e registradas.

Asfor Rocha esclareceu que esses argumentos são relevantes em relação a possíveis falhas no parecer elaborado pela Funai. O ministro disse que a demarcação fica suspensa até o julgamento do mérito do mandado de segurança.

Fonte: www.stj.gov.br

Este ano será marcado pela volta do Maranhão às vitrines dos mercados nacional e internacional do turismo. É com esta convicção que o secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio, encara a participação do Maranhão no Workshop CVC, que aconteceu, nos dias 3 e 4, em São Paulo, onde esteve reunido com a diretoria da CVC para traçar estratégias que irão incrementar a vinda de turistas para o estado.

Nos dois dias de Workshop, o Maranhão apresentou o potencial turístico que atraiu, em 2009, mais de dois milhões de turistas, em estande comercial de 24m² com imagens dos polos comercializados por essa operadora: São Luís, Lençóis, Delta das Américas e Chapada das Mesas. Além da grande quantidade de produtos regionais distribuídos, a Secretaria de Turismo (Setur), se reuniu com a diretoria da Operadora CVC para discutir estratégias de divulgação para incrementar os indicadores, que revelaram a queda no percentual de passageiros dessa operadora para o Maranhão, nos últimos três anos.
 
Sem dúvida já iniciamos o ano de 2010 trabalhando na promoção do Maranhão, afirmou o secretário Tadeu Palácio. No mês de janeiro participamos de importantes eventos internacionais como a Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, onde iniciamos o processo para o retorno dos voos charters daquela cidade para o Maranhão, no período de julho a setembro. Na Feira Internacional de Turismo (Fitur) acertamos parcerias com operadoras espanholas para divulgação do Maranhão, em seus pacotes para o Brasil, onde o produto turístico maranhense já se encontra exposto em catálogo de operadores locais.

Outra importante ação determinada pela governadora é a elaboração de um Plano de Desenvolvimento do Turismo para o estado, no período de 2010 a 2020, para dar início ao desenvolvimento do turismo profissional do Maranhão.
 
O Plano objetiva favorecer o retorno do Maranhão às prateleiras do mercado, observando o Plano Aquarela 2020 – Marketing Turístico Internacional do Brasil, que o Ministério do Turismo elaborou para esta década, no qual  se destacam dois grandes eventos que projetarão o Brasil como grande potência do turismo mundial: a Copa do Mundo 2014 e as Olimpíadas 2016. O plano maranhense projetará ainda ações estratégicas para captar fluxos apoiando e participando das ações em cooperação com o ministério para que o Maranhão seja incluído no roteiro dos turistas que virão para o Brasil.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Departamento Nacional de Registro do Comércio (DRNC), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) responsável pelas informações e serviços relacionados aos procedimentos de registro de empresas, divulgou na última quarta-feira (3) que, no ranking nacional de 2009, o Maranhão alcançou o melhor índice de abertura de empresas.

No total, a Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema) registrou 10.576 novas empresas no ano passado o que corresponde a um aumento de 28,87% em relação ao ano anterior. Por estado, as unidades da federação que apresentaram o maior número de abertura de empresas em 2009 foram: Maranhão (28,9%), Paraíba (23,6%), Piauí (20,7%), Tocantins e Pernambuco, ambos com 14,3%. Em contraponto, cinco estados apresentaram queda na quantidade de empresas constituídas: Pará (-13,6), Distrito Federal (-3,9), Rio Grande do Sul (-1,3), Paraná (-0,9) e Santa Catarina (-0,5).

Ao comemorar os resultados e a colocação do Maranhão, a presidente da Jucema, Sueline Moraes Fernandes, explicou que o órgão tem trabalhado em conjunto com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio, para impulsionar a economia maranhense e criar um ambiente propício à expansão da atividade produtiva. “É indubitável a possibilidade de crescimento do Maranhão. Acreditamos ser este um momento fecundo para uma efetiva união de esforços com vistas a objetivos comuns: contribuir com o Maranhão e acreditar que o nosso estado é detentor de potencialidades que são capazes de irradiar seus resultados por todo conjunto social”, reforçou Sueline Fernandes. Os dados divulgados pelo DNRC mostram ainda que em todo o Brasil foram abertas 629.857 mil empresas, crescimento de 5,96% em relação a 2008, quando haviam sido registradas 594.440 mil novas empresas. Aos números não estão somadas as formalizações do Portal do Empreendedor Individual, que atingiram cerca de 50 mil empreendedores formalizados de julho a dezembro de 2009.

No levantamento por região, o Nordeste teve os melhores índices, com aumento de 13,2% no número de empreendimentos criados ano passado, seguido por Sudeste (3,9%) e Centro-Oeste (4%). Já as Regiões Norte e Sul registraram queda de 1,6% e 1%, respectivamente. O DNRC prevê que em 2010 haverá novo crescimento desses números, em conseqüência das medidas que estão sendo tomadas pelo Governo Federal para incentivar as empresas a saírem da informalidade, como o lançamento da segunda geração do Portal do Empreendedor, previsto para o dia 8 de fevereiro deste ano, quando empreendedores individuais de todos os estados poderão se formalizar.

Para o diretor do DNRC, Jaime Herzog, a ampliação do acesso ao sistema de inscrição do Empreendedor Individual para mais 18 unidades da federação, além das nove que já estavam habilitadas a operar o sistema, será fator fundamental para atingir o objetivo de 1 milhão de Empreendedores Individuais formalizados até o final de 2010. Além disso, segundo ele, “as perspectivas favoráveis de crescimento da economia brasileira para 2010 serão fator importante para o aumento do número de empresas a serem constituídas no ano”.

Maranhão

Entre as razões para o incremento de novas empresas no estado, foram apontadas as medidas de simplificação do registro mercantil adotadas pela Jucema, a desburocratização e a redução dos prazos de trâmites legais. Outro fator é a capacidade da autarquia em atender aos empresários em diversos municípios, através do processo de interiorização dos serviços.

Atualmente, a Jucema disponibiliza seis escritórios regionais que estão localizados em Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Chapadinha, Caxias e Imperatriz. A autarquia também possui postos de serviços localizados em Pinheiro e Santa Inês. Com objetivo de aproximar ainda mais os serviços do Registro Mercantil e os empresários, a Junta Comercial ainda tem 13 prepostos nos municípios de Carolina, Codó, Coroatá, Cururupu, Grajaú, Mirinzal, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos, São José de Ribamar, Timon, Viana e Vitória do Mearim.

De acordo com a presidente, Sueline Fernandes, as ações que vêm sendo implementadas na Jucema estão tendo impacto transformador na economia do Maranhão e isso deverá aumentar ainda mais o número de empresas constituídas na região nos próximos anos com a operacionalização do Microempreendedor Individual. “Obviamente que os serviços prestados pela Junta Comercial do Maranhão, principalmente na desburocratização do processo de abertura de empresas, são fundamentais nesse processo”, ressaltou a presidente. Com a intensificação da política de interiorização, o empresário tem acesso aos serviços de registro de constituição de empresas, alteração contratual, emissão de certidão simplificada e outros servidos relacionados ao registro mercantil. “Essa é uma das facilidades que oferecemos para agilizar os processos de registro de empresas, o que estimula o início da atividade empresarial no estado”, avaliou. Ela acrescentou ainda que a confiança dos empreendedores no governo do Maranhão é um outro fator responsável pelo surgimento de novas empresas.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)

O Aeroporto Internacional de São Luís Marechal Cunha Machado deverá receber em breve a recertificação ISO 9001: 2008 em reconhecimento à qualidade dos serviços que presta aos usuários. A informação está no site da Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (www.infraero.gov.br). Será a segunda vez que o terminal conquistará o selo em quatro anos.

O aeroporto de São Luís possui selo ISO desde o ano de 2006 e, em 2009, após a Auditoria Externa de Recertificação, o Sistema de Gestão da Qualidade do terminal obteve a recomendação para receber o selo do padrão ISO 9001:2008. O terminal funcional 24 horas/dia, com 16 vôos diários com destino às principais capitais do Brasil. Segundo a Infraero, a recertificação traduz o empenho da Infraero de São Luís em prestar o melhor serviço e garantir segurança, eficiência e conforto.

Em 2009, o aeroporto registrou crescimento de 13,9% no número de passageiros transportados em relação ao ano anterior. Foram 984 mil embarques e desembarques, marca inédita, que representa o melhor resultado já alcançado pelo terminal. O destaque foi para o mês de dezembro, cujo movimento atingiu a marca recorde de 103.776 passageiros transportados.

A retomada do crescimento econômico e as potencialidades turísticas oferecidas pela cidade de São Luís e todo o Estado do Maranhão foram importantes fatores que incrementaram o movimento aeroportuário na região. “2009 foi um ano intenso, de muito trabalho e realizações, dentre as quais se destacam a revitalização do piso e a reforma dos banheiros para pessoas com deficiência física”, afirmou o superintendente do Aeroporto de São Luís, Samuel Sales.

Obras

Entre as obras previstas para o ano de 2010, o superintendente cita a reforma do forro das salas de embarque e desembarque, a climatização do saguão do terminal de passageiros e o recapeamento da pista de pousos e decolagens.

Não poderia ter sido mais feliz a escolha do slogan “Maranhão de Volta à Alegria” como tema do Carnaval promovido este ano pelo Governo do Estado. Concebida e organizada por uma equipe que entende do assunto, a pogramação empolga até o mais tímido folião, fazendo ressurgir um clima de contentamento outrora perdido. Ao contrário dos últimos anos, quando o Carnaval perdeu seu brilho por culpa de gestões desastrosas, em 2010 a euforia carnavalesca tomou conta de todo o estado.

Em São Luís, dezenas de grupos patrocinados pelo governo dão verdadeiros shows de ritmos em bairros como Cohatrac, Vinhais, João Paulo, Madre Deus, Centro Histórico e naquele que tem sido a principal novidade do Carnaval este ano: o recém criado circuito da avenida Lirorânea, para onde convergem multidões de foliões a cada sábado, transformando a orla em palco de um espetáculo de cores, sonoridade e diversidade cultural.

A alegria do Carnaval, de fato, está de volta, e esse estado de graça pode ser constatado nas ruas. Para dar uma pequena amostra  da animação, este  blog selecionou fotografias de alguns momentos da festa, feitas pela equipe da Secretaria Estadual de Comunicação. As imagens falam por si: