A 1ª vara da comarca de São José de Ribamar promove na terça-feira, 24, júri popular no qual sobe ao banco de réus Francisco das Chagas Rodrigues de Brito, 45 anos. Na sessão, Chagas, como ficou conhecido o mecânico a quem é atribuída uma série de 42 crimes contra menores ocorridos no Maranhão e Pará, será julgado pelo homicídio de W.F.S., 13 anos. Outros júris de Chagas acontecem nos dias 26 e 30.

O crime teria acontecido em outubro de 2001, entre as 11h30 e 16h30, no povoado Vassoural, quando o réu teria matado e emasculado a vítima, após o que teria praticado relação sexual com o menor.

Na quinta-feira, 26, o mecânico volta a julgamento, dessa vez pela acusação de homicídio e emasculação do menor R.C.C, 15 anos. Consta da acusação que o fato teria ocorrido no dia 25 de outubro de 1997, por volta das 17 horas, nas imediações de uma roça situada no Alto Turu II (Ribamar).

Outro júri de Chagas está marcado para o dia 30, quando o mecânico responde por homicídio, emasculação e ocultação do cadáver de E. D. J. S, 15 anos. Segundo a denúncia, o crime teria sido cometido no interior da casa do acusado, no Residencial Reinaldo Tavares (Ribamar), em maio de 2003.

Os júris acontecem no Salão de Júris da comarca, a partir das 8h30, e são presididos pelo juiz Márcio Brandão. Atua na defesa do réu o advogado Roberto Charles de Menezes Dias e na acusação o promotor Samaroni de Sousa Maia.

CONDENADO – Em outubro de 2006, Francisco das Chagas foi condenado a 20 anos e oito meses de reclusão por homicídio duplamente qualificado contra o menor J.S.V., 15 anos, em júri promovido pela 1ª vara de São José de Ribamar. Na ocasião, o mecânico confessou o homicídio, mas negou a emasculação do garoto. Chagas também negou ser o autor dos outros crimes atribuídos a ele.

Fonte: Tribunal de Justiça do Maranhão

Foto: arquivo/O Estado do Maranhão

A secretária estadual de Meio Ambiente, Telma Thomé Travincas, determinou a abertura de sindicância para investigar a perda de processos que tramitavam na pasta durante a gestão do ex-secretário Othelino Neto (2002-2008), atual secretário de Governo do prefeito João Castelo (PSDB). Os processos tratam de crimes ambientais praticados em São Luís e em Grajaú e desapareceram inexplicavelmente dos arquivos da pasta.

Um dos processos, de número 691/08, apurava a mortandade de peixes no rio Anil, o maior da Ilha de Sao Luís. Os outros dois, de números 5.392/07 e 4.612/07, referem-se ao represamento do riacho Grande com a construção de diversas tapagens, o que acarretou a mudança do curso do curso d’água e o seu assoreamento. O crime aconteceu na fazenda Bonito, em Grajaú.

O desaparecimento dos processos é uma prova da negligência que imperava na Sema sob o comando de Othelino. Devido à gravidade dos crimes ambientais praticados, o mínimo que se esperava do órgão era a punição severa dos culpados, na forma de pesadas multas. Por isso, a sindicância deverá se empenhar para descobrir o real motivo do sumiço.  

A sindicância poderá ter três desfechos distintos: o arquivamento dos processos, a aplicação da penalidade de advertência, repreensão ou suspensão do(s) resposável(is) por até 30 dias ou ainda a instauração de processo disciplinar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 dias e pode ser prorrogado por igual período.

A iniciativa da secretária é válida, mas é possível que não tenha efeito prático. Isso porque o verdadeiro culpado pode estar longe do alcance de qualquer apuração em âmbito administrativo ou disciplinar da pasta.     

Controlador do Detran na gestão do ex-diretor-geral Fernando Palácio, o capitão Ronaldo Campos (foto) foi contratado para uma função de liderança na Euromar tão logo foi exonerado do cargo, no início de janeiro. Militar com vários anos de serviços prestados à autarquia, Campos era apontado como “homem de confiança” do empresário Alessandro Martins quando atuava no órgão de trânsito.

Hoje, é lotado na filial da concessionária no Shopping do Automóvel, na avenida dos Holandeses, Calhau. Do seu escritório, supervisiona uma equipe de vendedores de veículos e faz outros despachos para o chefe. A revelação foi feita por uma fonte de dentro do próprio Detran.

A informação faz todo sentido. Como controlador do órgão, Campos tinha poder suficiente para operar o esquema de sonegação descoberto pelo Ministério Público do Maranhão e que hoje está sob investigação, também, da Polícia Civil e da Polícia Federal. Por isso, é no mínimo estranho que, até o momento, apenas funcionários de cargos menores sejam acusados.

Enquanto a culpa é atribuída somente aos pequenos, o mentor da trama pode estar por aí, livre, leve, solto e impune.      

Após a cassação do governador Jackson Lago (PDT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por compra de votos e abuso de poder econômico, várias situações suspeitas estão acontecendo em praticamente todos os órgãos da administração estadual. Em boa parte dos casos, as denúncias partem de dentro das próprias repartições. Uma das mais recentes refere-se à cobrança de propina por servidores comissionados em troca da liberação de pagamentos na Secretaria Estadual de Cidades, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional Sustentável (Secid).

De acordo com uma fonte com livre trânsito na pasta, os valores extorquidos variam de R$ 100 a R$ 500. O informante, que se disse horrorizado com a prática, afirmou que a entrega do dinheiro aos funcionários é garantia certa da liberação de processos referentes à quitação de débitos da Secid com seus fornecedores e prestadores de serviço. O denunciante assegura que todos os servidores envolvidos na negociata são lotados no gabinete da secretária Telma Pinheiro e que a maioria é evangélica, assim como a chefa.

Por sua gravidade, a denúncia, se comprovada, é capaz de causar efeito devastador a qualquer gestão. Naquelas pautadas pela seriedade, desencadearia, de imediato, uma apuração criteriosa e, conseqüentemente, a punição dos eventuais culpados. Resta saber se isso se aplica ao atual governo. Com a palavra, Jackson Lago e Telma Pinheiro.         

O governador cassado Jackson Lago continua apostando no populismo para tentar melhorar sua imagem. Depois de entregar apartamentos inacabados do PAC Rio Anil, o chefe do Executivo decidiu antecipar em cinco meses o lançamento dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs). Com isso, espera melhorar sua imagem perante os estudantes da rede pública estadual.

O lançamento dos JEMs 2009 está marcado para esta quarta-feira, às 9h30, noPalácio dos Leões. Ano passado, a cerimônia aconteceu em 4 de agosto. Além de Jackson, do secretário de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, e do staff governista, estarão presentes apenas alguns poucos convidados, selecionados criteriosamente. A preocupação faz sentido, já que abrir a solenidade para o público implica o risco de um protesto das correntes estudantis contrárias à atual gestão.

Ao antecipar o lançamento de uma ompetição da magnitude dos JEMs, o governador dá mais uma mostra do seu desespero. Entende ele, assim como alguns aliados que ainda lhe restam, que a exposição excessiva em eventos do gênero não só podem melhorar sua imagem, como até salvar-lhe o mandato. Felizmente, essa falsa esperança é alimentada por uma minoria cada vez mais escassa.         

A Caema deu início à execução de débitos antigos de prefeituras maranhenses. As duas primeiras gestões municipais a negociar acordos para sanar dívidas que já duravam anos foram as de Anapurus e Montes Altos. Com as negociações, as prefeituras se comprometeram a pagar o que devem parceladamente. Em ambos as administrações, chama atenção o fato de os prefeitos terem derrotado candidatos aliados ao governo nas eleições de 2008.  

A prefeitura de Anapurus deve R$ 39.786,03 e conseguiu parcelar a quantia em 30 vezes. Já no ato da negociação, a administração municipal pagou R$ 1.332,03. As demais parcelas, de R$ 1.326,00, deverão ser quitadas no dia 20 de cada mês, mediante desconto no valor do Fundo de Participação do Município (FPM).

Já a prefeitura de Montes Altos, que deve R$ 80.000,00, praticamente o dobro de Anapurus, conseguiu dividir seu débito em 50 parcelas. No ato da negociação, a gestão pagou R$ 1.600,00. As demais mensalidades, no mesmo valor, deverão ser pagas no dia 10 de cada mês. O pagamento, diferente da outra administração, se dará por meio da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Adversários

Além das dívidas executadas, os prefeitos de Anapurus, Tina Monteles (PRB), e de Montes Altos, Valdivino Rocha (PTC), têm em comum o fato de terem derrotado candidatos aliados ao governo estadual na eleição passada. Tina venceu o pedetista João Carlos Alves Monteles, então prefeito, por uma diferença de apenas 24 votos. A derrota foi uma das poucas baixas do partido do governador no último pleito.

Já Valdivino Rocha superou nas urnas o adversário Edilson Pereira de Brito (PSB), colega de partido do ex-governador José Reinaldo Tavares, patrocinador da campanha que levou Jackson ao Palácio dos Leões.

Por terem frustrado o plano governista de comandar seus respectivos municípios, os dois gestores podem estar sofrendo as conseqüências de sua ousadia.       

Mesmo investigada pela polícia, a Mafra Manutenção Seviços e Conservação  Limpeza Ltda. acaba de ser beneficiada com um aditivo de 24,40% no contrato de prestação de serviço firmado com a Secretaria de Segurança Cidadã (Sesec). Desde o ano passado, a empresa, fundada por um ex-assessor da secretária Eurídice Vidigal, figura em um inquérito instaurado na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic) como beneficiária de um esquema de favorecimento dentro da pasta.

Com o aditivo, o valor mensal do contrato subiu de R$ 148.998,00 paraR$ 185.368,76, um acrésimo de mais de R$ 36 mil. Oficialmente, o aumento foi concedido porque a Mafra, que atuava apenas no prédio-sede da Secretaria de Segurança Cidadã, no Outeiro da Cruz, passou a realizar serviços de limpeza e conservação também nas delegacias de polícia e no Instituto Médico Legal (IML).

O expediente seria perfeitamente normal caso a empresa não tivesse a origem que tem. Supostamente fundada por Inácio Pires da Conceição, ex-deputado estadual, ex-chefe de gabinete de Eurídice Vidigal e coordenador da campaha do marido da secretária, Edson Vidigal, ao Governo do Estado, em 2006, a Mafra foi apontada, com base em denúncias feitas pelo ex-delegado-geral da Polícia Civil Jefferson Portela, como empresa de fachada. Somente depois de seis meses de ter iniciado suas atividades, a firma passou a ter endereço em um imóvel no bairro São Francisco, o que só teria sido possíve depois de a mesma ter recebido as primeiras parcelas do contrato firmado com a Sesec. Em apenas um ano, a Mafra teria recebido cerca de R$ 1,335 milhão da secretaria.         

Relatório parcial das investigações iniciadas por uma comissão de delegados da Deic – posteriormente desintegrada com o remanejamento dos integrantes para delegacias diferentes – revelou que as sócias-proprietarias da Mafra não passavam de laranjas de Inácio Pires da Conceição. As duas, inclusive, têm ligações familiares com a mulher do ex-chefe de gabinete de Eurídice. Na apuração, foi descoberto que elas recebiam R$ 2,5 mil mensais para emprestar seus nomes para a negociata.

Em resposta às denúncias, publicadas em agosto do ano passado pelo jornal O Estado e pelo blog do jornalista Décio Sá, o gerente de Manutenção e Serviços da empresa, Inácio Pires da Conceição Júnior, negou que a empresa tenha sido constituída em nome de laranjas e afirmou que as duas sócias chegaram a obter empréstimos na Receita Federal para tocar o negócio. Ele informou que a Mafra nunca foi de seu pai e negou que ele tenha coordenado a campanha do ministro aposentado Edison Vidigal, marido da secretária, ao Governo do Estado em 2006. Garantiu que o pai foi apenas um dos candidatos a deputado da coligação do ex-ministro.

A Manaxica Produções, empresa responsável pela gestão da carreira da cantora maranhense Rita Ribeiro, enviou nota à imprensa explicando a ausência da artista na solenidade de entrega do título de Capital Brasileira da Cultura a São Luís, realizada no último dia 10. A produtora afirma que não assinou acordo com os organizadores do evento e que houve precipitação destes ao anunciar o nome de Rita como atração da festa. Segue a íntegra da nota:    

A Manaxica Produções, empresa gestora da carreira da cantora Rita Ribeiro, vem à público elucidar, em respeito ao seu grande número de admiradores, aos maranhenses, em geral, e aos ludovicenses, em particular, a razão da sua ausência na festa de entrega do título de “Capital Brasileira da Cultura 2009” para São Luís, no dia 10 de março deste ano, no Teatro Arthur Azevedo, apesar do seu nome ter sido incluído e divulgado como fazendo parte da programação.

Em momento algum, apesar do convite e dos contatos mantidos, tanto pela Fundação Municipal de Cultura (Func), quanto pelo produtor Guilherme Frota, nenhum acordo foi assinado ou firmado qualquer tipo de compromisso oficial por parte desta produtora com nenhum dos dois prováveis contratantes citados.

O que houve foi o que poderíamos chamar de precipitação por parte da organização da solenidade, aí incluído também o Cerimonial da Prefeitura, em divulgar o nome da artista como uma das atrações da festa. A programação do evento já estava bastante extensa, com inúmeras artistas e grupos, dentro e fora do TAA, o que inviabilizou a apresentação de Rita.

Por alguma razão que a Manaxica Produções desconhece, feitas estas ponderações e decidido, amigavelmente, que a cantora não mais participaria do evento, a divulgação continuou sendo feita com a inclusão do seu nome, o que causou expectativas, coisa natural, já que Rita Ribeiro é um nome de reconhecido talento nacional e com um grande número de fãs, especialmente em sua terra natal.

Esta nota tem o objetivo de esclarecer a verdade, para que nenhum tipo de mal-entendido se estabeleça acerca do episódio e para que fique bem claro que nem esta produtora nem a artista tiveram responsabilidade sobre esta divulgação incorreta.  Sua ausência se deu, simplesmente, porque nós não assumimos esse compromisso e não houve nenhum contrato assinado para isso.

Aproveitamos a ocasião para, também, deixar claro que compreendemos que o fato não ocorreu por má-fé de nenhuma das pessoas ou instituições envolvidas no episódio e que problemas desse tipo podem ocorrer em eventos dessa magnitude.

Por fim, parabenizamos São Luís por mais este belo e merecido título e esperamos podercomemorar, em outro momento (que seja breve), junto com essa cidade que também é nossa.

MANAXICA PRODUÇÕES
Elza Ribeiro

Definitivamente, depois que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador Jackson Lago tem se desdobrado para passar a impressão de bom gestor. Depois de inaugurar obras inacabadas e anunciar benefícios ao funcionalismo público que, antes da cassação, relutou para conceder, ele agora confirmou presença no I Fórum para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste,  o Nordeste Invest,  a pretexto de discutir o turismo. O evento será realizado em Maceió (AL), em 31 de março, data em que o pedetista já poderá ter deixado o Palácio dos Leões.

Durante o Nordeste Invest, os gestores debaterão os principais entraves para o desenvovimeno do turismo na região, tais como a acessibilidade aérea e o conflito de competência para licenciamento ambiental. O estranho é que antes de o TSE decidir pela perda do seu mandato, o governador maranhense não deu a mínima para o setor. Prova disso é abandono do Centro Histórico, da Lagoa da Jansen, avenida Litorânea e outros cartões postais de São Luís.  Além disso, ele transformou em verdadeiros fiascos o São João e o Carnaval, festas que costumavam atrair um número significtivo de visitantes ao Maranhão.  

Além de Jackson, outros sete governadores nordestinos confirmaram participação no fórum. Curiosamente, o único que ainda não atendeu ao convite foi José Maranhão (PMDB), que assumiu o governo da Paraíba em substituição ao também cassado Cássio Cunha Lima (PSDB).    

Apesar da ameaça de deixar o governo nos próximos dias, o governador cassado Jackson Lago abriu licitação para contratar uma empresa especializada em fretamento de aviões de pequeno porte, os populares jatinhos. Por exigência do chefe do Executivo, as aeronaves deverão ser bimotores turbo-hélices e bimotores de pista, que servirão às necessidades do gabinete do governador, do vice-governador e dos secretários de Estado.

O aviso de licitação, na modalidade pregão presencial, tipo menor preço, foi publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 9. A abertura dos envelopes com as propostas está marcada para o próximo dia 19, às 14h, na Comissão Permanente de Licitação (CPL), no Palácio Henrique de La Rocque.

Resta saber o que pretende Jackson Lago com a contratação das aeronaves, uma vez que ele corre o risco de deixar o cargo e não usufruir o serviço. Será que ele está confiante em sua permanência no governo ou é mais uma forma de aumentar  gastos e criar embaraços para a nova gestão?