Em entrevista ao jornalista José Raimundo Rodrigues, do programa Maranhão TV, o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), descartou qualquer possibilidade de o Município assumir o sistema de transporte público, que entrou em verdadeiro colapso nos últimos meses. Castelo admitiu o caos no setor, mas defendeu que a iniciativa privada continue explorando o serviço.

O prefeito lamentou a paralisação marcada pelos trabalhadores rodoviários para a próxima quarta-feira (16). “Ainda não completei um ano de gestão e já vou enfrentar uma greve de ônibus”, lamuriou-se, esquecendo-se que em maio deste ano motoristas e cobradores cruzaram os braços por um dia, deixando milhares de passageiros sem condução.

Castelo deu a entender que poderá envolver-se pessoalmente na questão. “Precisamos fazer algo que seja bom para os empresários e para o povo”, assinalou. Ele reconheceu a queda de receita das empresas, demonstrando estar sensível à situação. A postura de Castelo mostrou que o reajuste da passagem já não é improvável.  

Demissões

Semana passada, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET) anunciou que 10% dos trabalhadores do sistema serão demitidos por causa de uma grave crise financeira enfrentada pelas companhias que operam na Ilha. Os empresários alegam que o congelamento do valor da tarifa há mais de cinco anos abriu um rombo nos cofres das empresas.

Enquanto isso, o impasse persiste. De um lado, estão as empresas, que pressionam, inclusive com ações judiciais, pelo reajuste da passagem de ônibus. Do outro, está a Prefeitura, dispota, não se sabe até quando, a manter o valor inalterado. No meio do conflito, estão centenas de milhares de usuários, sujeitos a longas esperas nas paradas e a viajar espremidos em ônibus cada vez mais sucateados.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

O episódio que passo a narrar agora nada tem de fantasioso e me foi relatado há uma semana por um advogado que se disse desiludido com a profissão. Tomado por um misto de ética e temor, o causídico, cuja identidade será preservada, contou que depois dos apuros que viveu ao defender um grande traficante decidiu que a partir daquela experiência exerceria a advocacia de forma esporádica e com máxima cautela.

O caso é marcado pelo que de mais sórdido existe nas relações humanas. Chantagem, extorsão, ameaças e até humilhações sexuais compuseram o enredo de uma trama que expõe toda a podridão da Justiça brasileira. Sem mais delongas, eis o fato:

Tudo começou com a prisão de um dos maiores traficantes de São Luís, com atuação em praticamente todos os bairros da cidade e em outras cidades maranhenses. Flagrado em uma operação policial com cerca de 40 kg de cocaína, o criminoso foi trancafiado em uma cela de uma das delegacias da capital. De uma hora para outra, ele viu seu padrão de luxo desabar para uma condição que beirava a indigência. No ambiente inóspito da cadeia, o outrora magnata passou a dormir no chão e a se alimentar de uma comida que lhe causava repugnância.

Convicto de que deixaria a prisão em pouco tempo, como das outras vezes em que fora pego, de início, o traficante encarou a situação com certa naturalidade. Sua primeira providência foi acionar advogados já habituados a defendê-lo. Mas estes nada puderam fazer, já que a quantidade de droga apreendida em seu poder o sujeitava às mais severas acusações.     

Obviamente transtornado com a situação, ele decidiu recorrer ao escritório de uma advogada que hoje atua como delegada de polícia. Especializada em direito criminal, a experiente profissional logo destacou um dos seus mais talentosos estagiários – ninguém menos que o autor do relato aqui reproduzido – para iniciar os contatos com o cliente no cárcere, a fim de tomar pé da situação e elaborar a peça de defesa.

As tentativas de soltar o preso pelos meios convencionais foram todas frustradas, tamanha a gravidade do caso, até que advogada e auxiliar decidiram que o melhor seria abandonar a questão. Para isso, teriam que apresentar um bom argumento ao traficante, que àquela altura já havia sido transferido para o Complexo de Pedrinhas. Então surgiu a idéia de elevar os honorários e outros custos a um valor absurdo, de forma a fazer o cliente desistir dos serviços do escritório.

Assim, o estagiário retornou ao presídio e informou ao criminoso que sua liberdade custaria R$ 500 mil. Por alguns segundos, o preso o olhou com espanto, semblante que logo se desfez. “Se é assim, você liga para o telefone x. Vai atender uma pessoa. Você diz a ela que eu mandei que depositasse o dinheiro em contas diferentes, cujos números você fornecerá”, orientou, em tom autoritário, fazendo o defensor suar frio.

Sem acreditar no que ouvira, o estagiário tentou desconsiderar as instruções do traficante, mas este sentenciou: “ou vocês me tiram daqui ou vão sofrer as conseqüências. Diga à doutora que já sei que ela tem dois lindos filhos”. Apavorado, o estagiário correu ao escritório para retransmitir a ameaça à chefa. Cientes do perigo que corriam, ambos só viram uma alternativa: subornar juiz, promotor e quem mais fosse preciso.

Não foi difícil encontrar um magistrado disposto a negociar a soltura do preso. Todos os acertos foram feitos no Fórum do Calhau e também envolveram um promotor de Justiça. O estagiário disse ter ficado impressionado com o tom jocoso com que o representante da Justiça, que recebeu R$ 50 mil em troca da sentença, tratava o assunto.

Um dos detalhes mais sórdidos da história ocorreu durante a negociação. Aproveitando-se do desespero da advogada, o juiz, acostumado a receber favores sexuais, exigiu, além do dinheiro, que ela lhe proporcionasse o prazer de uma felação. Refém da situação, a causídica não teve alternativa a não ser satisfazer os desejos carnais do magistrado.    

De posse do alvará de soltura, o estagiário seguiu para Pedrinhas, aliviado por ter conseguido livrar o cliente da cadeia e afastar o risco de morrer. Mas ainda havia uma etapa a cumprir: entregar o documento à direção do presídio e obter um atestado de boa conduta do detento, o que custou mais R$ 20 mil.  

Mesmo com a quantia gasta na compra da liberdade do traficante, ainda sobrou um bom dinheiro a ser partilhado entre os defensores. À advogada dona do escritório coube cerca de R$ 150 mil. O estagiário embolsou R$ 25 mil, dinheiro que ele considera o mais sujo que já recebeu na vida.

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís mobilizou multidões e foi prestigiada por grande parte da classe política do Maranhão, com clara predominância de membros do grupo liderado pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Mas houve aqueles que, apesar de terem idéias não tão afinadas com o projeto de Lula, não hesitaram em pegar uma carona na popularidade do presidente.

O maior exemplo dessa sanha oportunista foi o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), que esqueceu todas as diferenças que põem em lados opostos petistas e tucanos, em troca de alguns minutos ao lado do presidente mais popular da história do Brasil.

Até o menos atento dos observadores percebeu que o prefeito não estava à vontade ao lado de Lula, Roseana, Dilma Rousseff e outros políticos durante o ato público na área do PAC Rio Anil. Visivelmente desconcertado, Castelo, mesmo sobre o palanque, guardava uma distância estratégica do presidente. Parecia até que havia calculado o risco pela exposição.

Constrangimentos à parte, o prefeito de São Luís deve ter achado positiva sua aparição ao lado de Lula, já que nos últimos tempos não encontrou oportunidade melhor de amenizar o desgaste de sua imagem.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Só de imaginar uma possível aliança política entre a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), os membros da combalida “Frente de Libertação do Maranhão” são dominados pelo pavor. Ontem, os dois mandatários apareceram novamente juntos, durante a missa campal que marcou o encerramento do festejo de Nossa Senhora da Conceição, no Aterro do Bacanga, e permaneceram juntos do início ao fim da celebração. A proximidade entre Roseana e Castelo deve ter despertado um misto de ira e desconfiança no grupo oposicionista, que tenta juntar os cacos após a desastrosa experiência do governo Jackson Lago (PDT).

Nas últimas semanas, a governadora e o prefeito apareceram juntos em mais de um evento público. Pode ser mero protocolo, apenas uma convivência institucional entre dois governantes. Mas nos bastidores as especulações são as mais diversas. Quando confrontados com a versão de que há possibilidade de Castelo apoiar Roseana na eleição ao governo, ano que vem, os balaios – assumidos ou não – externam preocupação e até desespero. Da mesma forma, mostram-se aliviados quando algum interlocutor classifica como remota uma composião entre a peemedebista e o tucano.      

O certo é que, movidos pela civilidade, Roseana e Castelo deverão aparecer juntos em muitas ocasiões até a definição do cenário político para o próximo pleito. Até lá, os balaios viverão em clima de tensão permanente, em que não faltarão pressões e intrigas, marcas registradas do seu grupo político.

Foto: De Jesus/O Estado do Maranhão

Devido ao volume maior de tarefas que assumi neste fim de ano, reduzi drasticamente a freqüência de publicação de matérias neste espaço. Mas isso não quer dizer que eu não esteja atento aos fatos marcantes de nosso estado.

A qualquer momento, este blog trará  novas informações, se possível, exclusivas.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão nesta segunda-feira, 7, denegou dois pedidos de habeas corpus requeridos por donos de veículos que utilizavam sons automotivos acima dos limites legais em praias de São Luís. Eles foram abordados e presos em flagrante delito pela Operação Manzuá, sob a acusação de suposta prática de crime ambiental.

Ambos os acusados estavam em liberdade e foram denunciados pelo Ministério Público. O pedido da defesa foi o trancamento das respectivas ações penais. A defesa alegou que a conduta dos acusados não se enquadra ao tipo penal alegado pelo Ministério Público, da Lei de Crimes Ambientais.

Segundo a defesa, o crime de poluição sonora não existe no ordenamento jurídico brasileiro, razão pela qual a conduta dos pacientes deve ser desclassificada para a de contravenção penal ou aplicado o princípio da insignificância, uma vez que os fatos seriam de mínima ofensividade e periculosidade.

Repercussão negativa

O relator das ações, desembargador Lourival Serejo, entendeu que a concessão dos pedidos alegados pela defesa desviaria o objetivo da Operação Manzuá, gerando repercussão negativa.

Por unanimidade, os magistrados denegaram o pedido de trancamento dos processos entendendo, ainda, que o habeas corpus não é o meio legal adequado para a discussão acerca da tipificação do delito e trancamento da ação, o que deverá ser suficientemente apurado durante a instrução das ações penais.

“Somente no âmbito do processo originário, marcado por ampla defesa e contraditório plenos, é que poderá ser aferida a ocorrência de poluição e, se verificada, aquilatar se dela resultaram danos à saúde humana”, disse o relator em seu voto.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, determinou nesta quinta-feira, 3, a divulgação do modelo, placas e ano de fabricação dos veículos oficiais de representação, institucionais e de serviço do Judiciário maranhense. A iniciativa reforça o critério de transparência dos atos administrativos adotada pelo gestor.

De acordo com levantamento da Coordenadoria de Apoio Administrativo, a frota do TJMA possui 98 veículos no Estado, entre carros dos tipos passeio e utilitário.

A maioria deles (68) está classificada no mapa geral de Veículos Oficiais de Serviços, onde também estão relacionados um caminhão baú e três microônibus.

Segue a lista:

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A Ópera Prima Produções Artísticas LTDA., agência pertencente aos filhos do ex-chefe da Casa Civil Aderson Lago (foto), conhecida por ter sido a destinatária de quase R$ 5 milhões desviados da Secretaria Estadual de Saúde, via Prefeitura de Caxias, no ano eleitoral de 2006, foi desclassificada por falta de experiência em uma licitação promovida pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB). Pelo edital, a empresa contratada deveria ser especializada em produção de vídeos, produção de vídeos-release e fotografias. Sem a mínima qualificação para prestar esse tipo de serviço, a agência obteve a menor pontuação no certame, deficiência destacada na ata da concorrência.

A licitação foi realizada em 21 de janeiro deste ano, época em que a imprensa nacional já dava destaque à sangria dos cofres públicos do Maranhão, cujo beneficiário foi o chefe da Casa Civil do governo Jackson Lago. Além da Ópera Prima, que apresentou proposta de R$ 304.644,00 por um contrato de um ano (R$ 25.637,00 mensais), concorriam a a Take One Comunicação LTDA. e a Exemplus Comunicação e Marketing LTDA., esta última vencedora do certame.

Para se ter uma idéia da incapacidade da agência dos filhos de Aderson para assumir o contrato, enquanto as duas outras empresas obtiveram, cada uma, 40 pontos nos critérios de qualificação da licitação, a concorrente não passou de 25.      

A ata da licitação, de nº 023/2008, deixa clara a inaptidão da Ópera Prima para cumprir as exigências do contrato: “Na análise da proposta técnica da empresa Ópera Prima Produções Artísticas LTDA., constata-se que no item ‘qualificação da experiência profissional na área telejornalismo e fotojornalismo’ foram apresentados apenas quatro atestados e no item ‘experiência profissional’ foram apresentados apenas três atestados.

Sem a menor condição de emplacar no mercado pela eficiência e qualidade dos serviços prestados, só resta à mal conceituada Ópera Prima se valer da dilapidação do patrimônio público para se sustentar.

O secretário de Administração e Previdência Social (Seaps), Luciano Moreira, recebeu ofício da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) informando que Prefeitura de São Luís aceitou a troca de área, do Angelim para a Avenida dos Franceses, no Sacavém, sugerida pelo Governo do Estado, para a construção do Hospital Central de Emergência.

No documento, o secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Domingos Brito, confirma a troca da área anteriormente solicitada no Angelim, de 124 mil metros quadrados, de propriedade do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Maranhão (Fepa), pelo terreno no Sacavém, próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís, de posse da Companhia de Águas e Saneamento (Caema).

Domingos Brito ressaltou no ofício que o terreno atende aos pré-requisitos necessários para a construção do hospital. A nova área tem 280,5 mil metros quadrados e abrigará também um espaço verde denominado no projeto do hospital de Parque da Saúde.

A substituição do terreno ocorreu após entendimentos entre o Governo do Estado, por meio da Seaps e da Caema, e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação. O motivo foi a destinação da área no Angelim para a construção de dois mil apartamentos para os servidores públicos estaduais, pelo Governo do Estado, dentro do programa Viva Habitar. No mesmo terreno a Prefeitura planejava construir o hospital público municipal.

Segundo o secretário Luciano Moreira, desde o início houve a preocupação e boa vontade da governadora Roseana Sarney em encontrar uma solução negociada que atendesse aos interesses da sociedade. 

“A Prefeitura poderá utilizar uma área grande, bem localizada, cujas vias de acesso têm maior fluidez de trânsito do que as próximas à área do Angelim, e o Governo do Estado, que já estava com o projeto dos apartamentos para os servidores aprovado na Caixa Econômica, poderá tocar adiante, sem atrasos, o cronograma de execução de seu programa habitacional”, afirmou.

Luciano Moreira destacou que a localização no Sacavém permitirá acesso mais fácil ao hospital municipal, um aspecto que é de extrema importância por causa das ambulâncias e outros veículos que levarão pacientes à unidade de emergência. 
 
Entenda o Caso

A área do Angelim, onde o Governo do Estado tem projeto para construir mais de dois mil apartamentos, era pretendido pela Prefeitura de São Luís para instalar um hospital de emergência, prometido pelo então candidato, hoje prefeito.

A ‘disputa’ pelo terreno foi objeto, inclusive de Audiência Pública, realizada na Assembleia Legislativa, proposta pela deputada Gardênia Castelo.

Foi nesta audiência que prevaleceu o entendimento, quando o secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, sugeriu a troca da área do Angelim por uma outra próximo ao Terminal Rodoviário de São Luís, na Avenida dos Franceses, para que a prefeitura construísse o hospital.

Fonte: Secom/Governo do Estado

As imagens que ilustram este post mostram milhares de multas empilhadas em uma sala de uma das agências dos Correios de São Luís. Os autos de infração, que totalizam 24 mil, foram cancelados por ordem do secretário Ribamar Oliveira porque não foram enviados no prazo de 30 dias aos endereços dos condutores multados, como prevê o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). 

As fotos foram enviadas por um leitor que se disse amigo do prefeito João Castelo (PSDB). No breve texto que acompanhou as imagens fotográficas, ele revelou ter se encontrado duas vezes com o chefe do Executivo, mas evitou tocar no assunto por ter achado as ocasiões inoportunas.

Pela circunstância em que aconteceu, o caso é passível de investigação, para que os culpados sejam punidos exemplarmente.