“Não tenho alternativa senão cumprir o meu mandato até o fim”, diz Sarney

sarney.jpgO presidente do Senado Federal, José Sarney, ocupou a tribuna hoje para dar explicações sobre inúmeras denúncias feitas contra ele nas últimas semanas e para responder aos senadores que defendem seu afastamento ou sua renúncia do cargo. Ele aponta uma campanha para “desestabilizá-lo”.

A reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, que havia sido aberta momentos antes para tratar de representações apresentadas pelo PSOL e pelo PSDB contra Sarney foi suspensa para que todos os senadores pudessem ouvi-lo.

O senador começou seu pronunciamento relembrando sua longa trajetória política. Ele mencionou discurso feito na Câmara dos Deputados quatro dias depois do golpe militar de 1964, quando criticou a cassação de mandatos de parlamentares.

Sarney disse ter sido o único governador (ele governou o Maranhão) a não apoiar o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que restringiu as liberdades civis entre 1968 e 1978. Lembrou também que foi convidado por Tancredo Neves para integrar a chapa eleita para a presidência da República em 1985.

– Não tenho alternativa senão resistir e cumprir meu mandato até o fim – declarou Sarney, descartando a possibilidade de renunciar ao cargo de presidente do Senado.

Ele relacionou as medidas administrativas que tomou para sanar irregularidades no Senado.

Após afirmar que o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar não pode investigar representações baseadas somente “em recortes de jornais”, o presidente do Senado afirmou que a mídia e senadores esqueceram a crise administrativa do Senado Federal para se concentrar apenas em fazer acusações contra ele.

– Não se fala em crise administrativa. Ela sumiu e toda mídia e senadores a atribuem a mim – lamentou. Sarney negou qualquer responsabilidade sobre os chamados atos secretos.

– Nestes seis meses que fui presidente do Senado, só fiz corrigir erros e fazer medidas saneadoras – declarou.

Sarney defende-se de acusações de nepotismo, de vínculo com pessoas nomeadas por atos secretos no Senado. Leu, um a um, os nomes que constam em representações contra ele, enviadas ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, e nega ter qualquer vínculo com qualquer dessas pessoas.  Sarney admite parentesco com apenas duas dessas pessoas, mas salienta que elas foram contratadas por outros senadores, e não por ele.

O presidente do Senado reiterou em seu discurso que não tem responsabilidades administrativas na Fundação José Sarney. Ele exibiu aos senadores trecho do estatuto da fundação que assegura ao instituidor da fundação – ele próprio – “delegar total ou parcialmente” seus poderes e também trecho de documento em que ele delega tais poderes por cinco anos ao presidente da fundação, José Carlos Souza e Silva. Segundo Sarney, esse instrumento vem sendo renovado a cada cinco anos.

– Nunca tive nenhuma função administrativa da fundação – disse.

A Fundação José Sarney foi acusada de ter desviado recursos doados pela Petrobras.

Sarney criticou os métodos usados por seus adversários e diz que não quebrou decoro parlamentar.

– É uma campanha pessoal, sem respeitar minha privacidade, sem respeitar 55 anos de serviços prestados a este país e ao Senado. Em nenhum momento da minha vida faltei ou faltarei ao decoro parlamentar – disse o senador.

Ele pediu a volta de “uma convivência pacífica” entre os senadores.

– Não favoreci neto ou neta. Não menti. Sou, isto sim, vítima de uma campanha sistemática – afirmou Sarney, declarando-se vítima de calúnias, mentiras e montagens.

Por fim, afirmou que a imprensa utilizou trechos de “conversas coloquiais entre familiares” para acusá-lo de favorecimento ao namorado da neta, contratado para trabalhar no Senado. Em referência à divulgação de conversas entre ele e o filho, Fernando Sarney, o senador frisou que não houve “nenhuma palavra sua sobre qualquer nomeação por ato secreto”. Negou também que o recebimento de auxílio-moradia por parte de senadores se constitua uma ilegalidade, salientando ter pedido o estorno dos valores recebidos.

Texto e foto: Agência Senado

TJ concede liminar definitiva de soltura a presidente do Boi Pintado

boi-pintado3.jpgA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, por unanimidade, conceder, em definitivo, liminar de soltura a Sílvio Silva Serra (foto), presidente do Boi Pintado, preso preventivamente em 24 de junho por suposta prática do delito de desacato a autoridade.

Conforme os autos do processo, à época, Sílvio afirmara por veículos de comunicação que não cumpriria decisão liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude de São Luís, que proibira a apresentação da brincadeira junina em todo o Estado, em razão do espetáculo se apresentar em público com adolescentes sem alvará judicial. A prisão preventiva foi proferida pelo juiz de Direito da 11ª Vara Criminal da Capital.

Na sessão da 1ª Câmara Criminal desta terça-feira, 4, o relator substituto do processo, desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, confirmou a liminar do desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que concedeu liberdade a Silvio Serra no dia 26 de junho.

A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Mário Lima Reis e Maria dos Remédios Buna, e seguiu parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Fonte: Tribunal de Justiça

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão 

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