A cor do uniforme dos agentes de trânsito de São Luís será mudada do atual azul para cáqui, tonalidade semelhante ao bege, como na imagem ao lado. A mudança, segundo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, visa evitar a coincidência de cores que ocorre hoje entre os fardamentos dos agentes e de policiais militares.

“A dubiedade de cores desagrada agentes e PMs, pois as duas categorias não gostam de ser confundidas. Além disso, a medida ajudará as pessoas a identicar mais facilmente os fiscais de trânsito”, argumentou o secretário. 

Oliveira informou ao blog que os novos uniformes já foram comprados, mediante licitação, e serão entregues aos agentes de trânsito até o fim deste mês. A compra do novo fardamento já vinha sendo reivindicada pelos profissionais, que alegavam estar trabalhando com camisas, calças, bonés e botas em péssimo estado, alguns até rasgados.

Há alguns anos se discute o impacto que o aumento cada vez mais significativo da frota de veículos tem causado no trânsito de São Luís. Todos os meses, milhares de carros ganham as ruas e avenidas da cidade, ocasionando congestionamentos quilométricos e tornando árdua a tarefa de ir e vir de um ponto a outro da capital.

Apesar da aparente preocupação que desperta, o crescimento vertiginoso da frota ainda não mereceu a devida atenção das autoridades responsáveis pela gestão do sistema de trânsito em São Luís. Não se tem notícia da adoção de medidas efetivas para reverter o quadro. Se não há previsão de investimentos a curto prazo na construção de novas vias, pelo menos deveriam ser tomadas outras providências para amenizar os efeitos do excesso de veículos em circulação.  

Sem uma estrutura viária capaz de dar fluidez ao tráfego cada vez mais intenso, a cidade tem avenidas que refletem o caos, a qualquer hora do dia, a exemplo da Jerônimo de Albuquerque, a maior e mais movimentada de todas. Até mesmo nas vias antes consideradas alternativas, como a avenida Luiz Rocha, que passa pela Liberdade, Monte Castelo, em direção à Alemanha, já se observa um processo de estrangulamento, principalmente nos horários de pico.

Além dos congestionamentos, o número elevado de veículos nas ruas favorece a ocorrência de acidentes. Isso porque as vias da cidade não estão preparadas para tamanho fluxo. Na maioria dos pontos, a sinalização deixa a desejar e são raras as campanhas de conscientização de motoristas e pedestres. Resultado: o número de mortes no trânsito só tem aumentado nos últimos anos.

Ainda há tempo para corrigir as falhas e tornar o trânsito de São Luís organizado e, acima de tudo, seguro. Antes que a situação fique insustentável, as autoridades devem agir de forma imediata e competente. Só assim, pode-se evitar desperdício de tempo e, principalmente, perdas de vidas humanas.

Foto: Douglas Jr./O Estado do Maranhão

Os funcionários da Companhia de Água e Esgotos do Maranhão (Caema) aceitaram a proposta feita pela presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e decidiram pelo fim da greve, iniciada no dia 5 deste mês. Os trabalhadores em greve pleiteavam a implementação do Plano de Cargos e Salários (PCS) da categoria, com a destinação de R$ 3,5 milhões para o pagamento dos salários. A Caema acenava com apenas R$ 2 milhões.

A desembargadora Márcia Andrea, que presidiu a audiência de conciliação entre representantes do sindicato dos urbanitários e da Caema na tarde desta quinta-feira (15), no Plenário do Tribunal Regional do TRT-MA, propôs à categoria firmar o acordo da implementação do PCS no limite de R$ 2 milhões para o ano de 2010 e a complementação em 2011, condicionada ao aumento da arrecadação da Caema, com a empresa se comprometendo a destinar três parcelas de R$ 500 mil ao atingir a arrecadação de R$ 18 milhões, R$ 20 milhões e R$ 22 milhões, respectivamente. A audiência de conciliação foi referente ao dissídio coletivo nº 356/2009, ajuizado pela Caema.

Para a desembargadora Márcia Andrea, com a conciliação todos saem ganhando. Ela destacou que houve boa vontade e cooperação das partes envolvidas no dissídio e que a Justiça do Trabalho cumpriu com a sua função primordial, que é solucionar os conflitos trabalhistas.

Segundo o advogado do sindicato dos urbanitários, José Guilherme Carvalho Zagallo, a proposta foi reformulada no limite final da arrecadação, passando de R$ 22 para R$ 21 milhões. Guilherme Zagallo afirmou que a mediação da Justiça Trabalhista foi imprescindível para a conciliação.“Eu credito a solução do conflito à atuação da Justiça do Trabalho”, disse o advogado.

O procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho do Maranhão, Marcos Sérgio Castelo Branco Costa, também participou da audiência de conciliação.

Fonte: Ascom/TRT-MA

Há alguns dias, este blog denunciou o abandono de uma parada de ônibus localizada na avenida Ana Jansen, no São Francisco, nas proximidades do Sistema Mirante. Na ocasião, foi exibida a imagem do que sobrara da cobertura (foto 1) onde usuários do transporte coletivo se protegiam do sol e da chuva enquanto aguardavam a condução.

Esta semana, a estrutura, que após cair ficou pendurada nas duas colunas de metal que a sustentavam, foi removida do local (foto 2). Segundo pessoas que moram nas proximidades, a cobertura foi levada por uma equipe de coleta de lixo da Prefeitura de São Luís, ou seja, perdeu toda a sua utilidade e foi considerada mera sucata.

Até o momento, não há sinal de que a parada será recuperada. Enquanto isso, os usuários, a maioria trabalhadores, aguardam a condução sem o mínimo conforto.

Fotos: Daniel Matos/Flora Dolores

A Justiça Federal absolveu quatro ex-presidentes do Moto Clube de São Luís em processo no qual foram acusados de não repassar contribuições previdenciárias descontadas dos funcionários da agremiação entre 1993 e 2002. A ação, movida em 2005, foi motivada por denúncia feita pelo Ministério Público Federal e tinha como réus os ex-mandatários Sebastião Murad, José Raimundo Rodrigues, Antônio Henrique Farah de Moraes Rego e Luís Jandir Amin Castro.

Na tentativa de constatar as irregularidades, auditores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) fiscalizaram as contas do clube. Durante o trabalho, foram analisados folhas de pagamento, recibos de férias, recibos de rescisão de contrato de trabalho e os valores constantes em GFIP e GRFP, documentos necessários ao saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Após a fiscalização, o INSS chegou a lavrar contra o clube notificações fiscais de lançamento de débito nos valores de R$ 33.066,97 e R$ 26.953,90.

Os quatro réus, no entanto, negaram ter se apropriado das contribuições previdenciárias descontadas e justificaram a falta de repasse pela crise financeira, que muitas vezes inviabilizava o pagamento dos salários. 

No decorrer do processo, o juiz José Magno Linhares Moraes, da 2ª Vara Federal, ouviu algumas testemunhas. Prestaram depoimento a advogada e conselheira do clube Júlia Maria Amin Castro e os funcionários Jezanias do Rego Monteiro e Benivaldo Cunha Silva. Assim como os acusados, eles atribuíram às dificuldades financeiras enfrentadas pelo Moto a dívida com a Previdência Social.

Após analisar todas as peças processuais, o magistrado julgou improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público Federal e absolveu os réus.

Embora o ciclo de desenvolvimento do Maranhão já tenha passado de simples aspiração para uma realidade irreversível, não são poucas as vozes que insistem em propagar o contrário. Como aves de mau agouro, políticos insatisfeitos com o progresso que se avizinha fazem ecoar em parte da mídia maranhense mensagens de inconformismo e frustração por não ter feito nada pelo estado quando tiveram a chance.

O investimento de mais de R$ 80 bilhões anunciado ontem, durante o Painel Empresarial, realizado com extrema competência pelo governo estadual, foi um duro golpe naqueles que pregam o caos e torcem pela estagnação econômica do Maranhão. Empenhados desde quando estavam no poder em manter o estado no mais profundo atraso, e ao mesmo tempo usurpar as riquezas do povo, eles se recusam a admitir futuro tão promissor.

A esta hora, devem estar lamentando o anúncio do aporte de R$ 35 bilhões pela Petrobras para a instalação de uma refinaria de petróleo em Bacabeira. Da mesma forma, sentem-se amargurados ao saber que a Vale investirá R$ 7 bilhões no Maranhão até 2016. Não importa o montante aplicado no estado, ao menor sinal de ganho, os inimigos do progresso emergem de sua insignifcância para brandir todo o seu pessimismo e rancor.

Infelizmente, setores da imprensa se ocupam em dar voz aos malfeitores. Seguindo a cartilha de políticos que mesmo enfraquecidos ainda dispõem de certos meios para garantir sobrevida, comunicadores empregam todo o seu talento na tarefa nada nobre de confundir a opinião pública. Para cumprir esse triste papel, vale atacar os governantes que se empenham em atrair recursos e até mesmo desqualificar os empreendimentos.

Nem mesmo a população escapa da fúria, pois é cada vez mais claro o esforço para fazer crer que a escassez de mão-de-obra qualificada pode comprometer a concretização dos projetos. O argumento, no entanto, é fajuto, uma vez que há tempo de sobra para preparar os trabalhadores maranhenses para atuar nos diferentes segmentos.

Cada discurso, entrevista, texto impresso ou qualquer outra mensagem que tente desvirtuar o processo de desenvolvimento do Maranhão deve ser entedida como mero blefe. Seus autores não são dignos de credibilidade e devem ser mantidos à margem de qualquer discussão. A realidade é de pleno otimismo e os fatos falam por si.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

Pedestres viram equilibristas e caminham perigosamente no acostamento da rua Rio Branco por causa da obstrução da calçada por um amontoado de asfalto inutilizado. O material foi removido e despejado sobre a área de passeio na última segunda-feira por uma equipe da operação “São Luís Trafegável”, que no fim de semana prolongado foi realizada em várias vias do Centro.

Passados dois dias, o asfalto descartado continua sobre a calçada, em uma das ruas mais movimentadas do Centro, itinerário de dezenas de linhas de ônibus. Além de dificultar a circulação de pedestres e de expô-los ao risco de acidentes, o material deixa a via, que sofre com sérios problemas de infra-estrutura, com um aspecto ainda mais feio.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão    

O procurador-geral do Município, Francisco Coelho Júnior (foto), convocou uma entrevista para a tarde de hoje na qual pretende esclarecer a polêmica causada pela divulgação de que São Luís atingira a casa de 1 milhão de habitantes por conta de uma decisão proferida pela Justiça Federal em favor da Prefeitura São Luís. A princípio, Coelho Júnior concederia uma entrevista coletiva, mas, posteriormente, a Secretaria Municipal de Comunicação informou que ele atenderá cada veículo individualmente, o que causou estranheza nas redações.

Não se sabe que argumentos o procurador apresentará à imprensa em sua tentativa de esclarecer a situação. Mas, certamente, terá que trazer dados convincentes para desfazer a impressão de que cometeu uma trapalhada ou de que agiu de má-fé. Isso porque o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, foi taxativo ao dizer que as informações prestadas por ele à imprensa são falsas.

Na entrevista que concedeu ontem, Luís Fernando esclareceu que a decisão judicial que elevou o montante destinado à Prefeitura de Ribamar pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não envolveu a inclusão no território ribamarense de bairros limítrofes antes considerados como pertencentes a São Luís. Assim, enfatizou o prefeito, com a nova decisão, não houve alteração do número de habitantes da capital, seja para mais, seja para menos.

Assessoria   

Uma fonte com trânsito livre nos principais gabinetes da prefeitura atribuiu ao ex-superintendente regional do IBGE, Pedro Guedelha, a informação de que houvera aumento populacional na capital. Nomeado assessor especial do prefeito João Castelo, Guedelha teria orientado o procurador a repassar as informações. A mesma fonte acusa o ex-superintendente do IBGE de nutrir antipatia pelo prefeito de São José de Ribamar, o que o teria levado a agir dessa forma.

A polêmica está só no começo, mas os interesses que a movem começam a ficar visíveis. O desenrolar dos fatos revelarão a real motivação do conflito.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Amigos de longas datas e aliados incondicionais na eleição de 2006, o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal, recém-filiado ao PSDB, romperam de vez as relações. Uma fonte próxima ao neo-tucano garantiu que hoje os dois já nem se falam. A animosidade tende a ficar ainda mais acirrada durante a corrida ao Senado, na qual ambos poderão se confrontar.   

Recém-filiado ao PSDB, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Edson Vidigal já fechou questão: vai mesmo disputar a eleição para senador no próximo ano. Antes, pretendia concorrer ao cargo pelo PSB, mas encontrou forte resistência em Zé Reinaldo, que queria sair candidato sozinho, não só pelo partido, mas com as bênçãos de toda a oposição. A obsessão do ex-governador obrigou Vidigal a procurar outro rumo partidário. Empurrado para o ninho tucano por conta da intransigência do ex-aliado, o ex-ministro agora o incluiu em sua lista de desafetos.  

O sonho de Zé Reinaldo de ter o apoio unânime dos oposicionistas esbarrou em projetos equivalentes aos seus dentro do grupo do qual ele pensava ser um dos cardeais. Sem respaldo, ele agora vive o pesadelo de ser obrigado a alçar vôos menos ambiciosos, como disputar uma cadeira na Assembléia Legislativa. 

A hostilidade entre Zé Reinaldo e Vidigal pode ganhar um tom de ironia tão logo seja divulgado o resultado das urnas. Isso porque ambos têm grandes chances de sair derrotados e acabar precisando do “ombro amigo” um do outro para afogar as mágoas.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Começou com uma pequena falha no asfalto. Os meses foram passando e a situação se agravou. Hoje, o trecho da avenida São Marçal em frente à feira do João Paulo está quase intrafegável por causa de vários buracos, como mostra a foto de Biné Morais (O Estado do Maranhão). A via, uma das mais movimentadas de São Luís, registra congestionamentos gigantescos nos horários de pico. Como se não bastassem as dimensões estreitas da pista, os milhares de motoristas que por ali trafegam diariamente têm que fazer malabarismos para não cair nos buracos.

Enquanto isso, a prefeitura exibe na televisão maciça propaganda em que anuncia a recuperação da malha viária da cidade. Alguém precisa avisar urgentemente às autoridades municipais que a avenida São Marçal também precisa de obras.