Em coletiva realizada na manhã desta terça-feira (9), o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva, afirmou que a corporação está investigando as denúncias formuladas pelo Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria do Consumidor, sobre a possibilidade de haver elaboração e comercialização de Certificado de Aprovação de projetos de combate a incêndio, emitidos pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), órgão integrante da corporação.

Ao lado do subcomandante-geral coronel, Lauro de Jesus Melo, e o chefe do Estado Maior da Corporação, Vanderley Pereira, o coronel Marcos Paiva lembrou que o Corpo de Bombeiros do Maranhão é uma instituição que existe desde o final do século XIX e nesse longo período vem prestando bons serviços à sociedade maranhense. “Em hipótese alguma, temos interesse de proteger quem quer que seja. Se constatarmos o desvio de conduta de algum dos nossos pares, seja praça ou oficial, não hesitaremos em determinar que sejam punidos exemplarmente, pois nos basilares da nossa instituição não há espaço para esse tipo de conduta”, afirmou.

O coronel Marcos Paiva negou com veemência a possibilidade das supostas irregularidades estarem acontecendo na corporação, mas afirmou que vai apurar em profundidade e que está disposto a colaborar no que for possível para que tudo seja esclarecido. “O Ministério Público está em seu direito constitucional de fazer a denúncia e cabe a nós ajudar para que a opinião pública fique ciente de tudo sem que nenhuma injustiça seja cometida”.  

Segundo o coronel, que está à frente do Corpo de Bombeiros há 10 meses, a sua primeira providência, ao assumir o cargo, foi determinar um extenso remanejamento em todas as unidades operacionais. “É de praxe a cada nova administração haver um remanejamento dos integrantes das nossas unidades, na capital e interior, e quando não há, adotamos como política mudanças em nossos grupamentos operacionais e técnicos. Sendo assim, o tempo máximo de permanência de um bombeiro no GAT é de apenas dois anos. Nesse período, o Comando determina que sejam feitas alterações”, explicou o comandante.

O comandante não descartou, entretanto, a possibilidade de alguns bombeiros que já trabalharam no GAT e, por isso, conhecedores do trâmite de funcionamento e a forma de elaboração de projetos, mesmo descumprindo as orientações do Comando da corporação, possam ter envolvimento nessa suposta irregularidade. De acordo com a denúncia do Ministério Público, cerca de oito bombeiros seriam denunciados, incluindo alguns oficiais. Na semana passada, em algumas entrevistas, a promotora afirmou que já dispunha de elementos de convicção suficientes quanto à fraude para consubstanciar o pedido de prisão preventiva dos supostos infratores. 

Investigações

O coronel informou que três procedimentos investigatórios já foram instaurados, sendo dois na esfera administrativa e um terceiro na esfera criminal para apurar as denúncias. “Estamos dispostos a trabalhar em conjunto com o Ministério Público para que tudo seja cuidadosamente examinado”. Marcos Paiva anunciou que todos os locais que receberam certificados do GAT nos últimos dois anos serão alvos de fiscalização. O oficial anunciou, ainda, mudanças nos procedimentos de vistoria, que a partir de agora serão fotografados e filmados. “Na próxima semana, estaremos dando início às nossas fiscalizações para constatar in loco essas possíveis irregularidades”.  

Em novembro do ano passado, via imprensa, o Comando do Corpo de Bombeiros também tomou conhecimento de algumas denúncias formuladas pela promotora Lítia Cavalcante, entre elas, a falsificação de assinatura em Certificados de Aprovação. “Imediatamente, determinamos a abertura de duas sindicâncias. A primeira foi concluída sem nada conseguir provar contra os investigados, enquanto a segunda ainda se encontra na fase de conclusão. Semana passada, diante das novas denúncias, uma comissão formada por quatro oficiais, entre eles o coronel Robério dos Santos, foi designada para apurar as denúncias, com prazo de 40 dias para concluir as investigações”, informou o coronel Paiva.

Fonte: Secretaria Estadual de Comunicação (Secom)