O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), já fechou questão: o secretário municipal de Desportos e Lazer, Deivison Franklin Sousa (foto), deixará mesmo o cargo, em mais uma etapa da reforma administrativa que vem sendo processada de forma gradativa pelo chefe do Executivo municipal. Coube ao presidente da Câmara de Vereadores, Isaías Pereirinha (PSL), indicar o substituto, que será ninguém menos que seu chefe de gabinete, Carlos Silva Goiabeira.

Emplacado no cargo pelo deputado federal Cléber Verde (PRB), Deivison Franklin vem sendo incluído sucessivamente em todas as listas de auxiliares a serem demitidos por Castelo. Da mesma forma, comenta-se insistentemente nos bastidores as supostas manobras de Pereirinha para reassumir o controle da Semdel, pasta que chefiou na gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio. 

Como prêmio de consolação, Deivison deverá assumir o comando do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), comando até agora por Guilherme Abreu.

Castelo chorou

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), foi às lágrimas durante solenidade em homenagem ao Dia do Funcionário Público, realizada na última quarta-feira, na Associação Comercial do Maranhão. Recordou os tempos difícieis de juventude, quando, aos 16 anos, após a perda do pai, já trabalhava como auxiliar na Prefeitura de Caxias, sua terra natal.  Nada mais nobre, mas não custa lembrar ao prefeito que o atraso dos salários de 2.300 servidores contratados pela Prefeitura é digno da mesma comoção.

Influência?

Acaba de assumir como secretário adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde o jovem Rafael Mendonça Oliveira, de apenas 23 anos. Ele substitui Helder Rodrigues, demitido em meio a acusações de desavenças com credores da pasta. Nos bastidores da gestão municipal, Rafael é apontado como a mais nova indicação da deputada estadual Gardeninha Castelo (PSDB), que seria tia da sua namorada. Na foto, tirada em um momento de descontração, há quatro meses, ele aparece ao lado da parlamentar e da sogra.

Licença

O vereador Albino Soeiro (PSC) deverá se licenciar do cargo por 120 dias para tratamento de saúde. Em seu lugar, assumirá o primento suplente, Dr. Ubirajara Ramos, que já acionou seus assessores para comunicar que ocupará a cadeira na Câmara Municipal a partir da próxima terça-feira. Em conversações com Albino, Ramos garantiu que, uma vez empossado, seguirá a mesma linha do titular.

Cobrança indevida

Mais uma trapalhada da Procuradoria do Município. O órgão, que recentemente ganhou destaque negativo na mídia por divulgar de forma equivocada a informação de que São Luís ultrapassara a casa de 1 milhão de habitantes por causa de uma decisão da Justiça Federal, agora está envolvido em um imbroglio com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Cobra da estatal na Justiça o IPTU de uma obra que está sendo executada por um consórcio de empreiteiras na área do Porto do Itaqui. Em um de seus despachos, a 7ª Vara da Fazenda Pública, onde tramita o processo, salientou que a cobrança é indevida, já que o pagamento do tributo cabe ao grupo de construtoras, não à Emap.

Contestação

A última movimentação do processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares é acusado de usar dinheiro público para reformar um apartamento no Calhau, onde morou logo após deixar o governo, em 2007, informa que ele apresentou suas contestações à denúncia feita pelo Ministério Público. Para orientá-lo na tarefa de explicar o que até então parece inexplicável, ele contratou o advogado Américo Botelho Lobato Neto, ligado ao escritório de José Antônio Almeida.

Toma lá, dá cá

O vereador Ivaldo Rodrigues deverá ser recompensado por causa do seu empenho em favor da nomeação do ex-presidente do PDT em São Luís, Júlio França, para o cargo de secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, concretizada no início deste mês. Candidato a assumir o comando do diretório pedetista na capital, ele contará com o apoio incondicional de França para atingir seu objetivo. Nos bastidores, a vitória de Ivaldo já é tida como certa, apesar de a eleição acontecer apenas na segunda quinzena de novembro. Só para recordar: a ascenção de Júlio França ao cargo se deu à custa de uma trama na qual ele e um grupo de aliados fritou o então secretário, José Ribamar Luso Sousa, que vem a ser seu cunhado.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão lançará oficialmente, no dia 4 de novembro, o Recadastramento Biométrico no Maranhão, às 15 horas, no Auditório Ernani Santos,  sede deste Tribunal.

Os municípios que participarão deste procedimento, primeiramente, serão Paço do Lumiar e Raposa onde a Justiça Eleitoral recadastrará cerca de 66 mil eleitores pelo novo sistema de identificação biométrica, utilizando a impressão digital e a fotografia do eleitor.

A Justiça Eleitoral terá um dos mais avançados e precisos bancos de dados do planeta. Por meio desse sistema, o Estado terá, não só uma votação mais informatizada, como também a mais segura, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada eleitor.

Assim, no dia da votação, após a apresentação dos documentos pelo eleitor, a sua identidade será ratificada por meio do reconhecimento biométrico de sua impressão digital, excluindo, assim, a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação.

O lançamento será realizado pela Presidente do TRE/MA, Desa.Nelma Sarney e pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Fonte: Tribunal Regional Eleitoral

Cerca de 2.300 servidores contratados pela Prefeitura de São Luís estão com os salários atrasados. O problema atinge funcionários terceirizados da cooperativa Multicoop Maranhão e centenas de professores não concursados. Os cooperados, que totalizam 1.400 servidores e se dividem entre agentes administrativos, apoio operacional e vigilantes, estão há cinco meses sem vencimento. Já os 900 docentes contratados em regime temporário não vêem a cor da remuneração há dois meses.

Os servidores, que preferem não se identificar por medo de represálias, afirmam não entender por que estão sem receber. Eles garantem que o Ministério da Educação vem repassando religiosamente à Prefeitura de São Luís as parcelas referentes ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que tem entre suas finalidades o pagamento da folha salarial.

Segundo os contratados, os atrasos começaram assim que o prefeito João Castelo assumiu o cargo. Com vencimento médio de R$ 465,00, equivalente a um salário mínimo, os servidores dizem que não sabem mais a quem recorrer. “São pais e mães de família que estão passando necessidade. É uma crueldade o que estão fazendo conosco”, lamentou um contratado, que presta serviço em uma escola da rede municipal.

Uma parceria que será firmada nesta quinta-feira pelo governo estadual, por meio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (Imesc), com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deverá encerrar, de vez, a polêmica envolvendo limites territoriais entre municípios do estado. Um dos casos mais emblemáticos põe em lados opostos São Luís e a vizinha São José de Ribamar, que travam acirrada disputa judicial para acrescentar ao seu contingente populacional moradores de bairros limítrofes, e assim aumentar sua fatia do Fundo de Participação dos Municípios.

No início deste mês, uma liminar concedida pela Justiça Federal em favor da Prefeitura de São Luís causou enorme repercussão. Divulgada de forma tendenciosa pelo município, a notícia colocou como vilão o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva. Em matéria distribuída à imprensa, a Secretaria Municipal de Comunicação propagou a informação de que a capital finalmente atingira 1 milhão de habitantes, o que lhe garantiria maior repasse do FPM. 

Fonte das informações contidas no texto, o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Júnior, afirmou que a sentecença judicial devolvera a São Luís 30 mil moradores que haviam sido incorporados indevidamente à cidade vizinha por uma decisão de 2006, também proferida pela Justiça Federal.

No dia seguinte, Luís Fernando Silva fez publicar em jonais, emissoras de rádio e TV e portais de notícias na internet um desmentido que não deixou dúvida sobre a má-fé da prefeitura da capital ao divulgar a informação, classificada por ele como mentirosa. O prefeito de Ribamar esclareceu que a decisão que lhe beneficiara não retirou um único habitante de São Luís, apenas determinava a requalificação do município que administra para receber maior verba do FPM.   

O secretário Gastão Vieira, da Seplan, a qual o Imesc está subordinado, disse acreditar no sucesso da iniciativa. “Esse é um problema que atravessa décadas. Agora, vamos equacioná-lo, evitando, dessa forma, a superposição de territórios e a confusa descrição de suas divisas”, assinalou. O próprio presidente do Imesc, Fernando Barreto, demonstrou preocupação com o conflito entre a capital e São José de Ribamar. Ele citou o Parque Vitória como um dos pivôs da disputa, já que o bairro pertence aos dois municípios. 

A princípio, as ações serão focadas em cidades da regional do Pericumã: Alcântara, Bequimão, Pinheiro, Pedro do Rosário, Presidente Sarney, Santa Helena, Turiaçu e Turilândia, todos na Baixada Maranhense.

Mas, é inegável que a polêmica envolvendo São Luís e Ribamar deve ser tratada como prioridade máxima.

O TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) determinou que o Ministério da Educação marque uma nova data para que estudantes judeus possam prestar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Depois do vazamento da prova, o exame foi remarcado para os dias 5 e 6 de dezembro, respectivamente sábado e domingo. Porém, para judeus sabáticos e adventistas, o sábado é um dia sagrado, no qual não pode haver nenhuma atividade até o anoitecer. A decisão é inédita e beneficia 22 alunos do Centro Educacional de Religião Judaica, de São Paulo.

O MEC, que responde pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), afirmou que irá recorrer da decisão salientando que existem salas especiais para “sabatistas”. No dia da prova, eles devem chegar ao 12h junto com os outros estudantes, permanecer no prédio até o fim do período sagrado e em seguida, começar a prova. Parte da comunidade judaica alega, porém, que isso faz com que os estudantes fiquem em desigualdade de condições.

Os advogados Rogério Luiz dos Santos Terra, Vicente Bagnoli e Ari Marcelo Sólon entraram com uma ação para garantir que os alunos da escola participassem do exame. Com a participação dos alunos, a escola também entra no ranking do MEC. Para o advogado Vicente Bagnoli, a decisão é justa e abre precedente para outras religiões que também guardam os sábados, como os adventistas. “A decisão faz o Estado repensar e respeitar as individualidades religiosas de cada um”, afirma Bagnoli.

A decisão do relator do caso no TRF-3, Mairan Maia, proferida na última quinta-feira (22/10), não impõe nenhuma sanção contra o Inep caso a determinação não seja cumprida, entretanto, o MEC irá recorrer por meio de agravo.

Ainda assim, o advogado Rogério Terra afirma que se não for estabelecida uma nova data para a realização do exame, ele entrará com uma petição para fazer cumprir a decisão do magistrado.

Terra ressalta que essa decisão visa garantir não só a liberdade de crença como também que estes alunos possam competir com igualdade no ingresso da faculdade, isso porque, “cada vez mais se utiliza o resultado do Enem”. O advogado afirma ainda, que no futuro pode entrar com uma ação para garantir os mesmos efeitos no Enade (Exame Nacional de Desempenho de Estudantes), avaliação para estudantes de nível superior.

Fonte: Portal Andifes

Em clima de campanha eleitoral, candidatos a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA), participam de debate organizado pelo Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma), hoje, a partir das 19h30, no Auditório Josué Montello, Campus Renascença. O evento, que contará com a presença de todos os postulantes ao cargo, será aberto à comunidade acadêmica e advogados.

Pela primeira vez na história das eleições da OAB-MA, os três candidatos a presidente – Mário Macieira, Roberto Feitosa e Isaac Dias Filho – estarão reunidos em uma mesa respondendo perguntas elaboradas por alunos e professores do Curso de Direito do Uniceuma e dos próprios postulantes.

O debate tem como objetivos primordiais o confronto de idéias e propostas dos candidatos, avaliar a sua solidez diante dos conflitos e principalmente conhecer mais sobre a vida e a carreira dos postulantes à presidência da OAB-MA.

Com duração de 2 horas e 30minutos, o debate promovido pelo Uniceuma, que terá como mediador o professor do Curso de Direito da instituição Heraldo Moreira, visa explicitamente fortalecer a democracia, objetivando colaborar para o discernimento das propostas dos candidatos, visando tão somente aos eleitores, na escolha certa e consciente do seu candidato. “O debate é algo essencial num regime democrático e somente os covardes e inaptos fogem dele”, avaliou o mediador.

O debate faz parte do encerramento da Jornada Acadêmico do Curso de Direito do Uniceuma.

Texto: Márcio Henrique Sales

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terça-feira (27), projeto de lei do Poder Executivo, autorizando o governo a abrir ao Fundo Estadual de Assistência Social um crédito especial no valor de R$ 65,8 milhões. O recurso será destinado à criação dos Programas “Viva Luz” e “Viva Água” no âmbito do estado.

Antes da votação, o deputado Penaldon Jorge (PSC) encaminhou votação favorável ao projeto, destacando os benefícios que serão implementados pelo governo junto às famílias carentes nas áreas de abastecimento de água e energia elétrica.

Penaldon também parabenizou a governadora Roseana Sarney pela retomada de importantes programas sociais para as famílias carentes no Maranhão. Destacou, ainda, a força do governo que em momento de crise em nível nacional está conseguindo imprimir um ritmo à máquina arrecadadora do Estado.

O líder do governo na Assembleia, deputado Chico Gomes (DEM), defendeu a aprovação do projeto desde o seu primeiro momento de trâmite na Assembleia, inclusive solicitou a apreciação da matéria em regime de urgência.

Segundo ele, as ações que serão implementadas com os recursos garantirão qualidade de vida a mais de 600 mil famílias carentes.

Os programas “Viva Água” e “Viva Luz” serão incluídos no programa Proteção Social Básica, com o objetivo de garantir condições para o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos pessoais e sociais.

Segundo pesquisas realizadas por órgãos do Estado, cerca de 600 mil consumidores de unidades residenciais obterão benefícios econômicos com os dois programas. Em mensagem encaminhada à Assembleia, a governadora Roseana Sarney destacou que programas de compensação de renda estão entre as estratégias do governo para o combate à pobreza no Estado.

“A implementação dessas ações deverá custar ao governo R$ 49 milhões para os serviços de energia elétrica e R$ 16,8 milhões para o serviço de fornecimento de água potável”, detalha a mensagem governamental.

O programa Viva Luz beneficiará com isenção de pagamento cerca de 500 mil consumidores residenciais monofásicos que apresentem consumo mensal de até 50 kWh. Com relação ao Viva Água, estima-se que serão beneficiados com isenção de pagamento todo consumidor, proprietário ou não, com consumo mensal de até 25m³, desde que o imóvel esteja ligado aos sistemas de abastecimento da Caema.

Fonte: Agência Assembléia

Há algumas semanas, o Brasil inteiro acompanha uma exaustiva cobertura midiática de sucessivas tragédias causadas pelo tráfico e o consumo de crack em diferentes estados. Em meio ao cenário chocante, em que histórias de mortes se multiplicam aos olhos atônitos de todos, os maranhenses ainda não têm idéia dos estragos causados pela droga em nível local. Pura ignorância, pois o crack já é uma realidade em nosso meio e já exibe sua face cruel em grande parte dos bairros de São Luís e em um número cada vez maior de municípios do interior.  

Produzido à base de resíduos da cocaína, o crack é uma droga com enorme potencial alucinógeno e que causa dependência química de forma rápida e avassaladora, daí os estragos que tem causado na vida de milhares de pessoas, a maioria jovens. Invariavelmente, as reportagens tratam de episódios ocorridos em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outros centros considerados desenvolvidos, mas no Maranhão a comercialização e o uso desse entorpecente ainda não mereceu a atenção devida da mídia.

As forças de segurança, por sua vez, começam a se mobilizar, pois já identificaram no crack e demais drogas a causa da maioria dos assaltos, homicídios, latrocínios e outros crimes que tanto tem apavorado nossa sociedade. A operação batizada de “Tráfico Zero”, executada pela Secretaria de Segurança, já traz alguns resultados positivos no que se refere ao combate à venda e ao consumo dessa substância.

No Maranhão, o pesadelo do crack está só no começo. Entre vários outros fatores, a quantidade cada vez maior de crianças e adolescentes nas ruas, abandonadas pelas famílias e desassistidas pelo poder público, dá margem a uma previsão nada animadora. Salvo alguma ação excepcional das autoridades governamentais, o futuro deve ser triste para muitos dos nossos jovens.

É preciso, desde já, encarar o crack como uma realidade em nosso estado. Os efeitos nocivos dessa droga já começam a vir à tona. As conseqüências externas, como o aumento da violência e do número de internações em clínicas psiquiátricas, já são evidentes. Porém, os estragos internos, aqueles que ocorrem no seio das famílias arruinadas, continuam quase imperceptíveis.

Por isso, o esforço deve começar agora, para que não sigamos o exemplo de outros estados, onde pais, mães e outras vítimas do crack expõem, impotentes, toda a sua agonia em rede nacional.

Em ação conjunta da Polícia Federal do Maranhão, Deic, e Comissão Investigadora do Crime Organizado – CICO -, foram presos no início da tarde desta segunda-feira (26) oito pessoas acusadas de integrar uma quadrilha especializada em assalto a bancos. O armamento do grupo é tão pesado que tem capacidade para derrubar aviões.

“Eu ousaria dizer que essas armas são usadas pelo Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho”, afirma o delegado Bonfim Filho.

As prisões aconteceram no bairro Todos os Santos, zona sudeste de Teresina, na casa da cunhada de um dos acusados, Gildo Inácio da Silva, o Bicudo, que já foi preso várias vezes por assaltos no Piauí.
 
A investigação durou dois meses. Segundo a polícia, o bando praticava a maioria dos assaltos no Maranhão.
 
Presidente da CICO, o delegado Bonfim Filho descreveu a quadrilha como “especializada em trocar tiros com a polícia”, pelo armamento pesado de enfrentamento, igual ao das Forças Armadas. Entre as armas estão duas pistolas, dois fuzis, uma escopeta 12, um revólver e várias munições com alcance de até 70 metros e capacidade para atingir aviões. O material teria sido obtido no Paraguai.

Entre os presos estão Raimundo Magno Moraes Silva, o “Cabeça”, que seria o líder da quadrilha; Francisco das Chagas Moraes Silas Damasceno Pereira; Marcos Sousa Araújo; Jaílson Gomes de Moraes Silva; José Eurides Bezerra; Paulo Antônio Barbosa dos Santos.

Texto e fotos: divulgação