O promotor de Justiça Luís Carlos Corrêa Duarte será alvo de representação judicial por ter faltado a dois júris que seriam realizados esta semana, na 2ª Vara do Tribunal do Júri. A ausência do integrante do Ministério Público obrigou o juiz responsável pelas sessões a adiar os julgamentos, que, devido à agenda lotada, só deverão acontecer ano que vem. Os réus eram quatro homens acusados de homicídio e tentativa de homicídio.
Duarte foi designado por meio de portaria da Corregedoria do Ministério Público Estadual para substituir o colega Haroldo Paiva de Brito, que está de licença desde o último dia 23 e só retornará às atividades em 3 de agosto. Para ausências não justificadas, como foi o caso do promotor, o Código de Processo Penal prevê a representação contra o faltoso.
O juiz Luiz de França Belchior (foto), que presidiria os dois júris, enumerou os transtornos causados pela ausência do promotor. O principal, segundo ele, foi o constrangimento causado aos jurados e aos familiares dos réus, já que todos compareceram à sessão. “Os jurados ficaram chocados”, afirmou o magistrado.
Insatisfeito com a situação gerada pela falta, Luiz Belchior lamentou os prejuízos causados pela não realização do julgamento. Segundo ele, além de contribuir para realçar a imagem negativa da Justiça, há danos de ordem financeira, uma vez que um júri demanda gastos com a publicação de editais, deslocamento dos réus e alimentação dos servidores envolvidos.
Um absurdo isso. Qualquer outro trabalhador teria seu salário descontado por faltar ao serviço. Um total desrespeito com o povo. E ainda vai aparecer com um atestado médico dizendo que “tava quase morrendo”, isso se não “matar” alguem na familia. Tremenda cara de pau.
Caro Daniel, como leitor assíduo do seu Blog, gostaria de levar ao vosso conhecimento que a foto que ilustra a matéria acima, não é do MM. Juiz da 2a. Vara do Tribunal do Juri, e, sim do causídico Dr. Damasceno, certo de vossa atenção que seja feita a mudança. obg
Resposta: já fiz a correção. Meus agradecimentos.
Determinados promotores de justiça confundem autonomia funcional com autonomia administrativa, precisam URGENTEMENTE de uma correçao da Corregedoria do Orgao. Imaginem os senhores se fosse outro nivel de servidores? com certeza alem do desconto salarial, poderia ja ser afastado para responder um processo disciplinar,afora os descontos dos dias faltados.
Alegar salario baixo, nao podem, pois o Maranhao paga bem. E preciso tal promotor honrar seu grandioso orgao e varios(as) colegas abnegados que existem na Instituiçao Ministerio Publico estadual.
Parece que a teoria do “TQQ” (so trabalham tercas, quartas e quintas, no interior do estado) de autoria do juiz Jose Luiz, quer pegar corpo na capital. So nos faltava essa…
Agenda do júri lotada!!! hehehehehe foi a melhor piada dos últimos tempos. Passe no fórum e procure pelo salão do júri. Verá um salão velho e com as luzes apagadas. Com muita sorte, verá algumas pessoas esperando algum júri que por algum motivo não se realizará e todos sairão satisfeitos com o adiamento.