Uma parceria que será firmada nesta quinta-feira pelo governo estadual, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá encerrar, de vez, a polêmica envolvendo limites territoriais entre municípios do estado. Um dos casos mais emblemáticos põe em lados opostos São Luís e a vizinha São José de Ribamar, que travam acirrada disputa judicial para acrescentar ao seu contingente populacional moradores de bairros limítrofes, e assim aumentar sua fatia do Fundo de Participação dos Municípios.
No início deste mês, uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Prefeitura de São Luís causou enorme repercussão. Divulgada de forma tendenciosa pelo município, a notícia colocou como vilão o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Em matéria distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação propagou a informação de que a capital finalmente atingira 1 milhão de habitantes, o que lhe garantiria maior repasse do FPM.
Fonte das informações contidas no texto, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Júnior, afirmou que a sentecença judicial devolvera a São Luís 30 mil moradores que haviam sido incorporados indevidamente à cidade vizinha por uma decisão de 2006, também proferida pela Justiça Federal.
No dia seguinte, Luís Fernando Silva fez publicar em jonais, emissoras de rádio e TV e portais de notícias na internet um desmentido que não deixou dúvida sobre a má-fé da prefeitura da capital ao divulgar a informação, classificada por ele como mentirosa. O prefeito de Ribamar esclareceu que a decisão que lhe beneficiara não retirou um único habitante de São Luís, apenas determinava a requalificação do município que administra para receber maior verba do FPM.
O secretário Gastão Vieira, da Seplan, a qual o Imesc está subordinado, disse acreditar no sucesso da iniciativa. “Esse é um problema que atravessa décadas. Agora, vamos equacioná-lo, evitando, dessa forma, a superposição de territórios e a confusa descrição de suas divisas”, assinalou. O próprio presidente do Imesc, Fernando Barreto, demonstrou preocupação com o conflito entre a capital e São José de Ribamar. Ele citou o Parque Vitória como um dos pivôs da disputa, já que o bairro pertence aos dois municípios.
A princípio, as ações serão focadas em cidades da regional do Pericumã: Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turiaçu e Turilândia, todos na Baixada Maranhense.
Mas, é inegável que a polêmica envolvendo São Luís e Ribamar deve ser tratada como prioridade máxima.
te cuida castelo, o ibge agora junto com o govrno do estado, so a prefeitura que nao firma convenio com ninguem! pq sera? pq gardeninha fica usando a prefeitura pra fazer acordo politico e não pra trabalhar pela a população!!!!!
Caro amigo Daniel, esta é uma questão que vem sendo neglicenciada por todos os setores políticos do nosso Estado há anos. A lei vigente, datada de 1985 está caduca, carece de uma reformulação. Discordo do amigo “Sabe Tudooooo” no que tange a não formação de um convênio entre a prefeitura e outros órgãos (neste caso o IBGE), o colega está mal informado, pois em relação ao IBGE, o Instituto Municipal da Cidade vem tentando firmar um convênio há mais de 3 anos para que se consiga solucionar esta e outras questões pertinentes em relação ao Planejamento Urbano de São Luís. A definição do limite político-administrativo e geográfico é vital para a consolidação de uma política urbana municipal para todos as cidades da grande ilha, mas parece que o legislativo e o executivo de nosso Estado não se interessaram nem um pouco por essa questão nas últimas décadas!!!
Daniel, um abraço!!!
DANIEL NÃO ESQUECER DA REGIÃO DO MUNIM: MORROS ,ICATÚ , AXIXÁ ETC
para Luiz Eduardo Neves dos Santos:
Amigo o desinformado aqui é você!! o orgao que voce cita – INCID – não tem competencia pra tal, a competencia para legislar sobre esta situação de limites, é do estado e não do municipio!!!
como se ve quem ta desinformado aqui é vc!
O IBGE/MA ja tentou varios contatos com o castelo e ele fez a mesma coisa que fez com a roseana – na questao do terrno do hospital no angelim -, nao atendeu aos chamados, agora ta ai chorando, querendo colocar a populacao contra roseana, e assim sera contra o ibge
Amigo Sabe tudoooo, o INCID dá suporte ao planejamento urbano municipal e por 3 anos vem tentando fazer um convênio com o ibge para tratar de uma série de questões, inclusive esta. O Instituto está fazendo parte das discussões sobre os limites sim, assim como o imesc e o IBGE. A competência para tal é do imesc, mas pelo que me consta sua proposta sobre os limites não agradou nem a gregos nem a troianos.
Engraçado amigo Sabe tudoooo, você diz que o Estado tem competência para tal, mas o problema não foi resolvido até o presente momento (e já vem se arrastando há anos), dá para perceber o quanto a gestão estadual é preocupada com esta questão, pois essa mesma gestão ficou de 1995 à 2004 e o problema não foi solucionado, QUE COMPETÊNCIA!!!! O melhor, a falta dela.
para
Luiz Eduardo Neves dos Santos:
Aguarde e vera, o IBGE chamou a causa pra ele, e mesmo que não agrade a gregos e troianos, em suma castelo e cia. porque o prefeito luis fernando aceitou a proposta, vai ser o que o ibge decidir, seja o estudo do imesc ou nao, ´ibge é um orgao forte que nunca perdeu nenhuma causa na justiça, nao sei falei bem, MAIS NUNCA PERDEU NENHUMA CAUSA NA JUSTIÇA!!!
Enquanto isso, a população se lasca!E os bairros ficam abandonados.Eu moro no sitio trizidela,Cohatrac,mas quero pertencer a Sao Luis, A ilha rebelde.