A presença do prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), hoje, na solenidade de entrega das novas unidades móveis do programa “Viva Cidadão”, presidida pela governadora Roseana Sarney (PMDB), na avenida que leva o seu nome, no Anel Viário, gerou enorme expectativa acerca de uma possível aproximação política entre ambos. Lado a lado no palanque, os dois passaram boa parte do tempo em conversas ao pé do ouvido, o que deixou o público ainda mais ouriçado.

A participação de Castelo na cerimônia causou ainda mais supresa porque foi a primeira aparição dele em um evento promovido pelo governo estadual depois que assumiu o comando da prefeitura da capital. Logo logo a imprensa especializada passou a fazer especulações. Enquanto isso, o prefeito e a governadora, entre cochichos e longos diálogos, tratavam de alimentar ainda mais a imaginação dos que até então acreditavam ser improvável o estreitamento das relações entre o tucano e a peemedebista.

Encerrada a solenidade, jornalistas partiram, afoitos, em direção aos dois governantes, a fim de obter a tão esperada confirmação do acordo político. Mas as respostas de ambos dissiparam qualquer dúvida. Roseana afirmou que a presença de Castelo simbolizava tão somente a relação institucional entre Estado e Município, algo salutar para a administração pública. O prefeito também evitou rodeios e disse que estava ali apenas como representante do povo, negando qualquer aproximação com o governo.

E assim a fantasia se desfez.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foi o centro das atenções no início desta semana em razão do seu aniversário de 72 anos. Mas engana-se quem pensa que a data, por si só, foi capaz de atrair todos os holofotes para o chefe do Executivo municipal. Na missa em ação de graças que marcou a comemoração, Castelo foi alvo de olhares impressionados, alguns até de cobiça, muito mais por conta do possante veículo que o levara até a Igreja da Sé, um Chevrolet Ômega, avaliado em R$ 125 mil, comprado com dinheiro dos cofres municipais.

O luxuoso carro, idêntico ao da foto que ilustra este post, passou a ser usado recentemente para levar Castelo a eventos oficiais. A placa, de número 001, indica que o veículo é de uso exclusivo do prefeito.

A ironia é que tanto requinte destoa das maltratadas vias públicas da capital. Com infra-estrutura precária, as ruas e avenidas de São Luís deverão ofuscar em pouco tempo o brilho da preciosa jóia ostentada pelo prefeito.

A juíza titular da comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros (foto), determinou por meio de medida liminar que o município interdite todos os estabelecimentos comerciais onde funcionam instrumentos sonoros sem alvará de funcionamento. A decisão atende ao pedido do Ministério Público, feito por meio de Ação Civil Pública.
 
Segundo o autor da ação, os moradores do bairro Filipinho, em Cururupu, tem se sentido incomodados com os excessivos ruídos provocados por instrumentos sonoros, especificamente as radiolas de reggae instaladas em clubes que funcionam nas proximidades das residências.
 
Afirma ainda que o barulho extremo perturba constantemente o sossego noturno e prejudica a saúde de todos os moradores, e reclama que a delegacia de polícia controla apenas o horário do início e do término das festas. 
 
A magistrada concedeu a tutela antecipada por entender que se os interessados tivessem que aguardar o término do processo para terem sua reivindicação atendida, “estes poderiam sofrer danos irreparáveis ou de difícil reparação”, podendo desenvolver até mesmo graves problemas de saúde.
 
A ação evoca também o art. 255 da Constituição Federal, que afirma que a manutenção de um ambiente ecologicamente equilibrado é um direito de todos, e é dever do poder público defendê-lo e preservá-lo.
 
A decisão da juíza de Cururupu também orienta o município a condicionar as permissões de uso ou alvará de funcionamento a esses estabelecimentos ao uso adequado dos equipamentos de som. Em caso de descumprimento, a prefeitura terá que arcar com multa diária no valor de R$ 1000 mil.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Um achado inusitado surpreendeu, ontem, policiais do 12º Distrito Policial, em Pedrinhas. Ao fazer uma busca na casa de Cleomar Oliveira Carvalho (foto), 19 anos, preso momentos antes acusado de praticar vários assaltos na Vila Esperança, bairro vizinho ao Maracanã, a equipe de capturas da delegacia encontrou um fardamento semi-novo da Limpel, uma das empresas responsáveis pelo serviço de limpeza pública na capital.

Ao ser interrogado, o ladrão logo confessou que usava o uniforme para praticar furtos e assaltos a ônibus e transeuntes. A tática era a seguinte: ele fingia ser um simples gari e, ao menor vacilo da vítima, praticava o crime. Além de fardado, ele portava vassoura, pá e outros utensílios comuns ao trabalho dos agentes de limpeza. 

Em seu serviço diário, Cleomar não dispensava um facão. Para enganar suas presas, simulava usar o instrumento para capinar. Mas, assim que enxergava uma oportunidade, transformava a ferramenta em arma. 

O curioso é que apesar de todos os indícios, o ladrão foi liberado após prestar depoimento. A justificativa é que não fora preso em flagrante. Assim, permanecerá livre para usar sua criatividade e inventar outros golpes.

Foto: Secretaria de Segurança Pública

O Tribunal de Justiça do Maranhão distribuiu nota oficial, nesta quinta-feira, 22, na qual acentua que o calor nas discussões é natural ao ambiente democrático experimentado pelas instituições democráticas do país, contudo repudia os excessos de linguagem verificados durante a sessão plenária administrativa da última quarta-feira.

No documento, o desembargador-presidente Raimundo Freire Cutrim diz que tomará as medidas necessárias para restabelecer a cortesia no Judiciário. 

NOTA OFICIAL
 
Sobre o episódio ocorrido na sessão administrativa de ontem, dia 21/10/09, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por intermédio da sua Presidência, vem a público esclarecer que os debates travados entre seus membros são próprios dos órgãos colegiados e que eventual acaloramento nas discussões é natural ao ambiente democrático experimentado pelas instituições republicanas do país, reafirmando, todavia, que repudia os excessos de linguagem utilizados e que, acerca do episódio divulgado na grande mídia, tomará as medidas necessárias ao restabelecimento do dever de cortesia que deve ser observado na mais alta Corte de Justiça do Estado.
 
São Luís – MA, 22 de outubro de 2009.
 
Desembargador RAIMUNDO FREIRE CUTRIM
Presidente

A Procuradoria Geral da República emitiu parecer rejeitando queixa-crime formulada pelo senador cassado João Capiberibe, do Amapá, contra três profissionais do jornal O Estado do Maranhão. O processo judicial foi motivado por artigo de autoria do senador amapaense Gilvam Borges publicado pelo matutino, que, segundo Capiberibe, contém ofensas contra a sua honra, dignidade e reputação. A ação está na pauta de julgamentos de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF).

Só para situar: por ser adversário ferrenho do senador José Sarney no Amapá, Capiberibe tornou-se um dos mais próximos aliados do ex-governador José Reinaldo Tavares quando este estava no cargo. Após ser cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2004, acusado de compra de votos, ele realizou várias manifestações naquele estado, que, segundo denúncias, foram financiadas por recursos do governo do Maranhão. O ex-senador foi apontado ainda como mentor de uma série de atos políticos contra Sarney, no Amapá, durante a campanha eleitoral de 2006, também com fortes indícios de que foram custeados por dinheiro do povo maranhense.

Nos últimos dias que antecederam a cassação do ex-governador Jackson Lago pelo TSE, Capiberibe foi convocado a vir a São Luís engrossar o coro dos que, de maneira desesperada, insistiam na permanência de Jackson no Palácio dos Leões. 

Queixa-crime

Em sua queixa-crime, o senador cassado evoca os artigos 20, 21 e 22 da Lei de Imprensa – que referem-se a crimes de injúria, calúnia e difamação. Detalhe: a lei foi revogada pelo próprio STF, em abril deste ano. O relator da matéria é o ministro Carlos Ayres Britto.

Em seu parecer, a PGR opinou pelo recebimento da queixa-crime apenas em relação ao senador Gilvam Borges e pela rejeição em relação aos jornalistas Ribamar Corrêa (diretor de redação), Clóvis Cabalau (coordenador de redação) e Waldirene Oliveira (editora de Política).

Caberá agora ao Supremo decidir se estão presentes os pressupostos e requisitos necessários ao recebimento da queixa-crime.

A juíza titular da comarca de Cururupu, Lúcia de Fátima Quadros, concedeu liminar determinando o bloqueio de 60% do Fundo de Participação do Município. O objetivo da ação, movida pelo Ministério Público, é o pagamento de salário dos funcionários públicos municipais, dos meses de agosto e setembro. 

De acordo com a decisão, as verbas constitucionais estão sendo repassadas regularmente ao Município de Cururupu, revelando a inexistência de motivos plausíveis que pudessem justificar o atraso ou não pagamento dos servidores. Ainda de acordo com a liminar, a juíza argumenta que é lamentável perceber que os funcionários só recebem salários quando a justiça profere estas decisões.

A juíza afirma na decisão que a omissão da prefeitura em pagar os salários do funcionalismo, além de ilegal, é inteiramente injustificável e causa, sem dúvida, inúmeros e incomensuráveis transtornos, não só aos servidores públicos municipais, mas a toda coletividade de Cururupu, cuja renda gira, na sua maior parte, em torno dos salários percebidos pelos servidores públicos.

A juíza intimou o Secretário Municipal de Administração para encaminhar, ao Banco do Brasil de Cururupu, a folha de pagamento de todos os funcionários em atraso, mês a mês, bem como os respectivos contra-cheques e folhas suplementares necessárias para efetivação do pagamento, sob as penas da lei.

A multa imposta pela justiça em caso de não-cumprimento da liminar é de 5 mil reais por dia à prefeitura de Cururupu, e 1 mil reais por dia ao Banco do Brasil.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

Na esteira do vexame causado pela goleada mais que suspeita de 11×0 imposta pelo Viana ao Chapadinha, que impediu o ascensão do Moto Club ao Campeonato Maranhense da Série A, em 2010, começam a surgir pedidos de instalação de uma CPI para investigar denúncias de irregularidades no futebol local. Em meio a tanta turbulência, é oportuno lembrar que uma comissão semelhante já se ocupou da mesma tarefa, no início da década passada, como mostram as fotos garimpadas do arquivo do jornal O Estado do Maranhão.

No longínquo ano de 1993, dirigentes de clubes e da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e alguns jornalistas da área esportiva passaram longos dias em intermináveis depoimentos, na Assembléia Legislativa, com a finalidade de esclarecer denúncias de desmandos supostamente cometidos pelo presidente da entidade, Alberto Ferreira, até hoje no cargo.

Após várias sessões, a comissão nada apresentou de resultado prático, ou seja, terminou em pizza. Portanto, a mera criação de uma CPI é algo batido e, como mostra a história, pouco produtivo. Novidade haverá se forem identificados e punidos os responsáveis pela agonia do futebol do Maranhão.

Foto 1: o ex-presidente do Moto e ex-dirigente da FMF Cassas de Lima presta depoimento à CPI, observado pelos então deputados Benedito Coroba e Sebastião Murad

Foto 2: o então deputado estadual e hoje promotor de Justiça Benedito Coroba conduz mais uma sessão de inquirição, ao lado dos ex-deputados Kleber Branco (já falecido) e Francisco Martins

A secretária municipal de Administração, Maria Margaret Reis, por pouco não foi presa por demorar a cumprir uma decisão do Tribunal de Justiça que a mandou incluir uma gratificação nos contracheques de um grupo de técnicos de fiscalização da Câmara Municipal de São Luís.  Os servidores ingressaram com Ação Direta de Inconstitucionalidade requerendo o benefício. Apesar de a sentença ter determinado o pagamento imediato da gratificação, a decisão foi cumprida quase cinco meses depois.

O processo foi aberto em 27 de abril e passados apenas dois dias foi dado o veredicto. Ofício encaminhado à Secretaria Municipal de Administração em 30 de abril pela Coordenadoria do Plenário, das Câmaras Reunidas e da Câmara de Férias comunicou a intimação feita pelo presidente do TJ, desembargador Raimundo Freire Cutrim, para que a secretária Maria Margaret Reis implantasse de imediato a gratificação nos contracheques dos servidores, “sob pena de prisão”.

Apesar do caráter urgente da decisão e da ameaça de detenção, a secretária não cumpriu a sentença de imediato. Inconformados, os servidores fizeram nova petição ao TJ, em 19 de maio, informando que o órgão ainda não havia pago a gratificação. Somente em 14 de setembro, de acordo com os autos processuais, a secretaria informou ao TJ que cumpriria a determinação judicial.

Após abertura de conta bancária em nome dos servidores, a secretária autorizou a inclusão da gratificação nos contracheques dos funcionários. Assim, livrou-se da ameaça de ir para a cadeia.

O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 15 de outubro, contra 33 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos, no dia 27 de agosto, no município de Cururupu (localizado a 431 km de São Luís), que causaram danos contra bens móveis e imóveis pertencentes ao estado e à empresa Telemar.

Na ocasião, foram incendiadas viaturas da Polícia Militar e o prédio da Delegacia de Polícia, ocasionando a fuga de presos e o roubo de bens do órgão. Os atos de vandalismo objetivavam o linchamento do preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, acusado da morte do idoso José Mariano França Monteiro.

No mês passado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu já tinha oferecido denúncia contra 16 pessoas.

Desta vez, foram denunciados Duvanilson Pinto (Duvinha), Wagner Dias (Xoxo), Roberto Gomes Trovão (Claudio Cabeludo), Wildson Jorge Rodrigues Silva (Santinho da Areia Branca), Antonilson Silva Vilela (Tontonho ou Totó), Nilton Máximo Monteiro Pereira (Quitandinha), Domingos Silva (Seu Domingo), Emerson Marinho (Neco), Sebastião Pires Santos (André ou Baixinho), Gleidson Garcia de Melo (Pampam), Izaias Vieira Junior (Júnior de Zairinha), Renato Castro Santos (Cirandinha), José Antonio Reis (Boi Velho ou Boi Grande), Heraldo Gomes Filho ou Heraldo Filho Gomes (Filhinho), Valmiran de Jesus Cunha Vieira (Valmiran), Alex Chaves de Melo (Didi), Fábio Jorge Santos Tavares (Fábio Mototaxista), Elismagno Marque (Guinhoso), Nilton Mario Chagas (Borracheiro), Jocivan Castro (Cico), Paulo Sérgio Guedes de Castro (D-10), Max Rony do Rosário Silva (Fino), Antomar Fonseca Mafra, Antônio José Gomes Santos (Nonóia), Lailson Santos Cordeiro (Bode), Raphael Reis Miranda (Do Mal), José de Ribamar Costa (Ribinha), Ronald Pimentel Cunha, Raquel Abreu de Oliveira, Edson Carvalho Chaves (Boleiro), Geovanilson Silva (Jofran), Ednaldo Silva Louzeiro Filho e Waltean Santos Cadete (Team).

A participação dos denunciados nos atos de vandalismo está evidenciada por meio de provas testemunhais, confissão e outras colhidas pela polícia.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da Ação Penal, por inexistência de qualificações, ainda falta denunciar outras pessoas envolvidas no caso.

Fonte: Ministério Público Estadual