O promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Chapadinha, Douglas Assunção Nojosa, ingressou com uma Ação Civil Pública de execução forçada contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Mata Roma (Termo Judiciário da Comarca), Antenor Carneiro Almeida Neto.
O julgamento da prestação de contas do Legislativo municipal em 2006 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou graves infrações às normas legais de natureza orçamentária e contábil. Na época, Antenor Almeida Neto presidia a Câmara.
Antenor Carneiro Almeida Neto foi condenado a repor ao erário municipal R$ 8.830,00, além do pagamento de multa de R$ 883,00. Ele deve pagar, ainda, multa de R$ 7.649 à fazenda estadual. A decisão do TCE foi publicada em outubro de 2008, mas até hoje o pagamento não foi realizado.
Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer que o ressarcimento aos cofres públicos e o pagamento das multas seja realizado em um prazo de 24 horas, por meio de depósito bancário em contas da Receita estadual e municipal. Os valores pagos deverão contas com as atualizações monetárias e os juros legais devidos, além das custas processuais.
Caso não haja a efetivação do pagamento, o promotor de Justiça requer que a Justiça penhore os bens de Antenor Almeida Neto até o valor necessário para a quitação das dívidas.
eita mata roma pra ter ladrao tem um tal de paulo neto que vou te contar esse sabe roubar !!! esses filas da mae tem que ir tds pra cadeia msm e devolver o dinheiro dos cofres publicos
mim diz onde fica essa mata roma que quero passar muito londe dela la so tem ladrao vira e mexe agente fofocas desse lugar !!!!é a cidade do poderoso paulo nete !!!!! daquele caso bertim ?
Paulo Neto vc deixa muita gente com inveja d vc, olha só os comentarios desses imbecis, não sabem o que dizem muito menos provam o que falam, deputados como vc são poucos, influente, vencedor, guerreiro e isso deixa muitos incomodados.
esse pedro paulo ñ sabe o que diz inveja de ladrao so se for vc meu filho pois vc vui o pai dele na cadeia ficou com inveja tambem ?vc sabia que nem o funeral de bertim ele pagou ? pois vc deveria conhecer melhor esse criminoso!!!!!!! olha do virce prefeito dele e do ex presidente da camara o antenor !!!!!! eles forman uma marfia !!!!!!
eu tenho é pena desse povo de mata roma vivendo comandado por esse povo de paulo neto !!!!! vcs vao ver o fim !!!!! na familia dele so tem ladrao comerça pelço pai dele q ja foi ate pra cadeia!!!!!