A Justiça condenou Elionedes Santos Silva, proprietária de um bar na Vila Itamar, por poluição sonora. O crime foi denunciado pelo Ministério Público em 2003, tendo sido os abusos nos níveis de emissões de ruídos comprovados por laudo pericial.

A proprietária do bar foi condenada a um ano e oito meses de reclusão, convertidos em pena de prestação de serviços à comunidade durante 605 dias.

Elionedes Silva foi condenada, também, a suspender totalmente as atividades em relação à promoção de serestas e produção de som no estabelecimento comercial e ao pagamento de multa.

Fonte: Ministério Público Estadual

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), oficializou ontem a exoneração do secretário municipal de Desportos e Lazer, Franklin Souza, anunciada mais de uma vez por este blog. A ascensão ao cargo de Raimundo Carlos Goiabeira, ex-chefe de gabinete da Presidência da Câmara Municipal, concretizada na mesma ocasião, também já havia sido informada neste espaço. A única surpresa foi a transferência do ex-titular da Semdel para a Secretaria Municipal Extraordinária de Assuntos Políticos (Semap) e não para o Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), como estava previsto.

Castelo fez um breve discurso ao dar posse aos dois auxiliares. Disse que as mudanças tiveram como finalidade o aprimoramento da sua equipe de governo. Em seguida, os dois secretários se pronunciaram. Em ambas as falas houve um ponto em comum: o agradecimento público aos seus respectivos padrinhos, como pôde ser constatado na matéria distribuída à imprensa pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom).

Dois fatores podem ter influenciado a opção do prefeito de não mexer no comando do Ipam: um deles foi a verdadeira campanha realizada pelo presidente do órgão, Guilherme Abreu, para permancer no cargo. Estimulado por assessores, ele chegou a apelar até para a primeira-dama do Município, Gardênia Gonçalves, a quem homenageou por ocasião dos 21 anos de construção da sede do instituto (foto ao lado), obra realizada na gestão da mulher de Castelo como prefeita de São Luís (1986-1989).

A outra explicação tem a ver com o histórico do padrinho político de Franklin Souza, deputado federal Cléber Verde (PRB), como funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Réu em uma ação penal em que foi acusado pelo Ministério Público Federal de inserir dados falsos no sistema de informações do órgão com intuito de obter benefícios previdenciários de forma fraudulenta, Verde, antes de iniciar a carreira política, foi demitido a bem do serviço público. Ciente da folha corrida do parlamentar, Castelo pode ter achado prudente evitar qualquer vínculo do aliado com o sistema previdenciário municipal.         

Hipóteses à parte, o blog acertou ao anunciar a demissão de Franklin Souza da Semdel e sua substituição por Goiabeira. Acertou também ao informar que o novo titular da pasta fora indicado pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha, apesar de este ter negado, logo após a divulgação da notícia, qualquer articulação nesse sentido.

O único erro foi quanto ao novo cargo dado a Franklin Sousa. Mas isso é uma outra história.

O feirante Raimundo Martins Costa Pereira, 61, morador do bairro do São Francisco, trabalha há 20 anos na feira da Praia Grande, em São Luís. O feirante é proprietário do bar “O Corinthiano” onde trabalha todos os dias das 8h às 20h. Devido à paixão do comerciante pelo Corinthians, sua barraca é considerada a maior atração turística da feira. O feirante já conhece a fama do seu negócio, mas o que talvez o corinthiano não saiba é que desde o dia 28 de julho de 2006 ele é servidor comissionado do Tribunal de Justiça do Maranhão, no cargo de secretário executivo de desembargador com remuneração de R$ 5.280 por mês.
 
Ele foi nomeado e tomou posse no mesmo dia por meio do ato de nomeação n° 2913/2006. O feirante está na lista ativa de pagamento dos Recursos Humanos do Tribunal e supostamente trabalha no gabinete do desembargador Raimundo Freire Cutrim, com jornada obrigatória de 40h semanais, segundo o artigo 22, parágrafo único, da Lei Estadual 6.197/94.

Esse é mais um caso de “funcionário fantasma” denunciado pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça. Atualmente, estão em tramitação e aguardam julgamento os pedidos de providências n° 0003334-57.2009.2.00.0000 e 0005734-44.2009.2.00.0000, que têm como respectivos relatores os ministros do CNJ Gilson Dipp e Morgana Richa. Por meio desses dois processos, o Sindjus encaminhou provas que fundamentam as denúncias de existência de “funcionários fantasmas”, que figuram como assessores de juízes e de desembargadores do TJMA.

No pedido de providências n° 0005734-44.2009.2.00.0000, cuja relatora é a ministra Morgana Richa, o sindicato solicita que todos os cargos comissionados do Tribunal de Justiça do Maranhão tenham atribuições claramente definidas por lei, que sejam estabelecidos os níveis de escolaridade exigidos para provimento desses cargos, as habilitações exigidas para cada cargo e que os comissionados sejam obrigados a bater o ponto.
 
Em resposta às informações requeridas pela ministra, o TJMA respondeu entender que não está obrigado a definir a escolaridade exigida para provimento dos cargos comissionados de magistrados e desembargadores, como também se recusa a destinar pelo menos 50% desses cargos para servidores concursados, e mantém inalterada sua posição de liberar os comissionados de registrar o ponto.

Por mais de uma vez, o Sindjus já demonstrou ao CNJ casos de funcionários comissionados do TJMA que estão em funções de alta complexidade técnica, que exigem no mínimo formação universitária completa, mas que têm apenas formação de nível médio e não comparecem ao trabalho diariamente para honrar os salários que recebem dos cofres públicos. O sindicato espera agora que o Conselho Nacional de Justiça apure todas essas denúncias e tome as providências, legais e inadiáveis, que a gravidade da situação requer.

Fonte: Sindicato dos Servidores da Justiça

O prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura (PP), apresentou um atestado assinado por um médico que ele próprio contratou para atuar no município para justificar sua ausência, hoje, à última audiência da CPI da Pedofilia. Ele é acusado de engravidar uma adolescente há 12 anos. Ainda segundo a denúncia, Eliseu teria abandonado a mãe e a criança. O gestor teria contraído pneumonia e, por isso, estaria impossibilitado de se deslocar até a Assembléia Legislativa  para depor.

O atestado contém o timbre da Prefeitura de Pirapemas e é assinado pelo médico Luís Freitas Guimarães. No documento, o profissional informa que o prefeito “esteve sob seus cuidados médicos no período de 16 a 19 de dezembro de 2009 por motivo de doença”.

O não comparecimento do prefeito obrigou a presidente da CPI, deputada Elisiane Gama (PPS), a dispensar todos os demais depoentes e suspender os trabalhos da comissão, que só serão retomados em fevereiro. Em requerimento enviado à Assembléia, Eliseu Moura pede que seja remarcada uma nova data para o seu depoimento.

Abaixo, uma cópia do atestado médico, a qual este blog teve acesso:

A nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão, composta pelos desembargadores Jamil de Miranda Gedeon Neto, Cleonice Silva Freire e Antonio Pacheco Guerreiro Júnior, eleitos presidente, vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, toma posse nesta sexta-feira, 18, às 10h, em sessão solene na sala das sessões plenárias do Palácio Clóvis Bevilacqua, sede do TJ.

A cerimônia será precedida por uma missa em ação de graças, às 8h30, na Catedral Metropolitana, celebrada pelo padre Ailton César Alves de Sousa, pároco da Igreja da Sé.

O discurso de abertura da sessão solene caberá ao presidente do TJ, desembargador Benedito de Jesus Guimarães Belo, que assumiu o cargo na última quarta-feira, 16, em razão da renúncia do desembargador Raimundo Freire Cutrim, eleito membro efetivo do TRE-MA, na sessão administrativa realizada no mesmo dia.

A desembargadora Anildes Chaves Cruz saudará os eleitos. Também usarão a palavra a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, e o vice-presidente da OAB-MA, Guilherme Zagallo. Por fim, o desembargador Jamil Gedeon Neto fará o discurso de posse.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

A Prefeitura de São Luís não tem qualquer estratégia que leve ao fim do impasse ocasionado pela crise do transporte coletivo. Nas intervenções que fez até agora não apresentou uma única proposta concreta, que ajude a levar ao desfecho da questão. Todas as ações do Município foram de cunho protelatório, o que comprometeu sua credibilidade.

A prova definitiva de que a administração municipal está desnorteada em meio ao conflito entre patrões e empregados do setor em razão da demissão em massa de trabalhadores rodoviários foi dada hoje, durante reunião entre o secretário de Transportes, Ribamar Oliveira, e representantes do Sindicato dos Rodoviários. Seguindo orientação do prefeito João Castelo (PSDB), Oliveira sentou-se à mesa com os líderes da categoria no sentido de demovê-los da idéia de cruzar os braços. Após horas de intensa discussão, os sindicalistas concordaram em suspender a manifestação, seduzidos apenas por promessas.

De sua parte, os rodoviários esperavam sair dali com a solução do seu problema ou, pelo menos, com algo já encaminhado. Tamanha decepção sentiram ao ver que tudo continua na estaca zero. E o que é pior: sem qualquer perspectiva de que haverá mudança.

Sem coragem de autorizar o aumento da tarifa, tendo em vista a impopularidade da medida, o prefeito João Castelo empurra a questão com a barriga. Só não se sabe até quando.

O deputado federal Cléber Verde (PRB) já foi comunicadopelo prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), sobre a demissão do secretário municipal de Desportos e Lazer, Dayvson Franklin (foto), cuja nomeação foi bancada pelo parlamentar. O novo titular da pasta deverá ser o atual chefe de gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores, Carlos Goiabeira, indicado pelo chefe do Legislativo municipal, vereador Isaías Pereirinha.

O prefeito já teria, inclusive, enviado um e-mail ao deputado informando a substituição de Dayvson. Ambos ficaram de conversar pessoalmente nos próximos dias para oficializar a exoneração.

Verde, no entanto, não ficará sem o seu quinhão na administração de Castelo, pois o secretário demissionário ganhará como prêmio de consolação a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

É oportuno lembrar que o deputado é expert em assuntos previdenciários, tendo atuado por alguns anos como funcionário do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de onde foi demitido a bem do serviço público.

A demissão de Franklin foi informada por este blog em post publicado no dia 4 de novembro deste ano. Na ocasião, Pereirinha subiu à tribuna da Câmara Municipal para negar que tivesse indicado um nome para a Semdel, órgão que controlou com mão de ferro na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio.

Como se vê, o próprio João Castelo tratou de desmenti-lo agora.

O Tribunal de Justiça realizará duas sessões plenárias namanhã. Entre os assuntos e processos apreciados na sessão ordinária administrativa, um é referente à escolha dos novos membros efetivo e substituto, na categoria desembargador, que irão compor o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para o próximo biênio.

Na sessão extraordinária jurisdicional serão julgados dois processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em ofício datado de 17 de novembro, enviado ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, a desembargadora Nelma Sarney informou que o seu primeiro biênio como membro efetivo do TRE-MA, na categoria de desembargador, será encerrado em 18 de dezembro deste ano, ou sexta-feira desta semana.

A presidente do TRE-MA também informou que o término do primeiro biênio da desembargadora Anildes Chaves Cruz como membro substituto daquela Corte, na categoria de desembargador, ocorrerá em 21 de dezembro.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

São Luís vive a expectativa de mais um dia de caos por causa do anúncio de outra greve de motoristas e cobradores de ônibus, com início marcado para amanhã. Desta vez, o sindicato da categoria protestará contra a demissão de centenas de trabalhadores devido a uma crise financeira alegada pelas empresas que operam no setor. O pior é que os grevistas pretendem radicalizar e parar toda a frota de ônibus que circulam na Ilha.

Como sempre, os maiores prejudicados pela paralisação serão os usuários. Mais uma vez, dezenas de milhares de passageiros serão privados do direito de ir e vir, por causa de um conflito interno entre patrões e empregados. Não que a motivação da greve seja injusta, mas os trabalhadores poderiam optar, com base nos transtornos causados por manifestações anteriores, por uma estratégia mais civilizada e que cause menos danos à população.

Segundo alardeiam as empresas, a crise que atinge o sistema já se tornou insustentável. Representantes do setor atribuem a queda de qualidade do serviço à diminuição dos lucros. As demissões, portanto, seriam uma forma de amenizar o déficit nas finanças e oferecer um transporte condizente com as necessidades dos usuários.

Com a maioria das companhias operando supostamente no vermelho, segundo alegam, o sindicato que defende os interesses dos empresários aponta o reajuste da tarifa, congelada há cinco anos, como a solução para a queda de receita. Para atingir seu objetivo, a entidade já recorreu até à Justiça e aguarda com expectativa uma sentença favorável e definitiva.

A Prefeitura de São Luís pode ter participação decisiva para o fim da polêmica ou para o seu agravamento. Com a prerrogativa de autorizar o reajuste tarifário, o Município vem resistindo bravamente às investidas das empresas desde a gestão anterior. Desde o último aumento, já ocorreram várias greves e em todas as mobilizações patrões e empregados do setor de transporte coletivo alegaram dificuldades financeiras para fechar acordo. Todas as negociações foram pontuadas por insinuações e cobranças ostensivas de aumento do valor da passagem.

Em entrevistas recentes, representantes da administração municipal e o próprio prefeito João Castelo (PSDB) mantiveram o discurso de que a tarifa permanecerá inalterada. Mas a cada declaração pública, o tom da afirmação parece mais frágil. Semana passada, durante o lançamento da programação natalina da cidade, o prefeito externou sensibilidade com o déficit financeiro das empresas, um forte indício de que a população, além do tormento causado pela greve, poderá ser surpreendida com a notícia de que só o reajuste da tarifa salvará o sistema.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Reproduzido de O Estado do Maranhão

O atacante Romário, atualmente no América-RJ, desembarcou em São Luís neste fim de semana. O jogador informou que veio a passeio, mas aproveitou para conversar com dirigentes de clubes do Maranhão sobre possíveis transferências de atletas do futebol local para o seu atual time.

Na manhã desde domingo, Romário teve uma reunião com o presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota. Os dois discutiram uma possível parceria entre o Tricolor e o América. O acordo envolveria, de imediato, a ida do lateral esquerdo Raí e do atacante Tiago Miracema para o clube carioca.  

À tarde, Romário almoçou no restaurante Maracangalha, na Ponta do Farol, na companhia de amigos. Na ocasião, conversou com o empresário e vice-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fernando Sarney.

O jogador foi bastante assediado pelos fãs e atendeu prontamente a imprensa. Ele só demostrou certa irritação com a pergunta sobre a recente ação de despejo que o obrigou a deixar seu apartamento, no bairro carioca da Barra da Tijuca.  

À noite, o atleta participará da micareta “Voa Voa”, na área externa do Multicenter Sebrae, no Cohafuma, que terá como principal atração a banda baiana Chiclete com Banana.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão