A exemplo do que vem ocorrendo em bairros como a Janaína, na área da Cidade Operária, mais três comunidades exibirão bonecos com apelidos criativos e irreverentes para chamar a atenção da Prefeitura de São Luís para os problemas de infra-estrutura que tanto incomodam o seu dia-a-dia. Moradores do Cohatrac, Anil e Turu já batizaram os personagens, que têm em comum o tom satírico em relação ao prefeito João Castelo.

No Cohatrac, um grupo de populares prepara para os próximos dias a apresentação de “João Craterão”, boneco que, como o próprio nome deixa claro, simbolizará a insatisfação da comunidade com os inúmeros buracos que tornaram intrafegáveis diversas ruas e avenidas do conjunto. O boneco é aguardado com enorme expectativa pelos moradores, que prometem comparecer em massa à sua “estréia”.

“João Inovador”. Foi este o nome escolhido pela comunidade do Anil para fazer galhofa com o título concedido ao prefeito João Castelo durante o VII Congresso Internacional Brasil Competitivo, realizado mês passado, em Brasilia. A administração de Castelo foi considerada destaque, segundo matéria distribuída pela Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), por suposta “aplicação de recursos tecnológicos que podem servir de exemplo para outras prefeituras do país”. Para a população anilense, no entanto, o mérito atribuído ao tucano e que lhe rendeu tão pomposo prêmio é algo fantasioso, a exemplo do boneco que ganhará as ruas do bairro nos próximos dias.

Moradores do Turu também recorreram à ironia para externar sua contrariedade com a administração municipal. O alvo do desgosto é o plantio, em rotatórias e canteiros centrais de avenidas de São Luís, de mudas de carnaúba, palmeira típica do Piauí, que por não se adaptar ao clima da cidade, estão apodrecendo. Para protestar contra a medida desastrada, a comunidade levará às ruas o boneco “João Carnaúba”, apelido já popularizado pela mídia local, mas que ainda não tinha ganhado forma.    

Brincadeiras à parte, a reação irreverente da população ante o descaso da Prefeitura com os diversos problemas que assolam a capital é sintomática. É preciso muita cara de pau para ignorar tantas manifestações.         

O Diretório Regional do Democratas (DEM) no Maranhão reivindicará, hoje, em reunião, em Brasília, com membros da Executiva Nacional do partido, autorização para firmar as coligações que forem convenientes para a legenda em nível local nas eleições do próximo ano. À frente da comitiva maranhense estarão o presidente regional, deputado federal Clóvis Fecury (foto 1), e o secretário estadual de Assuntos Estratégicos e secretário-geral da sigla, Ricardo Guterres (foto 2).

Foram convocados para a reunião a deputada federal Nice Lobão, os deputados estaduais Carlos Alberto Milhomen, Chico Gomes e Antônio Pereira, todos filiados ao partido, além dos secretários estaduais Raimundo Cutrim (Segurança Pública), César Pires (Educação) e Max Barros (Infra-Estrutura), que integravam a bancada do DEM na Assembléia Legislativa até assumirem as respectivas pastas no Governo Roseana Sarney.

A comitiva quer que os líderes nacionais do DEM dêem aval para a postura do diretório maranhense no que se refere às alianças para o pleito de 2010. “Em conversas anteriores com o presidente regional, Clóvis Fecury, o presidente nacional do partido, Rodrigo Maia, sempre defendeu que o cenário de cada estado deve ser levado em conta para a concretização de alianças pelo partido. Queremos agora o compromisso da Executiva Nacional em fazer valer esse entendimento”, assinalou Ricardo Guterres.

O grupo deixará claro às lideranças nacionais que no Maranhão o partido precisa fazer composições que estejam de acordo com a realidade política local. “Nesse cenário, não cabe, por exemplo, uma aliança com o PSDB, como a que está sendo discutida no plano nacional. Queremos liberdade para fazer as composições que nos forem necessárias”, salientou o secretário-geral.

No encontro, os democratas maranhenses vão reiterar o apoio do partido ao governo Roseana Sarney. “Vários integrantes do DEM agora fazem parte da administração da governadora Roseana. Nossa representação no Poder Legislativo Estadual também é significativa. É em nome da força do nosso partido que buscaremos independência para firmar as coligações que nos forem interessantes”, concluiu.

Reproduzido de O Estado do Maranhão

Compositores maranhenses denunciam um suposto esquema ocorrido na Secretaria Estadual de Cultura na gestão do ex-govrnador Jackson Lago que os deixou sem os cachês que deveriam ter recebido pela execução de músicas de sua autoria no último Carnaval. Auditoria realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), entidade que defende a propriedade intelectual das obras musicais, descobriu que grande parte do valor destinado aos autores iria para os bolsos de um ex-dirigente da Secma, que assina várias composições que animaram a temporada carnavalesca. 

O esquema funcionou da seguinte forma: como não poderia receber direitos autorais por ocupar cargo de chefia na pasta da Cultura, o gestor-compositor teria distribuído suas músicas entre várias brincadeiras. Assim, esperava burlar as regras e faturar alta soma com suas marchas, sambas e músicas de outros gêneros executadas nos salões e nos circuitos de rua.

Ele só não contava com uma checagem minuciosa feita pelo escritório do Ecad no Rio de Janeiro. Ao analisar a lista, os auditores constataram a existência de várias músicas de autoria do gestor, que renderiam a ele uma boa quantia. Imediatamente, determinaram ao núcleo local da entidade a suspensão do pagamento dos cachês referentes aos direitos autorais, cujo repasse já havia sido feito pela Secma. 

A esperteza do ex-gestor prejudicou dezenas de outros compositores maranhenses.

Sem muito a fazer em relação ao descaso das autoridades para com a infra-estrutura de seus bairros, moradores vêm diversificando as formas de protestar contra a falta de ação do poder público. Nos últimos meses, percebe-se uma mudança de estratégia de várias comunidades para sensibilizar prefeitos, secretários e demais agentes públicos sobre os problemas que enfrentam. Movidos por aguçado senso criativo e elevada dose de ironia, populares passaram a trocar a violência – externada em forma bloqueios de ruas e avenidas, incêndios e até depredação de ônibus e prédios públicos – pela criatividade ao fazer seus reclames, dando verdadeiros tapas de luva nos maus gestores que elegeram.

Em São Luís, a mais recente manifestação foi idealizada por moradores da avenida Pavão Filho, principal via de acesso à Janaína, um dos muitos bairros situados no entorno da Cidade Operária. Revoltados com o estado precário da via, eles confeccionaram um boneco e o batizaram de “João Buracão”, em alusão ao personagem que, recentemente, fez estrondoso sucesso Brasil a fora ao aparecer em denúncias de falta de conservação de vias públicas.

Nacionalmente, a presença de “João Buracão” sensibilizou um número significativo de prefeitos e outros agentes públicos. O boneco deu ajuda providencial para a resolução de uma série de problemas, tornando-se uma figura extremamente popular e necessária. No plano local, ainda não é possível saber se a estratégia terá o mesmo resultado. Só o tempo e o bom senso dirão.

Foto: Biné Morais/O Estado do Maranhão  

Levantamento feito pela Secretaria de Políticas Especiais para a Mulher, órgão do Governo Federal, revela que o Maranhão é o 16º estado em número de atendimentos de casos de violência contra o sexo feminino. A divulgação dos números é a primeira de uma série de ações que marcarão os três anos da Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 21 de setembro de 2006.

De janeiro a junho deste ano, período de referência do levantamento, foram registrados 1.957 atendimentos de casos de violência contra a mulher no Maranhão. Em todo o Brasil, foram 161.774 registros. Os números indicam um aumento de 32,36% nas ocorrências em relação ao mesmo período de 2008, quando houve 122.222 atendimentos.

São Paulo, com 54.137 ocorrências, lidera o ranking desse tipo de crime. O Rio de Janeiro, onde foram contabilizados 19.867 casos, ocupa a segunda posição, seguido de Minas Gerais, com 11.056.    

O presidente do Senado Federal, José Sarney, ocupou a tribuna hoje para dar explicações sobre inúmeras denúncias feitas contra ele nas últimas semanas e para responder aos senadores que defendem seu afastamento ou sua renúncia do cargo. Ele aponta uma campanha para “desestabilizá-lo”.

A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que havia sido aberta momentos antes para tratar de representações apresentadas pelo PSOL e pelo PSDB contra Sarney foi suspensa para que todos os senadores pudessem ouvi-lo.

O senador começou seu pronunciamento relembrando sua longa trajetória política. Ele mencionou discurso feito na Câmara dos Deputados quatro dias depois do golpe militar de 1964, quando criticou a cassação de mandatos de parlamentares.

Sarney disse ter sido o único governador (ele governou o Maranhão) a não apoiar o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que restringiu as liberdades civis entre 1968 e 1978. Lembrou também que foi convidado por Tancredo Neves para integrar a chapa eleita para a presidência da República em 1985.

– Não tenho alternativa senão resistir e cumprir meu mandato até o fim – declarou Sarney, descartando a possibilidade de renunciar ao cargo de presidente do Senado.

Ele relacionou as medidas administrativas que tomou para sanar irregularidades no Senado.

Após afirmar que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode investigar representações baseadas somente “em recortes de jornais”, o presidente do Senado afirmou que a mídia e senadores esqueceram a crise administrativa do Senado Federal para se concentrar apenas em fazer acusações contra ele.

– Não se fala em crise administrativa. Ela sumiu e toda mídia e senadores a atribuem a mim – lamentou. Sarney negou qualquer responsabilidade sobre os chamados atos secretos.

– Nestes seis meses que fui presidente do Senado, só fiz corrigir erros e fazer medidas saneadoras – declarou.

Sarney defende-se de acusações de nepotismo, de vínculo com pessoas nomeadas por atos secretos no Senado. Leu, um a um, os nomes que constam em representações contra ele, enviadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e nega ter qualquer vínculo com qualquer dessas pessoas.  Sarney admite parentesco com apenas duas dessas pessoas, mas salienta que elas foram contratadas por outros senadores, e não por ele.

O presidente do Senado reiterou em seu discurso que não tem responsabilidades administrativas na Fundação José Sarney. Ele exibiu aos senadores trecho do estatuto da fundação que assegura ao instituidor da fundação – ele próprio – “delegar total ou parcialmente” seus poderes e também trecho de documento em que ele delega tais poderes por cinco anos ao presidente da fundação, José Carlos Souza e Silva. Segundo Sarney, esse instrumento vem sendo renovado a cada cinco anos.

– Nunca tive nenhuma função administrativa da fundação – disse.

A Fundação José Sarney foi acusada de ter desviado recursos doados pela Petrobras.

Sarney criticou os métodos usados por seus adversários e diz que não quebrou decoro parlamentar.

– É uma campanha pessoal, sem respeitar minha privacidade, sem respeitar 55 anos de serviços prestados a este país e ao Senado. Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei ao decoro parlamentar – disse o senador.

Ele pediu a volta de “uma convivência pacífica” entre os senadores.

– Não favoreci neto ou neta. Não menti. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática – afirmou Sarney, declarando-se vítima de calúnias, mentiras e montagens.

Por fim, afirmou que a imprensa utilizou trechos de “conversas coloquiais entre familiares” para acusá-lo de favorecimento ao namorado da neta, contratado para trabalhar no Senado. Em referência à divulgação de conversas entre ele e o filho, Fernando Sarney, o senador frisou que não houve “nenhuma palavra sua sobre qualquer nomeação por ato secreto”. Negou também que o recebimento de auxílio-moradia por parte de senadores se constitua uma ilegalidade, salientando ter pedido o estorno dos valores recebidos.

Texto e foto: Agência Senado

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder, em definitivo, liminar de soltura a Sílvio Silva Serra (foto), presidente do Boi Pintado, preso preventivamente em 24 de junho por suposta prática do delito de desacato a autoridade.

Conforme os autos do processo, à época, Sílvio afirmara por veículos de comunicação que não cumpriria decisão liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que proibira a apresentação da brincadeira junina em todo o Estado, em razão do espetáculo se apresentar em público com adolescentes sem alvará judicial. A prisão preventiva foi proferida pelo juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital.

Na sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4, o relator substituto do processo, desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, confirmou a liminar do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que concedeu liberdade a Silvio Serra no dia 26 de junho.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna, e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão 

O secretário da Representação Institucional do Governo do Maranhão no Distrito Federal, Francisco Escórcio (foto), respodeu duramente às declarações sobre a crise no Senado feitas pelo ex-governador José Reinaldo Tavares em entrevista concedida ontem a uma emissora de rádio local. Indignado com os comentários feitos por Reinaldo sobre o senador e presidente da Casa, José Sarney, Escórcio chamou o ex-governador de “traidor” e “ingrato”. 

Sobre a declaração de Reinaldo de que Sarney tem uma “tropa de choque” para defendê-lo em Brasília, referindo-se aos senadores Fernando Collor de Melo, Renan Calheiros e Wellington Salgado, o secretário disse que a tropa do  Maranhão é tão ou mais aguerrida. “O Sarney também tem grandes aliados entre seus conterrâneos. A exemplo do que disse o Collor, em resposta ao discurso do Pedro Simon, quero que ele (Reinaldo) engula e digira como quiser as palavras que proferiu na sua infeliz entrevista”, detonou.

Francisco Escórcio manteve o tom ríspido ao rebater declarações do ex-governador sobre indicações de pessoas feitas por Sarney para empregos no Senado. “Se pecou ao indicar alguém para qualquer emprego, ele comete esse pecado há muito tempo. O José Reinaldo jamais pode esquecer que todos os cargos que ocupou chegou pelas mãos de Sarney”, lembrou.

O secretário classificou como condenável a postura de José Reinaldo e observou que o correto seria ele se manter, pelo menos, em silêncio em relação à crise fomentada por órgãos de comunicação do Sudeste do país. “Declarações como essas só poderiam ter saído da boca de um traidor e ingrato”, finalizou.      

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiou a viagem que faria ao Maranhão na próxima quinta-feira (6), quando visitaria o canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Estreito e inauguraria três campi do Instituto Federal de Ensino Tecnológico (IFMA), em São Luís, Buriticupu e Zé Doca.

Segundo a Secretaria de Imprensa da Presidência da República, Lula precisou adiar a viagem por causa de uma  audiência que terá, em Brasília, com o presidente da Colômbia, Álvaro Uribe. Os dois governantes discutirão temas que serão abordados no congresso da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), que acontecerá no próximo dia 10, em Quito, no Equador, no qual Uribe não estará presente. 

Recentes atritos diplomáticos de seu país com os governos equatoriano e venezuelano por causa da guerrilha protagonizada pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) são apontados como motivo da desistência de Uribe de participar do encontro da Unasul.

De acordo com a assessoria da Presidência da República, a vinda de Lula ao Maranhão acontecerá nas próximas semanas, possivelmente em setembro.

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

Os problemas de São Luís são escancarados diariamente pela mídia, com maior ênfase por veículos que não mantêm relação de dependência finaceira com a prefeitura. Buracos, acúmulo de lixo, falta de leitos em hospitais, trânsito caótico e outras mazelas são denunciadas  quase à exaustão por jornais, emissoras de TV e rádio e portais de internet. Apesar dessa avalanche de notícias, pouco ou nada se vê de ações efetivas da gestão municipal no sentido de cumprir as obrigações para as quais foi eleita.

A indiferença do prefeito em relação ao noticiário dá margem aos seguintes questionamentos: será que Castelo acompanha o que a mídia mostra sobre sua administração e, preocupado, determina a assessores que anotem as denúncias mais graves? Ou será que ele decide simplesmente ignorar os fatos ao ser confrontado com a abordagem negativa de seu trabalho por grande parte dos veículos de comunicação da capital?

Nem mesmo acusações dirigidas a alguns de seus auxiliares fazem o prefeito despertar de sua apatia. Em vez de vir a público dar satisfação ou, no caso extremo, punir o suposto infrator, ele se fecha ainda mais, tornando-se cúmplice. E ao agir assim, dá a chancela para que mais atos reprováveis continuem a ocorrer.   

O certo é que a postura do prefeito, além de desgastá-lo perante a opinião pública, prejudica os habitantes de São Luís, cuja maioria lhe deu o mandato que exerce sem brilho até agora. Já se passaram sete meses desde que Castelo assumiu o cargo, mas até agora não há um únicio indício de que houve melhoria da qualidade de vida na capital, prometida infinitas vezes em campanha. 

A população aguarda com expectativa o cumprimento das promessas feitas pelo então candidato Castelo, desde as mais exeqüíveis, como reparos em ruas e melhoria do sistema de transporte, às de teor mirabolante, a exemplo da entrega gratuita de fardamento a todos os estudantes da rede municipal e da reativação do Bom Preço. 

A insensibilidade do prefeito chega a ser irritante e, a princípio, inexplicável. Mas, ao partir para uma observação atenta, conclui-se que é a atitude de um gestor que, por seu desempenho pífio, não tem nada a dizer ou mostrar.

Fotos: arquivo/O Estado do Maranhão

1 – Acúmulo de lixo causa transtornos em condomínio na Forquilha

2 – Buracos na avenida do Contorno, no Sá Viana

3 – Vala no Coroado que seria saneada, segundo promessa de Castelo