Em disputa judicial com empresa por casarão, Aziz ganhou todas enquanto esteve no governo

O ex-secretário estadual de Planejamento, Aziz Santos, trava, desde 2007, uma disputa judicial com uma agência de viagem pela posse de um casarão no Centro Histórico de São Luís. O imóvel, que já abrigou empreendimentos tocados por seu filho, Aziz Júnior, é objeto de uma ação de reintegração de posse. Em dois anos de tramitação, período  que coincidiu com sua passagem pelo governo estadual, Aziz ganhou todas nos tribunais.

O processo, de número 0013722007, foi aberto em fevereiro de 2007, um mês depois de Aziz ter sido nomeado secretário de Planejmento pelo governador cassado Jackson Lago. Na ação, a empresa MM Associados Viagens e Turismo Ltda. pede a reintegração de posse do imóvel situado na rua Portugal, nº 243, na Praia Grande. No casarão já funcionaram o Canto do Tonico e o Bagdá Café, dois empreendimentos de diversão noturna de grande sucesso em São Luís, ambos tocados por Aziz Júnior.

Inicialmente, a ação deu entrada na 5ª Vara Cível da comarca da capital e foi julgada improcedente. Em recurso impetrado no Tribunal de Justiça, a MM Associados Viagens e Turismo alegou, com base em um documento emitido pela própria Seplan de Aziz, que o contrato de permissão de uso que havia sido firmado entre o Governo do Estado e a empresa Aboud e Santos LTDA. havia sido rescindido e que, portanto, a outra parte estava ocupando o prédio ilegalmente.

A tramitação do processo foi marcada por uma série de recursos ajuizados pela agência de viagens. Porém, nenhum dos embargos de declaração, agravos e outros artifícios jurídicos adotados pela empresa prosperou. Cada argumentação foi desmontada sumariamente, enquanto Aziz manteve o status de homem mais forte do governo do Maranhão.