A Presidente da CPI de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil, Deputada Eliziane Gama (PPS) lamentou a decisão da Juíza de Direito Titular da 3ª Vara de Açailândia, Alessandra Arcangeli que negou a prisão do advogado Antonio Borges, acusado de envolvimento com a prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, no conhecido “Caso Provita” investigado pela CPI.
“É lamentável que um senhor que faz apologia à prostituição infantil, não comparece à oitiva da CPI e nem dá satisfação, ainda continue por aí tranqüilo. O maior problema no nosso estado é a impunidade. Às vezes bate uma frustração, mas não me abato, precisamos continuar”, disse a Dep. Eliziane Gama.
O advogado também é criticado pela Comissão por publicar artigo na internet fazendo apologia à prostituição infantil. No entendimento da juíza de Açailândia, o artigo “Prostituição infantil não é crime” de autoria do acusado se tratava de tese jurídica e não poderia ser identificado como crime.
Para a deputada Eliziane Gama é necessário bom senso da magistratura para evitar que casos que envolvam violação de direitos de crianças e adolescentes fiquem impunes. “Na nossa avaliação, só o tema do artigo era suficiente para enquadrar o acusado”, disse a parlamentar.
O pedido de prisão foi feito pelos membros da CPI após a última visita da Comissão a cidade de Açailândia no último dia 10 de dezembro. O advogado havia assinado a intimação da CPI, se comprometendo a prestar depoimento, mas não compareceu a oitiva. Ele foi representado por dois membros da seccional da OAB – os advogados Antônio Brito, presidente eleito da Chapa Evandro Lins, e Ernos Sorvos, presidente da atual diretoria.
O sistema de segurança que acompanhou os trabalhos da CPI em Açailândia chegou a realizar diligências para encontrar o advogado Antônio Borges para conduzi-lo coercitivamente para depor, mas o advogado não foi localizado.
A participação de Borges no “Caso Provita” foi confirmada pelo estudante Fabiano Sousa Silva, acusado de ser o agenciador das adolescentes para homens de influência da cidade de Açailândia. Durante a primeira sessão de oitivas realizadas pela CPI na cidade no início de novembro, Fabiano disse ter sofrido ameaças para não denunciar os envolvidos e declarou que teme pela própria vida.
Fonte: Assessoria da deputada Elisiane Gama
Querido Daniel Matos,
A Deputada Elisiane esta reclamando porque viu seus interesses contrariado.
Conheço a Juíza Alessandra Arcangelo, pessoa boníssima, correta, e séria. Se a decisão foi esta, pode ter certeza que é a decisão correta, pois a magistrada é uma pessoa muito correta. Um espelho a ser seguido na magistratura por seus colegas.
Agora cabe a deputada, enquanto Presidente da CPI recorrer da decisão e não “espernear” pois de nada adiantará, caso o magistrado de 2 grau entenda do contrario ele concederá o pedido.
Que fique o registro em defesa de uma excelente magistrada correta e imparcial,
Grande Abraço
Acabei de ler a matéria no portal do imirante, cujo título é “Governo entrega, em janeiro, rodovias no Médio Mearim”. Mas por incrível que pareça acidade de São Luís Gonzaga do Maranhão (MA247), até o ano passado, mês de outubro (2009), estava na relação das cidades a serem beneficiadas com obras emergenciais. E agora me deapro com esta informação. a título de informação esta cidade tem 155 ANOS de EMANCIPAÇÃO POLÍTICA e ADMINISTRATIVA. É mãe e pai de todas estas cidades do “anel rodoviário que liga desde o povoado Independência, em Peritoró, a Bacabal, passando por Lima Campos, Pedreiras, Trizidela do Vale, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lago do Junco e Lago da Pedra.”. Até quando São Luís Gonzaga do Maranhão vai ficar às margens das ações dos poderes públicos constituídos?
SÓ QUEM SENTE NA PRÓPRIA CARNE A AÇÃO DESSES PEDÓFILOS É QUE SABE.
ESSA JUÍZA NÃO DEVE TER FAMILIA, ESSE ATO DELA FOI REPUGNANTE.
REALMENTE A IMPUNIDADE IMPERA.
SENHOR JUÍZA, SUA ATITUDE FOI LAMENTÁVEL.
olá motta
voce é parente da juíza ou do advogado borges, em caso de justiça não se analise o caráter da juíza mais juízo apresentado …
agora eu não acredito no nosso judiciário por que até eles são acusados de pedofilia…