A ex-secretária de Segurança Cidadã Eurídice Vidigal surpreendeu a todos ao usar um táxi, na manhã de hoje, para ir ao prédio da Procuradoria Geral de Justiça, na rua Oswaldo Cruz (Centro), onde prestou depoimento no processo em que é acusada de malversação de recursos públicos quando ocupava o cargo.

A condução modesta nem de longe lembrou o período em que ela, a bordo de carros luxuosos, era acompanhada por um séquito de guarda-costas em qualquer lugar que fosse, inclusive shoppings, salões de beleza e até em caminhadas matinais na praia do Olho d’Água. 

Dos tempos “gloriosos” de secretária, Eurídice só manteve a já conhecida pose. Ignorou com uma frieza impressionante os jornalistas que a abordaram com perguntas sobre o depoimento que prestara. Impassível, ela se dirigiu à rua e entrou no veículo, cujo motorista já a esperava com o taxímetro ligado.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, a juíza Márcia Cristina Coelho Chaves, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), encaminhou ofício a todos os jornais de São Luís determinando que estes evitem a publicação de anúncio do deputado estadual Edvaldo Holanda (foto), líder da oposição ao governo na Assembléia Legislativa, convidando eleitores para se filiarem ao ser partido, o PTC. Em representação formulada à corte, a procuradora eleitoral Carolina da Hora Mesquita Höhn acusou Holanda de estar fazendo propaganda antecipada de sua candidatura ao pleito de 2010 e pediu liminarmente que a divulgação fosse suspensa. O ofício é dirigido tanto aos jornais que já publicaram o anúncio como aos que não o fizeram.

Inicialmente, o anúncio era publicado apenas pelo Jornal Pequeno, que o exibiu pela primeira vez em 22 de agosto. Dias depois, os demais impressos, exceto O Estado do Maranhão, passaram a estampar a publicidade em suas páginas.

Em sua representação, Carolina Mesquina considerou que a convocação de eleitores para se filiarem é um ato tipicamente do partido e que somente a este cabe fazê-la. Para a procuradora, “o deputado busca, sob o manto de uma convocação partidária, promover sua imagem de futuro candidato em total desrespeito à legislação eleitoral”.

Consultado sobre o caso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se pronunciou, entendendo que para fins de configuração de propaganda eleitoral antecipada não se faz necessária a prova da futura candidatura do representado, mas sim a simples possibilidade da sua ocorrência.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Há mais de duas semanas, a cobertura de uma parada de ônibus localizada na avenida Ana Jansen, nas proximidades do Sistema Mirante, desabou. Desde então, usuários de transporte coletivo são obrigados a esperar a condução expostos ao calor e às chuvas inesperadas que têm caído neste período de estiagem.

A situação se agrava no horário entre 11h e 14h, quando a temperatura atinge seu nível máximo. Com o sol a pino, as pessoas, em busca de sombra, são obrigadas a se refugiar na parte posterior da parada, como mostra a foto que ilustra este post.

Apesar de a avenida ser movimentada e fazer parte da rota de muitas autoridades, não há sinal de que o problema será resolvido.

Foto: Daniel Matos

O ex-governador José Reinaldo Tavares decidiu contratar um advogado para defendê-lo na ação em que o Ministério Público Estadual pede a perda dos seus direitos políticos por até 10 anos e a devolução de R$ 850 mil reais que ele teria desviado dos cofres públicos para reformar um apartamento onde morava no Calhau. O caso foi revelado em reportagem produzida pelo autor deste blog, publicada no último domingo (13) pelo jornal O Estado do Maranhão.

A ação, movida pelos promotores de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, Marcos Valentim Paixão e João Leonardo Pires Leal, deu entrada na Justiça em 6 de agosto deste ano. No último dia 10, José Reinaldo foi citado pelo juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, para apresentar, em um prazo de 15 dias, defesa escrita acerca das acusações. Provavelmente com medo de cometer um deslize ao elaborar suas alegações e pressentindo o estrago que o processo pode causar em suas pretensões políticas, o ex-governador achou prudente recorrer aos serviços de um profissional. O escolhido foi o advogado Felipe Mendes de Souza.

No último dia 14, a página do Tribunal de Justiça na internet já trazia, no campo movimentação processual, informações sobre a atuação do causídico, o que não existia antes da publicação da matéria por O Estado. Nesse dia, foi registrada a entrega dos autos processuais ao advogado. No dia seguinte, o site do TJ informava que a secretaria da 5ª Vara da Fazenda Pública recebera de volta o processo, após análise feita pelo profissional.

Como se percebe, o ex-governador teme as conseqüências que o caso pode ter, pois uma eventual condenação pode sepultar sua malfadada carreira política.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Moradores da Santa Efigênia, na área da Cidade Operária, confeccionaram um boneco “João Buracão” e puseram-no em um trecho intrafegável da principal avenida do bairro. A comunidade é mais uma a se insurgir de forma irreverente contra a falta de infra-estrutura, que torna mais difícil a vida de milhares de ludovicenses.

O boneco “repousa” sentado em uma cadeira e, empunhando uma vara de pescar improvisada, simula ter fisgado um peixe em uma enorme vala cheia de água suja.

“João Buracão” chama a atenção de todos os que passam no local, mas parece ainda não ter despertado a sensibilidade da prefeitura.

Foto: Flora Dolores/O Estado do Maranhão

Em julgamento presidido pelo juiz Francisco Ferreira de Lima, titular da 6ª vara do Fórum de Timon, no domingo (13), o servidor público federal Edvardo Pimentel de Moraes foi condenado a sete anos de reclusão pelo crime de atentado ao pudor e abuso sexual contra a menina R. A. V., de 15 anos. A pena deve, inicialmente, ser cumprida em regime fechado, no Presídio Jorge Vieira, em Timon, mas poderá recorrer da sentença em liberdade.
 
De acordo com o processo, a menor era filha de Rosely Bezerra de Assunção, amante do acusado. Eduardo abusava da menina desde que ela tinha 11 anos de idade. Em depoimento, ela afirmou que o acusado a ameaçava e a tocava, mas eles somente tiveram relação sexual quando ela inha 13 anos. A irmã da menor chegou a presenciar o abuso, mas também foi ameaçada.
 
DESCOBERTO – O acusado, agente de inspeção sanitária do Ministério da Agricultura, chegou a alegar que nada tinha nem com a menor e nem com a mãe da menor, mas essas alegações foram desmentidas pela própria esposa de Edvardo.
 
O caso somente foi descoberto ano passado, quando a menor, então com 14 anos, passou sete dias desaparecida. Ela estava com Eduardo no povoado Santa Filomena e também na cidade de Caxias, período em que os abusos voltaram a ocorrer.
 
De acordo com a sentença do julgamento, Eduardo poderá recorrer em liberdade, haja vista ter colaborado na elucidação de todo o caso. Ele foi condenado ainda a pagar uma indenização de 10 mil reais por danos morais causados à vítima. O promotor do caso foi Eduardo Borges de Oliveira. O advogado do réu foi Moisés Pereira de Brito Neto.

Fonte: Corregedoria Geral de Justiça

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu ofereceu denúncia, no último dia 14, contra 16 participantes dos atos que depredaram e incendiaram a delegacia de polícia do município, em 27 de agosto, o que culminou com a fuga dos presos, o ferimento de servidores e o roubo e a destruição de bens e veículos públicos. Os atos de vandalismo objetivavam o linchamento do preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, acusado da morte do idoso José Mariano França Monteiro.

Foram denunciados Carlos Adalto Pinto Serra, Elicarlos Ferreira, Gleidson Bastos Barbosa (Gueguê), Jackson de Oliveira (Raio X), Paulo Henrique Chaves Simas, Luzinaldo dos Santos (Cachorro), Diego Pimentel Ferreira, Antônio Ribamar Machado Neto (Cabeção), Sanderson Silva (Corcoram), Diermerson dos Santos Carvalho, Alderico Pliveiro Gatinho (Derico), Diego Silva Sampaio, José Wagner Reis (Vagno Reis), Márcio Veríssimo Bastos (Tripa), Jordilan Avelar Pinto (Seu Cana) e Adriano Costa.

De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, titular da Comarca de Cururupu, os denunciados agiram simultaneamente com o propósito de lincharem até a morte o preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, finalidade que não foi consumada. Em razão de não terem alcançado o objetivo principal, os manifestantes passaram a atirar pedras contra a delegacia, policiais e servidores que estavam em serviço. Também depredaram móveis e imóveis públicos, soltaram os presos, saquearam e atearam fogo na delegacia e nas viaturas policiais.

A autoria dos crimes está evidenciada por meio de provas testemunhais, confissão e outras colhidas pela polícia.

PENDÊNCIAS

O MP ainda não ofereceu denúncia contra Wanderson Costa, cuja idade não foi identificada, e Emerson Marinho, cujas informações básicas não foram levantadas. Não foi possível denunciar também os indivíduos conhecidos como Nilton, D-10, Nonóia, Bolinho, Fofão filho de Bia, Valtean ou Team, Guinhoso, James, Xoxo, Fábio mototaxista, Tales, Fino, Nego Bé, Bolacha, Quitandinho e Antonilson ou Totonho, por ausência das qualificações deles.

Foi solicitada à Justiça a requisição da autoridade policial para investigar as informações básicas dos indivíduos, para que sejam incluídos na lista dos denunciados.

Fonte: Ministério Público do Maranhão

O ex-deputado estadual e ex-candidato a prefeito de São Luís, Clodomir Paz, reuniu, no último sábado, amigos, lideranças comunitárias e políticas de São Luís em busca de apoio para sua pretensa candidatura ao Senado, ano que vem. Conhecido por seu poder de articulação nos bastidores, o pedetista deu uma demonstração, durante o encontro, do peso político que tem e que já começa a ameaçar projetos eleitorais dentro do seu próprio grupo. 

O prestigiado encontro promovido por Clodomir causa mais um abalo às pretensões do ex-governador José Reinaldo Tavares de disputar uma cadeira de senador. Além de réu em ação movida pelo Ministério Público Estadual pedindo a perda de seus direitos políticos e conseqüente inelegibilidade, ele vê surgirem adversários entre os que até então tinha como aliados.

Clodomir transita bem em diferentes segmentos. Dialoga com políticos de diversas correntes, é bem vindo na classe empresarial e tem o apoio de número significativo de lideranças comunitárias. Enfim, tem um poder agregador que se reverte em clara vantagem eleitoral.

José Reinaldo, por sua vez, é a antítese do rival. Enfrenta enorme rejeição em setores do empresariado – ranço do tempo em que era governador – e tem diferenças inconciliáveis com parte da classe política do Maranhão. Perante a opinião pública, carrega o estigma de traidor. Tem ainda como agravante os processos que responde na Justiça – um dos quais, desencadeado pela Operação Navalha, resultou em sua prisão.

Clodomir e José Reinaldo seguem por caminhos inversos em um momento em que é fundamental a agregação, a harmonia. Enquanto o primeiro vê seu projeto se consolidar de forma surpreendente, o segundo esbarra em hostilidades e se vê envolvido em escândalos do passado e do presente.

Não se trata de atribuir culpa a este ou àquele governo. O estado precário da tubulação do Sistema Italuís, que na madrugada do último domingo registrou seu quarto rompimento este ano, é algo que diz respeito a todos os maranhenses, independente da coloração política.

Politizar uma situação tão grave não ajuda em nada a resolver o problema. Dizer que a responsabilidade pela corrosão que atinge a adutora é deste ou daquele grupo é brincar com a inteligência do povo. Em vez de perder tempo com uma discussão tão improdutiva, deve-se buscar imediatamente a recuperação do sistema e fazer com que ele atinja o máximo aproveitamento na produção e distribuição de água potável à Ilha. Afinal, São Luís beira chegar à casa de um milhão de habitantes e se nada for feito logo, o pesadelo da escassez desse bem indispensável à vida se tornará cada vez mais concreto.

Só para lembrar: o Italuís responde pelo abastecimento de 60% dos bairros da capital. É muita coisa para ser relegada ao descaso.

Foto: Secretaria Estadual de Comunicação

O presidente em exercício  da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA), Guilherme Zagallo, entrou com uma representação criminal no Ministério Público Estadual contra o delegado de Polícia Civil, Ednaldo dos Santos, que agrediu o advogado Marconi Mendes Gonçalves, na sede da Secretaria de Segurança Pública do Estado. A OAB/MA quer também o afastamento do delegado por não ser a primeira vez que ele comete abusos. Ednaldo já chegou a algemar um advogado em outra ocasião.

De acordo com o advogado Marconi Mendes Gonçalves, seu cliente foi chamado até a delegacia para prestar um depoimento. Mas, na ocasião, não ficou claro se estava dando declarações como réu ou vítima de um fato. Como o delegado agia como em um interrogatório, o advogado orientou seu cliente a manter-se calado e dar declarações apenas em juízo, como é de costume. Isso foi o suficiente para as agressões verbais começarem.

O delegado chegou a questionar em que faculdade o advogado teria se formado, pois não estava sabendo lidar com a situação. No meio da confusão, o delegado pegou o advogado pelo colarinho e fez movimentos de que iria agredi-lo. Ele foi impedido pelo advogado José Flávio Costa Mendes e pelo delegado Marco Antonio, que o seguraram.

“Isso é um ato que repudiamos veementemente. Não é política do Estado. Por isso, entramos com uma representação criminal no Ministério Público e na Corregedoria do Estado, já que não é a primeira vez que o profissional comete ato semelhante. Delegados e advogados são obrigados a conviverem profissionalmente todos os dias e o respeito deve ser recíproco”, ressaltou o presidente em exercício da OAB, Guilherme Zagallo.